segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Reaberta seleção de consultor (a) para mobilização de recursos

Brasília (Brasil) - A ONU Mulheres – Entidade das Nações Unidas para Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres seleciona, até 8 de março, consultor (a) especializado (a) em mobilização de recursos para o no escritório sub-regional em Brasília. O (A) profissional selecionado (a) vai acompanhar as atividades relacionadas ao plano estratégico de mobilização de recursos da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul. 

A vaga exige mestrado em Marketing, Comunicação, Relações Públicas, Gerenciamento de Negócios, Ciência Sociais, Administração Pública, Relações Internacionais ou áreas afins. Mínimo sete anos de experiência e responsabilidade progressiva em mobilização de recursos, relações externas de captação de recursos ou marketing nos níveis nacional e internacional e três anos em cargos de gerencia. A oportunidade também requer inglês e português fluentes e boa compreensão de espanhol. Para mais informações, consulte o Termo de Referência.

Os (as) candidatos (as) interessados (as) deverão enviar , até 8 de março de 2011 às 12:59hs, o formulário P11 -  Personal History Form e proposta financeira para unwomenbra.hr@unwomen.org e
unwomenbrazil.hr@unwomen.org, indicando no título da mensagem: "(nome do candidato) - Mobilização de Recursos Officer.(http://monicaaguiarsouza.blogspot.com/)

Ministério Público promove curso de promotoras legais populares

O Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promove, a partir de 12 de março, a 7ª turma do curso de Promotoras Legais Populares. A iniciativa é uma parceria entre o MPDFT e a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).
O objetivo do curso é capacitar mulheres em noções de direito e cidadania, a partir do enfoque nos direitos humanos e na violência contra a mulher. As aulas são gratuitas e acontecem semanalmente, aos sábados, das 9h às 12h15, durante oito meses.
 Os instrutores são representantes da sociedade civil, militantes do movimento de mulheres, estudantes e professores da UnB, além de operadores do direito, entre os quais promotores de Justiça do MPDFT comprometidos com a temática.
As inscrições serão realizadas nos dias 26 e 27 de fevereiro, às 9 horas, no Núcleo de Prática Jurídica da UnB, em Ceilândia (CNN 1, Bloco E, sobreloja).

V Curso de Atualização: “A Teoria e as Questões Políticas da Diáspora Africana nas Américas”

Criola, através do Programa MultiVersidade Criola , um espaço de formação feminista e anti-racista para mulheres negras, o Programa de Estudos e Debates dos Povos Africanos e Afro-americanos (PROAFRO) do Centro de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Universidade do Texas em Austin, através do Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS), do Departamento de Estudos da África e da Diáspora Africana, e do Instituto de Estudos Latino Americanos Teresa Lozano Long (LILLAS), torna público a abertura de inscrições para selecionar alunas e alunos para o Curso de Atualização em Estudos da Diáspora Africana, nas datas e sob as condições especificadas no presente edital.

Objetivo do Curso
Oferecer formação acadêmica e intelectual de alto nível a ativistas, estudantes e
intelectuais de todo o país interessados na área de Estudos da Diáspora Africana, a partir das análises críticas produzidas pelo feminismo negro no Brasil em outras comunidades da Diáspora Africana, e em especial nos Estados Unidos. Este Curso de atualização tem como base o Programa de Pós-Graduação em Estudos da Diáspora Africana da Universidade do Texas em Austin, um dos mais respeitados nos Estados Unidos, e oferecido pelo Centro de Estudos Africanos e Afro-americanos (CAAAS) e pelo Departamento de Antropologia, ambos filiados à Universidade.

 Condição do curso
O Curso é gratuito e as despesas de alimentação, transporte, hospedagem e do material didático- pedagógico são de responsabilidade exclusiva do(a) candidato(a). 
Participação
Poderão se inscrever para a seleção ativistas dos movimentos sociais, negro e de
mulheres negras, bem como estudantes universitárias/os em nível de graduação e pósgraduação.
Condições para a participaçãoa) Domínio da língua inglesa (leitura e compreensão), pois as aulas serão ministradas parcialmente em inglês e a maior parte da bibliografia é em inglês;
b) Disponibilidade de tempo para participação e leitura da bibliografia.

Inscrição e seleção
A ficha de inscrição está disponível on-line no site
http://www.criola.org.br/.
As inscrições finalizam no início de março de 2011
 
 
 

PRAZO DE DECLARAÇÃO DO IR COMEÇA AMANHÃ

Começa amanhã o prazo para a entrega da declaração do imposto de renda para pessoa física. Especialistas em tributos lembram que, quanto mais cedo a declaração for entregue, mais rapidamente será a liberada a restituição.A partir deste ano, a Receita Federal não aceitará a declaração por meio de formulário de papel. O programa para o preenchimento do documento também estará disponível para download a partir de amanhã. Além do envio online, é possível entregar a declaração em CD ou disquete nas agências da Caixa Econômica e do Banco do Brasil.Pelo segundo ano consecutivo, a Receita aumentou o limite para isentos do imposto de renda. Agora, quem obteve rendimentos tributáveis de até R$ 22.487,25 durante 2010, está isento de declarar. Na declaração relativa a 2009, o teto era de R$ 17.215,08. Informações do Estado.

ADVOGADO DJALMA EUTÍMIO MORRE AFOGADO EM ILHÉUS

O advogado e professor de Direito Penal, Djalma Eutímio de Carvalho, morreu há pouco, na praia do Cristo, em Ilhéus. As primeiras informações dão conta de que ele caminhava pela praia e resolveu dar um mergulho, mas não conseguiu voltar à superfície.
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O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou ressuscitá-lo, mas sem sucesso. Uma equipe do Samu 192 chegou ao local e constatou a morte do advogado que era professor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e de faculdades particulares de Ilhéus.
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De origem humilde e discípulo do professor Francolino Neto, resultando daí a escolha pela disciplina Direito Penal, Djalma Eutímio era considerado uma revelação do Direito no sul da Bahia.
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Do “Pimenta na Muqueca”.

DUAS CHAPAS DISPUTAM REITORIA DA UEFS

A eleição para a escolha do reitor e vice-reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) terá duas chapas no pleito marcado para os dias 4 e 6 de abril. O atual reitor, José Carlos Barreto de Santana, disputará a reeleição e terá como vice Genival Correia de Souza. Já o professor de biologia Francisco de Assis Ribeiro dos Santos também concorrerá ao cargo, com Maria do Socorro Costa São Mateus como candidata a vice-reitora. Nesta segunda-feira (28), a comissão eleitoral se reúne para avaliar a homologação das chapas concorrentes. O regimento eleitoral prevê a realização de campanha na Uefs de 1º a 30 de março, e o Conselho Universitário mantém o voto paritário entre funcionários, estudantes e professores.

COPA: SSA PODE FICAR Só COM FESTA DA ABERTURA

Se trazer o jogo de abertura da Copa do Mundo para Salvador parece um objetivo difícil frente a influência política na decisão final, a Bahia pode barganhar o evento festivo que marca o início dos jogos. Dotado de know-how mais do que necessário para organizar uma festa, o baiano poderia ver da Arena Fonte Nova os shows e apresentações que antecederiam a primeira partida, que aconteceria em São Paulo. O modelo já foi utilizado na última edição, na África do Sul, quando o marco inicial foi dividido em dois eventos em dias diferentes. De acordo com a Folha de São Paulo, a proposta já estaria sendo discutida no Ministério do Esporte e, segundo publicação deste domingo (27) do jornal Correio, seria vista com bons olhos pela Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa).

