Com o objetivo de proteger e defender os direitos humanos da população LGBT, será assinado hoje, às 17h, um Termo de Cooperação Técnica para a articulação e interação em atividades da área técnico-científica entre o Ministério Público estadual e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A celebração acontecerá no gabinete do procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Rômulo de Andrade Moreira, na sede do MP no bairro de Nazaré. Foram designadas gestoras do convênio a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem) do MP, e a doutora em Antropologia Suely Aldir Messeder, do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia da Uneb em Camaçari. Ela também é membro da coordenação colegiada do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Diadorim).
terça-feira, 31 de janeiro de 2012
Dilma tem agenda cheia hoje em Cuba
segunda-feira, 30 de janeiro de 2012
Uneb divulga lista de aprovados do Vestibular 2012
Consultec cancela provas de concurso da SEC
Dilma diz que irá inaugurar 182 novas agências do INSS em 2012
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Roussef disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que irá inaugurar 182 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Para a presidente, a medida visa facilitar o acesso aos serviços da Previdência Social, como pedidos de aposentadoria, perícia médica e requerimentos de outros benefícios. “No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 km para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no estado do Pará”, afirmou. Dilma também falou do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o atendimento daqueles que procuram o INSS, seja por telefone ou em uma agência. “Por meio de computadores, nós começamos a controlar o tempo que a pessoa fica na fila de espera, o tempo que durou o atendimento ou se ela saiu com alguma coisa ainda por resolver”, disse a presidente. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências. E, como consequência, melhorar todo o sistema da Previdência Social”.
sexta-feira, 27 de janeiro de 2012
Senador é denunciado por suposto desvio de verbas no Pará
Senador Mário Couto
O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa. O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira, pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas. (Folha)
Justiça Eleitoral de SP suspende fundo partidário do PSDB
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou ontem a prestação de contas do PSDB paulista de 2009. O diretório terá suspenso, por um ano, o recebimento o fundo partidário e terá que devolver R$ 87,9 mil. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o relator do processo, Mathias Coltro, o partido usou R$ 56 mil em recursos de origem não identificada, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados. (Folha)
Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi
por Juliana Almirante
Foto: Reprodução/ Facebook
Prefeito do Rio confirma 22 desaparecidos em desabamento no centro do Rio
Chega a 6 o número de corpos resgatados em desabamento no Rio
Bombeiros buscam vítimas em prédio que desabou no Centro do Rio
Foi resgatado por volta das 3h20 desta sexta-feira o corpo da sexta vítima do desabamento de três prédios, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo os bombeiros, o corpo encontrado nesta madrugada é de uma mulher. Mais cedo, três corpos foram identificados. Segundo a Polícia Civil, dois deles foram reconhecidos como Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos, e Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos. Parentes também identificaram o corpo do catador de lixo Moiséis Moraes da Silva. Os outros três corpos retirados dos escombros são de mulheres, que não tinham sido identificados até a manhã desta sexta. (G1)
Itacaré: Justiça determina afastamento de servidores envolvidos em superfaturamento
Ilhéus: Acusado de matar PM é executado a tiros
Ichu: Tribunal eleitoral cassa prefeito e vice
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Dilma diz que investirá R$ 7,6 bilhões na construção de 6 mil novas creches
domingo, 22 de janeiro de 2012
Banco do Brasil e 15 órgãos abrem prazo para 2,4 mil vagas na segunda
IFBA abre vagas para professor substituto e temporário
sexta-feira, 20 de janeiro de 2012
Fórum Estadual de Cultura da Bahia realiza sua primeira reunião
quinta-feira, 19 de janeiro de 2012
Dilma sanciona regulamentação das profissões de turismólogo e cabeleireiro
Presidente Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira as leis que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e de turismólogo. A presidente, no entanto, vetou artigos dos projetos de lei que exigiam qualificação para o desempenho das atividades. Em sua mensagem de veto, Dilma explica que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou a presidente, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Advocacia-Geral da União. (Agência Senado)
Deputado federal baiano propõe reserva de vagas para deputados negros
Deputado Luiz Alberto (PT)
O deputado federal Luiz Alberto (PT) propôs uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a reserva de vaga na Câmara Federal, nas Assembleia Legislativas e na Câmara do Distrito Federal para parlamentares negros, uma espécie de cotas para deputados. Segundo a proposição, o número das cadeiras seria definida pelo percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último relatório final do Censo do IBGE. O número não pode ser menor do 1/5 do total de vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Ainda fica previsto a prorrogação das “cotas” por mais cinco legislatuas, com o intermédio de uma lei complementar. “Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC”, disse o parlamentar. (Victor Pinto com informações da Folha)
quarta-feira, 18 de janeiro de 2012
Mudança no regime de licitação das concessões de rádio e TV anima setor
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão deve soltar ainda hoje uma nota apoiando o decreto publicado pela presidenta Dilma Rousseff com as novas regras para concessão de rádio e televisão. Segundo o diretor-geral da entidade, Luis Roberto Antonik, um dos principais avanços é o pagamento antecipados das outorgas. Antonik afirma que a medida inviabiliza a atuação de atravessadores, que antes conseguiam as licenças e depois as revendiam. (Poder On-line/Ig)
Facebook passa Orkut e vira maior rede social do Brasil, diz pesquisa
O Facebook se tornou a maior rede social no Brasil, ultrapassando o Facebook, durante o mês de dezembro de 2011, segundo dados da comScore divulgados nesta terça-feira. Pesquisa da companhia mostrou que a rede fundada por Mark Zuckerberg atraiu 36,1 milhões de visitantes durante o período, superando os 34,4 milhões registrados pela rede social do Google. Em 2011, o Ibope já havia encontrado números semelhantes com dados de agosto. O estudo mostrou que, naquele mês, houve 30,9 milhões de usuários únicos para o Facebook contra 29 milhões para o Orkut. “O rápido crescimento do Facebook no mercado brasileiro foi uma das histórias mais interessantes de 2011”, disse Alex Banks, analista da comScore no Brasil, segundo comunicado da empresa. Houve aumento de 192% do número de visitantes ao Facebook no último ano. (G1)
Reunião na Governadoria discute transferência da capital baiana para Ilhéus
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Alvo de preconceito, parlamentar afegã quer ser presidente
Foto: BBC
Ilhéus: Quatro jovens são mortos e casa é incendiada
segunda-feira, 16 de janeiro de 2012
Dilma diz que Sisu e Prouni abrem 300 mil vagas no Ensino Superior
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que Sisu e Prouni juntos abrem 300 mil vagas no Ensino Superior. Dilma parabenizou o ministro Fernando Haddad pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), dizendo que esta seleção “garante vagas nas universidades públicas e nos institutos federais de educação. São 108 mil estudantes que conquistaram suas vagas, em 95 instituições públicas de Ensino Superior.” “Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior”, prosseguiu, afirmando que a milionésima bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos) será concedida em janeiro. (G1)
Começa hoje julgamento de acusados de assassinar deputada Ceci Cunha
Deputada federal alagoana foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998
O júri popular do caso Ceci Cunha, deputada federal alagoana que foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998, começa nesta segunda-feira. De acordo com o Ministério Público, o crime teve motivação política, pois o primeiro suplente da vaga, o ex-deputado Talvane Albuquerque, queria ocupar o posto na Câmara dos Deputados para retardar o julgamento de outros processos a que respondia na Justiça. A deputada foi assassinada em dezembro de 1998 pouco após ser diplomada no cargo. Ela visitava a irmã, que havia acabado de ganhar um bebê. Três assessores de Talvane invadiram a varanda onde todos conversavam e dispararam dezenas de tiros. Além de Ceci, foram mortos seu marido, o cunhado e a mãe do cunhado. Apenas a irmã da política e o bebê escaparam com vida. Talvane assumiu a vaga de Ceci Cunha, mas foi cassado por quebra de decoro por suposto envolvimento com pistoleiros em 1999. Também são acusados os assessores de Talvane, considerados os executores do crime: Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva. Todos respondem o processo em liberdade. (O Globo)
Petrobras é homenageada em almoço pelo deputado Luiz Alberto e blocos afros
Durante o almoço, realizado na quarta-feira, 11 de janeiro, os representantes dos blocos afros de Salvador e Lauro de Freitas prestaram seus agradecimentos à Petrobras, na pessoa do seu presidente, José Sérgio Gabrielli, pelo apoio que a estatal vem dando para o fortalecimento da cultura negra na Bahia.
