Alívio para comunidade Rio do Macaco: ordem de despejo adiada por mais 4 meses

Ainda há esperança para a situação da comunidade quilombola Rio do Macaco! A última terça-feira, 1º de novembro, começou tensa, com a manifestação dos moradores da comunidade que fecharam a BA-528, para lutar pelo direito de permanecer nas terras que vivem há mais de 200 anos. No final do dia, durante audiência do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) com o ministro da Defesa, Celso Amorin, veio a boa notícia: a ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes de quilombos, foi adiada por mais quatro meses, para que se possa encontrar uma solução definitiva.

O parlamentar, que articulou a decisão junto ao governo federal, acredita que agora é hora de avançar ainda mais no diálogo, na busca pela melhor solução, com foco na comunidade quilombola. A audiência foi realizada em Brasília e contou também com a presença de representantes da Marinha, da Secretaria de Políticas de Igualdade (Seppir), da Procuradoria Geral da União (PGU) e do Incra, que avaliaram a gravidade da situação e decidiram pelo adiamento da ordem de despejo.

Durante os próximos quatro meses o Incra deverá concluir os estudos visando a demarcação da área quilombola, cujo certificado foi emitido em setembro passado pela Fundação Cultural Palmares. As famílias de agricultores que vivem na área relatam conflitos com militares da marinha desde os anos da década de 1960, quando foi criada a Base Naval de Aratu. O principal conflito deu-se a partir da construção da Vila Naval, onde moram os militares, construída em áreas antes ocupadas pelos quilombolas.

Uma das representantes da comunidade, Rosimeire dos Santos Silva, relata vários maus tratos cometidos por militares. Ela garante que as 43 famílias estão vivendo aterrorizados: passam a noite acordados com medo de morrer (soldados passeiam à noite toda pelas suas roças) e têm medo de sair, pois quando voltar poderão encontrar a casa derrubada por militares da marinha. O acesso é controlado pelo portão de entrada da Base Naval.

A Marinha defende que os moradores “não cooperam” e negam as acusações de maus tratos. Segundo os militares haveria indícios de que os moradores da comunidade quilombola só teriam ido para aquelas terras quando a força militar construiu uma barragem, nos idos de 1955. Mas, no Rio do Macaco há uma moradora de 111 anos, dona Maurícia, que afirma ter vivido e se criado naquelas terras. Outra senhora de 115 anos morreu recentemente depois de ter recebido a ordem de despejo. O deputado Luiz Alberto, inclusive, conversou com dona Maurícia, na ocasião da visita que fez à localidade em outubro deste ano.