quarta-feira, 9 de junho de 2010

STJ determina retorno de 60% dos servidores da Justiça do Trabalho

Servidores do Judiciário federal participam de protesto em frente ao prédio do STF em Brasília

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Castro Meira determinou ao comando da greve dos servidores a manutenção de 60% do efetivo da Justiça do Trabalho em serviço. A multa pelo descumprimento é de R$ 100 mil. A decisão foi tomada depois de pedido da União contra a Fenajufe (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União) e Sindjus (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União). A categoria está em greve desde 25 de maio. Na semana passada, um pedido semelhante foi feito em relação aos trabalhadores da Justiça Eleitoral. O ministro reconheceu a conexão entre os dois pedidos e determinou que eles sejam julgados em um processo. Para Castro Meira, a greve dos servidores do Judiciário atenta contra o estado democrático de direito, a ordem pública e os princípios da continuidade dos serviços públicos. (Folha)

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