Com a participação do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), Luiza Bairros, do secretário de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio, do pré-candidato a prefeitura de Salvador, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT/BA), do Vereador de Salvador, Moises Rocha (PT), de Arany Santana (Secult) e representantes de 14 organizações negras, a exemplo, do Olodum, Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Muzenza e Bankoma.
Ao iniciar o almoço o coordenador geral do Fórum de Entidades Negras, Walmir França, ressaltou a importância política da atividade para consolidação da parceria que os blocos afros têm com a Petrobras ao longo dos últimos oito anos. “São quase 10 anos de apoio e por isso temos que ter o momento de agradecer”.
Sergio Gabrielli sinalizou o papel histórico da Bahia na luta contra o racismo e as desigualdades, lembrou da forte relação da Petrobras com a Bahia e com seu povo e da importância de ações direcionadas a cultura implantada na Petrobras. “Era necessário estabelecer um programa mais longo, onde pudéssemos apoiar e fortalecer os blocos afros. Era importante também estabelecer uma política de longo prazo e não apenas o apoio a um evento. Temos trabalhado para garantir sustentabilidade aos blocos afros. O berço da Petrobras é a Bahia, ou seja, ela tem que ter essa relação a comunidade negra que é maioria nesse estado”, reforçou.
O deputado Luiz Alberto defendeu ser fundamental e estratégico para o fortalecimento das políticas culturais na Bahia a ampliação da política de relacionamento com a Petrobras. “Precisamos dialogar e sensibilizar cada vez mais a Petrobras para contribuir com o fortalecimento da cultura negra, dos blocos e das organizações na Bahia. É assim que conseguiremos modificar e valorizar a ação dessas organizações que historicamente vem apresentando a cidade de Salvador e a todo o estado uma nova forma de fazer carnaval, combatendo as desigualdades e levando política e conscientização por onde passam. Tenho certeza que estamos caminhando para consolidação dessa política”, disse.
Para a ministra Luiza Bairros, é urgente a necessidade de implementar e fortalecer a institucionalização dessas políticas no âmbito da Petrobras: “Precisamos firmar a política de cultura negra na Petrobras”.
O pré-candidato do PT para as próximas eleições na capital baiana, Nelson Pelegrino, convidado para a atividade, iniciou sua fala definindo 2012 como o ano da mudança para Salvador. “2012 marca um novo ciclo na cidade de Salvador. As entidades que representam os segmentos do movimento negro têm tido um papel fundamental para mudar Salvador. São esses blocos que nos reafirmam valores e fazem o debate sobre a cidade que queremos. A mão do estado precisa agir no carnaval de Salvador, respeitando essa diversidade”, afirmou Pelegrino.
Já o secretário Elias Sampaio (Sepromi), lembrou do resultado das ações que a Petrobras tem feito para formação da sociedade e parabenizou os blocos afros pelo trabalho que vem fazendo para transformar a Bahia e o Brasil. “A Petrobras tem uma importância para conscientização da população brasileira. Não existe possibilidade de mudança plena em Salvador e na Bahia sem essas pessoas que estão aqui”, declarou.
“Nós temos compromisso de acabar com o apartheid social no carnaval de Salvador. A nossa experiência com a Petrobras quebra um paradigma, emprestamos nossa tecnologia vinda da África e formamos essa parceria. Estamos agradecendo a uma personalidade da Bahia que tem acompanhado os blocos afros a frente da Petrobras.” Ressaltou João Jorge, presidente do Bloco afro Olodum.
Brasil sem Miséria: Governo vai incluir 4,8 mil famílias quilombolas no programa
Ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco
Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades, em quatro estados do País, começarão a receber, a partir de fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensões Rurais (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é incluir as famílias nas ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria - plano interministerial de erradicação da pobreza extrema - do governo federal.
O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), comemora a iniciativa. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de extrema pobreza no País. Creio que essa assistência, além de ser um importante instrumento para retirar as famílias dessa situação, também vai repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos estados contemplados”, destaca. A ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.
Os técnicos de ATER vão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.
O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades. Dentre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.
Valores
O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos quatro estados. Entre as ações que beneficiarão as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.
Metodologia
As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.
