quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Senado aprova benefício para microempreendedor individual

O Senado aprovou nesta quarta-feira medida provisória que reduz a alíquota da contribuição à Previdência Social de microempresas individuais de 11% para 5% sobre o valor do piso de contribuição equivalente ao salário mínimo. A votação foi simbólica, sem verificação de quórum. Foram incluídas no texto da medida provisória emendas para a simplificação dos processos de abertura, registro, alteração e baixa de microempresas individuais. (G1)

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