Justiça decreta prisão preventiva de médica envolvida em acidente que matou irmãos em Ondina

A Justiça decretou, na manhã desta terça-feira (15), a prisão preventiva da médica Kátia Vargas Leal Pereira, que é investigada pela morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias, de 22 e 23 anos, na Avenida Oceânica, no bairro de Ondina, em Salvador. De acordo com reportagem do G1,  a decisão é do juiz Moacyr Pita Lima, da 1º Vara do Júri. Na segunda (14), o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) solicitou que um perito do Instituto Médico Legal avaliasse o estado de saúde da médica, que está internada no Hospital Aliança, na capital baiana. Até as 10h desta terça, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não tinha emitido o resultado da perícia. A unidade médica também deve enviar no prazo máximo de 24h um relatório médico circunstanciado com a situação clínica da paciente à 1ª vara do Tribunal do Juri. A profissional de saúde está no Aliança desde que se envolveu em um acidente de trânsito na manhã de sexta (11), quando o veículo que ela dirigia bateu em uma motocicleta. Os dois ocupantes da moto morreram na hora. Segundo testemunhas, a médica e o jovem que pilotava a moto se desentenderam no trânsito minutos antes da batida, por causa de uma "fechada" que a oftalmologista teria dado nele.

Ubaitaba: Sindicato dos Comerciários de Ilhéus é acusado de praticar tumultos na cidade

Crismélia Moreira, Presidente do Sindicato de Ilhéus.

Uma reunião entre comerciários de Ubaitaba que estava acontecendo na Academia do professor Maça, quase termina em tragédia, na noite desta segunda feira (14), por volta das 19hs. O tumulto começou com a chegada de sindicalistas do SECMI – Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, liderados pela sua presidenta, Crismélia Moreira.

Comerciários Ubaitabenses revoltados com sindicato de Ilhéus.

Os sindicalistas de Ilhéus são acusados de provocarem desordens, agressões e quebra quebra no local da reunião e na Av. Beira Rio. Seis viaturas da PM foram acionadas para evitar a confusão que aumentava a cada momento. O motivo da confusão é que o Sindicato dos Comerciários de Ilhéus, não aceita a criação de um sindicato dos comerciários em Ubaitaba, já que os comerciários Ubaitabenses há muitos anos não vinham sendo assistidos pelo SECMI.

PM é chamada para conter o tumulto.

Diante da omissão do sindicato Ilheense, lideranças de Ubaitaba decidiram criar seu próprio sindicato. Dois comerciários de Ubaitaba foram agredidos fisicamente por integrantes do sindicato de Ilhéus, e que ainda são acusados de trazerem Policiais Civis e Militares armados e apaisana para intimidar comerciários de Ubaitaba. Apesar de toda a confusão e tumulto, o sindicato dos Comerciários de Ubaitaba foi fundado, tendo como Presidente o Srº  Ivan Marques de Oliveira.

Morre jovem que caiu de viaduto durante protesto em Minas

Estadão Conteúdo

Mais uma pessoa morreu em consequência das manifestações realizadas em Belo Horizonte em junho. O rapaz Luiz Felipe Aniceto de Almeida, de 22 anos, que caiu do Viaduto José Alencar durante protesto, teve a morte confirmada no fim da noite desta quinta-feira (11), no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII (HPS). Almeida estava internado desde o dia 22, quando sofreu o acidente. No dia 27, o estudante Douglas Henrique Oliveira, de 21 anos, morreu depois de cair no mesmo local. Almeida caiu do viaduto, na Pampulha, durante confronto entre um grupo que participava do protesto e policiais militares que faziam a proteção do Estádio Governador Magalhães Pinto, o Mineirão. Na ocasião, a arena recebida jogo entre Japão e México pela Copa das Confederações, organizada pela Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa). O local foi palco de pelo menos mais dois confrontos, durante os quais outros cinco jovens também caíram do viaduto. Oliveira sofreu queda enquanto o Brasil enfrentava o Uruguai numa das semifinais da Copa, no dia 26. Ele também foi encaminhado ao HPS, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na mesma noite. A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da morte. No caso de Almeida, o rapaz havia sido socorrido com fraturas nos dois braços e nas duas pernas, além de vários outros ferimentos. Ele foi submetido a cirurgias e respirava com a ajuda de aparelhos até a noite desta quinta-feira, quando não resistiu mais. Almeida deixou uma filha pequena. Além deles, também caíram da construção durante os confrontos os jovens Daniel de Oliveira Martins, de 28, Caio Augusto Lopes, de 17, Gustavo Magalhães Justino, de 19, e Nathália Nascimento Dantas, de 21. Nenhum deles corre risco de morte.

