Justiça decreta prisão preventiva de médica envolvida em acidente que matou irmãos em Ondina

A Justiça decretou, na manhã desta terça-feira (15), a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, que é investigada pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias, de 22 e 23 anos, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com reportagem do G1,  a decisão é do juiz Moacyr Pita Lima, da 1º Vara do Júri. Na segunda (14), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou que um perito do Instituto Médico Legal avaliasse o estado de saúde da médica, que está internada no Hospital Aliança, na capital baiana. Até as 10h desta terça, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não tinha emitido o resultado da perícia. A unidade médica também deve enviar no prazo máximo de 24h um relatório médico circunstanciado com a situação clínica da paciente à 1ª vara do Tribunal do Juri. A profissional de saúde está no Aliança desde que se envolveu em um acidente de trânsito na manhã de sexta (11), quando o veículo que ela dirigia bateu em uma motocicleta. Os dois ocupantes da moto morreram na hora. Segundo testemunhas, a médica e o jovem que pilotava a moto se desentenderam no trânsito minutos antes da batida, por causa de uma "fechada" que a oftalmologista teria dado nele.

Ubaitaba: Sindicato dos Comerciários de Ilhéus é acusado de praticar tumultos na cidade

Crismélia Moreira, Presidente do Sindicato de Ilhéus.

Uma reunião entre comerciários de Ubaitaba que estava acontecendo na Academia do professor Maça, quase termina em tragédia, na noite desta segunda feira (14), por volta das 19hs. O tumulto começou com a chegada de sindicalistas do SECMI – Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, liderados pela sua presidenta, Crismélia Moreira.

Comerciários Ubaitabenses revoltados com sindicato de Ilhéus.

Os sindicalistas de Ilhéus são acusados de provocarem desordens, agressões e quebra quebra no local da reunião e na Av. Beira Rio. Seis viaturas da PM foram acionadas para evitar a confusão que aumentava a cada momento. O motivo da confusão é que o Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, não aceita a criação de um sindicato dos comerciários em Ubaitaba, já que os comerciários Ubaitabenses há muitos anos não vinham sendo assistidos pelo SECMI.

PM é chamada para conter o tumulto.

Diante da omissão do sindicato Ilheense, lideranças de Ubaitaba decidiram criar seu próprio sindicato. Dois comerciários de Ubaitaba foram agredidos fisicamente por integrantes do sindicato de Ilhéus, e que ainda são acusados de trazerem Policiais Civis e Militares armados e apaisana para intimidar comerciários de Ubaitaba. Apesar de toda a confusão e tumulto, o sindicato dos Comerciários de Ubaitaba foi fundado, tendo como Presidente o Srº  Ivan Marques de Oliveira.

Morre jovem que caiu de viaduto durante protesto em Minas

Estadão Conteúdo

Mais uma pessoa morreu em consequência das manifestações realizadas em Belo Horizonte em junho. O rapaz Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22 anos, que caiu do Viaduto José Alencar durante protesto, teve a morte confirmada no fim da noite desta quinta-feira (11), no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS). Almeida estava internado desde o dia 22, quando sofreu o acidente. No dia 27, o estudante Douglas Henrique Oliveira, de 21 anos, morreu depois de cair no mesmo local. Almeida caiu do viaduto, na Pampulha, durante confronto entre um grupo que participava do protesto e policiais militares que faziam a proteção do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Na ocasião, a arena recebida jogo entre Japão e México pela Copa das Confederações, organizada pela Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa). O local foi palco de pelo menos mais dois confrontos, durante os quais outros cinco jovens também caíram do viaduto. Oliveira sofreu queda enquanto o Brasil enfrentava o Uruguai numa das semifinais da Copa, no dia 26. Ele também foi encaminhado ao HPS, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na mesma noite. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte. No caso de Almeida, o rapaz havia sido socorrido com fraturas nos dois braços e nas duas pernas, além de vários outros ferimentos. Ele foi submetido a cirurgias e respirava com a ajuda de aparelhos até a noite desta quinta-feira, quando não resistiu mais. Almeida deixou uma filha pequena. Além deles, também caíram da construção durante os confrontos os jovens Daniel de Oliveira Martins, de 28, Caio Augusto Lopes, de 17, Gustavo Magalhães Justino, de 19, e Nathália Nascimento Dantas, de 21. Nenhum deles corre risco de morte.

