quinta-feira, 26 de abril de 2012

CPI do Cachoeira já tem 163 requerimentos de convocação de depoentes e quebras de sigilos

A CPI do Cachoeira mal foi instalada e já acumula 163 requerimentos, entre convocações de depoentes, quebras de sigilos fiscais e bancários e telefônicos e requisições de documentos sigilosos. O DEM é o campeão de requisições –33 no total. Pede, por exemplo, a convocação e a quebra dos sigilos das contas e do IR de Fernando Cavendish e Cláudio Abreu. O primeiro é sócio majoritário da Delta Construções (42%). O segundo era diretor da empreiteira até a deflagração da Operação Monte Carlo, em fevereiro. Desligado da empresa por conta de sua vinculação com Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu estava foragido. Foi preso pela PF nesta quarta. Como que decidido em converter a CPI num estorvo para o governo, o DEM também requereu a convocação de Luiz Antonio Pagot, o ex-diretor que Dilma Rousseff mandou afastar do Dnit (Transportes), no ano passado, por suspeita de corrupção. Em entrevistas concedidas na semana passada, Pagot atribuiu sua demissão a pressões da Delta, cujos interesses ele diz ter contrariado no Dnit, órgão que concentra a maioria dos contratos da construtora número um do PAC. Leia mais no Blog do Josias.

Código Florestal: 20 deputados baianos votaram a favor do relatório de Paulo Piau

Vinte deputados baianos votaram a favor, na noite de ontem, do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que, segundo ambientalistas, conseguiu piorar o Código Florestal aprovado pelo Senado. O parlamentar mineiro retirou a obrigatoriedade do produtor rural que desmatou reflorestar e diminuiu ainda mais a margem obrigatória de matas ciliares. O Governo Dilma se posicionou contra a proposta de Piau. O que não evitou que parlamentares governistas, alguns integrantes da bancada ruralista, apoiassem o relatório do mineiro.

Votaram a favor da proposta de Piau os deputados ACM Neto (DEM), Cláudio Cajado (DEM), Fábio Souto (DEM), Félix Mendonça Júnior (PDT), Marcos Medrado (PDT), Oziel Oliveira (PDT), Arthur Maia (PMDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Luiz Argôlo (PP), Mário Negromonte (PP), João Carlos Bacelar (PR), Maurício Trindade (PR), Jânio Natal (PRP), Edson Pimenta (PSD), Fernando Torres (PSD), José Carlos Araújo (PSD), José Nunes (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD) e Antônio Brito (PTB).

Votaram contra o relatório de Piau 15 deputados: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Roberto Britto (PP), Acelino Popó (PRB), Márcio Marinho (PRB), Antônio Imbassahy (PSDB), Jutahy Júnior (PSDB), Afonso Florence (PT), Amauri Teixeira (PT), Geraldo Simões (PT), Josias Gomes (PT), Luiz Alberto (PT), Nelson Pelegrino (PT), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). Se ausentaram da votação os deputados João Leão (PP), José Rocha (PR), Erivelton Santana (PSC) e Zezéu Ribeiro (PT). Desde ontem, circula na internet uma campanha de internautas pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto. (Thiago Ferreira)

quarta-feira, 25 de abril de 2012

“Tuitaço” pede devolução de valores cobrados a mais em conta de luz

Um montante de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz dos consumidores brasileiros entre 2002 e 2009 motivou um tuitaço nesta terça-feira, organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Fundação Procon-SP e da ONG Proteste. A ação, promovida nas redes sociais com duração de 24h, até esta quinta, 25, denominada “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!”, tem como objetivo reunir o maior número de assinaturas de consumidores numa petição que será enviada aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este mês. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o brasileiro pagou o que não foi justo e, por conta do erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica, todos que pagaram a mais deverão ser ressarcidos. No Twitter, a hashtag usada durante o tuitaço foi #erronacontadeluz. Os internautas protestam pedindo o dinheiro de volta. “Acreditamos na mobilização para conseguirmos que corrija um erro que fere o bolso do consumidor brasileiro”, escreveu o engenheiro Carlos Augusto Kirchner, representante da FNE, em um dos tuítes. Leia mais em A Tarde.

Polícia resgata corpos e veículo de jovens desaparecidos em rio

Carro dos universitários foi encontrado submerso em rio da Bahia

Os corpos dos cinco universitários desaparecidos há uma semana depois de saírem do Espírito Santo destino Bahia já foram resgatados dentro do Rio Mucuri, próximo à cidade homônima, e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, ainda na Bahia, na madrugada desta quarta-feira. A ação foi concluída por volta das 3h, quando policiais e Bombeiros puxaram o veículo, localizado por volta das 20h, com o auxílio de um guincho. Segundo a perícia inicial, os corpos são investigados como sendo os dos cinco jovens, restando apenas a constatação da perícia final, que só será realizada após o reconhecimento dos parentes dos universitários que são aguardados no IML, previsto para acontecer o mais breve. De acordo com a polícia, a confirmação de que o carro era de André Galão, um dos rapazes do grupo, além da presença de três corpos no banco de trás, são fortes indícios de que os corpos são dos jovens. Além disso, o carona foi encontrado nas proximidades do riacho onde o carro estava, próximo a algumas árvores, configurando um total de cinco ocupantes, com características que conferem com as repassadas por familiares sobre os jovens. Leia mais no G1.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Dilma diz não recear CPI: se apontar ‘malfeitos’ no Executivo corrige-se e pune-se responsável