Prazo de inscrição na lista de espera do Sisu acaba hoje

Gabriela Vieira, Agência Estado

Os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das duas chamadas do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2013 têm até esta sexta-feira, 12, para se inscrever na lista de espera. Além dos não aprovados, os estudantes que foram chamados para a segunda opção de curso também podem aderir à lista, mesmo que já tenham efetuado sua matrícula. De acordo com o cronograma do Sisu, a convocação dos selecionados para as vagas remanescentes começa nesta quarta-feira, 17. Segundo informações do Ministério da Educação (MEC), a participação na lista de espera está limitada à primeira opção de curso que os candidatos fizeram no momento da inscrição.

Congresso promulga PEC que cria TRF na Bahia

O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (6) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRFs). A decisão foi tomada sob o comando do deputado André Vargas (PT-PR) que está na presidência da Casa substituindo o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) que está em Portugal. A PEC prevê a criação de novas Cortes em  Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia e foi aprovada pelo Congresso em abril deste ano. No entanto, para passar a viger a matéria precisaria da promulgação de Renan, que alegou não poder aprovar o texto já que ele continha um “erro material” que poderia ser interpretado como inconstitucionalidade. A suposta inconstitucionalidade foi apontada por pessoas contrárias a proposta, como o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Vargas já havia anunciado que promulgaria a PEC, assim que assumisse a presidência da Casa. Renan viajou na noite desta quarta (05). De acordo com a proposta, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região terá sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. O Tribunal Regional Federal da 7ª Região terá sede em Belo Horizonte e jurisdição em Minas Gerais. O Tribunal Regional  da 8ª Região terá sede em Salvador e jurisdição no estado da Bahia, e o Tribunal Regional Federal da 9ª Região terá sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima. Com informações do G1. Atualmente o Brasil tem cinco TRFs.

Geraldo Azevedo defende São Francisco e Comissão da Verdade: 'Os militares são covardes'

Nascido nas margens pernambucanas do Rio São Francisco, o cantor Geraldo Azevedo traz a Salvador, em comemoração ao dia dos namorados, um show ainda mais intimista. As apresentações acontecem nos dias 12 e 13 de junho, às 21h, no Teatro Sesc Casa do Comércio, e abarcará alguns dos seus muitos sucessos, a exemplo de "Dia Branco" e "Taxi Lunar". Aos 40 anos de carreira, o músico já realizou parcerias inesquecíveis, como a dupla com Alceu Valença e “O Grande Encontro”, com Alceu, Zé Ramalho e Elba Ramalho, e apresenta uma grande versatilidade de repertório, que vai de Luiz Gonzaga a Bob Dylan. Autodidata, o pernambucano revelou ao Bahia Notícias as novidades que o público pode esperar dos shows, a sua relação afetiva com o álbum “Salve São Francisco” e os novos discos que prepara. Torturado na ditadura militar, ele também criticou a declaração do cantor Amado Batista ao programa de Marília Gabriela, de que o período na prisão teria sido como "castigo de criança dado pela mãe". "Ele deve tido um pai e mãe muito ruins, porque meus pais nunca fizeram o que os militares fizeram comigo na ditadura. Os militares são covardes", afirmou

Seminário aborda enfrentamento à violência contra LGBT

Seminário que acontece a partir desta quinta-feira (6), em Salvador, discutirá políticas públicas e ações de enfrentamento à violência contra o segmento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no estado. O evento, que será aberto às 18h, no Hotel Matiz, pretende construir estratégias destinadas também à prevenção fo problema. O fórum foi articulado por organizações como Fórum Baiano LGBT e o governo do Estado. As atividades envolverão militantes de movimentos sociais, academia e servidores públicos. Na sexta-feira (7), último dia do evento, a programação será movimentada com mesas temáticas sobre questões como educação e cultura, além de cidadania, direito e justiça para o segmento. Também estão previstos painéis que tratam da prevenção à violência homofóbica, racista e sexista, da institucionalização de políticas para população LGBT e da participação social para efetivação destas iniciativas.

