Geralda Doca, O Globo
Com o respaldo da Justiça do Trabalho, o governo estuda
flexibilizar algumas normas trabalhistas para assegurar o cumprimento
dos novos direitos dos empregados domésticos assegurados pela
Constituição, adequando esses direitos às peculiaridades dessa
atividade. As mudanças estão baseadas no consenso de que a CLT é
extremamente rígida, não dá margens para negociação entre patrões e
empregados e está desatualizada. A ideia é aplicar para babás e
cuidadores de idosos os mesmos princípios da Súmula do Tribunal Superior
do Trabalho (TST), que fixou jornada de trabalho de 12 horas seguidas,
com folga de 36 horas, para funcionários de hospitais e vigilantes. Quem
dorme no trabalho, se ficar de sobreaviso, por exemplo, poderá receber
um terço da hora normal, durante o período que ficar de prontidão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário