quinta-feira, 31 de maio de 2012
Caixa Econômica reduz taxa de juros para pequena e medias empresas
Assembleia prestará homenagem a Luiz Gonzaga nesta sexta
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Chapada Diamantina registra chuvas geradas por aviões
Duas aeronaves com tecnologia de indução de chuvas provocaram ontem as primeiras precipitações pluviométricas geradas artificialmente na região da Chapada Diamantina. Ao todo, os aviões da empresa ModClima, contratada pelo governo do estado, induziram quatro chuvas nos povoados de Guariba, Alagoas e Santa Quitéria, próximos ao município de Itaberara e onde estão plantados cerca de quatro mil hectares de abacaxi. Considerada não poluente, a indução consiste em semear água nas nuvens com potencial para chuva e acelerar o processo natural. O procedimento é baseada na pulverização controlada de gotas através de aeronaves equipadas com tanques de 300 litros de água potável. (Correio)
sexta-feira, 25 de maio de 2012
Dilma apresenta vetos ao Código Florestal nesta sexta
Diáspora Africana Mundial: Luiz Alberto é eleito representante de parlamentes da América do Sul
Direto de Midrand, na República da África do Sul, no encontro Diáspora Africana Mundial - Cúpula de Parlamentares, o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) foi eleito representante dos parlamentes da América do Sul, nesta quarta-feira, 23 de maio. Com isso, ele vai ficar no continente africano até a próxima sexta-feira (25), quando participará da cerimônia de entrega da declaração e projeto global dos parlamentares africanos e da Diáspora, construída durante o encontro, a convite do presidente do Parlamento Pan-Africanista (PAP), Idriss Ndélé Moussa.
“O Pan-Africanismo foi crucial na constituição da identidade negra, tendo sido um instrumento de unidade de luta destes, por reconhecimento, direitos humanos, igualdade racial e, depois, como elemento agregador na luta pela independência. E, também, como componente aglutinador para formação de uma instituição continental”, defendeu Luiz Alberto.
FRANÇA:Hollande retirará tropas do Afeganistão até fim do ano
François Hollande, presidente da França
Todas as tropas de combate da França vão sair do Afeganistão até o fim deste ano, disse hoje em Cabul o novo presidente francês, François Hollande, em uma visita não anunciada ao país. Ele afirmou, no entanto, que alguns oficiais permanecerão a fim de dar apoio às forças de segurança do Afeganistão. Hollande disse que as tropas francesas cumpriram suas missões no Afeganistão e agora era hora de voltar, uma retirada antecipada que vai ser coordenada pelos EUA e outros aliados. “Não haverá tropas de combate” após o fim do ano, afirmou o presidente durante uma entrevista à imprensa conjunta com o presidente afegão, Hamid Karzai. O líder francês viajou ao Afeganistão para encontrar-se com as tropas e discutir com Karzai o plano para a retirada das forças de combate um ano antes do programado. A visita não foi anunciada por questões de segurança e Hollande deve deixar o país nas próximas horas. Leia mais no Estadão.
Lídice confirma possibilidade de candidatura, critica PT e responde Jonas Paulo
Thiago Ferreira
Foto: Thiago Ferreira/ Política Livre
Senadora Lídice da Mata (PSB)
A senadora Lídice da Mata confirmou agora há pouco, em entrevista ao Política Livre, que o PSB estuda a possibilidade de apresentar a sua candidatura à Prefeitura de Salvador. A senadora afirmou que conversou com o presidente nacional da legenda, Eduardo Campos (PSB), que pediu a ela que avaliasse essa pretensão, e com o governador Jaques Wagner (PT), em que deixou claro a intenção de “apresentar um projeto partidário para a cidade”. Lídice disse ainda que o PSB tem se sentido livre pela falta de reciprocidade do PT em apoiar candidaturas socialistas em cidades importantes do País.
