terça-feira, 27 de setembro de 2011

Elevador exclusivo para juízes causa polêmica com promotores

Por pouco, um constrangimento envolvendo promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não terminou em representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos quatro elevadores do Fórum Criminal teria sido declarado como exclusivo para magistrados e o ato foi considerado “discriminatório” por promotores. Para eles, a restrição fez com que fossem obrigados a dividir outros dois equipamentos com criminosos e familiares de réus, tornando-os “vulneráveis”. Segundo o procurador-geral de Justiça, Wellington César Lima, a situação foi comunicada à presidente do TJ, desembargadora Telma Brito. “O fato foi levado até a chefe do TJ e tenho certeza que ela terá sensibilidade para solucionar”, afirmou. De acordo com a assessoria de comunicação do TJ, a questão do elevador para uso dos promotores de Justiça foi resolvida após uma conversa entre as presidentes da Associação do Ministério Público (Ampeb), promotora Norma Angélica Cavalcanti – que poderia encaminhar representação ao CNJ -, e do Tribunal. A assessoria afirma que os representantes do MPE terão elevador privativo. Dos outros equipamentos, um é destinado aos cidadãos em geral e outro serve apenas para o transporte de pessoas já condenadas ou acusadas pela Justiça. (Correio)

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