Mais de 4 milhões de crianças trabalham no Brasil

Neste sábado (1º de maio) comemorou-se o Dia do Trabalho. Para além dos debates que tradicionalmente são destaque nesta data, a exemplo da luta histórica pela garantia de direitos trabalhistas, uma outra questão merece ser posta no centro das discussões: o trabalho infantil. Ainda existem, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2008, mais de 4 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos trabalhando no Brasil. Dez por cento destas crianças estão no estado da Bahia, segundo análise da Organização Internacional do Trabalho (OIT).Outros dados da OIT mostram que aproximadamente 217,7 milhões de crianças, entre cinco e sete anos, estão envolvidas no trabalho infantil em todo o mundo. Dessas, cerca de 126,3 milhões estão em condições perigosas de trabalho, pertencendo ao grupo de crianças que trabalham nas piores formas de trabalho infantil.A Constituição Brasileira estabelece que, até 16 anos incompletos, crianças e adolescentes estão proibidos de trabalhar (Emenda Constitucional No. 20). A única exceção à proibição é o trabalho na condição de aprendiz, permitido a partir dos 14 anos (artigo 7o, inciso XXXIII), para tipos de trabalho que apresentem os requisitos legais para a aprendizagem profissional. Apesar desse arcabouço legal, a proteção aos direitos das crianças e adolescentes ainda está longe de ser garantida na prática.Leia o resto deste post » Leia mais aqui...