terça-feira, 31 de janeiro de 2012

MP e Uneb firmam parceria para proteger população LGBT

Com o objetivo de proteger e defender os direitos humanos da população LGBT, será assinado hoje, às 17h, um Termo de Cooperação Técnica para a articulação e interação em atividades da área técnico-científica entre o Ministério Público estadual e a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). A celebração acontecerá no gabinete do procurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos Rômulo de Andrade Moreira, na sede do MP no bairro de Nazaré. Foram designadas gestoras do convênio a promotora de Justiça Márcia Teixeira, que coordena o Grupo de Atuação em Defesa da Mulher (Gedem) do MP, e a doutora em Antropologia Suely Aldir Messeder, do Departamento de Ciências Humanas e Tecnologia da Uneb em Camaçari. Ela também é membro da coordenação colegiada do Núcleo de Estudos de Gênero e Sexualidade (Diadorim).

Dilma tem agenda cheia hoje em Cuba

O dia da presidenta Dilma Rousseff hoje em Havana, capital cubana, começa com homenagens a José Martí – considerado herói nos países que são ex-colônias espanholas por ter liderado os processos de independência. Haverá também reuniões de trabalho entre Dilma e o presidente cubano, Raúl Chávez, além de conversas com os ministros brasileiros e cubanos. Apesar da pressão de movimentos de direitos humanos de Cuba, a presidenta pretende concentrar as conversas, durante sua visita, em temas econômicos. As questões relativas a direitos humanos, como os apelos para a abertura política e as ações da jornalista e blogueira Yoani Sánchez, não devem ser discutidos publicamente. Ao tratar da questão, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, sinalizou que para o governo brasileiro, houve avanços no que se refere às negociações entre o governo Castro, a Igreja Católica e a intermediação do governo espanhol para a libertação de 52 dissidentes políticos. Também condenou o funcionamento da prisão de Guantánamo – mantida pelos norte-americanos em território cubano. (Agência Brasil)

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Uneb divulga lista de aprovados do Vestibular 2012

Uneb divulga lista de aprovados do Vestibular 2012
A Universidade Estadual da Bahia (Uneb) antecipou a divulgação do resultado do Vestibular 2012 para sábado (28). Foram aprovados mais de quatro mil candidatos para cerca de 100 opções de cursos presenciais distribuídos em 24 campi, na capital e interior do estado. O exame registrou mais de 52 mil inscritos, volume que manteve a universidade na liderança entre as instituições de ensino superior públicas da Bahia. O candidato aprovado para curso oferecido neste primeiro semestre deve se dirigir, nos dias 6, 7 ou 8 de fevereiro, ao departamento/campus da graduação escolhida, no período das 8h30 às 12h ou das 13h30 às 19h, para a realização da matrícula. O edital de convocação para a matrícula, em primeira chamada, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e divulgado no site do certame no dia 31 deste mês, trazendo, entre outras informações, os documentos necessários. A ausência do candidato ao local da matrícula nas datas e horários estabelecidos, ou a não apresentação da documentação especificada no edital, implicará na perda do direito à vaga. Confira a lista de aprovados aqui.

Consultec cancela provas de concurso da SEC

Consultec cancela provas de concurso da SEC
A Consultec informou o cancelamento da prova do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Educação da Bahia para os candidatos que fariam o exame no Colégio Polivalente do Cabula neste domingo (29). Aproximadamente 595 pessoas que disputariam vagas de professor de química e física receberam provas trocadas, direcionadas para cargos de assistente administrativo. Inicialmente, ao verificar o erro, os fiscais solicitaram aos candidatos que aguardassem a chegada dos testes corretos, porém, depois de mais de 1h30 de atraso, muitas pessoas já haviam deixado as salas. Segundo informações do jornal A Tarde, os postulantes prejudicados foram até a 11ª Delegacia Territorial (Tancredo Neves). Lá, foram orientados a procurarem o Ministério Público. Uma reunião entre a secretaria e a empresa responsável pela prova será realizada nesta segunda-feira (30) para definir que ações serão adotadas para resolver a situação.

Dilma diz que irá inaugurar 182 novas agências do INSS em 2012

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Roussef disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que irá inaugurar 182 novas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2012. Para a presidente, a medida visa facilitar o acesso aos serviços da Previdência Social, como pedidos de aposentadoria, perícia médica e requerimentos de outros benefícios. “No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 km para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo. Para resolver esse problema, vamos inaugurar, até o final do ano, mais 14 agências no estado do Pará”, afirmou. Dilma também falou do sistema criado pela Previdência Social para acompanhar o atendimento daqueles que procuram o INSS, seja por telefone ou em uma agência. “Por meio de computadores, nós começamos a controlar o tempo que a pessoa fica na fila de espera, o tempo que durou o atendimento ou se ela saiu com alguma coisa ainda por resolver”, disse a presidente. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências. E, como consequência, melhorar todo o sistema da Previdência Social”.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Senador é denunciado por suposto desvio de verbas no Pará

Senador Mário Couto

O senador Mário Couto (PSDB-PA) foi denunciado, em ação civil pública, sob acusação de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Pará entre 2003 e 2007, período em que foi presidente da Casa. O Ministério Público do Pará, que ajuizou a ação nesta quinta-feira, pede o bloqueio dos bens do senador e que ele e outros 15 acusados devolvam R$ 2,3 milhões aos cofres públicos. O suposto esquema consistia em fraude na folha de pagamento do Legislativo, com a contratação de servidores-fantasmas. (Folha)

