Justiça recebe denúncias do MP contra prefeitos de Cachoeira, Candeal e Eunápolis

Mais três denúncias feitas pelo Ministério Público estadual contra prefeitos foram recebidas pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. São eles os prefeitos Fernando Antônio da Silva Pereira, de Cachoeira (a 110 Km de Salvador); José Rufino Ribeiro Tavares Bisneto, de Candeal (a 168 Km de Salvador) e José Robério Batista de Oliveira, de Eunápolis (a 644 Km de Salvador). O de Cachoeira responderá por crime de lesões corporais e os de Candeal e Eunápolis, por desvio de verba pública e dispensa ilegal de licitação. Em Eunápolis também foi denunciado o empresário Jairo Almeida Oliveira. No caso de Cachoeira, o prefeito Fernando Antônio é acusado de, em fevereiro de 2009 ter feito ameaças de morte a Sílvio Roberto Jesus de Oliveira, além de agredi-lo com socos e pontapés, estilhaçando seus óculos, rasgando suas vestes e causando lesões na mão direita e no rosto da vítima, que estava em frente a um prédio, quando o prefeito chegou em sua caminhonete acompanhado por Antônio Jorge Pereira e Carlos Balbino. Em Candeal, o prefeito José Rufino, segundo a denúncia, abriu, irregularmente, créditos suplementares nos meses de março, abril e julho de 2008, no valor de quase R$ 3 milhões, e remanejou recursos orçamentários correspondentes a R$ 2 milhões nos meses de setembro a dezembro. A denúncia foi recebida durante sessão do pleno do TJ em 28 de abril, sendo relatora a desembargadora Nágila Sales Brito, da Segunda Câmara Criminal. O caso será acompanhado pelo promotor de Justiça José Jorge Meireles, representando o Ministério Público estadual. O prefeito José Robério, de Eunápolis, que também, segundo o Ministério Público, já responde a processo por improbidade em seu município pelo mesmo fato, é acusado de lançar mão de dispensa ilegal de licitação e de se utilizar indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens e serviços públicos.