Em diálogos com seus operadores políticos, Dilma Rousseff afirmou que não receia que a CPI do Cachoeira respingue no seu governo. Declarou que, na eventualidade de surgirem irregularidades relacionadas ao Executivo, o “malfeito” será corrigido e o responsável punido. Destoando de todos os presidentes que a antecederam, Dilma absteve-se de mobilizar sua infantaria legislativa para deter a CPI. Em privado, afirmou que não gosta nem desgosta da iniciativa. Encara a encrenca como algo que diz respeito ao Legislativo. Manifestou a auxiliares e a lideranças governistas uma única preocupação: não gostaria que a CPI levasse à paralisia das votações. Entre os projetos que deseja ver apreciados cita especialmente a Lei Geral da Copa e as duas medidas provisórias recém-editadas para estimular a indústria. Leia mais no Blog do Josias.

Assassinos do índio Galdino tiveram tratamento diferenciado, diz promotora

“Eles tinham poder onde precisavam ter”. É o resumo que a promotora que cuidou do caso do índio Galdino, Maria José Miranda Pereira, faz do processo. Há quinze anos, cinco jovens de classe média colocaram fogo no pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Ele morreu em consequência do crime bárbaro (linkar com a primeira matéria). Com trânsito no Judiciário e dinheiro para contratar os melhores advogados, os jovens assassinos tiveram benefícios e regalias que outros presos não possuem e ficaram atrás das grades pouco mais da metade do tempo a que foram condenados. Dos cinco envolvidos no crime, um deles era menor de idade na época e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J ficou internado por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. Leia mais no R7.

“Peluso manipulou resultados de julgamentos”, diz Joaquim Barbosa

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Leia mais em O Globo.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

Paulo Freire

O educador Paulo Freire (1921-1997) é oficialmente o Patrono da Educação Brasileira. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira como a Lei 12.612/2012. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 50/2011) em março deste ano. Paulo Freire nasceu no Recife em 1921, numa família de classe média, mas devido à crise econômica de 1929 e à morte do pai em 1934, viveu uma adolescência difícil. Apesar disso, conseguiu concluir os estudos e, em 1943, aos 22 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Ele se formou, mas não chegou a exercer a profissão, preferindo dar aulas de língua portuguesa numa escola de segundo grau. Em 1947, Freire assumiu o cargo de diretor de educação do Serviço Social da Indústria (Sesi), no Recife, quando passou a se interessar pela alfabetização de adultos e pela educação popular. Na década de 1950, foi professor universitário e concluiu o doutorado em Filosofia e História da Educação. (Agência Senado

Pau Brasil: Índios ocupam mais oito fazendas no sul da Bahia

Mais oito fazendas foram ocupadas no domingo, por índios pataxós Hã-Ha-Hãe no município de Pau Brasil (a 551 km de Salvador), no sul da Bahia. Desde o começo do ano, já são 64 ocupações de propriedades. Segundo a produtora rural Cleire Marta Aguiar, as oito terras foram ocupadas na região do Rio Pardo, onde empregados foram mantidos reféns. “Temos informação de que o administrador da fazenda Indiana foi baleado e está amarrado em poder dos índios”, disse. Fazendeiros bloquearam as estradas que ligam os dois municípios numa tentativa de evitar a passagem de índios na ocupação de outras fazendas. Uma guarnição da Companhia Independente de Policia Especializada na Região Cacaueira (Cipe) está no local e aguarda a chegada de agentes da Policia Federal de Ilhéus para controlar a situação. Leia mais em A Tarde.

Dilma Rousseff escolhe nomes da Comissão da Verdade

Evandro Éboli, O Globo

Cinco meses depois da sanção da lei que criou a Comissão da Verdade, a presidenta Dilma Rousseff iniciou o processo de escolha dos sete integrantes desse colegiado. O propósito é fechar esses nomes até o final deste mês, como informou neste domingo a coluna “Panorama Político”, do jornal O Globo, e iniciar os trabalhos até o final de maio. No mais tardar, em junho. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, semana passada, que a instalação da comissão será ainda neste primeiro semestre. Dezenas de indicações estão sobre a mesa da presidente Dilma, que já teria iniciado essas consultas. Um dos nomes cotados para integrar a comissão é o de Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um militante histórico, que foi perseguido e preso pela ditadura. Nilmário preside até outubro a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, e também é um dos primeiros suplentes de deputado federal por Minas Gerais. Mas o petista diz que não foi oficialmente sondado pelo governo. Também estão na relação Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, e Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, que foi vetada para fazer discurso na solenidade da criação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em novembro de 2011. Leia mais em O Globo.