QUATRO BAIRROS DE SALVADOR TERãO UPPS ESTE ANO


Cúpula da Segurança Pública da Bahia conheceu o projeto carioca

Quatro bairros de Salvador passarão a contar, ainda este ano, com as Unidades de Polícias Pacificadoras (UPP) ou Bases Comunitárias de Segurança (BCS) como o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, nomeou. Os locais já foram escolhidos e a implantação está em fase final de estruturação. De acordo com o chefe da pasta, já para 2012, a meta é implantar mais 15 BCSs em bairros da capital baiana. Em entrevista concedida a jornalistas na sexta-feira (25), após o lançamento da 16ª UPP, em Santa Teresa, na zona sul do Rio de Janeiro, Barbosa disse que municípios do interior que apresentam altos índices de homicídios também poderão ser contemplados com o programa no próximo ano. Ainda de acordo com ele, as novas BCSs contarão com o efetivo de policiais novos da Corporação. “Existe uma metodologia que estamos trazendo do Estado de São Paulo, então nada melhor do que colocar os policiais novos nesse projeto, para que eles tenham um aprendizado e, com isso, aprendam a lidar melhor com a comunidade”, explicou.
(David Mendes)

MST OCUPA TERRAS DA VERACEL NO SUL DO ESTADO


Cerca de 1,5 mil mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a Fazenda Cedro, da Veracel Celulose, no município de Eunápolis, sul do estado, na manhã desta segunda-feira (28). A ocupação faz parte da programação do Dia da Mulher, que acontece em 8 de Março. Segundo nota do movimento, as mulheres, usando facões e foices, derrubaram centenas de pés de eucaliptos e iniciaram a armação das barracas de lonas e o plantio de feijão e milho. Esta é a primeira vez que ocorre uma ocupação de terras comandada por mulheres, que se organizaram de 26 assentamentos e 20 acampamentos do MST.

Queremos continuar a valorização do mínimo para gerar riqueza’, diz Dilma

Ao comentar o reajuste do salário mínimo para R$ 545 em seu programa de rádio semanal, “Café com a presidente”, Dilma Rousseff afirmou que o governo federal quer “continuar a valorização do mínimo para gerar riqueza” no país. A presidente ressaltou que apenas a inflação não é suficiente para aumentar o poder de compra do mínimo ao longo do tempo, sendo necessário um ganho real. “O que nós queremos é continuar a valorização do salário mínimo para gerar riquezas e para fazer a roda da economia girar com vigor”, disse Dilma. A lei que reajusta o mínimo foi sancionada pela presidente na última sexta-feira e publicada nesta segunda no Diário Oficial. A vigência do novo salário começa em março, para pagamento em abril. (G1)

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Jonas Paulo responde críticas de Aleluia sobre defesa de CPMF feita por Wagner

O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, respondeu às críticas feita pelo ex-deputado José Carlos Aleluia (DEM), presidente da Fundação Liberdade e Cidadania, sobre a defesa da volta da CPMF feita pelo governador Jaques Wagner (PT) durante o Encontro dos Governadores do Nordeste. “Depois do fiasco eleitoral e da quase lanterna senatorial se esperava do ex-deputado Aleluia o mínimo de sensatez; pois era a imagem pessoal que se tinha dele e de sua trajetória. No entanto, o mesmo se comporta como um desnorteado vagando nas ‘Trevas do Demo’ atirando em todas as direções e, principalmente, no próprio pé”, comentou o petista. “Mas logo o Aleluia que defendeu o governo da CPMF regressiva genérica e desvinculada da saúde na era FHC. Nada a ver com a proposta de contribuição social especifica para a saúde defendida pelo governo do Estado que extrai dos grandes lucros e dos que mais possuem parcelas ínfimas de cada operação financeira para garantir o financiamento e saúde dos mais pobres que só tem o SUS para se valer”, disse.

Fórum da Agricultura Familiar abre encontro em Salvador com café da manhã na Assembleia

Um café da manhã na Assembleia Legislativa marcará, nesta quinta, às 8h, a abertura do Encontro Estadual do Fórum Baiano de Agricultura Familiar, que vai reunir, até sexta-feira, em Salvador, dirigentes de entidades representativas do setor. Durante o café da manhã com os parlamentares, a coordenação executiva do fórum vai tratar de temas como os desafios para o desenvolvimento da agricultura familiar e o combate à fome e à pobreza no campo. À tarde, as discussões do Fórum continuarão no Hotel Sol Plaza Sleep, situado em Armação.

Rosemberg Pinto é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor

Rosemberg Pinto (PT) e Marcelo Nilo (PDT), presidente da Assembleia

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho e membro da Comissão de Infraestrutura, o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) fala de sua satisfação em presidir a Comissão. “Estou muito orgulhoso em presidir uma comissão de tamanha importância logo em meu primeiro mandato. Como vice-presidente, temos o deputado Pedro Tavares que juntos temos o pensamento de debater grandes temas vinculados à comissão com uma visão de ajustar a relação entre cliente e fornecedor, entendendo que todo produto tem que ser feito com muita eficiência, para que os consumidores estejam sempre satisfeitos”, pontuou Rosemberg.

Petronilha Beatriz "Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros"



Responsável pelo parecer do Conselho Nacional de Educação que instituiu, há alguns anos, a obrigatoridade do ensino da história da África e de seus descendentes nas escolas brasileiras, a gaúcha Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva é titular de Ensino-aprendizagem-Relações Étnico-Raciais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pesquisadora do Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e coordenadora do Grupo Gestor do Programa de Ações Afirmativas da mesma universidade. Com vasto currículo acadêmico, a professora possui, ainda, graduação em Português e Francês (1964), mestrado em Educação (1979) e doutorado em Ciências Humanas-Educação (1987), pela Universidade Federal do Rio grande do Sul. No exterior, cursou especialização em Planejamento e Administração no Instituto Internacional de Planejamento da UNESCO, em Paris (1977), e fez estágio de Pós-Doutorado em Teoria da Educação, na University of South Africa, em Pretória, África do Sul (1996). Com toda essa bagagem, tornou-se uma das maiores especialistas em Educação Étnico Racial no Brasil e a primeira negra a pertencer ao Conselho Nacional de Educação. Com exclusividade à RAÇA BRASIL, Petronilha fala sobre os rumos da educação e da Lei 10.639, além do polêmico caso do livro Caçadas de Pedrinho, do escritor Monteiro Lobato. "Ele é um grande literato, mas era racista", afirma
Como nasceu a ideia de criar uma lei para ensinar nas escolas a história da Àfrica e seus descendentes?
Em 2002, fui conduzida ao Conselho Nacional de Educação por indicação do Movimento Negro. Aí, começaram a chegar algumas denúncias, como a acorrida num desfile de 7 de setembro, no Tocantins. Não me lembro o nome da cidade, mas não foi na capital. No evento desfilaram crianças de colégio. Um grupo desfilou andando no asfalto com os pés descalços como escravizados e uma menina branca, loura, carregada numa cadeirinha por dois meninos negros. Diziam que estavam contando a história dos transportes. Essa situação toda foi fotografada e fizeram uma exposição na prefeitura da cidade. O movimento negro local pediu para que fosse retirada. Como não o fizeram, o caso foi parar no Conselho.
Assim como a denúncia do livro de Monteiro Lobato?
Sim, mas chegavam casos dos mais variados. Lembro- me, por exemplo, do pai de um menino negro. A criança não queria ir à escola e o pai, querendo saber o motivo, descobriu que era por causa de um livro com uma representação negativa em imagens. Talvez as pessoas tivessem uma intenção, digamos, boa, só para dar um exemplo. Esse segundo caso chegou por meio do MEC.

O primeiro caso, do Tocantins, encaminhamos para a Secretaria do MEC de Educação Fundamental que, por sua vez, tomou providência. Isso para lhe dar um exemplo do tipo de demanda que chegava ao Conselho. Ao mesmo tempo, a gente sabia que havia uma expectativa, claro, do Movimento Negro. Eu propus que houvesse alguma manifestação do Conselho. Convidei militantes que estavam em Brasília para, quando estivéssemos em reunião do Conselho, participássemos paralelamente da reunião. Assim, vários militantes passaram a companhar as reuniões do Conselho. Surgia o embrião que resultaria na Lei 10.639.
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Mas antes disso já havia professores e ativistas negros que trabalhavam a questão racial dentro das escolas em todo o Brasil.
Sim, havia um entendimento no Movimento Negro e professores que já trabalhavam com história e cultura afro-brasileira e africana, mas tinha que haver uma mudança nas relações entre negros e não negros, e isso exigiria a elaboração de diretrizes. Então, reunimos um grupo por, praticamente, dois anos.

