sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Governo quer que Incra e Fundação Palmares se manifestem sobre quilombo

O governo estadual quer que o Instituto de Colonização Nacional e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Palmares se pronunciem no processo que discute a posse da área do Quilombo Rio dos Macacos, próximo à Base Naval de Aratu, no município de Simões Filho. O terreno é disputado por famílias de quilombolas e pela Marinha do Brasil, que instalou uma vila militar no local. “O Incra e a Fundação Palmares devem se manifestar no processo. Essas entidades vão tomar a iniciativa de informar à Justiça que há uma certificação e um relatório em curso, identificando que a área é coincidente entre a Marinha e o quilombo. Dessa forma, não cabe, no nosso entender, uma ação de reintegração de posse. O governo que evitar a todo custo que haja uma reintegração de posse forçada na região”, declarou o chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant'Ana. No entanto, a Justiça Federal já determinou esta semana a desocupação dos quilombolas em um prazo de 15 dias.

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