Justiça Eleitoral de SP suspende fundo partidário do PSDB

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo desaprovou ontem a prestação de contas do PSDB paulista de 2009. O diretório terá suspenso, por um ano, o recebimento o fundo partidário e terá que devolver R$ 87,9 mil. Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo o relator do processo, Mathias Coltro, o partido usou R$ 56 mil em recursos de origem não identificada, referentes a doações de pessoas jurídicas, contribuições de parlamentares e de filiados. (Folha)

Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi

por Juliana Almirante

Músico diz ter sido vítima de racismo no Shopping Iguatemi
Foto: Reprodução/ Facebook
O músico e militante negro, Fábio Lira, usou o seu perfil pessoal no Facebook para protestar contra um suposto crime de racismo ocorrido nesta quarta-feira (25), no Shopping Iguatemi. De acordo com a publicação, ele foi agredido por um individuo branco que se dizia funcionário do Banco Itaú, da agência do centro de compras. “Este indivíduo me agrediu, empurrando meu rosto quando o mesmo tentava furar a fila no caixa da Perini e inconformado quando a senhora do caixa disse que eu estava na fila e ele não, partiu para briga e começou a lançar palavras racistas tais como: "Quem é você, seu preto do cabelo rasta podre f***, você é um f***!", desabafou em postagem. Outra publicação, feita por Ricardo Andrade, conta que momentos depois, quando a Polícia Militar chegou, não teria permitido que Lira e os jovens se pronunciassem. Os agentes teriam levado os três jovens na mala da viatura, enquanto o branco ia no interior do carro, para a 16ª Delegacia, no bairro da Pituba. O advogado acionado pela campanha Reaja, Zé Raimundo, teria acompanhado o músico no depoimento.

Prefeito do Rio confirma 22 desaparecidos em desabamento no centro do Rio

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), confirmou hoje que o desabamento de três prédios no centro do Rio na noite de ontem provocou quatro mortes já confirmadas e deixou pelo menos 22 pessoas desaparecidas. As equipes de resgate, no entanto, contabilizam cinco corpos encontrados. A prefeitura não confirma. As identidades da maioria das vítimas foram fornecidas por parentes que estão recebendo auxílio psicológico na Câmara de Veradores, próxima ao local do acidente. São 20 pessoas que possivelmente trabalhavam nos edifícios, quatro moradores de rua e duas pessoas que “se evadiram”, de acordo com o subsecretário da Defesa Civil municipal, coronel Márcio Mota. Segundo o representante do governo municipal, os trabalhos do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil vão continuar nesta sexta-feira (27). A expectativa é a de que todos os escombros sejam retirados até o começo da próxima semana. Leia mais no UOL.

Chega a 6 o número de corpos resgatados em desabamento no Rio

Bombeiros buscam vítimas em prédio que desabou no Centro do Rio

Foi resgatado por volta das 3h20 desta sexta-feira o corpo da sexta vítima do desabamento de três prédios, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo os bombeiros, o corpo encontrado nesta madrugada é de uma mulher. Mais cedo, três corpos foram identificados. Segundo a Polícia Civil, dois deles foram reconhecidos como Celso Renato Braga Cabral, de 44 anos, e Cornélio Ribeiro Lopes, de 73 anos. Parentes também identificaram o corpo do catador de lixo Moiséis Moraes da Silva. Os outros três corpos retirados dos escombros são de mulheres, que não tinham sido identificados até a manhã desta sexta. (G1)

Itacaré: Justiça determina afastamento de servidores envolvidos em superfaturamento

A Justiça Federal determinou o imediato afastamento de quatro servidores municipais envolvidos no superfaturamento da merenda escolar em Itacaré, no sul da Bahia. De acordo com o Ministério Público Federal, a decisão atinge Breno Hudson Rodrigues Gomes (secretário de Finanças), Antônio Souza dos Santos (tesoureiro), Jeferson da Silva Santana (secretário de Transporte) e Neila Palafoz Barreto. Os quatro funcionários afastados e a empresa Supermercado Gigantão (Valdirene Pereira de Souza-ME) tiveram os bens bloqueados até o valor de R$ 120.700,00. Nas investigações, também foram apontadas compras de bebidas alcoólicas com dinheiro da merenda. A Justiça Federal não enxergou envolvimento do prefeito Antônio Mário Damasceno (Tonho de Anízio) no esquema de superfaturamento. Não há indícios de participação direta do prefeito no superfaturamento, conforme entendimento do judiciário. O município ainda não foi notificado da decisão, mas adotou providências administrativas para investigar a participação dos envolvidos. (Pimenta na Muqueca)

Ilhéus: Acusado de matar PM é executado a tiros

Um dos acusados de matar um policial no dia 8 de janeiro foi morto a tiros no final da tarde desta quinta-feira, em Ilhéus, no sul do estado. Segundo informações do site Radar Notícias, Marcos Vinícius dos Santos de Bacelos, 18 anos, foi executado por dois homens em uma moto. Testemunhas afirmaram que o carro onde Marcus estava parou em um sémaforo, no centro da cidade, e os dois homens se aproximaram do veículo e atiraram contra ele. O pai de Marcos, que dirigia o carro, testemunhou a execução do filho e ainda tentou socorrê-lo para o Hospital de Base de Ilhéus, mas ele já chegou morto. Marcos estava preso desde o último dia 8 e recebeu um alvará de soltura nesta quarta-feira. De acordo com o site Radar Notícias, ele chegou a ser advertido por outros detentos do Presídio Ariston Cardoso sob a liberdade e que ele poderia ser vítima de algum atentado. O oficial de Justiça que entregou o alvará de soltura à polícia chegou a ser ameaçado pelos presos Ricardo Silva de Almeida e Claudinei Mota, que afirmaram que o oficial morreria caso algo acontecesse a Marcos Vinícius. O agente prestou queixa na 7ª Coordenadoria de Polícia do Interior, em Ilhéus. (Correio)

