segunda-feira, 29 de abril de 2013

Agentes da ditadura são investigados por ocultar corpo

Tatiana Farah, O Globo
O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal contra agentes da repressão por crimes de ocultação de cadáver. Até agora, os procuradores da República só haviam denunciado militares e delegados civis do período da ditadura por sequestro. Para o MPF, tanto sequestro como ocultação de cadáver são crimes permanentes e estão fora do alcance da lei da Anistia. O primeiro caso investigado é o do estudante de Medicina Hiroaki Torigoe, morto aos 28 anos. Em 1972, Torigoe foi preso pelo DOI-Codi, que era comandando pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
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segunda-feira, 15 de abril de 2013

Domésticas: governo estuda flexibilizar CLT

Geralda Doca, O Globo
Com o respaldo da Justiça do Trabalho, o governo estuda flexibilizar algumas normas trabalhistas para assegurar o cumprimento dos novos direitos dos empregados domésticos assegurados pela Constituição, adequando esses direitos às peculiaridades dessa atividade. As mudanças estão baseadas no consenso de que a CLT é extremamente rígida, não dá margens para negociação entre patrões e empregados e está desatualizada. A ideia é aplicar para babás e cuidadores de idosos os mesmos princípios da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fixou jornada de trabalho de 12 horas seguidas, com folga de 36 horas, para funcionários de hospitais e vigilantes. Quem dorme no trabalho, se ficar de sobreaviso, por exemplo, poderá receber um terço da hora normal, durante o período que ficar de prontidão.

Milhares de espanhóis pedem o fim da monarquia

O Globo
Foto: AP
O tamanho da crise pela qual passa a monarquia espanhola pôde ser medido neste domingo, no 82º aniversário da Segunda República, que registrou um recorde de manifestantes este ano. Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Madri para exigir a proclamação da Terceira República, pedindo o fim da monarquia e a eleição democrática de um chefe de Estado. Convocada pela Junta Estatal Republicana, que concentra cerca de 50 partidos e organizações sociais, a passeata teve, em sua linha de frente, uma enorme faixa com o lema “Não à Constituição monárquica de 78”. O movimento começou ao meio-dia e meia, na Praça Cibeles, de onde a multidão partiu rumo a Puerta del Sol, no coração da cidade, gritando palavras de ordem como “Abaixo uma alteza com tantas baixezas” e “A Espanha de amanhã será republicana”.

Refugiados do Haiti esperam visto em condições de miséria no Acre

Refugiados do Haiti esperam visto em condições de miséria no Acre
Homens disputam marmita no acampamento | Foto: Filipe Araújo / Estadão
O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de "emergência humanitária" para atrair a atenção de órgãos federais que ignoram a situação dos imigrantes no local. Após três anos do terremoto que atingiu o Haiti, 1,3 mil refugiado do país lotam um acampamento na periferia do município de Brasieira e passam horas deitados em colchões sobre placas de papelão. Eles esperam autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. No local, também há 69 senegaleses, dois nigerianos e um indiano. "Perdemos o controle da situação", admite o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal, composta por diversos ministérios e órgãos federais, baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira para tentar aliviar a pressão no município, que possui cerca de 25 mil habitantes. Informações do Estadão.

Bancada ruralista tenta tirar poderes da Funai de demarcação de terras

Bancada ruralista tenta tirar poderes da Funai de demarcação de terras
Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito. Os ruralistas conseguiram, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou a decisão. “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento. À Agência Brasil, a Funai classificou a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas. 