Nessa comissão é que nos organizamos, de uma maneira informal, sem a oficialização do Conselho, e fizemos também uma programação, porque haveria mudança de governo. No mês de dezembro, apresentamos para a comissão que cuidava da transição uma proposta do que seria importante nos diferentes níveis de ensino, relativamente à população negra para um governo bom. Voltando às diretrizes, fizemos uma consulta, um questionário, que foi distribuído via internet para pessoas do movimento negro, professores, secretarias de educação, estudantes... Muitas discussões foram feitas.
Ou seja: o tema foi amplamente discutido com a sociedade. Houve resistência?
E muita. Houve quem ponderasse, na época, que isso poderia acirrar o racismo, e até hoje há quem ainda diga isso. Quando a lei foi aprovada, houve manifestação de diferentes intelectuais contrários a ela.
"DIGO QUE ALGUMAS IDEIAS E SENTIMENTOS PRÉ-CONCEBIDOS CONTRA A POPULAÇÃO NEGRA INFLUI, SIM, NO FATO DE AS PESSOAS, POR EXEMPLO, ACHAREM QUE É DESNECESSÁRIO ENSINAR E EDUCAR AS RELAÇÕES RACIAIS NA ESCOLA, PORQUE ACHAM QUE ESTÁ TUDO BEM"
Entre os professores, também existe resistência em acatar a lei?
Não tenha dúvida, pois as leis de diretrizes exigem uma mudança de mentalidade do professor, uma mudança de mentalidade da relação do professor, inclusive com pessoas negras e da imagem que o professor tem das pessoas negras. Eu pergunto em cursos e palestras e peço para as pessoas pensarem: O que eu penso das pessoas negras? De onde vem o que eu penso sobre elas? Aprendi onde? Aprendi quando criança, brincando, ou aprendi estudando? De onde é que vem, qual é a raiz, a origem? Pergunto para as pessoas se darem conta de que elas, às vezes, se comportam sem ter muita clareza de onde vêm a origem e a raiz do seu comportamento.
A senhora diria que a resistência de alguns professores em não querer aplicar a lei se deve também a certo racismo?
Digo que algumas ideias e sentimentos pré-concebidos contra a população negra influi, sim, no fato de as pessoas, por exemplo, acharem que é desnecessário ensinar e educar as relações raciais na escola, porque acham que está tudo bem. De um lado é a necessidade de troca de mentalidade, de outro, um fato das normas legais que são adotadas. Os professores não têm ainda o hábito de lerem e interpretarem as leis de diretrizes, então, fica a cargo de uma coordenadora, de uma supervisora, que diz o que tem que ser feito. Fica nas mãos de um e de outro que pode até, por preconceito, fazer vistas grossas na aplicação da lei.
Em relação à lei, a maior crítica que se faz é quanto ao despreparo do professor para ensinar a matéria na sala de aula.
Os brasileiros precisam conhecer a história dos negros. O que acontece é que a lei de diretrizes de bases é, até certo ponto, explícita, mas tem muitos detalhes, trata de muitos níveis de ensino, e um artigo não dá toda a explicitação. Qual é o papel do Conselho Institucional de Educação diante disso? Interpretar as determinações legais, criar e oferecer elementos para que sejam implantadas. Quero dizer o seguinte: o termo, o artigo da lei é lacônico, mas as diretrizes curriculares que regulamentam para que se possa implantar são detalhadas. Uma das coisas que ela diz é que é preciso criar condições para que os professores implantem entre eles, recebendo informações, fazendo cursos, criando materiais. Mas isso cabe a quem? Cabe à Secretaria de Educação e aos próprios estabelecimentos de ensino, cabe às mantenedoras.
Existe alguma punição para a escola, professor ou secretaria que não esteja cumprindo a lei?
Por iniciativa do próprio Ministério Público, no Rio de Janeiro tem um grupo de advogados que estimulou essa cobrança. A minha universidade, por exemplo, já recebeu. O Ministério Público foi perguntando: Existe uma lei. O que vocês fizeram? Como universidade, tem cumprido o que está determinado? Recentemente, o Ministério Público da região de São Carlos chamou as secretarias municipais de educação e perguntou: O que vocês têm feito? Vocês têm um setor da secretaria ou uma seção para cuidar disso? Se não tem, tem que ter! Chamou a nossa universidade também para dizer: Eles precisam criar condições e vocês têm que ajudar a criar essas condições. O Ministério Público é que tem se encarregado e faz esse controle.
E qual tem sido a resposta?
Para você ter uma ideia, no Rio Grande do Sul, o Ministério Público fez uma cartilha para que não chegassem com a grande e maior desculpa que é: Não temos material!
Logo que foi promulgada a lei e que saíram as diretrizes curriculares, a gente até poderia dizer que os materiais eram muito escassos. Não é que eles fossem de fato inexistentes, mas acontecia que grande parte deles era produzida pelo movimento negro, por pessoas, individualmente. O número das publicações para divulgação era muito restrito, era apenas para aquele universo. Existia tanto que as professoras ligadas ao Movimento Negro ou, sabendo da existência dele, e que se deram ao trabalho de ler as diretrizes que indicavam que o Movimento Negro deveria ser consultado, fizeram isso e tinham material.
Mas, hoje, não dá para dizer que não há material. A Secretaria de Educação e o MEC publicaram muito coisa e compraram também.
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Então, quem não aplica a lei atualmente, é mais por falta de vontade?
Eu acho que sim. Diria que é má vontade, na medida em que o projeto de sociedade inclui uma sociedade elitista, onde há discriminação. As pessoas vão ter que revisar as suas posições em relação às outras. Esse é o grande Brasil. Não é só saber algumas coisas. Então, o que acontece, as escolas estão fazendo ainda atividades pontuais.
O que a senhora achou da polêmica com o livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato?
O que está em questão no parecer do Conselho, com muita clareza, não é a qualidade literária da obra, que não está dizendo que ele é um mau autor.
Está dizendo que ele escreveu, em uma época, coisas que desqualificam a população negra, ele teve atitudes racistas e que isso vai reforçar essas atitudes nas crianças que lerem e vão fazer com que as crianças negras se sintam discriminadas, sofram e tenham vergonha de serem negras. É isso que está dizendo o parecer. É importante que o próprio livro chame a atenção do professor para este fato e que se faça um encaminhamento para saber como os professores lidam com isso. Há muito tempo não leio Monteiro Lobato e me dei conta do por quê chamam tanto as crianças negras de macacas. "Ah! O Monteiro Lobato está chamando!"A Emília é uma boneca, é o personagem preferido do ... Seja uma boneca, uma árvore, um rato, não importa, esse personagem traz essa mensagem. Nas escolas chamam as crianças negras de macacas, mas o Monteiro Lobato está ensinando.
"A CRIANÇA NEGRA TEM QUE LER SABENDO QUE ESSA PESSOA ERA UMA PESSOA RACISTA, QUE NÃO GOSTAVA DE NEGROS. SE GOSTASSE, NÃO ESCREVERIA NEM SE REFERIRIA A ELES DESSA FORMA"
Qual a sua opinião sobre Monteiro Lobato?
Ele é um grande literato, mas era racista, tinha uma posição dentro de sua época e isso tem que ser pontuado. Eu vou fazer a crítica de uma obra literária? Vou sim, se essa obra faz mal para alguém. A criança negra tem que ler sabendo que essa pessoa era uma pessoa racista, que não gostava de negros. Se gostasse, não escreveria nem se referiria a eles dessa forma. E as crianças têm de ser reforçadas para não sofrerem. Elas têm que conhecer Monteiro Lobato e as crianças brancas têm que saber que ele era racista e que isso faz sofrer, desqualifica as pessoas e a gente quer uma sociedade democrática.
Como uma família deve agir se perceber que a escola de seu filho não obedece à lei?
Se o pai e a mãe perceberem que na escola de seus filhos estão contempladas somente imagens e histórias de crianças brancas, devem pegar o parecer e ir até lá dizer: "Olha, está escrito, foi o Conselho Nacional de Educação, quero ver quando vão obedecer a essa lei". Tenho certeza que o dia em que os pais entrarem na escola com os pareceres, cobrando da escola, as coisas vão mudar.