Ichu: Tribunal eleitoral cassa prefeito e vice

O prefeito e o vice de Ichu, Carlos Santiago e Renato Adelino, respectivamente, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob acusação de infrações contra a lei eleitoral brasileira, tais como compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha de 2008, na qual se elegeram. Com a decisão do TRE, o presidente da Câmara Municipal, vereador Adalberto Santiago, assume por aproximadamente 30 dias o Poder Executivo da cidade. O novo prefeito será escolhido pelos próprios vereadores até o final do próximo mês de fevereiro. A denúncia foi feita pela coligação “Gente que Decide e Renova”, derrotada no pleito. Contudo, de acordo com o site AL Notícias, o advogado do prefeito cassado Carlos Santiago já está com pedido de liminar pronto para entregar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão dos efeitos da decisão da corte eleitoral baiana. (Tribuna)

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Dilma diz que investirá R$ 7,6 bilhões na construção de 6 mil novas creches

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que o governo prevê investir R$ 7,6 bilhões para abrir 6 mil novas escolas de educação infantil até 2014. Em edição do programa dedicada ao tema “saúde e educação das crianças”, Dilma afirmou também que, até a segunda semana de março, o governo federal pretende “levar médicos, enfermeiros e dentistas das Unidades Básicas de Saúde a 50 mil escolas públicas, em mais de 2 mil municípios”. A ação é resultado de uma parceria com as prefeituras. A presidente disse, em seguida, que o programa de vacinação infantil vai ter “duas novidades” em 2012, a partir de agosto: a vacina pentavalente e a nova vacina antipólio. “A pentavalente é a soma de duas vacinas que já existiam, a chamada tetravalente e a hepatite B”, afirmou. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”. (G1)

domingo, 22 de janeiro de 2012

Banco do Brasil e 15 órgãos abrem prazo para 2,4 mil vagas na segunda

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições na segunda-feira (23) para 2.399 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade. Só na Prefeitura de Goiânia são 1.021 mil vagas. Já o Banco do Brasil abriu seu primeiro concurso de 2012 para cadastro de escriturário em 8 estados e no Distrito Federal. Os salários chegam R$ 11 mil na Prefeitura de Caçador (SC). Os órgãos que abrem as inscrições na segunda-feira são os seguintes: Banco do Brasil, Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, Prefeitura de Bertioga (SP), Prefeitura de Caçador (SC), Prefeitura e Câmara de Espírito Santo do Dourado (MG), Prefeitura de Goiânia, Prefeitura de Itarana (ES), Prefeitura de Monte Mor (SP), Prefeitura de Nova Fátima (PR), Prefeitura de Porto Amazonas (PR), Prefeitura de Sobral (CE), Prefeitura de Varginha (MG), Prefeitura de Vitória e Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 24ª Região, no Mato Grosso do Sul. Leia mais no G1.

IFBA abre vagas para professor substituto e temporário

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) está com inscrições abertas para os cargos de professor substituto e professor temporário em várias áreas. As inscrições devem ser feitas somente pela internet até o dia 5 de fevereiro, no site do IFBA. A taxa é de R$ 50. São oferecidas 121 vagas, 36 delas são para professor substituto, que podem atuar em uma das 11 cidades que estão no edital. As outras 85 vagas são para professor temporário, os candidatos podem optar por um dos 16 municípios que constam no edital. Os salários vão de R$ 1..536,46 a R$ R$ 2.265,78. Os candidatos que desejam solicitar a isenção do pagamento da inscrição devem realizar o procedimento no ato da inscrição até o dia 27 de janeiro. (G1)

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

Fórum Estadual de Cultura da Bahia realiza sua primeira reunião

Criado após a 4ª Conferência Estadual de Cultura, ocorrida no município de Vitória da Conquista, em 2011, o Fórum Estadual de Cultura da Bahia tem o objetivo de garantir a materialização dos projetos discutidos e aprovados na conferência. Para isso, a primeira reunião do fórum em 2012 já está marcada para este sábado (21), a partir das 9h, no Núcleo Cultural de Alegria e Saberes Artísticos (N´Casa), em Lauro de Freitas. Para os componentes do fórum, este espaço terá o papel de analisar os trabalhos e as ações dos conselhos municipais e estadual de Cultura, as formas e meios de produção e acesso à cultura, o marketing e divulgação cultural, o Fundo Estadual de Cultura, a publicidade dada às leis de incentivo à cultura, editais e programas geridos pelos municípios e pelo estado da Bahia. “A consolidação de uma instância criada a partir da articulação construída pela sociedade civil é uma oportunidade que devemos avaliar como de imensa importância para o futuro da cultura em nosso estado, pois conseguimos mobilizar segmentos, militantes e pessoas interessadas na discussão dos rumos da cultura baiana”, pontua o membro do fórum estadual, Eucimar Freitas.

quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Dilma sanciona regulamentação das profissões de turismólogo e cabeleireiro

Presidente Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta terça-feira as leis que regulamenta as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador e de turismólogo. A presidente, no entanto, vetou artigos dos projetos de lei que exigiam qualificação para o desempenho das atividades. Em sua mensagem de veto, Dilma explica que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou a presidente, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Justiça, da Saúde, à Secretaria-Geral da Presidência da República e à Advocacia-Geral da União. (Agência Senado)

