Governo prepara mudanças estruturais

Governador intensifica mudanças do segundo mandato

O governo do Estado prepara uma série de mudanças estruturais, com fusões e desmembramentos de órgãos, em pelo menos três áreas: Meio Ambiente, Turismo e Infraestrutura. As alterações acompanham a reforma administrativa de início do segundo mandato, onde o governador substituiu secretários, desmembrou e criou novas secretarias. Na área do Meio Ambiente, é tida como certa a fusão do Instituto do Meio Ambiente (IMA), responsável pela gestão dos recursos florestais, e Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), órgão que regulamenta e licencia interferências nos recursos hídricos. “Já enviamos o projeto ao governo para estudo”, confirmou o secretário de Meio Ambiente, Eugênio Spengler. Ao concentrar as ações de licenciamento e fiscalização em apenas um órgão, a proposta é, segundo o secretário, promover a integração das políticas de gestão das matas e das águas, dar uma visão mais sistêmica e com mais racionalidade ao processo de gestão ambiental e agilizar o processo de licenciamento, que hoje dura de seis meses a um ano em cada instituto. Os conselhos estaduais do Meio Ambiente (Cepram) e de Recursos Hídricos (Conerh) serão mantidos, garante Spengler. Ambos continuam deliberativos, normativos e recursais, mas a novidade é que o Cepram perderá a autoridade para licenciar. “Não estou tirando poder. Cabe ao conselho normatizar regras e apontar diretrizes, mas quem licencia é o órgão gestor”. Leia mais em A Tarde.