Os recursos federais para a Cultura podem saltar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões anuais, caso três propostas em tramitação na Câmara Federal sejam aprovados. O Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), multiplicariam em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento. Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque o financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano. “É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03.
PDF
Nenhum comentário:
Postar um comentário