Deputado federal baiano propõe reserva de vagas para deputados negros

Deputado Luiz Alberto (PT)

O deputado federal Luiz Alberto (PT) propôs uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a reserva de vaga na Câmara Federal, nas Assembleia Legislativas e na Câmara do Distrito Federal para parlamentares negros, uma espécie de cotas para deputados. Segundo a proposição, o número das cadeiras seria definida pelo percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último relatório final do Censo do IBGE. O número não pode ser menor do 1/5 do total de vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas. Ainda fica previsto a prorrogação das “cotas” por mais cinco legislatuas, com o intermédio de uma lei complementar. “Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC”, disse o parlamentar. (Victor Pinto com informações da Folha)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Mudança no regime de licitação das concessões de rádio e TV anima setor

A Associação Brasileira de Rádio e Televisão deve soltar ainda hoje uma nota apoiando o decreto publicado pela presidenta Dilma Rousseff com as novas regras para concessão de rádio e televisão. Segundo o diretor-geral da entidade, Luis Roberto Antonik, um dos principais avanços é o pagamento antecipados das outorgas. Antonik afirma que a medida inviabiliza a atuação de atravessadores, que antes conseguiam as licenças e depois as revendiam. (Poder On-line/Ig)

Facebook passa Orkut e vira maior rede social do Brasil, diz pesquisa

O Facebook se tornou a maior rede social no Brasil, ultrapassando o Facebook, durante o mês de dezembro de 2011, segundo dados da comScore divulgados nesta terça-feira. Pesquisa da companhia mostrou que a rede fundada por Mark Zuckerberg atraiu 36,1 milhões de visitantes durante o período, superando os 34,4 milhões registrados pela rede social do Google. Em 2011, o Ibope já havia encontrado números semelhantes com dados de agosto. O estudo mostrou que, naquele mês, houve 30,9 milhões de usuários únicos para o Facebook contra 29 milhões para o Orkut. “O rápido crescimento do Facebook no mercado brasileiro foi uma das histórias mais interessantes de 2011”, disse Alex Banks, analista da comScore no Brasil, segundo comunicado da empresa. Houve aumento de 192% do número de visitantes ao Facebook no último ano. (G1)

Reunião na Governadoria discute transferência da capital baiana para Ilhéus

A presidente Dilma Roussef (PT) poderá visitar a cidade de Ilhéus no dia do centenário do escritor Jorge Amado. O dia 10 de agosto deve marcar a transferência temporária da sede do governo estadual de Salvador para a cidade que está passando por importantes mudanças. O assunto foi discutido hoje em reunião na Governadoria, com a participação do governador Jaques Wagner, dos deputados Rosemberg Pinto e Fátima Nunes (estaduais), Josias Gomes e Geraldo Simões (federais), do prefeito Newton Lima e do secretário Alisson Mendonça. O centenário do escritor é aguardado com ansiedade na cidade, que deverá ter sua área histórica revitalizada. O encontro com o governador serviu também para discutir a sucessão municipal na cidade, sendo que o PT está trabalhando a apresentação de uma candidatura própria.

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Alvo de preconceito, parlamentar afegã quer ser presidente

Alvo de preconceito, parlamentar afegã quer ser presidente
Foto: BBC
Primeira mulher a ser vice-presidente do Parlamento do Afeganistão, Fawzia Koofi quer ser presidente de seu país e anunciou que disputará o cargo em 2014. “Em 2005, decidi me candidatar ao Parlamento, porque acreditava que era a melhor forma de ajudar as pessoas”, declarou, em entrevista por telefone à BBC. Ela sobreviveu a tentativas de assassinato e já foi ameaçada diversas vezes. “Venho de uma família muito tradicional de uma zona rural do Afeganistão, então os direitos das mulheres não eram uma prioridade na minha família”, disse. A afegã é natural da província de Badakhchan, no noroeste do país, uma região agrícola muito pobre. “Fui a primeira garota da minha família a ir à escola. No começo, até meus irmãos homens se opuseram. Meu pai, que nessa época estava envolvido com política, impulsionou a construção de uma escola e não permitiu ajuda à sua própria filha”, contou.

Ilhéus: Quatro jovens são mortos e casa é incendiada

Quatro homens, entre eles um adolescente, foram mortos a tiros na cidade de Ilhéus, região sul da Bahia, na noite de segunda-feira. Segundo a polícia, eles foram vítimas de uma ‘emboscada’ armada por um grupo rival do tráfico de drogas. Duas das vítimas tinham 25 anos, o outro 21, além do adolescente de 17 anos. Segundo levantamento realizado pela polícia, dois estariam envolvidos diretamente com o comércio de drogas e os outros dois seriam usuários. O imóvel onde eles estavam foi incendiado pelos criminosos. O crime ocorreu por volta das 22h. O Serviço de Inteligência da 70ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) de Ilhéus informa que as vítimas foram surpreendidas por oito pessoas no momento em que estavam na casa de uma amiga, na localidade conhecida como ‘Alto do Iraque’, situada no bairro Banco da Vitória. A amiga, uma criança e um adolescente de 16 anos conseguiram fugir da casa antes da troca de tiros, segundo informa a Polícia Militar. De acordo com relato de testemunhas, a polícia informa que o grupo criminoso tinha o objetivo de tomar o comando do ponto de venda de drogas, até então liderado pelos suspeitos de tráfico que foram mortos. (G1)


segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Dilma diz que Sisu e Prouni abrem 300 mil vagas no Ensino Superior

