CÉSAR BORGES PREJUDICOU 6,1 MIL CACAUICULTORES

Pelo menos 6 mil produtores de cacau que deveriam ser beneficiados por novas regras aprovadas pelo Congresso Nacional terão de esperar mais tempo para desfrutar das benesses, pois o Senado deixou de fixar um novo prazo de adesão ao Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira.O plano era tirar do papel o chamado “PAC do Cacau”, lançado há dois anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas ainda sem resultados efetivos. Ocorre que a redação da Medida Provisória no 472, aprovada na quarta passada pelo Senado, não permitirá a nova rolagem das dívidas, estimadas em R$ 466 milhões.Para isso, segundo análise do Ministério da Fazenda, será necessária a inclusão de um artigo com um novo prazo de adesão em outra iniciativa legislativa. Parlamentares da Bahia preparam uma emenda à outra MP, a 479, cujo relator na Câmara será do PMDB, para tentar uma reparação acelerada do equívoco.A confusão começou com uma emenda introduzida pelo senador César Borges (PR-BA). Na negociação de Borges com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDBRR), ficou acertada a ampliação das vantagens aos produtores com dívidas acima de R$ 500 mil ao elevar os descontos para operações em atraso.Mas a emenda excluiu 4,5 mil produtores endividados com o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e deixou de fora outros 1,6 mil com dívidas já renegociadas no Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa). O benefícios, que poderiam render votos aos parlamentares do sul da Bahia, ficaram congelados.A proposta do Ministério da Fazenda dava mais descontos aos pequenos produtores. E previa, além de descontos fixos de até R$ 23,5 mil por contrato, outras quatro faixas de rebate: de 20% a 45% para liquidação dos débitos e de 5% a 35% para renegociação das dívidas até 30 de dezembro deste ano. A emenda negociada por Borges com Jucá expandiu os descontos, mas fixou apenas três faixas de débitos.

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