segunda-feira, 27 de agosto de 2012

CPI deve receber Pagot e Cavendish nesta semana Iara Lemos, G1

Ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot

A CPI que investiga as relações entre o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com políticos e empresários, recebe nesta semana alguns dos depoimentos mais esperados desde que a comissão começou a atuar, em abril. Na terça-feira, é aguardado o depoimento do ex-diretor do Dnit Luiz Antonio Pagot. Já para quarta-feira, está agendado o depoimento do ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavedish. Entre os integrantes da CPI, a expectativa é que apenas Pagot preste depoimento. Cavendish ingressou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para não comparecer à comissão. O pedido para chamar Pagot foi apresentado após ele declarar, em entrevistas, que teria deixado o Dnit por pressão do grupo de Cachoeira. Leia mais no G1.

Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa nesta segunda

Com o tema central “Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios”, começa, nesta segunda-feira, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A abertura será às 17h, com a presença do governador Jaques Wagner e do secretário da Justiça, Almiro Sena. A conferência, organizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH), será encerrada na quarta-feira. Entre os assuntos debatidos, Educação, esporte, trabalho e reabilitação profissional; Acessibilidade, comunicação, transporte e moradia; Saúde, prevenção, reabilitação, órteses e próteses; e Segurança, acesso à justiça, padrão de vida e proteção social adequados.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Governo promete resposta a grevistas na próxima semana

Intermediadora na negociação entre o governo e os diversos movimentos grevistas, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, prometeu até a próxima semana uma resposta definitiva sobre o reajuste aos servidores federais. A titular não antecipou informações sobre quais categorias poderiam receber o benefício ou a extensão do aumento, caso aconteça. Se o governo atender a todas as reivindicações, gastará, segundo a Folha de S. Paulo, R$ 92 bilhões, o que corresponde à metade da folha atual de pagamento e 2% do Produto Interno Bruto (PIB). “É impossível. São duas vezes o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) deste ano”, declarou a ministra. Segundo cálculo dos grevistas, quase 30 órgãos federais estão paralisados. No entanto, devido à diferença dos números apresentados por governo e sindicatos, não é possível apontar com precisão o número de servidores em greve. O fato é que a presidente Dilma Rousseff enfrenta uma das mais amplas mobilizações em quantidade de carreiras e áreas envolvidas.

Governo quer que Incra e Fundação Palmares se manifestem sobre quilombo

O governo estadual quer que o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares se pronunciem no processo que discute a posse da área do Quilombo Rio dos Macacos, próximo à Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho. O terreno é disputado por famílias de quilombolas e pela Marinha do Brasil, que instalou uma vila militar no local. “O Incra e a Fundação Palmares devem se manifestar no processo. Essas entidades vão tomar a iniciativa de informar à Justiça que há uma certificação e um relatório em curso, identificando que a área é coincidente entre a Marinha e o quilombo. Dessa forma, não cabe, no nosso entender, uma ação de reintegração de posse. O governo que evitar a todo custo que haja uma reintegração de posse forçada na região”, declarou o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant'Ana. No entanto, a Justiça Federal já determinou esta semana a desocupação dos quilombolas em um prazo de 15 dias.

TSE diminui tempo de televisão do PSD após recalcular bancada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reduziu o tempo de televisão e rádio do PSD na campanha eleitoral, em resolução aprovada na noite desta quinta-feira (9), após perceber que a bancada da sigla na Câmara Federal tem 51 deputados, e não 55, como foi calculado inicialmente. Com isso, todas as coligações das quais o PSD faz parte serão afetadas. A decisão também fará o número de inserções do partido durante a programação diária das emissoras e a quantidade de comerciais avulsos da legenda diminuir. De acordo com a presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia, informações erradas fornecidas pelo Legislativo causaram problemas na contabilidade. “Formulamos uma consulta à Câmara e tivemos de ir lá diversas vezes para buscar as informações. Os dados eram encaminhados e depois eram substituídas por outros”, afirmou a ministra. A nova distribuição do tempo do PSD só será conhecida depois que forem refeitos os cálculos pelos tribunais regionais eleitorais. Informações do G1.