Dilma volta à Bahia dia 20 para entregar máquinas de combate à seca e formatura do Pronatec

Informação foi confirmada ao BN por Rui Costa | Foto: Divulgação

A presidente da República, Dilma Rousseff, volta à Bahia no próximo dia 20 de junho, uma quinta-feira, para entregar instrumentos que irão apoiar os municípios no combate à seca que atinge boa parte do estado e celebrar a formatura de estudantes de cursos técnicos oferecidos pelo governo federal. O evento será realizado em duas etapas, em um espaço ainda indefinido pelo Cerimonial do Palácio do Planalto, muito possivelmente no Centro de Convenções, em Salvador, na área destinada às feiras, com a presença do governador Jaques Wagner e diversos prefeitos do interior. A dificuldade de definição do local da agenda se deve ao compromisso dos principais hotéis da cidade no período com a Copa das Confederações. De acordo com o chefe da Casa Civil do governo, Rui Costa (PT), pela manhã, serão distribuídos 380 equipamentos, entre retroescavadeiras, motoniveladores (patrol), pá-carregadeiras e dois modelos de caçambas, um deles dotado com kit de carro-pipa. Cada prefeitura do semiárido terá direito a cinco máquinas e as localizadas fora da zona, mas atingidas pelos efeitos da estiagem, a três. "Esses equipamentos estão sendo entregues aos poucos. Há uns 15 dias o governador entregou 100 em Feira de Santana, mas o maior lote será esse entregue por ela", revelou o secretário, em entrevista ao Bahia Notícias. Já no turno vespertino, cerca de 2,5 mil alunos do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) serão diplomados. Segundo Costa, como a programação terá caráter estritamente técnico e não político, ele não pedirá a benção da mandatária nacional para a sua possível candidatura ao comando do Estado em 2014. "É cedo, é muito cedo ainda", brincou. Logo depois das cerimônias, Dilma pegará o avião de volta a Brasília.

Agentes da Transalvador decretam greve por tempo indeterminado a partir de segunda

Foto: Divulgação

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira (6), os funcionários rejeitaram a proposta de reajuste da prefeitura e decretaram greve por tempo indeterminado, a partir da próxima segunda (10). A proposta feita pela prefeitura, de um aumento escalonado, 2% agora e 3,84% somente em janeiro de 2014, foi rejeitada pelos trabalhadores, que se declaram indignados com essa proposta.  “Uma gestão que fala tanto em valorização, quer conceder um aumento de R$ 15 aos servidores, um aumento que não repõe nem a inflação do período. Já conhecemos essas práticas e não iremos aceitar isso”, reclamou Adenilton Junior, presidente da Astram. A Astram e o Sindttrans resolveram respeitar o prazo legal de 72h e comunica à prefeitura e à população a decisão tomada na assembleia dos trabalhadores.

Câmara votará PEC que limita poder do MP no dia 26

Foto: José Cruz / ABr

O presidente da Câmara Federal, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), reuniu-se na manhã desta quinta-feira (6) com representantes de policiais civis e federais e do Ministério Público e voltou a afirmar que Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, será votada no próximo dia 26. Caso as duas categorias não cheguem a um acordo, Alves frisou que será votado o texto que saiu da comissão especial. A negociação sobre a redação final está sob a articulação do deputado Fabio Trad (PMDB-MS), que relatou a PEC na comissão especial e faz parte do grupo de trabalho criado para aperfeiçoar a proposta – formado por parlamentares, representantes do Ministério da Justiça, do MP e das polícias, sob coordenação do secretário da Reforma do Judiciário, Flavio Crocce Caetano. Segundo Trad, as duas categorias concordam em 95% com o novo texto, que abriria a possibilidade de investigação pelo Ministério Público, o que havia sido retirado da PEC na comissão especial. Policiais e procuradores discordam quanto à interpretação atual da Constituição. “Nesta matéria, não pode haver vencedores nem vencidos. Queremos um texto que depois não vá terminar numa disputa judicial”, afirmou Henrique Alves, que deve ter até o dia 26 para apresentar o texto aos líderes de todos os partidos, segundo informa a Agência Câmara.

Indígenas ocupam sede do PT em Curitiba em protesto por suspensão de demarcações

Foto: Henry Milleo/Agência Gazeta do Povo de Notícias

Um grupo de cerca de 30 indígenas caingangues ocupou na, manhã desta segunda-feira (3), a sede do diretório estadual do PT em Curitiba (PR) em protesto contra a suspensão dos processos de demarcação de terras indígenas no estado. Segundo informações da Agência Brasil, a suspensão foi determinada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. Em nota, o diretório do PT informou que está negociando com o Ministério da Justiça e a Casa Civil uma reunião com lideranças caingangue para que os indígenas apresentem suas reivindicações ao governo federal. Devido à ocupação, as atividades da sede estadual do PT foram interrompidas durante o dia, mas serão retomadas nesta terça-feira (4), segundo o partido.

