sábado, 1 de dezembro de 2012

Terreiro de candomblé será desativado por decisão judicial

Uma disputa judicial pelo terreno de 878 metros quadrados em Campinas de Brotas teve parecer favorável pela desocupação da área que abriga o terreiro de candomblé Ilê Axé Ayrá Izô. O local é disputado por herdeiros de Ângelo Gagliano que teria doado o terreno verbalmente como retribuição após ter alcançado graças através do caboclo Mina de Ouro, que é cultuado no espaço religioso. Pela sentença da Justiça, o terreiro será desativado na segunda-feira (3). A ação, que não especifica que o terreno abriga um terreiro, tramita há dez anos. Os herdeiros de Ângelo Gagliano alegam no documento que a  doação não tem caráter legal, pois não há documentos oficiais que deixem  comprovada a concessão do espaço. A ordem de despejo recebida pelo advogado do terreiro,  Paulo Asper, não cabe mais recurso. Para o babalorixá do  Ilê Axé Ayrá Izo, Franklin Santos, representantes da comunidade religiosa já tentaram firmar um acordo com os herdeiros de Gagliano desde o início da disputa judicial, mas não tiveram sucesso. "Judicialmente, já não há mais o que fazer, mas o que esse terreno abriga não são apenas  blocos de concreto. É a cultura religiosa de uma comunidade", afirmou ao jornal A Tarde. O caso é acompanhado pelo Ministério Público baiano, que deve se posicionar na próxima semana, e pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). "Trata-se de um espaço religioso e cultural tradicional. Nenhuma ordem judicial justifica o despejo. Nosso papel é tentar intervir da melhor maneira possível", disse o secretário Elias Sampaio. Já o  presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Bira Corôa (PT-BA),  contou oficializará, em caráter de urgência, o pedido de  tombamento provisório do terreiro.(Bahia Noticias)

Salvador sediará jogo do Brasil contra a Itália na Copa das Confederações


Jérôme Valcke mostra o nome do Brasil: pequena confusão atrapalhou o sorteio
O sorteio do chaveamento da Copa das Confederações que acontece no Brasil em 2013, aconteceu na manhã deste sábado no Palácio das Convenções do Anhembi, em São Paulo. Com oito seleções na disputa, a Copa das Confederações é dividida em dois grupos com quatro equipes cada. O Brasil é o país-sede e cabeça de chave do Grupo A, enquanto a Espanha, atual campeã da Copa do Mundo encabeça o Grupo B. A seleção brasileira estreia contra o Japão no dia 15 de junho em Brasília. Em seguida, o Brasil enfrenta a seleção do México em Fortaleza no dia 19. Já na capital baiana, a estreia da seleção canarinho será realizada no último jogo da fase de grupo, no dia 23 de junho na Arena Fonte Nova. O outro grupo ficou composto por Espanha (atual campeã do mundo), Taiti, Uruguai e campeão da África. (iBahia)

Ações para o Semiárido nordestino são discutidas por autoridades e movimentos sociais

Somente na Bahia, mais de 2,9 milhões de pessoas estão sofrendo com os efeitos da pior seca dos últimos 30 anos, que já atingiu cerca de 71% dos produtores rurais. Em todo o Nordeste são mais de 10 milhões de pessoas afetadas. Pesquisadores especializados e órgãos estaduais, como a Secretaria da Casa Civil, garantem que esta é a pior seca das últimas cinco décadas. Para debater os problemas e as alternativas de convivência com a seca no Semiárido Nordestino, autoridades dos Governos Federal e Estadual, representantes de movimentos sociais e entidades não governamentais se reuniram nesta sexta-feira (30), em Salvador, na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) da Bahia. O evento foi promovido pelo deputado federal Afonso Florence em parceria com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), da Câmara dos Deputados.

Dilma: País tem de vencer Copa dentro e fora de campo

Suzana Inhesta, Agência Estado
Foto: Flavio Florido/UOL
A presidente Dilma Rousseff sorri ao discursar na abertura do sorteio da Copa das Confederações
A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento feito neste sábado na abertura do sorteio da Copa das Confederações de 2013, disse que o Brasil tem a obrigação de vencer dentro e fora de campo no torneio que organizará entre os dias 15 e 30 de junho. “Todos nós estamos cientes de que teremos dupla responsabilidade: a primeira é apresentar nos gramados um futebol bonito e que honre a seleção pentacampeã mundial. Vencer a Copa dentro de campo é uma missão”, declarou Dilma. “Também temos uma obrigação de vencê-la também fora de campo.” A presidente ainda comentou que, pela excelência dos estádios, pela organização e pela acolhida “alegre” que fará a todas as seleções participantes e seus torcedores, o Brasil fará “um grande espetáculo esportivo”. “Vamos mostrar em junho de 2013 que o Brasil tem todas as condições de fazer a Copa de 2014″, disse a presidente. “O Brasil não tem uma cultura de preconceitos nem tampouco de exclusão. O País preza pelos direitos humanos e a Copa de 2014 será a mais organizada e alegre competição de todos os tempos”, finalizou.

Veto nos royalties levará a nova batalha no Congresso

A decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do petróleo vai gerar uma nova batalha no Congresso. O veto à mudança nos critérios sobre as áreas já licitadas e a alteração dos parâmetros por Medida Provisória para os novos campos não atende ao desejo dos Estados e municípios não produtores, que contavam em receber parte dos recursos já em 2013. Por isso, parlamentares já pensam em estratégias sobre como derrotar o Planalto novamente neste tema. A disputa só não deve afetar o modelo de partilha, o que permite a realização de novos leilões do pré-sal em novembro do ano que vem. A estratégia adotada pelo governo para anunciar sua “solução” para o impasse sobre a divisão dos royalties do petróleo foi a mesma do embate do novo Código Florestal. Naquele caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e acabou buscando uma brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares. A decisão foi tomada no último dia, o anúncio feito por um conjunto de ministros e a solução foi a edição de uma MP tentando “corrigir” o que o Planalto entende como equívocos do Congresso. Leia mais no Estadão.