Deputados tentam mudar Projeto de Lei Antidrogas na Câmara

Deputados tentam mudar Projeto de Lei Antidrogas na Câmara
Parlamentares descontentes com as propostas do Projeto de Lei Antidrogas, que torna o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) mais rígido, preparam emendas para serem apresentadas durante votação que deve ser realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Federal. O texto, que estava pautado para ser apreciado em plenário desde a semana passada, desagrada líderes do PCdoB, PSDB e PT. De acordo com o Congresso em Foco, as principais mudanças que os partidos irão propor serão em relação à internação involuntária do usuário, quando é feita a pedido de terceiros como um familiar, um médico ou um servidor público. Segundo o texto do projeto, a internação durará pelo tempo suficiente para a desintoxicação, sendo que o período máximo permitido será de seis meses e o término deverá ser determinado por um médico. No entanto, o autor da matéria, deputado Osmar Terra (PSDB-RS), afirmou que não abre mão do texto como ele está. A única alteração acordada entre o parlamentar e o relator do projeto em comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), foi o de retirar da proposta a possibilidade de professores indicarem quais alunos poderiam ser usuários de substâncias ilícitas. Outro ponto polêmico que deve ser questionado no plenário é a criminalização do consumo de drogas e a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Drogas, que entre outras coisas, pretende registrar as internações e altas de usuários. Os dados, sigilosos, poderão ser consultados pelo Ministério Público e órgãos de fiscalização, na forma de regulamento posterior à aprovação da proposta.

Candidatos iraquianos são mortos uma semana antes da eleição

Dois candidatos iraquianos foram mortos menos de uma semana antes das eleições locais, realizadas no próximo sábado (20). O pleito é considerado um importante teste para a estabilidade política do país, mais de um ano após a retirada das tropas dos Estados Unidos do Iraque. Segundo a polícia, um grupo de homens armados matou Hatem al-Dulaimi em Baiji, cidade a 180 quilômetros de Bagdá. Dulaimi era ligado à Frente al-Ensaf, liderada pelo político sunita Mishaan al-Jubouri, que já foi líder de um pequeno bloco no Parlamento. Horas depois, na manhã deste domingo (14), uma bomba matou o político Najim al-Harbi, dois de seus irmãos e um guarda-costas na província de Diyala. Harbi tinha ligações com o vice-primeiro-ministro Saleh al-Mutlaq, um sunita que se aproximou do primeiro-ministro Maliki depois do desmembramento de seu bloco político, o Iraqiya. As autoridades disseram que um outro candidato sunita escapou de uma bomba colocada neste domingo em uma estrada em Balad Ruz, 90 quilômetros a nordeste da capital. A violência e os atentados suicidas aumentaram desde o início do ano no país. Um grupo que é uma ramificação da rede Al-Qaeda desencadeia uma campanha de ataques para instigar o confronto sectário entre muçulmanos xiitas, muçulmanos sunitas e curdos. Informações da Reuters.

Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado

Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado
Herdeiro político de Hugo Chávez, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, de 50 anos, foi eleito neste domingo (14) presidente da Venezuela. Ele venceu a disputa contra o oposicionista Henrique Capriles por menos de 1,6% de diferença. Maduro comandará o país até 2019. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o indicado de Chávez obteve 50,66% dos votos (7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos). Os dados foram divulgados com 99,1% das urnas apuradas. A oposição, no entanto, questiona o resultado. Esta é a primeira vez a minoria desconfia dos números oficiais desde 2005. “Não vamos reconhecer o resultado até a recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado”, declarou Capriles em entrevista coletiva.    

segunda-feira, 8 de abril de 2013

Marcha contra Feliciano reúne 1,2 mil pessoas no Rio de Janeiro

Marcha contra Feliciano reúne 1,2 mil pessoas no Rio de Janeiro
Foto: Marcos de Paula/ Estadão
Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram neste domingo (7), em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Parlamentares, artistas e representantes de organizações religiosas e movimentos sociais participaram da caminhada de mais de duas horas. “Muitos lugares no mundo pagam um preço muito alto por não terem um estado laico. Estamos falando de bandeiras históricas que sempre tiveram, no estado laico, a garantia de sua existência, e hoje estão ameaçadas”, ressaltou o deputado estadual carioca Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Rio. “Esse movimento não é de forma alguma contra uma igreja ou uma religião. A homofobia e o racismo negam os valores essenciais do cristianismo”, declarou durante a marcha o padre Ricardo Resende, um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos. Informações do Estadão.