Chapada Diamantina: Polícia solicita exumação de corpo de paciente de falso médico

Falso médico deixou cadeia três dias após ser preso em flagrante

O chefe da 12ª Coordenadoria de Polícia do Interior da Bahia (Coorpin/Itaberaba), delegado João Uzzum, responsável pelas investigações das atividades do falso médico que atuava em vários municípios da Chapada Diamantina desde 2012, solicitou a exumação do corpo de Júlio Cesar Batista do Nascimento, que era morador de Andaraí, e morreu de parada cardíaca no dia 28 de março último. O estelionatário Pedro Henrique Marques de Almeida foi preso em flagrante em uma operação conjunta entre a Polícia Civil e o Conselho Regional de Medicina da Bahia (Cremeb) quando exercia ilegalmente a profissão no Hospital Municipal de Boa Vista do Tupim, em abril deste ano. “A vítima sofria de cirrose hepática, e como já tem um bom tempo que o cadáver foi enterrado, solicitamos a exumação, para que o médico legista possa afirmar a causa morte, ou seja, se decorreu do agravamento da doença hepática ou se foi de erro do falso médico. Mas só podemos emitir juízo de valor após o laudo técnico”, afirmou o delegado Uzzum ao Jornal da Chapada. Ainda segundo informações do Jornal da Chapada, assim que tomou conhecimento da prisão em flagrante do falso médico, João Batista do Nascimento, irmão da vítima, procurou a delegacia de Itaberaba e prestou queixa. Ele acusou Almeida de ser o responsável pela morte do seu parente.

 

Apesar da prisão em flagrante, o falso médico deixou a cadeia três dias após a prisão e responde o processo em liberdade. “Não houve nenhuma ilegalidade na soltura do falso médico. Aconteceu porque a Legislação brasileira permite a concessão de liberdade provisória nestes casos, mas ele continua respondendo o processo em liberdade, estando sujeito, se condenado ao final, a alguma pena”, explicou o chefe de polícia, que informou ainda que o inquérito já está em fase de conclusão e será remitido à Justiça.

Integrantes do MST ocupam prefeitura de Itaetê; prefeita diz que movimento é 'político'

por Bárbara Souza

Há mais de uma semana a prefeita de Itaetê, na Chapada Diamantina, Lenise Estrela (PSB), não tem acesso ao seu gabinete. No último dia 27, membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a sede da administração municipal. A gestora, que está em Salvador "inclusive para preservar minha integridade física", alega que “é impossível a municipalidade atender a pauta” porque faltam recursos e a prefeitura “está inadimplente”, o que impede que o Município receba repasses federais. Ela diz que os sem-terra “ameaçam ocupar hoje (3) a Câmara [Municipal]” e conta que a população e a administração sofrem prejuízos com a ocupação da prefeitura, que impede o trabalho dos servidores municipais. “Estamos sem fazer licitação há uma semana”, exemplifica. Lenise Estrela reclama da forma como as reivindicações chegaram ao seu conhecimento. “Não fui procurada em nenhum momento e fui surpreendida”, disse Lenise Estrela, em entrevista ao Bahia Notícias, ao afirmar que os manifestantes “estão fazendo uso inclusive de bebida alcoólica”.

A prefeita de Itaetê vê um cunho “político” na ocupação da sede do Executivo. “Eles não aceitam a nossa vitória e desde que fui eleita, ameaçam ocupar a prefeitura”, relata. A socialista se refere ao grupo político que foi adversário nas urnas em 2012, quando foi eleita para seu primeiro mandato com 66% dos votos. Instigada a nominar os políticos que estariam a liderar o movimento preferiu não citar nomes, mas explique que o grupo opositor “é formado pelo PT e PDT”. De acordo com a gestora, dos 15 mil habitantes da cidade, cerca de 3,5 mil pessoas vivem nos nove assentamentos dos trabalhadores rurais sem-terra em Itaetê, que juntos abrigam 700 famílias. “Mas não são os assentados da cidade que estão na prefeitura. Noventa e nove por cento são de outras cidades”, assegura Lenise Estrela, ao informar que “os advogados já estão tomando providências”.  A petição de liminar para reintegração de posse foi protocolada na última sexta-feira (31), no plantão do Tribunal de Justiça (TJ-BA), em Jacobina. Apesar de os manifestantes alegarem que a prefeita se recusou a recebê-los, ela garante estar aberta ao diálogo e "já pedi" que os assentados formem “uma comissão”. 