Governo determina regras para uso de logomarca oficial

Logomarca tem manual com regras formais para uso

Uma portaria da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União, aprova o Manual de Uso da Marca do Governo Federal. O texto determina regras para a utilização da logomarca do governo, desenvolvida e doada pelos publicitários João Santana e Marcelo Kertész. A peça traz ainda o slogan que será utilizado em todas as campanhas governamentais: “Governo Federal, Brasil – País Rico é País sem Pobreza”. O texto da portaria informa também que peças e materiais publicitários produzidos com a logomarca anterior “poderão continuar a ser divulgados até o término da campanha, ação ou material, em atenção ao princípio da economicidade, a ser ponderado pelo órgão ou entidade responsável”. A portaria é assinada pela chefe da Secom, Yole Mendonça.

Unesco aprova a distribuição de kits contra a homofobia nas escolas

A Unesco – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura publicou um parecer favorável à distribuição em escolas da rede pública para alunos do ensino médio de kits informativos de combate à homofobia que fazem parte do projeto Escola sem homofobia, que conta com apoio do Ministério da Educação. O projeto ganhou ainda a aprovação de outro órgão das ONU, a Unaids – Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids. O material  do programa foi desenvolvido com apoio e supervisão da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), órgão ligado ao MEC, e executado em parceria com a Global Alliance for LGBT Education (Gale) e as organizações não governamentais Pathfinder do Brasil (coordenadora do projeto), Ecos – Comunicação em Sexualidade, Reprolatina e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). Leia mais no G1.

ZEZÉU E ALISSON DISCUTEM NOVA PONTE ILHÉUS-PONTAL

Zezéu Ribeiro e Alisson Mendonça.


O Governo do Estado da Bahia garantiu que cumprirá a promessa feita pelo governador Jaques Wagner ao prefeito de Ilhéus, Newton Lima, da construção da nova ponte ligando o centro da cidade aos bairros da zona sul. A confirmação ocorreu na audiência realizada na noite desta segunda-feira (21), em Salvador, entre o secretário estadual de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e o secretário de Indústria, Comércio e Planejamento da Prefeitura de Ilhéus, Alisson Mendonça.Durante a audiência, o secretário Alisson Mendonça apresentou documentos apontando para o crescimento dos bairros da zona sul nos últimos anos e o grande fluxo de veículos que utilizam a única via de acesso a esses bairros. Zezéu Ribeiro reafirmou que a construção da nova ponte é compromisso do governador Jaques Wagner e que será executada ainda na sua gestão. Adiantou o secretário que novos estudos estão sendo realizados no local e que mesmo com o projeto ainda não definido, já estão sendo adotadas as medidas com a finalidade de captar recursos para a construção da ponte.

URUÇUCA: PROBLEMAS NO BOLSA FAMÍLIA

Beneficiários do Programa Bolsa Familia, de Uruçuca, não polpam críticas à Secretaria Municipal de Ação Social. O número de famílias com benefícios bloqueados ou cortados vem aumentando substancialmente na cidade.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, um dos critérios para que as pessoas permaneçam recebendo, é fazer o recadastramento anual.

Uma moradora informou que o seu beneficio foi bloqueado por falta de aviso do prazo para recadastramento. Ao procurar o responsável pelo programa na cidade, não obteve qualquer resposta.

Informações do blog Água Preta.

NOVO AEROPORTO DE ILHÉUS

Atual aeroporto de IlhéusA Infraero iniciou os trabalhos do Estudo de Impacto Ambiental e da elaboração do Plano Diretor para o novo Aeroporto de Ilhéus (BA).A primeira parte vai comparar as alternativas de localidade.A elaboração do Plano Diretor do aeroporto envolverá as análises de possibilidades de desenvolvimento, capacidade operacional e previsão de demanda para os setores da aviação.Após a aprovação do estudo de alternativas pelo Instituto do Meio Ambiente da Bahia (IMA), terão início os estudos preliminares de engenharia e arquitetura, que estarão prontos no primeiro semestre de 2012.

PROJETO DA PREFEITURA MÓVEL COMEÇA PELO BAIRRO LOMANTO

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Como cumprimento de mais um compromisso de campanha, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo definiu em reunião com o seu secretariado as primeiras ações do Projeto Prefeitura Móvel, que tem como foco a descentralização administrativa e visa levar a presença do governo nos bairros, com a oferta de serviços públicos e a tomada de decisões.Na oportunidade, ficou decidido que a primeira ação do projeto terá como base o bairro Lomanto, uma área densamente povoada e que é um dos vetores de expansão urbana na zona oeste da cidade. O projeto começa no domingo, dia 27, a partir das 8 h devendo se estender até às 13 h ou enquanto houver demanda no atendimento ao público.Essa primeira atividade atenderá também moradores dos bairros circunvizinhos como Santa Catarina, Odilon, Bananeira, Manoel Leão e outros.
.COMPROMISSO
.“Estou pedindo a todos vocês o máximo empenho para desenvolver esse projeto, que não é só uma promessa de campanha, mas uma iniciativa pessoal e um compromisso de honra que tenho para com os bairros mais carentes de nossa cidade” disse o prefeito Azevedo ao convocar os seus auxiliares para o lançamento da Prefeitura Móvel.O prefeito Azevedo, pessoalmente, não só coordenará os trabalhos da equipe de governo, como realizará uma audiência pública com o objetivo de ouvir as aspirações e reclamações da população. Em paralelo, será realizado um mutirão, com a oferta imediata de serviços nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, iluminação pública e obras.Como é considerado um projeto piloto, a Prefeitura Móvel deverá, a princípio, ser desenvolvida uma vez por mês, mas poderá ser intensificado e terá intervalos menores a depender da demanda das comunidades visitadas.

HOSPITAL DE ILHéUS é ARREMATADO EM LEILãO

O antigo Hospital Santa Isabel de Ilhéus, fechado desde 2005, foi arrematado por R$ 3 milhões em um leilão da Justiça do Trabalho para o pagamento das dívidas remanescentes com servidores e funcionários. O imóvel foi comprado pela Comercial Recôncavo de Combustíveis Ltda. O evento, que foi realizado na manhã desta terça-feira (22), já tinha sido organizado outras vezes sem nenhum lance vencedor. Aqueles que têm ações na Justiça contra o hospital terão que esperar até novembro, quando a última de dez parcelas será paga pelo comprador, para poderem dividir equivalentemente o valor.

BAMBUZAL DO AEROPORTO TERá NOVA ILUMINAçãO

O material dos novos postes tem a propriedade de ser mais leve, o que reduz a gravidade em caso de acidentes automobilísticos.


A prefeitura inaugura nesta quinta-feira (24), às 19h, a iluminação artística do bambuzal do Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães. Projetores a vapor metálico nas tonalidades azul, verde e branco fazem parte do ornamento. Também serão substituídos todos os 92 postes da iluminação da via. O material dos novos postes tem a propriedade de ser mais leve, o que reduz a gravidade em caso de acidentes automobilísticos. “Agora o banho de luz chegou ao bambuzal do aeroporto, melhorando o impacto visual desta porta de entrada da cidade para os turistas em plena alta temporada. Além disso, oferece mais segurança para a população. A cidade está ficando colorida à noite e vamos expandir para outros bairros”, afirmou o prefeito João Henrique. Recentemente, mil postes modulados, que possuem visual exclusivo para cada área específica, já foram instalados no orla marítima, do Jardim de Alah a Itapuã, Avenida Bonocô, Comércio, Barra e entrada da cidade, da Rótula do Abacaxi ao Iguatemi.

DITADOR DA LíBIA TEM NEGóCIOS NA BAHIA

Não será de se espantar se o ditador da Líbia, Muamar Kadafi, 42 anos no poder, que ordenou o ataque aos manifestantes nesta terça-feira (22) com jatos do exército, desembarcar na Bahia nos próximos dias. Segundo informa o jornal A Tarde, ele tem R$ 1,2 bilhões em investimentos no Vale do Salitre, no São Francisco, com a Libyan Arab Foreign Investiments (Lafico). A sede da empresa na Bahia fica em Juazeiro. Em março de 2010, o filho do ditador, o artista plástico Saif Kadafi, que agora aparece quase que como um porta voz do pai, passou alguns dias em Lençóis. Estava descansando, após participar de uma exposição de arte contemporânea libanesa em São Paulo. Ele é o contraponto do pai, diz Carlos Armiota, Catan, dono do Hotel Canto das Águas, onde Saif se hospedou. “Pessoa muito simpática, risonha, tranquila e meio artista mesmo. Gosta muito de comer”, lembra Catan.