Prazo de inscrição na lista de espera do Sisu acaba hoje

Gabriela Vieira, Agência Estado

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2013 têm até esta sexta-feira, 12, para se inscrever na lista de espera. Além dos não aprovados, os estudantes que foram chamados para a segunda opção de curso também podem aderir à lista, mesmo que já tenham efetuado sua matrícula. De acordo com o cronograma do Sisu, a convocação dos selecionados para as vagas remanescentes começa nesta quarta-feira, 17. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), a participação na lista de espera está limitada à primeira opção de curso que os candidatos fizeram no momento da inscrição.

Congresso promulga PEC que cria TRF na Bahia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A decisão foi tomada sob o comando do deputado André Vargas (PT-PR) que está na presidência da Casa substituindo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que está em Portugal. A PEC prevê a criação de novas Cortes em  Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia e foi aprovada pelo Congresso em abril deste ano. No entanto, para passar a viger a matéria precisaria da promulgação de Renan, que alegou não poder aprovar o texto já que ele continha um “erro material” que poderia ser interpretado como inconstitucionalidade. A suposta inconstitucionalidade foi apontada por pessoas contrárias a proposta, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Vargas já havia anunciado que promulgaria a PEC, assim que assumisse a presidência da Casa. Renan viajou na noite desta quarta (05). De acordo com a proposta, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 7ª Região terá sede em Belo Horizonte e jurisdição em Minas Gerais. O Tribunal Regional  da 8ª Região terá sede em Salvador e jurisdição no estado da Bahia, e o Tribunal Regional Federal da 9ª Região terá sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com informações do G1. Atualmente o Brasil tem cinco TRFs.

Geraldo Azevedo defende São Francisco e Comissão da Verdade: 'Os militares são covardes'

Nascido nas margens pernambucanas do Rio São Francisco, o cantor Geraldo Azevedo traz a Salvador, em comemoração ao dia dos namorados, um show ainda mais intimista. As apresentações acontecem nos dias 12 e 13 de junho, às 21h, no Teatro Sesc Casa do Comércio, e abarcará alguns dos seus muitos sucessos, a exemplo de "Dia Branco" e "Taxi Lunar". Aos 40 anos de carreira, o músico já realizou parcerias inesquecíveis, como a dupla com Alceu Valença e “O Grande Encontro”, com Alceu, Zé Ramalho e Elba Ramalho, e apresenta uma grande versatilidade de repertório, que vai de Luiz Gonzaga a Bob Dylan. Autodidata, o pernambucano revelou ao Bahia Notícias as novidades que o público pode esperar dos shows, a sua relação afetiva com o álbum “Salve São Francisco” e os novos discos que prepara. Torturado na ditadura militar, ele também criticou a declaração do cantor Amado Batista ao programa de Marília Gabriela, de que o período na prisão teria sido como "castigo de criança dado pela mãe". "Ele deve tido um pai e mãe muito ruins, porque meus pais nunca fizeram o que os militares fizeram comigo na ditadura. Os militares são covardes", afirmou

Seminário aborda enfrentamento à violência contra LGBT

Seminário que acontece a partir desta quinta-feira (6), em Salvador, discutirá políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra o segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no estado. O evento, que será aberto às 18h, no Hotel Matiz, pretende construir estratégias destinadas também à prevenção fo problema. O fórum foi articulado por organizações como Fórum Baiano LGBT e o governo do Estado. As atividades envolverão militantes de movimentos sociais, academia e servidores públicos. Na sexta-feira (7), último dia do evento, a programação será movimentada com mesas temáticas sobre questões como educação e cultura, além de cidadania, direito e justiça para o segmento. Também estão previstos painéis que tratam da prevenção à violência homofóbica, racista e sexista, da institucionalização de políticas para população LGBT e da participação social para efetivação destas iniciativas.

