quinta-feira, 6 de junho de 2013

Congresso promulga PEC que cria TRF na Bahia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A decisão foi tomada sob o comando do deputado André Vargas (PT-PR) que está na presidência da Casa substituindo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que está em Portugal. A PEC prevê a criação de novas Cortes em  Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia e foi aprovada pelo Congresso em abril deste ano. No entanto, para passar a viger a matéria precisaria da promulgação de Renan, que alegou não poder aprovar o texto já que ele continha um “erro material” que poderia ser interpretado como inconstitucionalidade. A suposta inconstitucionalidade foi apontada por pessoas contrárias a proposta, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Vargas já havia anunciado que promulgaria a PEC, assim que assumisse a presidência da Casa. Renan viajou na noite desta quarta (05). De acordo com a proposta, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 7ª Região terá sede em Belo Horizonte e jurisdição em Minas Gerais. O Tribunal Regional  da 8ª Região terá sede em Salvador e jurisdição no estado da Bahia, e o Tribunal Regional Federal da 9ª Região terá sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com informações do G1. Atualmente o Brasil tem cinco TRFs.

Geraldo Azevedo defende São Francisco e Comissão da Verdade: 'Os militares são covardes'

Geraldo Azevedo defende São Francisco e Comissão da Verdade: 'Os militares são covardes'
Nascido nas margens pernambucanas do Rio São Francisco, o cantor Geraldo Azevedo traz a Salvador, em comemoração ao dia dos namorados, um show ainda mais intimista. As apresentações acontecem nos dias 12 e 13 de junho, às 21h, no Teatro Sesc Casa do Comércio, e abarcará alguns dos seus muitos sucessos, a exemplo de "Dia Branco" e "Taxi Lunar". Aos 40 anos de carreira, o músico já realizou parcerias inesquecíveis, como a dupla com Alceu Valença e “O Grande Encontro”, com Alceu, Zé Ramalho e Elba Ramalho, e apresenta uma grande versatilidade de repertório, que vai de Luiz Gonzaga a Bob Dylan. Autodidata, o pernambucano revelou ao Bahia Notícias as novidades que o público pode esperar dos shows, a sua relação afetiva com o álbum “Salve São Francisco” e os novos discos que prepara. Torturado na ditadura militar, ele também criticou a declaração do cantor Amado Batista ao programa de Marília Gabriela, de que o período na prisão teria sido como "castigo de criança dado pela mãe". "Ele deve tido um pai e mãe muito ruins, porque meus pais nunca fizeram o que os militares fizeram comigo na ditadura. Os militares são covardes", afirmou

Seminário aborda enfrentamento à violência contra LGBT

Seminário aborda enfrentamento à violência contra LGBT
Seminário que acontece a partir desta quinta-feira (6), em Salvador, discutirá políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra o segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no estado. O evento, que será aberto às 18h, no Hotel Matiz, pretende construir estratégias destinadas também à prevenção fo problema. O fórum foi articulado por organizações como Fórum Baiano LGBT e o governo do Estado. As atividades envolverão militantes de movimentos sociais, academia e servidores públicos. Na sexta-feira (7), último dia do evento, a programação será movimentada com mesas temáticas sobre questões como educação e cultura, além de cidadania, direito e justiça para o segmento. Também estão previstos painéis que tratam da prevenção à violência homofóbica, racista e sexista, da institucionalização de políticas para população LGBT e da participação social para efetivação destas iniciativas.

Dilma volta à Bahia dia 20 para entregar máquinas de combate à seca e formatura do Pronatec

Dilma volta à Bahia dia 20 para entregar máquinas de combate à seca e formatura do Pronatec
Informação foi confirmada ao BN por Rui Costa | Foto: Divulgação
A presidente da República, Dilma Rousseff, volta à Bahia no próximo dia 20 de junho, uma quinta-feira, para entregar instrumentos que irão apoiar os municípios no combate à seca que atinge boa parte do estado e celebrar a formatura de estudantes de cursos técnicos oferecidos pelo governo federal. O evento será realizado em duas etapas, em um espaço ainda indefinido pelo Cerimonial do Palácio do Planalto, muito possivelmente no Centro de Convenções, em Salvador, na área destinada às feiras, com a presença do governador Jaques Wagner e diversos prefeitos do interior. A dificuldade de definição do local da agenda se deve ao compromisso dos principais hotéis da cidade no período com a Copa das Confederações. De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa (PT), pela manhã, serão distribuídos 380 equipamentos, entre retroescavadeiras, motoniveladores (patrol), pá-carregadeiras e dois modelos de caçambas, um deles dotado com kit de carro-pipa. Cada prefeitura do semiárido terá direito a cinco máquinas e as localizadas fora da zona, mas atingidas pelos efeitos da estiagem, a três. "Esses equipamentos estão sendo entregues aos poucos. Há uns 15 dias o governador entregou 100 em Feira de Santana, mas o maior lote será esse entregue por ela", revelou o secretário, em entrevista ao Bahia Notícias. Já no turno vespertino, cerca de 2,5 mil alunos do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão diplomados. Segundo Costa, como a programação terá caráter estritamente técnico e não político, ele não pedirá a benção da mandatária nacional para a sua possível candidatura ao comando do Estado em 2014. "É cedo, é muito cedo ainda", brincou. Logo depois das cerimônias, Dilma pegará o avião de volta a Brasília.

Agentes da Transalvador decretam greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Agentes da Transalvador decretam greve por tempo indeterminado a partir de segunda
Foto: Divulgação
Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (6), os funcionários rejeitaram a proposta de reajuste da prefeitura e decretaram greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda (10). A proposta feita pela prefeitura, de um aumento escalonado, 2% agora e 3,84% somente em janeiro de 2014, foi rejeitada pelos trabalhadores, que se declaram indignados com essa proposta.  “Uma gestão que fala tanto em valorização, quer conceder um aumento de R$ 15 aos servidores, um aumento que não repõe nem a inflação do período. Já conhecemos essas práticas e não iremos aceitar isso”, reclamou Adenilton Junior, presidente da Astram. A Astram e o Sindttrans resolveram respeitar o prazo legal de 72h e comunica à prefeitura e à população a decisão tomada na assembleia dos trabalhadores.

Câmara votará PEC que limita poder do MP no dia 26

Câmara votará PEC que limita poder do MP no dia 26
Foto: José Cruz / ABr
O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6) com representantes de policiais civis e federais e do Ministério Público e voltou a afirmar que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, será votada no próximo dia 26. Caso as duas categorias não cheguem a um acordo, Alves frisou que será votado o texto que saiu da comissão especial. A negociação sobre a redação final está sob a articulação do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que relatou a PEC na comissão especial e faz parte do grupo de trabalho criado para aperfeiçoar a proposta – formado por parlamentares, representantes do Ministério da Justiça, do MP e das polícias, sob coordenação do secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Segundo Trad, as duas categorias concordam em 95% com o novo texto, que abriria a possibilidade de investigação pelo Ministério Público, o que havia sido retirado da PEC na comissão especial. Policiais e procuradores discordam quanto à interpretação atual da Constituição. “Nesta matéria, não pode haver vencedores nem vencidos. Queremos um texto que depois não vá terminar numa disputa judicial”, afirmou Henrique Alves, que deve ter até o dia 26 para apresentar o texto aos líderes de todos os partidos, segundo informa a Agência Câmara.

terça-feira, 4 de junho de 2013

Indígenas ocupam sede do PT em Curitiba em protesto por suspensão de demarcações

Indígenas ocupam sede do PT em Curitiba em protesto por suspensão de demarcações
Foto: Henry Milleo/Agência Gazeta do Povo de Notícias
Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na, manhã desta segunda-feira (3), a sede do diretório estadual do PT em Curitiba (PR) em protesto contra a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no estado. Segundo informações da Agência Brasil, a suspensão foi determinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Em nota, o diretório do PT informou que está negociando com o Ministério da Justiça e a Casa Civil uma reunião com lideranças caingangue para que os indígenas apresentem suas reivindicações ao governo federal. Devido à ocupação, as atividades da sede estadual do PT foram interrompidas durante o dia, mas serão retomadas nesta terça-feira (4), segundo o partido.

Chapada Diamantina: Polícia solicita exumação de corpo de paciente de falso médico

Chapada Diamantina: Polícia solicita exumação de corpo de paciente de falso médico
Falso médico deixou cadeia três dias após ser preso em flagrante
O chefe da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Bahia (Coorpin/Itaberaba), delegado João Uzzum, responsável pelas investigações das atividades do falso médico que atuava em vários municípios da Chapada Diamantina desde 2012, solicitou a exumação do corpo de Júlio Cesar Batista do Nascimento, que era morador de Andaraí, e morreu de parada cardíaca no dia 28 de março último. O estelionatário Pedro Henrique Marques de Almeida foi preso em flagrante em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) quando exercia ilegalmente a profissão no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, em abril deste ano. “A vítima sofria de cirrose hepática, e como já tem um bom tempo que o cadáver foi enterrado, solicitamos a exumação, para que o médico legista possa afirmar a causa morte, ou seja, se decorreu do agravamento da doença hepática ou se foi de erro do falso médico. Mas só podemos emitir juízo de valor após o laudo técnico”, afirmou o delegado Uzzum ao Jornal da Chapada. Ainda segundo informações do Jornal da Chapada, assim que tomou conhecimento da prisão em flagrante do falso médico, João Batista do Nascimento, irmão da vítima, procurou a delegacia de Itaberaba e prestou queixa. Ele acusou Almeida de ser o responsável pela morte do seu parente.
 