João Leão pode ser candidato à sucessão de João Henrique em 2012

João Leão: Mais um candidato?

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Um dia depois de o prefeito João Henrique anunciar sua filiação ao PP, quando também veio a público a decisão dele de fazer o deputado federal João Leão seu chefe da Casa Civil, posto no qual precisa de alguém que vista a camisa de seu governo, começaram especulações também sobre a possibilidade de o parlamentar se tornar candidato a prefeito de Salvador em 2012. Trata-se de um sonho que, todo mundo sabe, Leão acalenta desde que foi prefeito de Lauro de Freitas. O projeto, entretanto, teria sido fortalecido por duas medidas. Além de sua provável ida para a secretaria da Casa Civil, onde, na prática, ajudará o prefeito a governar a cidade a partir de agora, o fato de que, recentemente, o deputado teria transferido seu domicílio eleitoral para a capital, carimbando, assim, seu primeiro passaporte para a aventura que será concorrer à sucessão de João Henrique.”

Bancada negra quase dobra no Congresso

Afrodescendentes ocupam apenas 8,5% das cadeiras no Parlamento

A representação negra cresceu no novo Congresso. O número de deputados que se autodeclaram negros saltou de 25 (5%), no começo de 2007, para 43 (8,5%) na atual legislatura. De maneira mais tímida, também aumentou a relação de deputados estaduais e distritais que se apresentam como afrodescendentes: passou de 30 para 39. No Senado, a bancada continua reduzida a apenas dois senadores: Paulo Paim (PT-RS) e Magno Malta (PR-ES). Os dados fazem parte de levantamento feito pela União de Negros pela Igualdade (Unegro) em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo se baseia em informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nas declarações dos próprios parlamentares para traçar um mapa da participação negra na política brasileira. Apesar do crescimento, a presença dos negros no Legislativo ainda reflete um país marcado pela exclusão racial. Essa é a avaliação de lideranças do movimento negro sobre os resultados da pesquisa. “Esse fato revela o grande escândalo nacional da exclusão racial. Leia mais no Congresso em Foco.

Porto Seguro: Bicheiro é assassinado na porta de casa

Um bicheiro foi executado a tiros no final da noite desta terça-feira (22) na cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado. Segundo informações da TV Santa Cruz, Jamil Ferreira da Silva, de 38 anos, chegava em casa no bairro Fontana I e, quando seu segurança desceu do carro para abrir o portão, um homem desconhecido armado com duas pistolas se aproximou e disparou oito tiros contra o bicheiro, que foi atingido por disparos na cabeça, peito e tórax. O segurança e motorista de Jamil entrou em choque e pediu socorro na delegacia da cidade, que fica próxima ao local do crime, onde os policiais informaram que tinham ouvido os tiros. Jamil foi socorrido ainda com vida no próprio veículo ao Hospital Luís Eduardo Magalhães, mas não resistiu aos ferimentos e morreu momentos depois. O bicheiro havia herdado a banca Paratodos da cidade de Djair Eloi, assassinado em 2006. Ele já havia sofrido um atentado recentemente e deixa esposa e um filho de seis anos. (Correio)

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Geddel e Malu Fontes disputam ‘Mala do Twitter’



Apois! Se depender dos leitores do Bahia Notícias, o destino do ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) não será nenhum cargo de segundo escalão no governo federal, tampouco no governo do ex-aliado prefeito João Henrique, recém ingresso no PP. Para mais da metade dos internautas (52,09%), o destino do peemedebista será concorrer com a professora-jornalista Malu Fontes ao título de “Mala do Twitter”, site no qual ambos são assíduos “postadores”. Entre os apostadores de como Geddel irá se virar daqui para frente, a segunda opção mais votada, com 27,83% dos sufrágios, foi “Mergulhar na campanha para a prefeitura de Salvador em 2012”. Se não deu certo a tentativa de levar o governo do estado, quem sabe a prefeitura da capital? A vice-presidência da Caixa também foi cogitada por 11,92%. A opção menos votada, com 2,4%, considera ainda a possibilidade de Geddel ser subordinado ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, no comando da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Houve ainda quem apostou na mais improvável das alternativas. De forma surpreendente, 5,76% sugerem que o ex-ministro assumirá a Casa Civil da prefeitura de Salvador. Mas que nada. Ao que parece, o próprio Geddel já decidiu qual será a próxima etapa da sua vida. Ele postou no Twitter...

Governo defende sustentabilidade ambiental na construção da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul

Governador Jaques Wagenr

No programa de rádio desta terça-feira, o governador Jaques Wagner reafirma que as obras de infraestrutura em desenvolvimento no estado, a exemplo do Complexo Intermodal Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste/Leste (Fiol), na região sul, buscam o equilíbrio entre geração de emprego, desenvolvimento econômico e social e sustentabilidade ambiental. O governador conclama toda a população baiana, em especial a do interior do estado, como os moradores dos municípios de Ilhéus, Itacaré, Luís Eduardo, Barreiras, e a classe empresarial, para se unir em “torno dessa grande obra que é a maior das últimas décadas em termo de logística porque ela será praticamente a redenção da produção do oeste baiano e trará também ao longo dos seus 1,1 mil quilômetros de ferrovia, muitas novidades, muitas novas empresas e projetos agrícolas”. “Durante um ano e meio foram estudados sete pontos diferentes em torno de Ilhéus – pois o traçado da ferrovia chega naquela região – e, finalmente, escolhemos o ponto que foi avaliado como de menor impacto ambiental. Tudo foi calculado para que o prejuízo – se é que vai haver – seja o mínimo possível”, diz o governador.(POLITICA LIVRE)

Bolshoi seleciona meninos de São Francisco do Conde

Emerson Xavier, aluno da Escola do Teatro Bolshoi

A escola Bolshoi volta em São Francisco do Conde em março para selecionar meninos interessados em participar do projeto. As crianças selecionadas ganharão uma bolsa de estudos para a Escola do Teatro Bolshoi no Brasil e irão morar durante oito anos em Joinville, com todas as despesas pagas. As avaliações acontecerão no dia 12 de março, das 09h às 12h, no Casarão das Oficinas, em São Francisco do Conde, e das 13:30h às 17h, no colégio Ana Tourinho, no distrito do Caípe. Para participar da seleção é necessário ter entre 09 e 12 anos, ser morador de São Francisco do Conde e não é necessário ter conhecimento em dança.(POLITICA LIVRE)

EXCLUSIVO! EXCLUSIVO!: João Leão será chefe da Casa Civil de João Henrique

João Leão

O deputado federal João Leão (PP) deve ser o novo chefe da Casa Civil do prefeito João Henrique (PMDB). O anúncio foi feito hoje informalmente pelo prefeito durante uma reunião com uma equipe de funcionários próximos pela manhã. Um dos caciques do PP, Leão foi o principal articulador, junto com o ministro Mário Negromonte (Cidades), do ingresso do prefeito no partido, o que está programado para acontecer no próximo dia 12 de março. Sua participação direta na administração é um indicativo de que o PP investirá todas as forças para resgatar a Prefeitura do limbo, como já anteciparam fontes da legenda. O prefeito João Henrique deu a entender que está felicíssimo com a escolha. Com a ida de Leão para a secretaria, assume o mandato de deputado federal em seu lugar João da Pesca, do próprio PP e muito ligado ao ministro e a Leão.(politica livre)

Organização confirma Salvador como sede do futebol em 2016

Nova Fonte Nova

Durante evento realizado nesta terça-feira, em Brasília, foi confirmado que a disputa do futebol dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 terá mais quatro sedes. Além da capital fluminense, receberão partidas do torneio masculino e feminino as cidades de São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Brasília. A informação foi dada por Rodrigo Paiva, diretor de comunicação do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, durante o Seminário Geral das Cidades-Sede do Mundial brasileiro. “Além do Rio, o futebol nas Olimpíadas será disputado em mais quatro ou cinco sedes”, resumiu o cartola no evento. Também foi adiantado que as finais serão realizadas no estádio do Maracanã. Ainda não foi falado sobre quais estádios receberão as partidas dos Jogos Olímpicos, mas foi indicado que devem ser os mesmos que estiverem na Copa do Mundo de 2014: Itaquerão (São Paulo), Mané Garrincha (Brasília), Fonte Nova (Salvador) e Mineirão (Belo Horizonte). (Uol Esporte)

