quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Câmara aprova Pronatec e reserva vagas para N e NE

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). O objetivo do programa é ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes no país. Foi aprovada na Câmara uma emenda apresentada pelo DEM que reserva 30% das bolsas a serem distribuídas pelo programa para estados da região Norte e Nordeste. O projeto segue para votação no Senado Federal. O Pronatec é uma promessa de campanha da presidenta Dilma Rousseff. O programa prevê a ampliação de vagas e expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica, a oferta de bolsas para estudantes de cursos em instituições privadas e o acesso ao financiamento estudantil por meio do Fies. O público-alvo do programa são estudantes do ensino médio da rede pública, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. A Câmara incluiu entre os possíveis beneficiários agricultores familiares, silvicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas e quilombolas. Os deputados incluíram ainda no texto uma emenda para estimular a abertura de vagas para pessoas com deficiência dando prioridade a elas no preenchimento das bolsas. (Radar Político/ Estadão)

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