“Veja bem. O que nós discutimos: Eduardo (Campos, governador de Pernambuco) considera que seria bom que o partido discutisse a possibilidade da minha candidatura. Conversei com o governador Jaques Wagner sobre apresentar um projeto partidário para a cidade. Isso se faz necessário. Em muitas cidades que nós estamos reivindicando o apoio do PT, isso não tem acontecido. O PSB está se sentindo livre. Há reivindicações inclusive em Pernambuco e Ceará, onde os governadores do partido têm sido convocados a apoiar o PT. Quem vai deliberar em última instância é o diretório municipal, mas tem essa indicação. Nós vamos tratar, no partido, localmente e nacionalmente. O partido vai continuar acompanhando as discussões”, disse.
Questionada por este site sobre o que achava das declarações do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, que disse considerar “veleidades” possíveis candidaturas de outros partidos da base do governador Jaques Wagner (veja aqui). “Eu tenho muito respeito pelo presidente do PT, mas essa opinião é uma veleidade”, concluiu
Grupo quer cota racial em concursos para juízes e procuradores públicos
Jornalista brasileiro é detido na Síria
ILHEENSE É PREMIADO NO 5º FESTIVAL DE SANFONEIROS
O músico ilheense Daniel Neto foi uma das estrelas do 5º Festival de Sanfoneiros em Feira de Santana. Ele faturou o segundo lugar do festival na categoria sanfona acima de 8 baixos, o prêmio de Júri Popular e o destaque especial do Júri Técnico.
Daniel Neto encantou as mais de 1.200 pessoas presentes no auditório central da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) ao interpretar O Andarilho e A Morte do Vaqueiro, composições de Luiz Gonzaga. Nas interpretações, Daniel contou com a parceria de Saulo Tacio na zabumba e Roberto Santos no triângulo.
O Rei do Baião foi o grande homenageado do festival promovido pelo Centro Universitário de Cultura e Arte (Cuca), da Uefs. A disputa só terminou nas primeiras horas da madrugada desta quinta, 24. Na categoria de Daniel, o vencedor foi Jeferson Rios.
O destaque dos júris técnico e popular aprendeu a tocar violão com o pai e já participou de projetos musicais como o Seis e Meia, em Ilhéus. Hoje, está concluindo faculdade em Composição na Universidade Federal da Bahia (Ufba).
ITAMARAJU: PELO MENOS SEIS MORREM EM ENGAVETAMENTO
Do “Radar 64”.
Pelo menos seis trabalhadores rurais morreram e diversos ficaram feridos, em um acidente envolvendo seis ônibus e um veículo da Polícia Militar.
O desastre, segundo a Polícia Rodoviária Federal, aconteceu por volta das 06h da manhã desta sexta-feira (25), na BR-101, perto da cidade de Itamaraju.
Os ônibus, ainda de acordo com as informações, seguiam em comboio e transportavam os trabalhadores para colheita de café em uma fazenda. O forte nevoeiro que atingiu a região pode estar entre as causas do engavetamento.
Uma agente da PRF disse ao RADAR64 que todas as vítimas estavam nos ônibus e que os feridos foram levados para hospitais de cidades vizinhas. Ainda de acordo com a policial, o número de mortos já pode ter subido para 11, informação ainda não confirmada. A pista segue interditada para remoção do veículos.
quinta-feira, 24 de maio de 2012
Dilma reúne-se com base para explicar vetos ao Código
Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura, Agência Estado
A presidente Dilma Rousseff poderá se reunir nesta quinta com líderes dos partidos da base aliada para explicar a eles os vetos que fará ao texto do Código Florestal, aprovado pelo Congresso. O objetivo é diminuir a resistência dos parlamentares e evitar a derrubada do veto que fará a vários dos 84 artigos do Código. O governo não concorda com as mudanças feitas na Câmara e uma das maiores queixas é em relação ao artigo 62, que, no entender do Planalto, significa anistia aos desmatadores. O artigo 62 trata da polêmica regularização de propriedades que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs). Nesta quarta, a presidente, mais uma vez, dedicou praticamente toda a sua agenda a discutir item por item os vetos que pretende fazer ao texto. Dilma comandou mais uma rodada de discussão do texto final do Código, repassando cada ponto, com todos os ministros envolvidos na discussão: Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Izabella Teixeira, do Meio Ambiente; Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura; Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário; e Luís Inácio Adams, da Advocacia-Geral da União (AGU). Nesta quinta, ela repetirá a rodada.
Mulheres vão a Brasília para uma caminhada “antibaixaria”
Bancada Feminina
Uma marcha nacional antibaixaria vai reunir em Brasília, no início do ano que vem, mulheres do país inteiro. O evento foi anunciado ontem pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Luiza Maia (PT), ao retornar de Fortaleza onde, a convite da Câmara Municipal daquela cidade, esteve discutindo a Lei Antibaixaria e orientando os vereadores sobre como apresentarem projeto semelhante na capital cearense. Para organizar a marcha, disse Maia, já foi composta, inclusive, uma comissão nacional. Luiza Maia, autora do projeto que se transformou na Lei Antibaixaria, já esteve, além de Fortaleza, em Maceió (AL) e Aracaju (SE), sempre a convite dos vereadores. A deputada informou ontem que pelo menos oito estados brasileiros estão interessados em ter legislação semelhante à sancionada pelo governador Jaques Wagner.(Politica Livre)
Defensoria apura situação de jovem entrevistado por repórter da Band
MP apurará abusos cometidos por programas de TV sensacionalistas na Bahia
segunda-feira, 21 de maio de 2012
MPF quer aumentar pena de Mayara Petruso, condenada por mensagens preconceituosas
Demóstenes Torres afirmou que teme ser preso, diz jornal
162 servidores federais foram expulsos até abril, mostra CGU
Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Minc
Cláudio Motta, O Globo
A presidenta Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, disse o secretário estadual do Ambiente Carlos Minc, que participou, nesta segunda-feira, do lançamento, do Rio Climate Challenge (Rio Clima), a ser realizado na cidade entre os dias 13 a 21 de junho. De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20. “A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas”, afirmou Minc no Palácio da Cidade, em Botafogo. “Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos (vetados), não haveria (uma legislação). A MP entra imediatamente em vigor (depois de sua publicação)”. A estratégia da presidenta Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, explica Minc, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados. Leia mais em O Globo.
sexta-feira, 18 de maio de 2012
Comissão pedirá documentos sobre ditadura brasileira ao governo dos EUA
Wagner apresenta projetos de desenvolvimento do Estado em Fortaleza; Ponte Salvador-Itaparica e Fiol estão na lista
por Evilásio Júnior
Foto: Mateus Pereira / Secom-BA
Barack Obama e Hollande se encontram antes de reunião do G-8
Foto: Jewel Samad/AFP/Getty Images
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai se encontrar hoje com seu recém-empossado colega francês, François Hollande, numa reunião na Casa Branca. O encontro está marcado para as 12h (de Brasília). O primeiro encontro de Obama e Hollande acontecerá antes de os presidentes seguirem para a reunião de cúpula do G-8 – grupo dos oito países mais industrializados mais a Rússia -, que ocorrerá hoje e amanhã, em Camp David. Hollande, que assumiu a presidência na última terça-feira, deverá anunciar a retirada de todos os soldados franceses que atuam no Afeganistão até o fim do ano. As informações são da Associated Press. (Agência Estado)
Inteligência da Polícia Civil foi fundamental na elucidação de mortes de sindicalistas, diz CUT
terça-feira, 15 de maio de 2012
MPF investiga vítimas da ditadura militar que foram incinerados em usina
segunda-feira, 14 de maio de 2012
Maiores de 65 anos poderão ficar isentos de pagar pedágio na Bahia
Maiores de 65 anos podem ser isentos da tarifa de pedágio nas rodovias da Bahia monitoradas por concessionárias, caso seja aprovado o projeto de lei no 19.808/2012, de autoria do deputado Eures Ribeiro (PV), apresentado na Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar, esse será mais um benefício conferido ao idoso, que, assegurado pela Constituição Federal no seu Artigo 230, passou a ter maiores comodidades em recompensa aos anos a fio de dedicação, trabalho e serviços prestados. De acordo com o projeto, a gratuidade apenas será permitida ao idoso se ele estiver conduzindo o veículo de sua propriedade, comprovada com a documentação do carro e de-vidamente habilitado, conforme condições expressas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os artigos segundo, terceiro e quarto contidos no documento, reforçam essas condições, sendo retirado o benefício, no momento que qualquer um dos critérios sejam desrespeitados.
sexta-feira, 11 de maio de 2012
Presidente da Gaviões é indiciado por morte de dois palmeirenses
quinta-feira, 10 de maio de 2012
PEC dos Jornalistas entra em fase final de discussão no Senado
Senado Federal
A proposta de emenda à Constituição que reinstitui a obrigatoriedade do diploma de Comunicação Social para o exercício do jornalismo (PEC 33/2009) voltou nesta quarta-feira à pauta do Plenário, na primeira sessão de discussão em segundo turno da matéria. A PEC constará da ordem do dia por três sessões deliberativas consecutivas. Apresentada por Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), a PEC dos Jornalistas acrescenta novo artigo à Constituição, o 220-A, estabelecendo que o exercício da profissão de jornalista é “privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação”. No entanto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC. A proposta tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. De 1º julho de 2010 a 29 de junho de 2011, foram concedidos 11.877 registros, sendo 7.113 entregues mediante a apresentação do diploma e 4.764 com base na decisão do STF. (Jornal do Senado)
No Brasil existe trabalho escravo”, diz deputado Valmir Assunção
Coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)
A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. Segundo o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), havia ambiente para a votação ontem, mas ainda espera a aprovação da PEC. “Espero que a bancada ruralista — que já fez acordo com o Governo no Senado, quando se tratava do Código Florestal, e não cumpriu — cumpra agora no dia 22 em relação à PEC 438. Não precisamos procurar subterfúgios, porque no Brasil existe trabalho escravo”, disse Valmir. Mesmo com o quórum de 338 deputados presentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, aceitou o pedido de adiamento. A principal divergência da Bancada Ruralista, maior responsável pela não votação, é que falta “segurança jurídica” para o conceito de escravidão, apesar de este crime estar tipificado no artigo 149 do Código Penal, além ter o respaldo de tratados internacionais.
terça-feira, 8 de maio de 2012
Campanha em prol do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será realizada em Salvador
Dilma vetará alguns pontos do Código Florestal, afirma Ideli Salvatti
Governo pede que Câmara vote nesta terça PEC do Trabalho Escravo
segunda-feira, 7 de maio de 2012
Juiz manda prender coronéis do massacre de Eldorado dos Carajás
Carlos Mendes, do Estadão
Monumento 'As Castanheiras de Eldorado dos Carajás'
O juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Edmar Pereira, expediu, na manhã desta segunda-feira, 7, o mandado de prisão dos policiais militares coronel Mário Colares Pantoja e do tenente José Maria Pereira de Oliveira, acusados de comandar o assassinato de 19 sem-terra, em 17 de abril de 1996, na região de Eldorado dos Carajás (PA). Após recorrerem em liberdade durante 16 anos, todas as instâncias rejeitaram o processo de defesa dos acusados. Um oficial de Justiça já foi encarregado de seguir com policiais para a procura e prisão dos PMs. As informações são da Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). Em 17 de abril de 1996, os cerca de 1500 trabalhadores sem-terra realizavam uma manifestação na rodovia PA-150, próximo à cidade de Eldorado dos Carajás (PA). Leia mais no Estadão
EBDA e Banco do Brasil promovem jornada de renegociação de dívidas
Ubaitaba:Jaques Wagner acompanha ações de saúde
Foto: Emerson Nunes / Política Livre
Governador Jaques Wagner (PT)
O governador Jaques Wagner acompanha, nesta terça-feira, a partir das 10 horas, no município de Ubaitaba, no sul da Bahia, as ações do programa Saúde em Movimento, estratégia da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) voltada para o atendimento em oftalmologia. Serão realizadas 5.500 consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde), 1,5 mil pelo programa Todos pela Alfabetização (Topa) e 1,5 mil cirurgias de catarata. As equipes do Saúde em Movimento estão em Ubaitaba desde a semana passada, realizando consultas. As cirurgias, iniciadas na última sexta-feira, vão até quinta-feira. O programa Saúde em Movimento, criado pelo Governo do Estado, leva atendimento médico àqueles que mais precisam em todo o interior baiano. Em regime de mutirão, uma equipe de profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e pessoal de apoio, realiza 42 tipos de procedimentos oftalmológicos, promovendo inclusão social para os mais carentes do Estado.