AL-BA DEFINE COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES

Os nomes dos parlamentares que irão presidir as comissões permanentes na Assembleia Legislativa da Bahia (AL) já foram definidos e devem ser publicados no Diário Oficial do Estado (D.O.) desta terça-feira (22). Após algumas reuniões entre os líderes das bancadas de governo, oposição e independente, no sentido de negociar a composição dos colegiados, os titulares e seus suplentes na atual legislatura, iniciada há menos de uma semana, já são conhecidos. Na comissão de Agricultura e Política Rural, assume o ex-prefeito de Teixeira de Freitas, Temóteo Brito (PMDB); na Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, o escolhido foi Rosemberg Pinto (PT); o delegado Deraldo Damasceno (PSL) comandará a comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública; Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público fica por conta de Kelly Magalhães (PCdoB); em Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle continua Luiz Augusto (PP); já Ângela Sousa (PSC) troca a a comissão de Defesa do Consumidor pela de Infra-estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo; Saúde e Saneamento será gerida pelo Pastor José de Arimateia (PRB); na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o indicado foi o ex-líder do PT na Casa, Paulo Rangel; outra petista a presidir um dos colegiados será a recém-chegada Luiza Maia, que cuidará dos Direitos da Mulher; por fim, Adolfo Viana (PSDB), outro calouro, presidirá Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.
(João Gabriel Galdea)

Permanência das baianas de acarajé nas praias vai ser discutida nesta terça

Baianas estão proibidas de trabalhar nas praias

O prefeito João Henrique recebe nesta terça-feira, às 14h30, a titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Vilas Boas, no Palácio Thomé de Souza, para tratar sobre o impasse que envolve a distribuição espacial dos tabuleiros das baianas de acarajé, que estão proibidas de instalar seus equipamentos nas areias das praias de Salvador, conforme determina a lei federal de gerenciamento costeiro, que não permite a ocupação cotidiana das areias para o comércio, conforme divulgou A TARDE, no último sábado. Nesta segunda, pela manhã, Ana Vilas Boas, convidou A Tarde para ir à sede do órgão, no Comércio, para reiterar que não compete à instituição regular atividades como o comércio ou a distribuição informal de alimentos, ao contrário do que tem alegado a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), quando negou os últimos pedidos de licença para as baianas operarem nas praias. Leia mais em A Tarde.

segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

DEP. FED.LUIZ ALBERTO É CONTRA SAÍDA DAS BAIANAS DE ACARAJÉ DA ORLA

“Esta decisão não leva em consideração o valor simbólico do acarajé para a Bahia e preservação da cultura e tradição africana. Não podemos esquecer que o ofício da baiana de acarajé é um bem imaterial registrado como patrimônio cultural do Brasil e, portanto, tombado e protegido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) desde 2005. Esta decisão deixará mais de 5 mil baianas sem trabalho em Salvador”. A declaração é do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que se opõe ao pedido da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), órgão ligado ao Ministério do Planejamento. Na última quarta-feira, 16 de fevereiro, a SPU encaminhou um ofício à prefeitura de Salvador pedindo a saída das baianas de acarajé das praias sob a argumentação de que a lei federal de gerenciamento costeiro proíbe a ocupação da faixa de areia na praia para o comércio. O documento da SPU que pede, inicialmente, que as baianas sejam notificadas, mas não coloca uma data exata para a retirada das quituteiras, provocou reação das baianas de acarajé e de toda população baiana.
Foto: Claudia Baiana

FOLIã CAI DE TRIO DO ENSAIO GERAL E MORRE

Imagem gravada por cinegrafista amador mostra queda de jovem de uma altura de 4 metros

Uma jovem morreu na tarde deste domingo (21) ao cair de um trio elétrico do bloco Alerta Geral – versão carioca do Ensaio Geral, de Salvador – durante uma festa pré-carnavalesca na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Camila Nunes, de 20 anos, caiu de uma altura de quatro metros após se desequilibrar, ao se abaixar para desviar de fios que cortam a Avenida Atlântica, nas proximidades do Hotel Copacabana Palace. Depois de bater com a cabeça no chão, ela teve afundamento craniano e parada cardíaca. Camila ainda foi encaminhada ao Hospital Miguel Couto, mas não resistiu aos ferimentos. Essa foi a primeira vez que o Alerta Geral, bloco de samba que desfila há 15 anos no carnaval de Salvador, leva seu desfile ao Rio de Janeiro. O acidente, que ocorreu pouco depois das 15h, fez o Ensaio Geral suspender o desfile.

MULHER ESTUPRADA E ASSASSINADA EM ITABUNA

Uma mulher foi estuprada e assassinada brutamente neste fim de semana, em Itabuna, no sul do estado. O crime ocorreu na rua 5, no Loteamento Deco Conrado, na madrugada de sábado (19). A mulher, ainda não identificada, aparentava ter 30 anos, e foi asfixiada com um pedaço de fita plástica. Antes de ser assassinada, a vítima ainda foi agredida a pauladas.  Segundo informações da delegacia local, não há suspeitas sobre quem possa ter sido o autor. A jovem era negra e foi encontrada sem roupas um terreno baldio. Informações do Radar 64.

Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

94,7% das empregadas domésticas não têm carteira assinada

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef. Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato. Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada. Leia mais no Congresso em Foco.

sábado, 19 de fevereiro de 2011

Polêmica: baianas de acarajé são proibidas de trabalhar nas praias de Salvador

Baianas de acarajé são retiradas da areia da praia

Depois das barracas, agora é a vez do tradicional tabuleiro das baianas de acarajé saírem das praias de Salvador. A titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU) na Bahia, Ana Vila Boas, informou que a lei federal de gerenciamento costeiro não permite a ocupação cotidiana das areias para o comércio. O posicionamento endossa a ação que a prefeitura passou a adotar após a demolição de 353 barracas na orla da cidade em agosto do ano passado. Desde então, a fiscalização tornou-se mais rigorosa com as baianas sem licença para trabalhar e a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) negou os pedidos de licença durante o período. A situação prejudica cerca de 650 baianas que hoje atuam nas areias de Salvador – de São Tomé de Paripe à Praia do Flamengo, segundo a presidente da Associação de Baianas de Acarajé, Mingau, Receptivo e Similares do Estado da Bahia (Abam), Rita dos Santos. Na instituição, nos últimos dois meses, chegaram dez pedidos de regularização, mas a Sesp vetou todos os processos de licenciamento para as praias. Leia mais em A Tarde.

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

TCM CONDENA JAILSON POR FALSIFICAR DOCUMENTO

Jailson falsificou documentos, segundo TCM.

O vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus, Jailson Nascimento (PMN), terá que devolver R$ 37.152,00 aos cofres municipais e pagar multa de R$ 25,291,00, além de responder a processo penal, por ter falsificado a publicação de relatório fiscal relativo ao exerício de 2009, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Paolo Marconi, conselheiro-relator, encontrou “indícios veementes” de adulteração da data de publicação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2009, o que classificou como uma tentativa do ex-presidente de induzir o tribunal a erro.
O relatório do quadrimestre, enfatiza Marconi, foi publicado depois do prazo, no dia 30 de junho de 2009. Após o TCM apontar a “intempestividade” do documento, Jailson apresentou nova publicação do relatório com data de 29 de maio.
Para o conselheiro-relator, não restou “nenhuma dúvida sobre a inautenticidade ou mesmo inidoneidade desse documento”, pois o relatório foi publicado originalmente no dia 9 de junho daquele ano, segundo certificação digital que constava no rodapé da publicação.
A trapaça de Jailson era para fugir da punição a gestores por descumprir a lei que visa assegurar maior transparência aos atos e contas públicos. Todo esperto tem seu dia de…

BAHIA RECEBE MAIS 34 AMBULâNCIAS DO SAMU

Ministro Alexandre Padilha (esquerda), participou da entrega dos veículos ao lado do governador



Um ato realizado na manhã desta sexta-feira (18) na Reitoria da Universidade Federal da Bahia (Ufba) registrou a entrega por parte do Ministério da Saúde, de 34 ambulâncias do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) a prefeituras do interior do baiano. O Ministério da Saúde investiu R$ 4,6 milhões na compra dos veículos e cabe ao governo do Estado o custeio da frota. Os veículos vão para 22 cidades e possibilitarão a implantação do Samu Regional de Jacobina, que beneficiará uma população estimada em 2,6 milhões de habitantes. Os municípios beneficiados são: Feira de Santana, Eunápolis, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itagimirim, Itabela, Catu, Jequié, Alagoinhas, Belo Campo, Cruz das Almas, Jacobina, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Morro do Chepéu, Ourolândia, Piritiba e Várzea do Poço. Estiveram no evento o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro Alexandre Padilha.

CUT divulga nota sobre votação do mínimo

A CUT divulgou, nesta quinta-feira, uma nota comentando o resultado da votação do mínimo. Leia a seguir, trechos do texto, assinado pelo presidente da CUT, Artur Henrique. “A política de valorização do salário mínimo foi finalmente aprovada pelo Congresso e terá validade garantida até 2015. Essa aprovação é uma inegável vitória da classe trabalhadora. Por todas as previsões, em 2012 o salário mínimo deve chegar a R$ 620 e, nos anos seguintes, continuar crescendo com significativos aumentos acima da inflação. Apesar de não ter sido aprovado o valor de R$ 580 para 2011, que a CUT defendeu até o final, a garantia da política de valorização permanente é um resultado importante que deve ser destacado. A correção da tabela do imposto de renda também, como veremos adiante. A política do salário mínimo foi elaborada em 2007 como consequência da mobilização e da pressão do movimento sindical, e de sua capacidade de negociação. É resultado de quatro grandes marchas a Brasília, imaginadas, convocadas e organizadas pela CUT, que reuniram milhares de trabalhadores de todas as categorias e setores – nossa Central chegou a reunir mais de 50 mil cutistas em nome dessa reivindicação em uma única marcha. As demais centrais, sensíveis à importância do tema, somaram-se à iniciativa da CUT”. (Radar Político/ Estadão)

Uziel Bueno aciona TV Aratu e Justiça determina quebra de sigilo fiscal e contábil de emissora

A juíza Carla Novelli, da 35ª Vara do Trabalho, determinou hoje a quebra dos sigilos contábil e fiscal da TV Aratu, durante uma audiência, com mais de seis horas de duração, que analisou a ação movida pelo apresentador Uziel Bueno contra a emissora. Um dos pontos cobrados pelo jornalista na Justiça refere-se ao pagamento do porcentual sobre as mídias exibidas no programa Na Mira, que ele comandou até 26 de maio de 2010. A defesa da empresa negava que houvesse outra remuneração que não a registrada em carteira, mas o diretor-administrativo, Arly Macedo, reconheceu na sessão que havia um comissionamento de 10%, o que contrariou o argumento. “O que ele fala é tido como uma verdade absoluta, porque é uma confissão do preposto que fala em nome da empresa. Isso significa que é preciso apurar qual é o valor dessas comissões que não foram pagas”, declarou o advogado da acusação, Ruy João, que conseguiu a aprovação da realização de uma perícia contábil na instituição. Para que a decisão seja cumprida, a magistrada designou um perito do juízo e dois assistentes técnicos indicados pelas partes. Eles terão que analisar toda a contabilidade da retransmissora do SBT na Bahia. (Bahia Notícias)

Presidente da UPB vai criar escritório em Brasília para aproximar prefeitos do governo federal

O presidente da união dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano, prefeito de Camaçari,abriu ontem evento que recebeu o Subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, e o secretário estadual de Relações Institucionais, César Lisboa, no auditório da entidade. O encontro reuniu prefeitos para tratar da relação do governo Dilma com os municípios. A Subchefia de Assuntos Federativos (SAF) da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) é responsável pela relação do Executivo com governadores e prefeitos, além de coordenar o Comitê de Articulação Federativa (CAF), instância de diálogo entre União e municípios. Caetano relatou a Noleto a situação dos municípios quanto à perda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a redução de população; o corte de R$50 bilhões do governo federal que impacta nas emendas parlamentares; os restos a pagar referentes aos anos de 2007, 2008 e 2009; a questão da aprovação da proposta de royalties que redistribui os recursos para os municípios; o PAC de combate a pobreza; as contrapartidas de transporte e merenda escolar que não são suficientes para atender aos alunos da rede pública. O presidente da UPB quer uma garantia maior para os pequenos municípios que vivem com dificuldades para administrar apenas com recursos do FPM. “Vamos organizar um escritório em Brasília para ser um elo mais próximo entre prefeitos e Ministérios. E assim viabilizar mais convênios, parcerias e projetos em benefício dos municípios baianos”, afirmou.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

CINE XIV: MOSTRA GRATUITA DE CINEMA BAIANO

O Cine XIV, no Pelourinho, vem se consolidando como um importante espaço cultural da cidade, com iniciativas importantes que superam a mera exibição de filmes. A partir desta sexta (18), o XIV inicia uma mostra de cinema baiano. O que é melhor: de graça! Saiba detalhes na Coluna Entretenimento!

PROGRAMAçãO OFICIAL DO CARNAVAL é DIVULGADA


No sábado (5), Carlinhos Brown comandará uma composição com percussionistas de blocos afro, com a participação especial do Blue Man Group.
Será publicado nesta quinta-feira(17), no Diário Oficial Oficial do Município (DOM), decreto assinado pelo prefeito João Henrique que estabelece o fluxo de programação do carnaval de Salvador. Porém, ainda será divulgada a lista dos trios independentes e as atrações do carnaval de bairro, que ainda dependem da conclusão do processo de contratação dos artistas pela Secult do Estado. Tradicionalmente, na quinta-feira (3) de carnaval, o prefeito entrega a chave da cidade a Momo.Logo após, um rufar de tambores anunciará o início oficial da festa. Em seguida, um trio elétrico acompanhado por percussionistas realizará a homenagem ao tema do carnaval 2011: a percussão. Já no sábado (5), Carlinhos Brown comandará uma grande composição de percussão com todos os blocos afro tradicionais e também trará a participação especial do grupo novaiorquino Blue Man Group. A homenagem à percussão continua na segunda (7) com Margareth Menezes e Tonho Matéria no circuito Dodô. O último dia de Carnaval, terça-feira (8), será também o Dia Internacional da Mulher. Em comemoração à data, no mesmo circuit, terá Margareth ao comando do Trio Internacional da Mulher, acompanhada por outras cantoras do carnaval baiano. Já no Circuito Osmar, ainda na terça, a Banda Eva desce a Avenida Sete de Setembro, sem cordas, onde encontra um Moraes Moreira, que desce com seu trio da Praça da Sé, com a participação de Davi Moraes e outros convidados. Após o encontro de trios, o o trio de Moreira segue com a multidão até o Campo Grande. É uma iniciativa de revitalização do Carnaval na Praça Castro Alves. Todas essas atrações citadas são de trios sem cordas, para o folião pipoca. Outra novidade do carnaval deste ano é que a prefeitura, através da Saltur e Sucom,  vai instalar arquibancadas populares no final do circuito em Ondina. No total de blocos que desfila em toda a cidade, a categoria afro é a que possui mais blocos, seguida da percussão.

Pelegrino vence disputa com João Leão e assume coordenação da bancada federal baiana

Nelson Pelegrino (PT)

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) foi eleito por unanimidade, na tarde de hoje, em Brasília, coordenador da bancada federal da Bahia no Congresso Nacional e declarou que sua principal meta de trabalho será a de manter a bancada unida e ativa durante todo o ano, trabalhando pelo atendimento das demandas estaduais. “Vamos implementar um programa permanente de reuniões e encontros com os ministros do governo da presidenta Dilma para tratar dos principais projetos de interesse da Bahia, a exemplo da ferrovia Oeste leste, de portos e aeroportos, da atenção à área social, da mobilidade urbana e os preparativos para a Copa 2014, entre outros”, declarou ele, ressaltando que a prioridade de todos os parlamentares da área federal é manter um caráter suprapartidário, trabalhando em conjunto pela Bahia com o apoio do governo federal. A disputa pela coordenação da bancada federal foi acirrada e mobilizou, entre outros parlamentares, os deputados João Leão (PP) e Daniel Almeida (PCdoB), que muitos viam como uma alternativa ao petista e ao progressista.

9º ENUDS, que será na Bahia, terá como tema "Raça e Religiosidade"

Um encontro realizado em Salvador neste final de semana decidiu os últimos preparativos para o ENUDS 2011 - Encontro Nacional Universitário de Diversidade Sexual (ENUDS). No segundo semestre, a Universidade Federal da Bahia recebe a nona edição do evento que discute a diversidade sexual em diversos âmbitos e este ano traz o tema "Raça e religiosidades: abrangendo as fronteiras da diversidade sexual”.

A expectativa dos organizadores é reunir mais de 800 universitários de todo o país para debaterem o tema que terá diversos grupos focais. Os alunos se reúnem por tema para discutirem um assunto e posteriormente expõr suas idéias no plenário. E encontro é resultado de um protesto ocorrido no 48º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia, em 2003. Estudantes homossexuais e simpatizantes realizaram o “Ato CONUNE”, para denunciar a homofobia dentro dos campus das universidades. O evento desde então vem crescendo e no ano passado reuniu 600 estudantes e militantes em Campinas.

Para Dário Neto (foto ao lado), da USP, um dos fundadores do ENUDS, “hoje o movimento estudantil discute muito mais sobre diversidade sexual. Várias universidades conseguiram discutir, fazer propostas e intervir contra a homofobia em suas instituições”.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Servidores fazem protesto por ‘política social permanente’ em Brasília.

Manifestantes em Brasília

Cerca de quarto mil servidores públicos, segundo a Polícia Militar, fizeram uma manifestação na manhã desta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma “política salarial permanente” para a categoria. Eles fazem parte de 23 entidades trabalhistas e partiram da Catedral, foram até o Congresso e em seguida ficaram reunidos em frente ao Ministério do Planejamento, onde tentam uma reunião com a ministra Miriam Belchior

Jovens vulneráveis terão bolsa de R$100 do Pronasci

Segundo o Jornal A Região, um projeto do governo federal vai conceder uma bolsa mensal de R$ 100 para adolescentes e jovens de Ilhéus. O “Protejo” faz parte das ações do Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, do Ministério da Justiça.

Em Ilhéus, o “Protejo” será desenvolvido em parceria com a Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito e pelo Comitê de Enfrentamento da Violência da Criança e do Adolescente.


O “Protejo” vai promover o acesso dos jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade social às políticas públicas governamentais. Os beneficiados devem ter entre 15 e 24 anos.


Por determinação do Ministério da Justiça, a localidade escolhida para a implantação do projeto foi o Teotônio Vilela que, segundo as pesquisas, é considerado um dos bairros mais violentos de Ilhéus. A preferência é por moradores do local.


Os adolescentes serão cadastrados pela Caixa Econômica Federal para recebimento da bolsa. Psicologia, sociologia, teatro, informática, música, educação física são algumas das áreas que serão trabalhadas. As aulas devem começar em abril.

Instalações do terreiro Ilê Axé Opô Afonjá são reformadas

Ministra da Cultura participou da inauguração, ao lado de Mãe Stella de Oxossi
O governador Jaques Wagner, a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, participaram, na tarde desta sexta-feira, 11 de fevereiro, da entrega da reforma das casas de Oxalá e de Iemanjá do terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá.
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Governador Jaques Wagner, Mãe Stella de Oxossi e a ministra da Cultura, Ana de Hollanda - Foto: Manu Dias-Agecom
Com as obras realizadas pelo Iphan, as casas de Oxalá e de Iemanjá receberam nova estrutura de sustentação do telhado, além de pintura e revisão em geral. Foram feitas ainda a reforma e a recomposição de paredes e alvenarias, o nivelamento e execução de novos pisos, readequação dos espaços internos e execução de novas instalações elétricas e hidrossanitárias. O investimento do governo federal foi de R$ 560 mil.
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Casa de Oxalá - Foto: Manu Dias-Agecom
Ilê Axé Opô Afonjá

Pioneiro na luta pela preservação de valores e identidades das religiões afro-brasileiras, o nome do terreiro significa “Casa da Força sustentada por Xangô”. Completou 100 anos de existência em 2010 e foi fundado por um grupo dissidente do Terreiro da Casa Branca do Engenho Velho, comandado por Mãe Aninha. Atualmente, é dirigido por Mãe Stella de Oxossi, a mais antiga ialorixá em exercício. Hoje, o Opô Afonjá tem uma escola modelo no ensino da cultura negra no Brasil, um museu com peças e documentos relativos ao culto do candomblé, além de uma biblioteca.
Fonte: Salvador Diário

Destaque : Ministra Luiza Bairros traça metas para a igualdade racial

De 03 de janeiro até hoje, Luiza Bairros, ministra da Promoção da Igualdade do governo Dilma, está colocando “ordem na casa”, mas já vislumbra duas grandes áreas de atuação de sua gestão direcionadas à Bahia: combate a violência contra a juventude negra e maior atenção às comunidades quilombolas. Em visita a Salvador, a ministra falou com exclusividade ao Salvador Diário sobre estes aspectos.
Bairros afirmou se esmerar nas palavras da presidenta Dilma Rousseff para tocar a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir): “[Este ministério] é o porta voz das comunidades negras dentro do governo federal”.
Para a ministra, ainda há uma relação frágil entre a Seppir e os estados. “Aqui na Bahia isto não é percebido devido ao trabalho da Sepromi”, disse fazendo alusão ao trabalho da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia, na qual esteve à frente na primeira gestão do governador Jaques Wagner.
“Uma coisa importante de trabalhar no estado, dentro do governo, é o programa Bahia pela Paz, que é uma forma de resolver aqui os homicídios que afetam, principalmente, a juventude negra da Bahia”, afirmou. Para ela, há um indicativo na Bahia que aponta para discussões de uma nova forma de pensar a segurança pública.
Quilombolas
“A segunda questão, que foi sempre o centro do trabalho da Sepromi no estado, são as comunidades quilombolas. Temos que identificar, agora, dentro das obras previstas no PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], aquelas que beneficiem essas comunidades, sobretudo na área de saneamento, e ver se elas saem”, declarou.
Luiza Bairros chamou a atenção ainda para a discussão do Decreto 4487 (assinado em 2003 pelo presidente Lula), que regulamenta a titulação de terras remanescentes de quilombolas. No entanto, o partido Democratas (DEM) moveu uma ação pedindo que o decreto seja julgado inconstitucional. A votação ocorrerá este ano no Supremo Tribunal Federal. Se for votado favorável ao DEM, será uma grande perda para as comunidades quilombolas, de acordo com a ministra.  
Igualdade Racial no país
“Avançamos em muita coisa, mas os avanços principais ainda não foram feitos”, disse a ministra, traçando uma breve “fotografia” da igualdade racial no Brasil. “Na Seppir, vamos mensurar o impacto, por exemplo, do Prouni dentro da comunidade negra; o impacto dessa mudança de classe social, que cerca de 30 milhões de brasileiros e brasileiras tiveram nestes últimos oito anos”, complementou.De acordo com Bairros, o maior êxito das políticas do governo federal para esta questão foi o sistema de cotas em universidades. “As cotas foram capazes de realizar uma mudança na classe acadêmica do país”, defendeu.A ministra de Promoção da Igualdade Racial falou também de outra conquista, mais recente: “Ainda do ponto de vista do governo federal, foi o fato do Itamaraty ter reservado vagas para negros na seleção de diplomatas. E já estamos, aos poucos, vendo os resultados desta iniciativa. Estive recentemente no Senegal e lá encontrei dois diplomatas negros em início de carreira, que vieram exatamente deste processo”.
“Então, o caminho está aberto para esta nova estrada”, simplificou a ministra.
Fonte: SALVADOR DIÁRIO
Foto: Carlos Eduardo Freitas - Salvador Diário