Fonte: Site Liderança do PT na Câmara
quinta-feira, 12 de janeiro de 2012
Após 13 anos, político acusado de mandar matar deputada vai a júri
Vitória da Conquista: Pastor diz que foi ‘retirado’ de igreja por defender jovem homossexual
Estudantes fazem protestos contra reajuste da tarifa de ônibus na Lavagem do Bonfim
A mobilização foi feita através das Redes Sociais
Além de fé e devoção, a Lavagem do Bonfim traz também protestos. Estudantes de Salvador aproveitaram o momento para fazer uma manifestação contra um possível aumento da pasasgem dos ônibus.
O Movimento estudantil mobilizou o grupos através das redes sociais e ameaça uma nova “Revolta do Buzú”, caso haja o reajuste no valor da passagem. (Correio)
Cortejo chega ao Bonfim e baianas fazem a lavagem das escadarias
Cerca de 300 baianas participaram do cortejo ao lado de devotos
O cortejo de baianas e de milhares de fiéis pelas ruas da Cidade Baixa, em Salvador, chegou por volta das 11h30 desta quinta-feira, ao templo do Senhor do Bonfim, onde foi realizada a tradicional lavagem das escadarias. O padre Edson Menezes fez um pronunciamento religioso de uma das janelas da igreja, que está fechada, e ergue a imagem de Nosso Senhor do Bonfim. Milhares de devotos que seguiram o cortejo e que já esperavam a chegada dele no local acompanharam o Hino ao Senhor do Bonfim, iniciado pelo padre. Uma comitiva de políticos e integrantes da escola de samba carioca Portela chegaram junto com as baianas ao local. As escadarias começaram a ser lavadas após saudações dos fiéis ao Senhor do Bonfim. De acordo com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), cerca de 300 baianas participam da festa, uma das mais tradicionais da Bahia. Centenas de turistas também acompanham o ritual. (G1)
quarta-feira, 11 de janeiro de 2012
Denúncia de criança indígena queimada é boato, diz Funai
Bahia tem 1º conselho para políticas públicas em comunicação
Wagner empossou membros do Conselho
O governador Jaques Wagner deu posse na terça, 10, aos 27 membro do Conselho de Comunicação da Bahia (CCS), em solenidade no auditório do Ministério Público Estadual. Primeiro colegiado do tipo instalado no Brasil, ele será deliberativo e terá como principal objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, com a construção de um Plano Estadual de Comunicação. A proposta de criação do órgão data de 2008, quando foi realizada a Conferência Estadual de Comunicação em que entidades da sociedade civil reivindicaram a criação do colegiado. A formalização, contudo, só aconteceu em maio de 2011, com a aprovação da Lei nº 12.212, que mudou a estrutura organizacional do governo. Presidente do conselho, o secretário estadual de Comunicação Robinson Almeida enfatizou que a criação do órgão cumpre o Artigo 277 da Constituição do Estado da Bahia, que afirma que cabe ao conselho formular a política de comunicação social do Estado. “É preciso enxergar o setor como um segmento que demanda políticas públicas, assim como acontece com a educação e a cultura”, destacou. (A Tarde)
Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira
Liminar proíbe mais uma vez desfile de jegues na Lavagem do Bonfim
quinta-feira, 5 de janeiro de 2012
Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF
Um ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para ter sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do novo processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento sobre a validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quórum completo de 11 magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de incertezas. A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada. Leia mais no Congresso em Foco.
Lista suja do trabalho escravo tem número recorde
quarta-feira, 4 de janeiro de 2012
Fundação Roberto Marinho seria investigada por rombo de R$ 13,8 mi no Ministério do Turismo
Foto: Reprodução
Comissão Pastoral denuncia ameaça a líder quilombola
segunda-feira, 2 de janeiro de 2012
Concursos previstos para 2012 somam 26,8 mil vagas
Para os concurseiros, 2011 foi um ano de pouca graça, sem grandes seleções nacionais e com poucas oportunidades de treinar o que aprenderam. Mas 2012 começa com outro cenário, a julgar pelo Orçamento da União aprovado pelo Congresso: apenas no âmbito federal, devem ser abertas 26,8 mil vagas por meio de concurso público. A época de “vacas magras” é coisa do passado. Nos últimos meses de 2011, o Ministério do Planejamento já mostrou estar disposto a mudar a postura de austeridade anunciada no começo do ano. Nomeações, autorizações e uma proposta orçamentária não deixam dúvidas de que a agenda dos candidatos ao serviço público ficará bastante ocupada neste ano. Leia mais no Congresso em Foco.