NOTA DO CIMI SOBRE A TRANSFERENÇIA DOS INDIGENAS TUPINAMBÁS PARA O RIO GRANDE DO NORTE

O Cacique Rosivaldo Ferreira da Silva (“Babau”) e seu irmão, Givaldo Ferreira da Silva, presos preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday, de Ilhéus, foram transferidos ontem, sexta-feira, para a penitenciária federal em Mossoró (RN). As informações dão conta que a Polícia Federal em Salvador, onde ambos se encontravam detidos, temia que uma manifestação se aglutinasse em frente à sua carceragem, com protestos contra a manutenção da prisão de Babau e Givaldo.
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de marco, enquanto dormia em sua casa com a família, na aldeia na Serra do Padeiro, no interior da Terra Indígena Tupinambá, numa ação de evidente violação de residência, por agentes da PF não identificados. Chegou à delegacia em Ilhéus muitas horas depois, com hematomas no rosto e dores nos rins que perduraram por vários dias. Givaldo foi preso em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema.O Presídio Federal de Segurança Máxima de Mossoró abriga 83 presos vindos de outros presídios do país, acusados de tráfico de entorpecentes, formação de quadrilha, homicídios e assaltos, entre outros crimes. Babau e Givaldo não estão condenados, mas respondem a inquéritos suscitados por denúncias de fazendeiros e outros que se opõem à demarcação do território Tupinambá.

Lei na íntegra no site do CIMI.