segunda-feira, 21 de maio de 2012

Dilma vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, diz Minc

Cláudio Motta, O Globo

A presidenta Dilma Rousseff vetará de 12 a 14 artigos do Código Florestal, disse o secretário estadual do Ambiente Carlos Minc, que participou, nesta segunda-feira, do lançamento, do Rio Climate Challenge (Rio Clima), a ser realizado na cidade entre os dias 13 a 21 de junho. De acordo com Minc, a presidente não permitirá um retrocesso nas vésperas da Rio+20. “A presidente veta, mas não veta tudo. Ela deve vetar algo como 12 ou 14 artigos. E elaborará uma Medida Provisória para impedir que haja um vácuo legislativo. Se vetasse integramente, valeria o código atual, que também tem muitos problemas”, afirmou Minc no Palácio da Cidade, em Botafogo. “Ao vetar vários artigos estruturantes, como anistia, redução de APPs (áreas de preservação permanente), redução (de faixa de floresta) das margens dos rios, pecuárias das encostas, sobre estes pontos (vetados), não haveria (uma legislação). A MP entra imediatamente em vigor (depois de sua publicação)”. A estratégia da presidenta Dilma, de acordo com Minc, será aproveitar o texto aprovado pelo Senado. Desta forma, explica Minc, a presidente conseguiria apoio para que seus vetos não sejam derrubados. Leia mais em O Globo.

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