Justiça afasta prefeito de Caravelas

Secretário de Turismo (à esq) e prefeito ficam fora do cargo por 180 dias

O prefeito de Caravelas, Jadson Ruas, foi afastado do cargo por 180 dias pela juíza da comarca da cidade, Nêmora de Lima Jansen. Também estarão fora de seus postos pelo mesmo prazo o secretário de Turismo e Esportes, Fábio Negrão Ribeiro de Souza, a tesoureira municipal Lucimeire Soares Reis e o procurador jurídico Welberson Silva de Souza. Todos são acusados de improbidade administrativa. De acordo com o site Teixeira Notícias, eles são suspeitos de envolvimento em um esquema que teria beneficiado a empresa Target Eventos para a realização de festas do verão e carnaval de 2013. Acredita-se que houve fraude no processo licitatório, cujo valor total foi de R$ 1.416.500. Após denúncia do Ministério Público, a magistrada entendeu que houve irregularidades, exclusividade, superfaturamento, licitação montada, falcatruas com envolvimento de funcionários públicos e até pregoeiro. O pagamento foi suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 1,4 milhão aplicada a cada um dos envolvidos. Caso as ilegalidades sejam comprovadas, o gestor poderá perder o cargo. O prefeito pode recorrer da decisão.

Morre o maestro Reginaldo de Xangô

O maestro Reginaldo de Xangô, da Orquestra Xangô, morreu na noite de segunda-feira (3), vítima de infarto. De acordo com informações da família, Reginaldo estava em casa quando passou mal por volta das 21h e foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu. Ele tinha 62 anos e deixa três filhos. O Conselho do Carnaval (Comcar) emitiu nota de pesar pela morte do maestro.

Agentes da ditadura são investigados por ocultar corpo

Tatiana Farah, O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação criminal contra agentes da repressão por crimes de ocultação de cadáver. Até agora, os procuradores da República só haviam denunciado militares e delegados civis do período da ditadura por sequestro. Para o MPF, tanto sequestro como ocultação de cadáver são crimes permanentes e estão fora do alcance da lei da Anistia. O primeiro caso investigado é o do estudante de Medicina Hiroaki Torigoe, morto aos 28 anos. Em 1972, Torigoe foi preso pelo DOI-Codi, que era comandando pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

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Domésticas: governo estuda flexibilizar CLT

Geralda Doca, O Globo

Com o respaldo da Justiça do Trabalho, o governo estuda flexibilizar algumas normas trabalhistas para assegurar o cumprimento dos novos direitos dos empregados domésticos assegurados pela Constituição, adequando esses direitos às peculiaridades dessa atividade. As mudanças estão baseadas no consenso de que a CLT é extremamente rígida, não dá margens para negociação entre patrões e empregados e está desatualizada. A ideia é aplicar para babás e cuidadores de idosos os mesmos princípios da Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fixou jornada de trabalho de 12 horas seguidas, com folga de 36 horas, para funcionários de hospitais e vigilantes. Quem dorme no trabalho, se ficar de sobreaviso, por exemplo, poderá receber um terço da hora normal, durante o período que ficar de prontidão.

Milhares de espanhóis pedem o fim da monarquia

O Globo

Foto: AP

O tamanho da crise pela qual passa a monarquia espanhola pôde ser medido neste domingo, no 82º aniversário da Segunda República, que registrou um recorde de manifestantes este ano. Dezenas de milhares de pessoas marcharam em Madri para exigir a proclamação da Terceira República, pedindo o fim da monarquia e a eleição democrática de um chefe de Estado. Convocada pela Junta Estatal Republicana, que concentra cerca de 50 partidos e organizações sociais, a passeata teve, em sua linha de frente, uma enorme faixa com o lema “Não à Constituição monárquica de 78”. O movimento começou ao meio-dia e meia, na Praça Cibeles, de onde a multidão partiu rumo a Puerta del Sol, no coração da cidade, gritando palavras de ordem como “Abaixo uma alteza com tantas baixezas” e “A Espanha de amanhã será republicana”.

