terça-feira, 1 de junho de 2010
Assessoria de Marta Rodrigues esclarece autoria de projeto sobre transexuais
A assessoria da vereadora Marta Rodrigues (PT) informa que a notícia de que o prefeito João Henrique sancionou a lei n° 7.859/2010, de autoria da vereadora Léo Kret do Brasil (PR), está equivocada. “A lei que assegura aos dos travestis e transexuais o uso do nome social em órgãos da administração pública municipal e da iniciativa privada é uma iniciativa da vereadora MARTA RODRIGUES, do PT. Trata-se do projeto de lei número 29, dado entrada em 6 de março de 2009. O projeto da vereadora Léo Kret (31/2009) ainda não foi aprovado – trata-se de uma indicação ao Executivo para instituir o nome social nas cadernetas escolares assim como o projeto de lei 313/2009, do Conselho Municipal de Cidadania LGBT”, esclarece.POLITICA LIVRE
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