Apesar da prisão em flagrante, o falso médico deixou a cadeia três dias após a prisão e responde o processo em liberdade. “Não houve nenhuma ilegalidade na soltura do falso médico. Aconteceu porque a Legislação brasileira permite a concessão de liberdade provisória nestes casos, mas ele continua respondendo o processo em liberdade, estando sujeito, se condenado ao final, a alguma pena”, explicou o chefe de polícia, que informou ainda que o inquérito já está em fase de conclusão e será remitido à Justiça.

Integrantes do MST ocupam prefeitura de Itaetê; prefeita diz que movimento é 'político'

por Bárbara Souza
Integrantes do MST ocupam prefeitura de Itaetê; prefeita diz que movimento é 'político'
Há mais de uma semana a prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Estrela (PSB), não tem acesso ao seu gabinete. No último dia 27, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da administração municipal. A gestora, que está em Salvador "inclusive para preservar minha integridade física", alega que “é impossível a municipalidade atender a pauta” porque faltam recursos e a prefeitura “está inadimplente”, o que impede que o Município receba repasses federais. Ela diz que os sem-terra “ameaçam ocupar hoje (3) a Câmara [Municipal]” e conta que a população e a administração sofrem prejuízos com a ocupação da prefeitura, que impede o trabalho dos servidores municipais. “Estamos sem fazer licitação há uma semana”, exemplifica. Lenise Estrela reclama da forma como as reivindicações chegaram ao seu conhecimento. “Não fui procurada em nenhum momento e fui surpreendida”, disse Lenise Estrela, em entrevista ao Bahia Notícias, ao afirmar que os manifestantes “estão fazendo uso inclusive de bebida alcoólica”.
A prefeita de Itaetê vê um cunho “político” na ocupação da sede do Executivo. “Eles não aceitam a nossa vitória e desde que fui eleita, ameaçam ocupar a prefeitura”, relata. A socialista se refere ao grupo político que foi adversário nas urnas em 2012, quando foi eleita para seu primeiro mandato com 66% dos votos. Instigada a nominar os políticos que estariam a liderar o movimento preferiu não citar nomes, mas explique que o grupo opositor “é formado pelo PT e PDT”. De acordo com a gestora, dos 15 mil habitantes da cidade, cerca de 3,5 mil pessoas vivem nos nove assentamentos dos trabalhadores rurais sem-terra em Itaetê, que juntos abrigam 700 famílias. “Mas não são os assentados da cidade que estão na prefeitura. Noventa e nove por cento são de outras cidades”, assegura Lenise Estrela, ao informar que “os advogados já estão tomando providências”.  A petição de liminar para reintegração de posse foi protocolada na última sexta-feira (31), no plantão do Tribunal de Justiça (TJ-BA), em Jacobina. Apesar de os manifestantes alegarem que a prefeita se recusou a recebê-los, ela garante estar aberta ao diálogo e "já pedi" que os assentados formem “uma comissão”. 

Justiça afasta prefeito de Caravelas

Justiça afasta prefeito de Caravelas
Secretário de Turismo (à esq) e prefeito ficam fora do cargo por 180 dias
O prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, foi afastado do cargo por 180 dias pela juíza da comarca da cidade, Nêmora de Lima Jansen. Também estarão fora de seus postos pelo mesmo prazo o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire Soares Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos são acusados de improbidade administrativa. De acordo com o site Teixeira Notícias, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria beneficiado a empresa Target Eventos para a realização de festas do verão e carnaval de 2013. Acredita-se que houve fraude no processo licitatório, cujo valor total foi de R$ 1.416.500. Após denúncia do Ministério Público, a magistrada entendeu que houve irregularidades, exclusividade, superfaturamento, licitação montada, falcatruas com envolvimento de funcionários públicos e até pregoeiro. O pagamento foi suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 1,4 milhão aplicada a cada um dos envolvidos. Caso as ilegalidades sejam comprovadas, o gestor poderá perder o cargo. O prefeito pode recorrer da decisão.

Morre o maestro Reginaldo de Xangô

Morre o maestro Reginaldo de Xangô
O maestro Reginaldo de Xangô, da Orquestra Xangô, morreu na noite de segunda-feira (3), vítima de infarto. De acordo com informações da família, Reginaldo estava em casa quando passou mal por volta das 21h e foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Ele tinha 62 anos e deixa três filhos. O Conselho do Carnaval (Comcar) emitiu nota de pesar pela morte do maestro.