sábado, 24 de abril de 2010

Pré-sal: todos os projetos já estão na pauta do Senado

Os quatro projetos de lei que compõem o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal já estão na pauta de votações do Senado. Os últimos a serem incluídos na pauta foram o PLC 07/10, que cria o fundo social, o PLC 08/10, que trata da capitalização da Petrobras, e o PLC 16/10, que institui o regime de partilha e estabelece novos critérios para a distribuição de royalties do pré-sal – este último, o mais polêmico deles.
Fonte (Terra)

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