sexta-feira, 4 de maio de 2012
Força-tarefa discute segurança em área de reserva indígena no sul da Bahia
Força-tarefa discute segurança em área de reserva indígena no sul da Bahia
Força-tarefa discute segurança em área de reserva indígena no sul da Bahia
quinta-feira, 3 de maio de 2012
PATAXÓS GANHAM AÇÃO NO STF POR 7 X 1
Por sete votos favoráveis e um contrário, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu ganho de causa nesta quarta-feira, 2, à Fundação Nacional do Índio (Funai) e à Comunidade Pataxó Hã-hã-hãe. O julgamento foi encerrado no início da noite de hoje. A decisão devolve à União os 54 mil hectares de terra para uso dos indígenas. A ação civil originária tinha como réus 396 produtores rurais.
Os votos dos ministros Eros Grau (aposentado ano passado), Cármem Lúcia (relatora), Rosa Weber, César Peluso, Joaquim Barbosa, Celso de Mello e Ayres Brito anularam títulos e escrituras das propriedades dentro da reserva Caramuru-Catarina Paraguassu. O voto contrário foi proferido pelo ministro Marco Aurélio de Melo.
Os títulos de propriedade foram concedidos ilegalmente a fazendeiros, desde 1926, pelo Governo da Bahia nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia.
O ministro Antônio Dias Toffoli se declarou impedido por ter atuado no processo como representante da Advogacia-Geral da União (AGU). O ministro Luiz Fux também não votou por suceder Eros Grau. Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski justificaram ausência da sessão.
“VOLUMES DE LÁGRIMAS, SANGUE E MORTES’
O julgamento estava previsto para o dia 9 e foi antecipado. A mudança de pauta decorreu da urgência e gravidade dos conflitos na região de acordo a ministra Carmem Lúcia. “São volumes de lágrimas, sangue e mortes”, afirmou ela no inicio da sessão quando pediu a inversão da ordem.
O presidente do STF, ministro Ayres Brito, concordou que a situação é de extrema conflituosidade e apoiou a proposta da relatora, assim como os ministros Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Celso de Mello. O julgamento havia se iniciado em setembro de 2008, quando o relator da ação, ministro Eros Grau (aposentado), votou pela procedência da ACO.
O julgamento foi suspenso com o pedido de vista do ministro Menezes Direito (falecido). Seu sucessor, ministro Dias Toffoli, declarou-se impedido por ter atuado como advogado-geral da União. Os autos foram então encaminhados para a ministra Cármen Lúcia para prosseguir o julgamento.
A área conflagrada abrange os municípios baianos de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia, tem 54 mil hectares e abriga cerca de 3,2 mil índios, segundo dados dos próprios indígenas. Cerca de 30 pessoas morreram desde que a ação foi proposta em 1982.
A Fundação Nacional do Índio (Funai), autora da ação, dizia que produtores ocupam de forma irregular as terras da União habitadas pelos índios pataxó hã-hã-hãe. Os agricultores, contraditavam, afirmando que são legítimos possuidores dessa área e que os pataxós e outras tribos nunca a ocuparam.