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, durante seu programa de rádio “Café com a presidenta”, que Sisu e Prouni juntos abrem 300 mil vagas no Ensino Superior. Dilma parabenizou o ministro Fernando Haddad pelo Sisu (Sistema de Seleção Unificada), dizendo que esta seleção “garante vagas nas universidades públicas e nos institutos federais de educação. São 108 mil estudantes que conquistaram suas vagas, em 95 instituições públicas de Ensino Superior.” “Com o Enem, nós estamos democratizando o acesso ao Ensino Superior”, prosseguiu, afirmando que a milionésima bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos) será concedida em janeiro. (G1)

Começa hoje julgamento de acusados de assassinar deputada Ceci Cunha

Deputada federal alagoana foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998

O júri popular do caso Ceci Cunha, deputada federal alagoana que foi morta a tiros na varanda da casa da irmã em 1998, começa nesta segunda-feira. De acordo com o Ministério Público, o crime teve motivação política, pois o primeiro suplente da vaga, o ex-deputado Talvane Albuquerque, queria ocupar o posto na Câmara dos Deputados para retardar o julgamento de outros processos a que respondia na Justiça. A deputada foi assassinada em dezembro de 1998 pouco após ser diplomada no cargo. Ela visitava a irmã, que havia acabado de ganhar um bebê. Três assessores de Talvane invadiram a varanda onde todos conversavam e dispararam dezenas de tiros. Além de Ceci, foram mortos seu marido, o cunhado e a mãe do cunhado. Apenas a irmã da política e o bebê escaparam com vida. Talvane assumiu a vaga de Ceci Cunha, mas foi cassado por quebra de decoro por suposto envolvimento com pistoleiros em 1999. Também são acusados os assessores de Talvane, considerados os executores do crime: Jadielson Barbosa da Silva, Alécio César Alves Vasco, José Alexandre dos Santos e Mendonça Medeiros da Silva. Todos respondem o processo em liberdade. (O Globo)

Petrobras é homenageada em almoço pelo deputado Luiz Alberto e blocos afros

Durante o almoço, realizado na quarta-feira, 11 de janeiro, os representantes dos blocos afros de Salvador e Lauro de Freitas prestaram seus agradecimentos à Petrobras, na pessoa do seu presidente, José Sérgio Gabrielli, pelo apoio que a estatal vem dando para o fortalecimento da cultura negra na Bahia.



Com a participação do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade (Seppir), Luiza Bairros, do secretário de Promoção da Igualdade da Bahia (Sepromi), Elias Sampaio, do pré-candidato a prefeitura de Salvador, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT/BA), do Vereador de Salvador, Moises Rocha (PT), de Arany Santana (Secult) e representantes de 14 organizações negras, a exemplo, do Olodum, Ilê Aiyê, Cortejo Afro, Muzenza e Bankoma.

Ao iniciar o almoço o coordenador geral do Fórum de Entidades Negras, Walmir França, ressaltou a importância política da atividade para consolidação da parceria que os blocos afros têm com a Petrobras ao longo dos últimos oito anos. “São quase 10 anos de apoio e por isso temos que ter o momento de agradecer”.

Sergio Gabrielli sinalizou o papel histórico da Bahia na luta contra o racismo e as desigualdades, lembrou da forte relação da Petrobras com a Bahia e com seu povo e da importância de ações direcionadas a cultura implantada na Petrobras. “Era necessário estabelecer um programa mais longo, onde pudéssemos apoiar e fortalecer os blocos afros. Era importante também estabelecer uma política de longo prazo e não apenas o apoio a um evento. Temos trabalhado para garantir sustentabilidade aos blocos afros. O berço da Petrobras é a Bahia, ou seja, ela tem que ter essa relação a comunidade negra que é maioria nesse estado”, reforçou.

O deputado Luiz Alberto defendeu ser fundamental e estratégico para o fortalecimento das políticas culturais na Bahia a ampliação da política de relacionamento com a Petrobras. “Precisamos dialogar e sensibilizar cada vez mais a Petrobras para contribuir com o fortalecimento da cultura negra, dos blocos e das organizações na Bahia. É assim que conseguiremos modificar e valorizar a ação dessas organizações que historicamente vem apresentando a cidade de Salvador e a todo o estado uma nova forma de fazer carnaval, combatendo as desigualdades e levando política e conscientização por onde passam. Tenho certeza que estamos caminhando para consolidação dessa política”, disse.

Para a ministra Luiza Bairros, é urgente a necessidade de implementar e fortalecer a institucionalização dessas políticas no âmbito da Petrobras: “Precisamos firmar a política de cultura negra na Petrobras”.

O pré-candidato do PT para as próximas eleições na capital baiana, Nelson Pelegrino, convidado para a atividade, iniciou sua fala definindo 2012 como o ano da mudança para Salvador. “2012 marca um novo ciclo na cidade de Salvador. As entidades que representam os segmentos do movimento negro têm tido um papel fundamental para mudar Salvador. São esses blocos que nos reafirmam valores e fazem o debate sobre a cidade que queremos. A mão do estado precisa agir no carnaval de Salvador, respeitando essa diversidade”, afirmou Pelegrino.
Já o secretário Elias Sampaio (Sepromi), lembrou do resultado das ações que a Petrobras tem feito para formação da sociedade e parabenizou os blocos afros pelo trabalho que vem fazendo para transformar a Bahia e o Brasil. “A Petrobras tem uma importância para conscientização da população brasileira. Não existe possibilidade de mudança plena em Salvador e na Bahia sem essas pessoas que estão aqui”, declarou.

