DEFENSORIA PÚBLICA PEDE HABEAS CORPUS PARA ÍNDIOS

Foto: ASCOM DPE.

A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da sua Regional em Ilhéus, impetrou na quarta-feira (6) um habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor dos índios Josenilton Santos, Juraci Oliveira, Wellington dos Santos, Ivanildo Alves e Adriano Santos, todos membros do grupo Indígena Tupinambá, de Olivença, em Ilhéus.

Eles foram presos acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, em favor dos proprietários das terras ocupadas pelos índios, que originou o conflito.

De acordo com as defensoras públicas Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro, que atuam no caso, o habeas corpus foi impetrado por não ter havido desacato, resistência à prisão ou qualquer outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante. “Os policiais federais acompanhavam oficiais de justiça e não houve tempo suficiente para a retirada de seus pertences e, em razão da demora, os agentes erroneamente interpretaram que os índios estavam resistindo à ordem de reintegração”, afirmam as defensoras no pedido.

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