A decisão da presidente Dilma Rousseff sobre a divisão dos royalties do
petróleo vai gerar uma nova batalha no Congresso. O veto à mudança nos
critérios sobre as áreas já licitadas e a alteração dos parâmetros por
Medida Provisória para os novos campos não atende ao desejo dos Estados e
municípios não produtores, que contavam em receber parte dos recursos
já em 2013. Por isso, parlamentares já pensam em estratégias sobre como
derrotar o Planalto novamente neste tema. A disputa só não deve afetar o
modelo de partilha, o que permite a realização de novos leilões do
pré-sal em novembro do ano que vem. A estratégia adotada pelo governo
para anunciar sua “solução” para o impasse sobre a divisão dos royalties
do petróleo foi a mesma do embate do novo Código Florestal. Naquele
caso, o governo sofreu duas derrotas no Congresso e acabou buscando uma
brecha para impor sua vontade sem submeter ao crivo dos parlamentares. A
decisão foi tomada no último dia, o anúncio feito por um conjunto de
ministros e a solução foi a edição de uma MP tentando “corrigir” o que o
Planalto entende como equívocos do Congresso. Leia mais no Estadão.
sábado, 1 de dezembro de 2012
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