“Nós temos compromisso de acabar com o apartheid social no carnaval de Salvador. A nossa experiência com a Petrobras quebra um paradigma, emprestamos nossa tecnologia vinda da África e formamos essa parceria. Estamos agradecendo a uma personalidade da Bahia que tem acompanhado os blocos afros a frente da Petrobras.” Ressaltou João Jorge, presidente do Bloco afro Olodum.


Brasil sem Miséria: Governo vai incluir 4,8 mil famílias quilombolas no programa

Ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco

Mais de quatro mil famílias quilombolas de 39 comunidades, em quatro estados do País, começarão a receber, a partir de fevereiro, as equipes das empresas de Assistência Técnica e Extensões Rurais (ATER) contratadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O objetivo é incluir as famílias nas ações previstas no Plano Brasil Sem Miséria - plano interministerial de erradicação da pobreza extrema - do governo federal.

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O presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, deputado Luiz Alberto (PT-BA), comemora a iniciativa. “Esse programa é essencial às famílias quilombolas, porque são elas que compõem a maior parte da população que vive em situação de extrema pobreza no País. Creio que essa assistência, além de ser um importante instrumento para retirar as famílias dessa situação, também vai repercutir favoravelmente na redução dos índices de miséria nos estados contemplados”, destaca. A ação vai beneficiar os estados da Bahia, Maranhão, Minas Gerais e Pernambuco.

Os técnicos de ATER vão a campo logo após o período da capacitação, marcado para ocorrer entre os dias 16 e 21 deste mês na sede da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), em Salvador.

O treinamento das equipes consistirá na apresentação detalhada do Plano Brasil Sem Miséria no campo, do programa Brasil Quilombola e do conjunto de políticas públicas do governo federal que poderão ser ofertadas às comunidades. Dentre elas, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Água Para Todos e a oferta de sementes certificadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), entre outros.

Valores

O investimento é de aproximadamente R$ 7,5 milhões para atender 4.480 famílias quilombolas nos quatro estados. Entre as ações que beneficiarão as comunidades quilombolas está o fomento de R$ 2,4 mil para cada núcleo familiar investir na estruturação produtiva de sua propriedade, dentro do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais, que integra o Brasil sem Miséria.

Metodologia

As equipes trabalharão com as famílias e vão elaborar um diagnóstico da situação de cada uma delas, tanto no âmbito da inclusão produtiva quanto social. O objetivo é identificar problemas e encaminhar para os órgãos responsáveis, sejam eles na área da saúde, educação, previdenciário ou econômico. Também será feito um diagnóstico global da comunidade, buscando propostas e propondo soluções para os problemas coletivos.


Fonte: Site Liderança do PT na Câmara

quinta-feira, 12 de janeiro de 2012

Após 13 anos, político acusado de mandar matar deputada vai a júri

Começa na próxima segunda-feira o julgamento do ex-deputado federal alagoano Talvane Albuquerque (ex-PTN), acusado de mandar matar, em dezembro de 1998, a deputada Ceci Cunha (PSDB) para ocupar a vaga dela na Câmara dos Deputados. Talvane será submetido ao tribunal do júri da Justiça Federal em Alagoas depois de o processo passar por uma série de idas e vindas entre as justiças estadual e federal. Ceci foi morta durante uma visita à casa de sua irmã, em Maceió, horas depois de ser diplomada deputada pela Justiça Eleitoral. Era o seu segundo mandato. Ela, seu marido, Juvenal Cunha, o cunhado Iran Maranhão e a mãe dele, Ítala Maranhão, estavam sentados em frente à casa da família quando foram atingidos por pistoleiros. Todos morreram. A deputada foi atingida por um tiro no pescoço. O episódio ficou conhecido em Maceió como a “chacina da gruta”, em referência ao bairro onde ocorreu. (Folha)

Vitória da Conquista: Pastor diz que foi ‘retirado’ de igreja por defender jovem homossexual

Um pastor de igreja evangélica na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia, afirma ter sido dispensado do cargo por defender um adolescente homossexual. O pai do garoto registrou ocorrência na delegacia da cidade e a polícia vai apurar a denúncia. O pastor relata ter recebido uma carta de demissão da igreja onde congrega há 18 meses. No documento, assinado por um conselho administrativo, os motivos apresentados são a ausência do pastor em cultos e visitas a idosos. Mas ele afirma que outra questão teria motivado a demissão. “O real motivo foi justamente a questão de um adolescente que, tendo procurado o pai, falou sobre sua inclinação homossexual. Eu disse para ele que teria o meu apoio, sua família teria o meu apoio. O jovem vai permanecer na igreja, ele não será excluído. As pessoas desse conselho ficaram sabendo disso no mês de janeiro”, relata o pastor Sérgio Emílio Santos. O advogado do conselho administrativo, Raimundo Cunha, diz que o pastor atuava interinamente e que não houve preconceito com relação ao adolescente. “Inclusive, a família desse rapaz faz parte do coral da igreja”, contrapõe o advogado. (G1)

Estudantes fazem protestos contra reajuste da tarifa de ônibus na Lavagem do Bonfim

A mobilização foi feita através das Redes Sociais

Além de fé e devoção, a Lavagem do Bonfim traz também protestos. Estudantes de Salvador aproveitaram o momento para fazer uma manifestação contra um possível aumento da pasasgem dos ônibus.
O Movimento estudantil mobilizou o grupos através das redes sociais e ameaça uma nova “Revolta do Buzú”, caso haja o reajuste no valor da passagem.
(Correio)

Cortejo chega ao Bonfim e baianas fazem a lavagem das escadarias

Cerca de 300 baianas participaram do cortejo ao lado de devotos

O cortejo de baianas e de milhares de fiéis pelas ruas da Cidade Baixa, em Salvador, chegou por volta das 11h30 desta quinta-feira, ao templo do Senhor do Bonfim, onde foi realizada a tradicional lavagem das escadarias. O padre Edson Menezes fez um pronunciamento religioso de uma das janelas da igreja, que está fechada, e ergue a imagem de Nosso Senhor do Bonfim. Milhares de devotos que seguiram o cortejo e que já esperavam a chegada dele no local acompanharam o Hino ao Senhor do Bonfim, iniciado pelo padre. Uma comitiva de políticos e integrantes da escola de samba carioca Portela chegaram junto com as baianas ao local. As escadarias começaram a ser lavadas após saudações dos fiéis ao Senhor do Bonfim. De acordo com a Empresa Salvador Turismo (Saltur), cerca de 300 baianas participam da festa, uma das mais tradicionais da Bahia. Centenas de turistas também acompanham o ritual. (G1)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Denúncia de criança indígena queimada é boato, diz Funai

A Funai (Fundação Nacional do Índio) anunciou ontem que foi apenas um “boato” a denúncia de que madeireiros teriam ateado fogo em uma criança indígena no Maranhão. A conclusão foi divulgada em um relatório elaborado por uma equipe de servidores deslocada para a terra indígena Arariboia, em Arame (350 km de São Luís), local onde teria ocorrido o crime. Segundo a Funai, o índio guajajara Luís Carlos Tenetehara, da aldeia Patizal, apontado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) como o autor da descoberta do suposto corpo da criança, negou a história. O Cimi disse que ele pode ter sido coagido pelos madeireiros a mudar sua versão. (Folha)

Bahia tem 1º conselho para políticas públicas em comunicação

Wagner empossou membros do Conselho

O governador Jaques Wagner deu posse na terça, 10, aos 27 membro do Conselho de Comunicação da Bahia (CCS), em solenidade no auditório do Ministério Público Estadual. Primeiro colegiado do tipo instalado no Brasil, ele será deliberativo e terá como principal objetivo a elaboração de políticas públicas para a área, com a construção de um Plano Estadual de Comunicação. A proposta de criação do órgão data de 2008, quando foi realizada a Conferência Estadual de Comunicação em que entidades da sociedade civil reivindicaram a criação do colegiado. A formalização, contudo, só aconteceu em maio de 2011, com a aprovação da Lei nº 12.212, que mudou a estrutura organizacional do governo. Presidente do conselho, o secretário estadual de Comunicação Robinson Almeida enfatizou que a criação do órgão cumpre o Artigo 277 da Constituição do Estado da Bahia, que afirma que cabe ao conselho formular a política de comunicação social do Estado. “É preciso enxergar o setor como um segmento que demanda políticas públicas, assim como acontece com a educação e a cultura”, destacou. (A Tarde)

Inscrições para o Sisu terminam nesta quinta-feira

Os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 têm até amanhã para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Para o primeiro semestre de 2012 estão disponíveis 108 mil vagas em 95 instituições públicas de ensino superior, que serão distribuídas a partir das notas dos candidatos no exame. Até as 18h de ontem, o sistema registrou 2,6 milhões de inscrições de 1,3 milhão de participantes – cada candidato pode escolher até dois cursos. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de inscrições até o momento: 321 mil. Em seguida, vêm Minas Gerais ( 288 mil), São Paulo (226 mil), o Ceará (196 mil) e o Rio Grande do Sul (182 mil). Ao acessar o sistema, o estudante deve escolher duas opções de curso, indicando a sua prioridade. É necessário informar o número de inscrição e a senha de cadastro do Enem 2011. A segunda chamada está prevista para 26 de janeiro, com matrículas nos dias 30 e 31.

Liminar proíbe mais uma vez desfile de jegues na Lavagem do Bonfim

Caracterizado de Charlie Chaplin, Ubiratan Tavares, 70, estará amanhã na tradicional festa do Senhor do Bonfim, protestando. “Eu quero meu jegue, cadê o meu jegue?!”, ouvirá quem caminhar próximo a ele, que reivindica o direito de desfilar com o animal que desde 1986 o acompanha no cortejo e que o tornou conhecido como Bira do Jegue. Ana Rita Tavares, presidente da Federação Baiana de Entidades Ambientalistas Defensoras dos Animais (Febadan) também protestará. “Nossa luta é pelo direito à vida, pelo respeito aos animais, que ao longo de mais de 220 anos de festa foram maltratados”, explica. O motivo pelo qual Bira do Jegue não poderá comemorar o seu aniversário de 71 anos na festa com seu amigo, o jegue, é uma renovação da liminar que proíbe “a participação de carroças conduzidas ou puxadas por animais, em destaque os equinos”, sob pena de multa de R$ 90 mil em caso de descumprimento. A decisão foi expedida ontem pela 6ª Vara da Fazenda Pública, assinada pelo juiz Ruy Eduardo Almeida Brito. (Correio)

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Ficha Limpa vai para o tudo ou nada no STF

Fellipe Sampaio/STF

Rosa Maria Weber evitou expressar opinião sobre a Ficha Limpa

Um ano e meio após virar lei e agitar a última corrida eleitoral em todo o país, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) caminha para ter sua sorte decidida nos primeiros meses de 2012, antes do começo do novo processo eleitoral. Depois de adiar por duas vezes o julgamento sobre a validade da lei que proíbe a candidatura de pessoas condenadas por órgãos colegiados da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) trata como prioridade a conclusão da análise da norma. Os ministros voltam ao trabalho no dia 6 de fevereiro. Agora, com o quórum completo de 11 magistrados. Mesmo assim, o destino da lei ainda está cercado de incertezas. A posição da ministra Rosa Maria Weber, empossada em 19 de dezembro, em relação à Ficha Limpa ainda é uma incógnita. Para não se considerar impedida no julgamento, ela evitou fazer qualquer comentário público sobre a norma. E como veio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), não lidou com a legislação eleitoral durante sua carreira como magistrada. Leia mais no Congresso em Foco.

Lista suja do trabalho escravo tem número recorde

Cinquenta e duas empresas e pessoas físicas foram incluídas pelo Ministério do Trabalho e Emprego na lista suja do trabalho escravo, que passa a contar com 294 nomes. Dois foram retirados por terem comprovado o cumprimento de todos os requisitos para a exclusão do nome. O número é recorde para a lista, que começou a ser feita em 2004 pelo ministério. O levantamento, um cadastro de pessoas físicas e jurídicas flagradas explorando mão de obra escrava, foi criado para coibir a prática no país. Os nomes que passam a fazer parte da lista ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais e entram na lista das empresas integrantes da cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil. O cadastro é usado pelas indústrias, pelo varejo e por exportadores para a aplicação de restrições e para não permitir a comercialização dos produtos oriundos do trabalho escravo. A lista é atualizada a cada seis meses e os nomes são mantidos por dois anos. Se o empregador não for flagrado novamente e pagar os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome ocorre após decisão administrativa, com base no auto de infração feito pela fiscalização do trabalho, em que tenham sido identificados trabalhadores submetidos ao trabalho escravo. (Agência Brasil)

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

Fundação Roberto Marinho seria investigada por rombo de R$ 13,8 mi no Ministério do Turismo

Fundação Roberto Marinho seria investigada por rombo de R$ 13,8 mi no Ministério do Turismo
Foto: Reprodução
Uma solicitação de informações ao Tribunal de Contas da União (TCU) (ver aqui) mostra que o Ministério Público Federal investiga as relações da Fundação Roberto Marinho com os desvios de dinheiro público no Ministério Turismo, através da Operação Voucher da Polícia Federal, segundo informações do blog Folha 13. Um relatório do TCU indica superfaturamento de R$ 13,86 milhões pela ONG da Globo junto à pasta (ver aqui) e constata que o contrato tinha como meta treinar 80 mil profissionais ligados ao turismo. Porém, até a data analisada, apenas cerca de 19,751 mil seriam alunos de verdade. O número de estudantes ativos corresponderia a apenas 25% da meta. A diferença apontaria um possível superfaturamento de 75% embolsado indevidamente. Em valores financeiros, o superfaturamento corresponderia a um rombo de R$ 13,86 milhões nos cofres públicos, já que o custo por capacitado era de R$ 176,65.

Comissão Pastoral denuncia ameaça a líder quilombola

Um líder quilombola de Pirapemas, interior do Maranhão, foi perseguido e ameaçado de morte por dois homens em uma moto na noite desta terça-feira, diz a CPT (Comissão Pastoral da Terra). A perseguição ocorreu, segundo a CPT, justamente após João Batista e mais outros quatro quilombolas terem prestado depoimento na delegacia local sobre as ameaças que os povoados vem sofrendo. As comunidades quilombolas ficam no território Aldeia Velha, na zona rural de Pirapemas (190 km ao sul de São Luís). O local já possui um histórico de conflitos com fazendeiros locais. Em dezembro, a CPT denunciou ter encontrado um recipiente com veneno dentro do poço de água que abastece os moradores e afirmou que os fazendeiros tentavam envenenar os moradores quilombolas. A população remanescente dos quilombos da Aldeia Velha tenta obter na Justiça a posse do território, por isso desde o ano passado os conflitos se acirraram na região. (Folha)

segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

Concursos previstos para 2012 somam 26,8 mil vagas

Número se refere apenas às vagas que devem ser abertas no âmbito federal

Para os concurseiros, 2011 foi um ano de pouca graça, sem grandes seleções nacionais e com poucas oportunidades de treinar o que aprenderam. Mas 2012 começa com outro cenário, a julgar pelo Orçamento da União aprovado pelo Congresso: apenas no âmbito federal, devem ser abertas 26,8 mil vagas por meio de concurso público. A época de “vacas magras” é coisa do passado. Nos últimos meses de 2011, o Ministério do Planejamento já mostrou estar disposto a mudar a postura de austeridade anunciada no começo do ano. Nomeações, autorizações e uma proposta orçamentária não deixam dúvidas de que a agenda dos candidatos ao serviço público ficará bastante ocupada neste ano. Leia mais no Congresso em Foco.

Privataria Tucana será discutido na Assembleia Legislativa

Depois do Carnaval os deputados estaduais devem levar O livro “A Privataria Tucana” para ser discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia. O jornalista, Amaury Ribeiro Jr, autor do livro, aceitou o convite do deputado estadual Joseildo Ramos (PT) para participar do evento. Dois assuntos teriam chamado a atenção do deputado e motivaram o debate. A privatização da Coelba e a Ilha do Urubu, em Porto Seguro. O livro de Amaury Ribeiro Jr. é uma grande reportagem investigando uma série de privatizações durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). As informações são da coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde.