terça-feira, 22 de junho de 2010

Governo vai indenizar UNE por prédio destruído em 1964

O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou na última segunda-feira (21) uma lei em que o governo reconhece a responsabilidade pelo incêndio que destruiu a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, em 1964. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (22). A lei cria ainda uma comissão para estabelecer o valor e a forma da indenização. Mas determina que o montante não ultrapasse o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, que fica na Praia do Flamengo, na Zona Sul da cidade. Os números deverão ser definidos daqui a 30 dias. Ainda de acordo com a lei, a comissão será composta por representantes dos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Fazenda, além da secretaria-geral da Presidência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e de um representante do Senado e um da Câmara dos Deputados. (G1)

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