Dilma volta à Bahia dia 20 para entregar máquinas de combate à seca e formatura do Pronatec

Informação foi confirmada ao BN por Rui Costa | Foto: Divulgação

A presidente da República, Dilma Rousseff, volta à Bahia no próximo dia 20 de junho, uma quinta-feira, para entregar instrumentos que irão apoiar os municípios no combate à seca que atinge boa parte do estado e celebrar a formatura de estudantes de cursos técnicos oferecidos pelo governo federal. O evento será realizado em duas etapas, em um espaço ainda indefinido pelo Cerimonial do Palácio do Planalto, muito possivelmente no Centro de Convenções, em Salvador, na área destinada às feiras, com a presença do governador Jaques Wagner e diversos prefeitos do interior. A dificuldade de definição do local da agenda se deve ao compromisso dos principais hotéis da cidade no período com a Copa das Confederações. De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa (PT), pela manhã, serão distribuídos 380 equipamentos, entre retroescavadeiras, motoniveladores (patrol), pá-carregadeiras e dois modelos de caçambas, um deles dotado com kit de carro-pipa. Cada prefeitura do semiárido terá direito a cinco máquinas e as localizadas fora da zona, mas atingidas pelos efeitos da estiagem, a três. "Esses equipamentos estão sendo entregues aos poucos. Há uns 15 dias o governador entregou 100 em Feira de Santana, mas o maior lote será esse entregue por ela", revelou o secretário, em entrevista ao Bahia Notícias. Já no turno vespertino, cerca de 2,5 mil alunos do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão diplomados. Segundo Costa, como a programação terá caráter estritamente técnico e não político, ele não pedirá a benção da mandatária nacional para a sua possível candidatura ao comando do Estado em 2014. "É cedo, é muito cedo ainda", brincou. Logo depois das cerimônias, Dilma pegará o avião de volta a Brasília.

Agentes da Transalvador decretam greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Foto: Divulgação

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (6), os funcionários rejeitaram a proposta de reajuste da prefeitura e decretaram greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda (10). A proposta feita pela prefeitura, de um aumento escalonado, 2% agora e 3,84% somente em janeiro de 2014, foi rejeitada pelos trabalhadores, que se declaram indignados com essa proposta.  “Uma gestão que fala tanto em valorização, quer conceder um aumento de R$ 15 aos servidores, um aumento que não repõe nem a inflação do período. Já conhecemos essas práticas e não iremos aceitar isso”, reclamou Adenilton Junior, presidente da Astram. A Astram e o Sindttrans resolveram respeitar o prazo legal de 72h e comunica à prefeitura e à população a decisão tomada na assembleia dos trabalhadores.

Câmara votará PEC que limita poder do MP no dia 26

Foto: José Cruz / ABr

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6) com representantes de policiais civis e federais e do Ministério Público e voltou a afirmar que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, será votada no próximo dia 26. Caso as duas categorias não cheguem a um acordo, Alves frisou que será votado o texto que saiu da comissão especial. A negociação sobre a redação final está sob a articulação do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que relatou a PEC na comissão especial e faz parte do grupo de trabalho criado para aperfeiçoar a proposta – formado por parlamentares, representantes do Ministério da Justiça, do MP e das polícias, sob coordenação do secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Segundo Trad, as duas categorias concordam em 95% com o novo texto, que abriria a possibilidade de investigação pelo Ministério Público, o que havia sido retirado da PEC na comissão especial. Policiais e procuradores discordam quanto à interpretação atual da Constituição. “Nesta matéria, não pode haver vencedores nem vencidos. Queremos um texto que depois não vá terminar numa disputa judicial”, afirmou Henrique Alves, que deve ter até o dia 26 para apresentar o texto aos líderes de todos os partidos, segundo informa a Agência Câmara.

Indígenas ocupam sede do PT em Curitiba em protesto por suspensão de demarcações

Foto: Henry Milleo/Agência Gazeta do Povo de Notícias

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na, manhã desta segunda-feira (3), a sede do diretório estadual do PT em Curitiba (PR) em protesto contra a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no estado. Segundo informações da Agência Brasil, a suspensão foi determinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Em nota, o diretório do PT informou que está negociando com o Ministério da Justiça e a Casa Civil uma reunião com lideranças caingangue para que os indígenas apresentem suas reivindicações ao governo federal. Devido à ocupação, as atividades da sede estadual do PT foram interrompidas durante o dia, mas serão retomadas nesta terça-feira (4), segundo o partido.

Chapada Diamantina: Polícia solicita exumação de corpo de paciente de falso médico

Falso médico deixou cadeia três dias após ser preso em flagrante

O chefe da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Bahia (Coorpin/Itaberaba), delegado João Uzzum, responsável pelas investigações das atividades do falso médico que atuava em vários municípios da Chapada Diamantina desde 2012, solicitou a exumação do corpo de Júlio Cesar Batista do Nascimento, que era morador de Andaraí, e morreu de parada cardíaca no dia 28 de março último. O estelionatário Pedro Henrique Marques de Almeida foi preso em flagrante em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) quando exercia ilegalmente a profissão no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, em abril deste ano. “A vítima sofria de cirrose hepática, e como já tem um bom tempo que o cadáver foi enterrado, solicitamos a exumação, para que o médico legista possa afirmar a causa morte, ou seja, se decorreu do agravamento da doença hepática ou se foi de erro do falso médico. Mas só podemos emitir juízo de valor após o laudo técnico”, afirmou o delegado Uzzum ao Jornal da Chapada. Ainda segundo informações do Jornal da Chapada, assim que tomou conhecimento da prisão em flagrante do falso médico, João Batista do Nascimento, irmão da vítima, procurou a delegacia de Itaberaba e prestou queixa. Ele acusou Almeida de ser o responsável pela morte do seu parente.

 

Apesar da prisão em flagrante, o falso médico deixou a cadeia três dias após a prisão e responde o processo em liberdade. “Não houve nenhuma ilegalidade na soltura do falso médico. Aconteceu porque a Legislação brasileira permite a concessão de liberdade provisória nestes casos, mas ele continua respondendo o processo em liberdade, estando sujeito, se condenado ao final, a alguma pena”, explicou o chefe de polícia, que informou ainda que o inquérito já está em fase de conclusão e será remitido à Justiça.

Integrantes do MST ocupam prefeitura de Itaetê; prefeita diz que movimento é 'político'

por Bárbara Souza

Há mais de uma semana a prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Estrela (PSB), não tem acesso ao seu gabinete. No último dia 27, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da administração municipal. A gestora, que está em Salvador "inclusive para preservar minha integridade física", alega que “é impossível a municipalidade atender a pauta” porque faltam recursos e a prefeitura “está inadimplente”, o que impede que o Município receba repasses federais. Ela diz que os sem-terra “ameaçam ocupar hoje (3) a Câmara [Municipal]” e conta que a população e a administração sofrem prejuízos com a ocupação da prefeitura, que impede o trabalho dos servidores municipais. “Estamos sem fazer licitação há uma semana”, exemplifica. Lenise Estrela reclama da forma como as reivindicações chegaram ao seu conhecimento. “Não fui procurada em nenhum momento e fui surpreendida”, disse Lenise Estrela, em entrevista ao Bahia Notícias, ao afirmar que os manifestantes “estão fazendo uso inclusive de bebida alcoólica”.

A prefeita de Itaetê vê um cunho “político” na ocupação da sede do Executivo. “Eles não aceitam a nossa vitória e desde que fui eleita, ameaçam ocupar a prefeitura”, relata. A socialista se refere ao grupo político que foi adversário nas urnas em 2012, quando foi eleita para seu primeiro mandato com 66% dos votos. Instigada a nominar os políticos que estariam a liderar o movimento preferiu não citar nomes, mas explique que o grupo opositor “é formado pelo PT e PDT”. De acordo com a gestora, dos 15 mil habitantes da cidade, cerca de 3,5 mil pessoas vivem nos nove assentamentos dos trabalhadores rurais sem-terra em Itaetê, que juntos abrigam 700 famílias. “Mas não são os assentados da cidade que estão na prefeitura. Noventa e nove por cento são de outras cidades”, assegura Lenise Estrela, ao informar que “os advogados já estão tomando providências”.  A petição de liminar para reintegração de posse foi protocolada na última sexta-feira (31), no plantão do Tribunal de Justiça (TJ-BA), em Jacobina. Apesar de os manifestantes alegarem que a prefeita se recusou a recebê-los, ela garante estar aberta ao diálogo e "já pedi" que os assentados formem “uma comissão”. 

Justiça afasta prefeito de Caravelas

Secretário de Turismo (à esq) e prefeito ficam fora do cargo por 180 dias

O prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, foi afastado do cargo por 180 dias pela juíza da comarca da cidade, Nêmora de Lima Jansen. Também estarão fora de seus postos pelo mesmo prazo o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire Soares Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos são acusados de improbidade administrativa. De acordo com o site Teixeira Notícias, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria beneficiado a empresa Target Eventos para a realização de festas do verão e carnaval de 2013. Acredita-se que houve fraude no processo licitatório, cujo valor total foi de R$ 1.416.500. Após denúncia do Ministério Público, a magistrada entendeu que houve irregularidades, exclusividade, superfaturamento, licitação montada, falcatruas com envolvimento de funcionários públicos e até pregoeiro. O pagamento foi suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 1,4 milhão aplicada a cada um dos envolvidos. Caso as ilegalidades sejam comprovadas, o gestor poderá perder o cargo. O prefeito pode recorrer da decisão.

Morre o maestro Reginaldo de Xangô

O maestro Reginaldo de Xangô, da Orquestra Xangô, morreu na noite de segunda-feira (3), vítima de infarto. De acordo com informações da família, Reginaldo estava em casa quando passou mal por volta das 21h e foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Ele tinha 62 anos e deixa três filhos. O Conselho do Carnaval (Comcar) emitiu nota de pesar pela morte do maestro.

Agentes da ditadura são investigados por ocultar corpo

Tatiana Farah, O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal contra agentes da repressão por crimes de ocultação de cadáver. Até agora, os procuradores da República só haviam denunciado militares e delegados civis do período da ditadura por sequestro. Para o MPF, tanto sequestro como ocultação de cadáver são crimes permanentes e estão fora do alcance da lei da Anistia. O primeiro caso investigado é o do estudante de Medicina Hiroaki Torigoe, morto aos 28 anos. Em 1972, Torigoe foi preso pelo DOI-Codi, que era comandando pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

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Domésticas: governo estuda flexibilizar CLT

Geralda Doca, O Globo

Com o respaldo da Justiça do Trabalho, o governo estuda flexibilizar algumas normas trabalhistas para assegurar o cumprimento dos novos direitos dos empregados domésticos assegurados pela Constituição, adequando esses direitos às peculiaridades dessa atividade. As mudanças estão baseadas no consenso de que a CLT é extremamente rígida, não dá margens para negociação entre patrões e empregados e está desatualizada. A ideia é aplicar para babás e cuidadores de idosos os mesmos princípios da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fixou jornada de trabalho de 12 horas seguidas, com folga de 36 horas, para funcionários de hospitais e vigilantes. Quem dorme no trabalho, se ficar de sobreaviso, por exemplo, poderá receber um terço da hora normal, durante o período que ficar de prontidão.

Milhares de espanhóis pedem o fim da monarquia

O Globo

Foto: AP

O tamanho da crise pela qual passa a monarquia espanhola pôde ser medido neste domingo, no 82º aniversário da Segunda República, que registrou um recorde de manifestantes este ano. Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Madri para exigir a proclamação da Terceira República, pedindo o fim da monarquia e a eleição democrática de um chefe de Estado. Convocada pela Junta Estatal Republicana, que concentra cerca de 50 partidos e organizações sociais, a passeata teve, em sua linha de frente, uma enorme faixa com o lema “Não à Constituição monárquica de 78”. O movimento começou ao meio-dia e meia, na Praça Cibeles, de onde a multidão partiu rumo a Puerta del Sol, no coração da cidade, gritando palavras de ordem como “Abaixo uma alteza com tantas baixezas” e “A Espanha de amanhã será republicana”.

Refugiados do Haiti esperam visto em condições de miséria no Acre

Homens disputam marmita no acampamento | Foto: Filipe Araújo / Estadão

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de "emergência humanitária" para atrair a atenção de órgãos federais que ignoram a situação dos imigrantes no local. Após três anos do terremoto que atingiu o Haiti, 1,3 mil refugiado do país lotam um acampamento na periferia do município de Brasieira e passam horas deitados em colchões sobre placas de papelão. Eles esperam autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. No local, também há 69 senegaleses, dois nigerianos e um indiano. "Perdemos o controle da situação", admite o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal, composta por diversos ministérios e órgãos federais, baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira para tentar aliviar a pressão no município, que possui cerca de 25 mil habitantes. Informações do Estadão.

Bancada ruralista tenta tirar poderes da Funai de demarcação de terras

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito. Os ruralistas conseguiram, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou a decisão. “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento. À Agência Brasil, a Funai classificou a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas.