Destaque : CONQUISTA! Lula veta cessão de campos terrestres da Petrobras

O presidente Lula sancionou, no último dia 30 de junho, o Projeto de Lei (PL 5941/09) que versa sobre a capitalização da Petrobras e à cessão onerosa. Trazendo, contudo, um ponto-chave que representa vitória para os trabalhadores do ramo químico e petroleiro e para todo povo brasileiro, em especial às regiões do norte nordeste do país: o veto ao parágrafo 4º do artigo 1º, fruto de uma Emenda, que determinava o leilão dos campos terrestres da Petrobras a pequenas e médias empresas privadas.

  A conquista é fruto de mobilização feita pelo Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), com sindicatos do ramo químico e petroleiro do nordeste à frente de outras entidades dos movimentos sociais.Com isso a Petrobras não poderá licitar esses campos como forma de pagar a cessão dos cinco bilhões de barris. O veto ao parágrafo 4º, do artigo 1º, no entanto, significa uma importante conquista, pois caso fosse aprovado traria um prejuízo imensurável ao estado, aos trabalhadores e à economia dos municípios e, em conseqüência, a toda sociedade que dependente diretamente destes recursos. Além da perda de royalties para os municípios baianos. Há meses o deputado Luiz Alberto tem intensificado a conscientização da importância desse veto, por meio de palestras para trabalhadores da Petrobras e das terceirizadas nos campos da estatal na Bahia e no Brasil, escolas, sindicatos, universidades e em Câmaras Municipais. Junto com a FUP, com o Sindicato dos Trabalhadores do Ramo Químico e Petroleiro da Bahia e com os trabalhadores da categoria, o parlamentar baiano dialogou com o presidente Lula solicitando que o mesmo vetasse tal artigo da Lei de capitalização da Petrobras.“Essa decisão do presidente Lula reforça o investimento de recursos vindos da exploração do pré-sal para alavancar o desenvolvimento social, a promoção da igualdade racial e social, sobretudo, nas áreas de educação, saúde e meio ambiente”, destaca Luiz Alberto. Para ele, as riquezas do Brasil devem ser revertidas para os brasileiros e brasileiras.Hoje a Petrobras produz, por dia, quase 2,5 milhões de barris de petróleo, com projeção para dobrar este índice em menos de 20 anos. Atualmente a estatal investe cerca de US$ 80 bilhões e a previsão é de chegar a US$ 224 bilhões até 2014.O indicativo é que antes do recesso parlamentar, o legislativo conclua a votação dos outros projetos que tratam da exploração pré-sal. A proposta que cria o Fundo Social e institui o regime de partilha para a exploração do petróleo está na Câmara.