Estudantes da Uefs fazem mais um protesto em campus

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Os estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizam nesta manhã de segunda-feira, mais uma manifestação no campus, reivindicando melhorias no serviço prestado pelo restaurante da universidade. Desde a noite da última quinta-feira, os alunos tentam chamar atenção da reitoria sobre a qualidade da alimentação servida pelo estabelecimento. De acordo com os próprios alunos, centenas de pessoas dependem do restaurante para se alimentar. Com fotos enviadas à imprensa na última semana, os manifestantes mostram muita sujeira na cozinha e flagrantes de alimentos mal acondicionados. Nesta manhã, cadeiras, mesas e sofás foram colocados na entrada da Uefs, impedido a entrada de alunos e funcionários. Além da melhoria dos serviços prestados, eles querem, entre outras solicitações, a gratuidade da comida. (Tribuna)

segunda-feira, 9 de abril de 2012

Perillo admite elo de políticos de Goiás com Cachoeira

Christiane Samarco, Estadão

Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás

Nos últimos 17 dias, a República foi sacudida por revelações da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que ligam o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede ilegal de jogos, a políticos de Goiás. Depois do escândalo das gravações que mostraram a relação estreita do senador Demóstenes Torres (sem partido) com Cachoeira, o governador Marconi Perillo (PSDB) não tem dúvidas: “Numa hora como essa não dá para haver hipocrisia. Todos os políticos importantes de Goiás tiveram algum tipo de relação ou de encontro com o Carlos Ramos, como empresário e dono de indústria de medicamentos em Anápolis, que se relacionou durante muito tempo com várias personalidades da sociedade goiana”, disse Marconi ao Estado. Pegos nos grampos da PF em conversa com Cachoeira, sua chefe de gabinete Eliane Pinheiro, e o presidente do Detran, Edvaldo Cardoso, se demitiram na semana passada. O governador admite que conversou com Cachoeira, uma vez, por telefone, e que o recebeu, no palácio do governo, mas enfatiza que falaram de incentivos fiscais. Leia mais no Estadão.

Cachaça será reconhecida por Obama como produto típico

As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião hoje entre os presidentes Dilma Rousseff e o norte-americano Barack Obama as tensões ficarão de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos. Obtida pela destilação do caldo de cana de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No país, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de litros de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Conselho de Ética: dos 63 parlamentares, 20 têm processo

Os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que devem julgar a quebra de decoro parlamentar dos colegas, são comandados por uma parcela expressiva de deputados e senadores pendurados com processos na Justiça. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, um em cada três integrantes do colegiado nas duas Casas está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos de quem tem foro privilegiado. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem os dois colegiados – que terão a missão de encaminhar eventuais processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira -, 20 são alvos de inquérito ou ação penal no STF. No total, respondem a 57 investigações no STF – de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações a corrupção e apropriação indébita previdenciária. No Senado, oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. (O Globo)

05 de abril de 2012, 07:51 Ministros visitam obras da Fiol em Jequié e da Via Expressa em Salvador

O governador Jaques Wagner (PT), na segunda-feira, vai a Ilhéus receber os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Sérgio Passos (Transportes). De lá, os três vão de jatinho para visitar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) em Ilhéus. Depois, eles vêm a Salvador ver a Via Expressa. (Com informações da Tempo Presente/ A Tarde)

Novo telefone fixo para baixa renda beneficiará 22 milhões de famílias Mônica Tavares, O Globo O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunic

Mônica Tavares, O Globo

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira a nova versão do telefone fixo destinado à população de baixa renda, o Acesso Individual Classe Especial (Aice). Deverão ser beneficiadas cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo. O novo serviço estará disponível 60 dias após a publicação do regulamento. A assinatura mensal do Aice que está em vigor é de R$ 17,23. O telefone será híbrido, pós-pago, com uma tarifa mensal de R$ 9,50, sem impostos, e uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para chamadas interurbanas, o usuário poderá ter um cartão pré-pago, escolhendo a empresa que fará as chamadas. Ele também poderá consultar seus créditos gratuitamente. Leia mais em O Globo.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo

Chico de Góis e Jailton de Carvalho, O Globo

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usou sua rede de policiais para obter informações sobre operação da Polícia Federal e vazá-las para a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo relatório da Operação Monte Carlo da PF, Cachoeira trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro que, como o senador Demóstenes Torres (sem partido), também foi presenteada com um telefone criptografado comprado no exterior para poder falar com o contraventor. Cachoeira usou o mesmo esquema de acesso a policiais para repassar informações sobre ações da PF à construtora Delta. Num dos trechos das gravações interceptadas com autorização judicial, o contraventor pergunta a Eliane se ela falou “pro maior” (sic). Ela responde que sim, e acrescenta: “Estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava”. Não fica claro se “o maior” é o próprio governador. A ação em questão foi desencadeada no dia 13 de maio de 2011 com o nome de Operação Apate. O objetivo foi combater um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. A Receita Federal havia identificado indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda. Os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado cerca de R$ 200 milhões. Leia mais em O Globo.

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Renan Calheiros

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira. Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária. Leia mais no Congresso em Foco.