quinta-feira, 21 de junho de 2012

Presidente de ONG é preso por abuso sexual

O presidente das ONGs “Projeto São Caetano da Bahia” e “Associação Esportiva Onze Estrelas”, Osmar Santos Lisboa, foi preso no fim da tarde de terça-feira (19), em Aracaju (SE). Ele é acusado de ter praticado abuso sexual contra, pelo menos, cinco crianças e adolescentes. A prisão temporária foi efetivada por integrantes da Polícia Civil da Bahia e de Sergipe, que cumpriram mandado de prisão expedido pela Justiça baiana a pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA). Três mandados de busca e apreensão também foram cumpridos na residência e sede das associações presididas por Osmar. Autor do pedido de prisão, o promotor Pablo Antônio Cordeiro de Almeida informou que o acusado abusava de meninos que integravam os projetos desenvolvidos pelas ONGs. As investigações prosseguem e novas denúncias podem ser feitas ao MP, Polícia Civil ou por meio do Disque 100.

Ao CNJ, juiz diz que deixa caso Cachoeira por 'cansaço'

Ao CNJ, juiz diz que deixa caso Cachoeira por 'cansaço'
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (20) que o juiz Paulo Augusto Moreira Lima, que comandou as investigações sobre a atuação de Carlinhos Cachoeira em Goiás, deixou o posto a pedido alegando que estava “cansado” e temia pela sua família. “Ele não sai por medo”, disse Calmon após a reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

São Francisco do Conde: Observatório funcionará durante o São João

por Aparecido Silva

São Francisco do Conde: Observatório funcionará durante o São João
Ailton Pereira, secretário da Semur em Salvador Foto: José Marques / BN
A Prefeitura de São Francisco do Conde, no recôncavo baiano, colocará em funcionamento durtante o São João, o Observatório da Discriminação Racial que consiste na tentativa da erradicação da violência contra a mulher, no combate a homofobia e ao racismo. Nesta quarta-feira (20), aconteceu a apresentação do programa que contou com a participação da prefeita Rilza Valentim (PT), do coordenador de Políticas e Promoção da Igualdade, Samuel Araújo, e do secretário de Reparação de Salvador, Ailton Ferreira, que levou as experiências do projeto já implantado na capital baiana. Em entrevista ao Bahia Notícias, Ailton falou da sua participação no encontro e das ações que podem ser inseridas na cidade. “O combate ao racismo institucional que estamos tratando com os órgãos municipais em Salvador, bem como o selo da diversidade que certifica empresas que colocam pessoas negras em seu quadro de funcionários e garantem ascensão social”, relatou o secretário ao se referir às medidas que podem ser adotadas pela administração de São Francisco do Conde. “No futuro, o que a gente quer é que não precise ter secretaria de reparação a partir do momento que tiver segurança, saúde, educação, todos os órgãos municipais e estaduais cuidando de todos e respeitando a diversidade e tratando a questão da equidade, não precisará secretaria nem ministério para cuidar de etnias e nem de promoção da igualdade”, avaliou Ailton que ainda salientou o caráter experimental do programa na cidade do recôncavo. O encontro também teve o objetivo de capacitar os profissionais que atuarão no observatório como a forma de atuação e de abordagem do público.

sexta-feira, 15 de junho de 2012

STF nega pedido de Démostenes para suspender ação no Conselho de Ética

Fabiano Costa, G1

Menos de 24 horas após o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tentativa de suspender o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética do Senado, a ministra Cármen Lúcia negou o pedido. Em seu despacho de 13 páginas, a magistrada indeferiu o pedido de liminar do senador goiano, argumentando que se trataria de assunto interno do Congresso, não cabendo interferência do Judiciário. Na avaliação de Cármen Lúcia, não ocorreu “ofensa” ao direito de defesa do parlamentar, como alegava a defesa de Demóstenes. “Tratando item controverso derivado de interpretação de normas regimentais, sem a demonstração clara e objetiva de ofensa a direito subjetivo, está-se diante de matéria configuradora de ato interna corporis, imune ao controle judicial”, afirmou a ministra no documento. Leia mais no G1.

Após cancelar agenda, Lula anuncia participação em eventos da Rio+20

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula/Divulgação

Por recomendação médica, ele não irá à Arena Socioambiental

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assistir à abertura do Segmento de Alto Nível da Rio+20, marcada para quarta-feira, informou a assessoria do instituto que leva seu nome. Voltado para chefes de estado, o evento será aberto pela presidente Dilma Rousseff e pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. Também na semana que vem, Lula tem outros dois eventos marcados: na quarta irá se encontrar com o presidente da França, François Hollande, e na quinta participa de um jantar de confraternização oferecido pela Prefeitura do Rio para chefes de Estado. Nesta quinta, o ex-presidente cancelou a sua participação da inauguração da Arena Socioambiental na Rio+20, marcada para sábad, por recomendação médica para que ele poupe a voz. Lula ficou internado entre quarta e quinta no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para reavaliação da laringe, procedimento que estava pré-agendado, e retirada do cateter utilizado na quimioterapia contra o câncer na laringe. Leia mais no G1.

segunda-feira, 4 de junho de 2012

Combate à seca tem investimento federal de R$ 2,7 bilhões, diz Dilma

Semiárido brasileiro enfrenta a pior estiagem das últimas décadas

A presidente Dilma Roussef afirmou na manhã desta segunda-feira, durante edição reginal do seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, veiculada no Nordeste e norte de Minas, que o governo federal está investindo R$ 2,7 bilhões no combater à estiagem na região, em ações emergenciais que incluem contratação de caminhões-pipa, construção de cisternas e benefícios fiscais. O programa também teve edição nacional. “Estamos investindo R$ 2,7 bilhões em ações emergenciais para oferecer água, garantir a renda e dar crédito a quem precisa”, diz Dilma, que também valorizou o Bolsa Família e a valorização do salário mínimo, que “garantiram uma grande melhoria de renda na região, protegendo as famílias mais pobres”. Leia mais no G1.

Judiciário discute criação de cotas para contratação de índios e negros

Conselheiro Jefferson Kravchychyn

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá analisar nesta terça-feira proposta de criação de cotas para o ingresso de índios e negros na magistratura e entre servidores do Judiciário. A discussão foi proposta pela advogada indígena Juliene Cunham, segundo a Agência Brasil. O requerimento para análise do tema foi protocolado no início do mês passado. O conselheiro Jefferson Kravchychyn, relator do processo, acredita que a discussão deverá se estender além do CNJ, uma vez que dependeria de projetos de lei e de alteração da própria Lei Orgânica da Magistratura. Na eventualidade de a proposta apresentada pela advogada ser aprovada, os conselheiros do CNJ deverão montar um grupo de trabalho para analisar os possíveis critérios para a instalação de um sistema de cotas, o qual deverá considerar o cenário étnico do país. (Agência Estado)