Refugiados do Haiti esperam visto em condições de miséria no Acre

Homens disputam marmita no acampamento | Foto: Filipe Araújo / Estadão

O governador do Acre, Tião Viana (PT), decretou situação de "emergência humanitária" para atrair a atenção de órgãos federais que ignoram a situação dos imigrantes no local. Após três anos do terremoto que atingiu o Haiti, 1,3 mil refugiado do país lotam um acampamento na periferia do município de Brasieira e passam horas deitados em colchões sobre placas de papelão. Eles esperam autorização para ingressar oficialmente no território brasileiro. No local, também há 69 senegaleses, dois nigerianos e um indiano. "Perdemos o controle da situação", admite o secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão. A iniciativa do governador deu resultado. Uma força-tarefa da burocracia federal, composta por diversos ministérios e órgãos federais, baixou em Brasileia na tarde de sexta-feira para tentar aliviar a pressão no município, que possui cerca de 25 mil habitantes. Informações do Estadão.

Bancada ruralista tenta tirar poderes da Funai de demarcação de terras

Deputados da bancada ruralista prometem apertar o cerco contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a atribuição do órgão de auxiliar na demarcação de terras indígenas no Brasil. Entre as estratégias para pressionar o governo por mudanças, integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura dizem já ter assinaturas suficientes - mais de 180 - para protocolar um pedido de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a Funai, mas ainda não há definição sobre quando isso será feito. Os ruralistas conseguiram, na última quarta-feira (10), o apoio que faltava para a criação de uma comissão especial para apreciar e dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/2000) que inclui, nas competências exclusivas do Congresso Nacional, a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, a titulação de terras quilombolas, a criação de unidades de conservação ambiental e a ratificação das demarcações de terras indígenas já homologadas, estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), em retribuição ao apoio que recebeu dos ruralistas para comandar a Casa.O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reagiu à criação da comissão. Em nota divulgada no site, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudiou a decisão. “O ato do presidente da Câmara constitui-se em um atentado à memória dos deputados Constituintes, ataca de forma vil e covarde os direitos que os povos indígenas conquistaram a custo de muito sangue e atende os interesses privados de uma minoria latifundiária historicamente privilegiada em nosso país”, diz o documento. À Agência Brasil, a Funai classificou a PEC 215/00 como um retrocesso e uma ação contrária à efetivação dos direitos territoriais dos povos indígenas. 

Deputados tentam mudar Projeto de Lei Antidrogas na Câmara

Parlamentares descontentes com as propostas do Projeto de Lei Antidrogas, que torna o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad) mais rígido, preparam emendas para serem apresentadas durante votação que deve ser realizada nesta terça-feira (16) na Câmara Federal. O texto, que estava pautado para ser apreciado em plenário desde a semana passada, desagrada líderes do PCdoB, PSDB e PT. De acordo com o Congresso em Foco, as principais mudanças que os partidos irão propor serão em relação à internação involuntária do usuário, quando é feita a pedido de terceiros como um familiar, um médico ou um servidor público. Segundo o texto do projeto, a internação durará pelo tempo suficiente para a desintoxicação, sendo que o período máximo permitido será de seis meses e o término deverá ser determinado por um médico. No entanto, o autor da matéria, deputado Osmar Terra (PSDB-RS), afirmou que não abre mão do texto como ele está. A única alteração acordada entre o parlamentar e o relator do projeto em comissão especial, deputado Givaldo Carimbão (PSB-AL), foi o de retirar da proposta a possibilidade de professores indicarem quais alunos poderiam ser usuários de substâncias ilícitas. Outro ponto polêmico que deve ser questionado no plenário é a criminalização do consumo de drogas e a criação do Sistema Nacional de Informações sobre Drogas, que entre outras coisas, pretende registrar as internações e altas de usuários. Os dados, sigilosos, poderão ser consultados pelo Ministério Público e órgãos de fiscalização, na forma de regulamento posterior à aprovação da proposta.

Candidatos iraquianos são mortos uma semana antes da eleição

Dois candidatos iraquianos foram mortos menos de uma semana antes das eleições locais, realizadas no próximo sábado (20). O pleito é considerado um importante teste para a estabilidade política do país, mais de um ano após a retirada das tropas dos Estados Unidos do Iraque. Segundo a polícia, um grupo de homens armados matou Hatem al-Dulaimi em Baiji, cidade a 180 quilômetros de Bagdá. Dulaimi era ligado à Frente al-Ensaf, liderada pelo político sunita Mishaan al-Jubouri, que já foi líder de um pequeno bloco no Parlamento. Horas depois, na manhã deste domingo (14), uma bomba matou o político Najim al-Harbi, dois de seus irmãos e um guarda-costas na província de Diyala. Harbi tinha ligações com o vice-primeiro-ministro Saleh al-Mutlaq, um sunita que se aproximou do primeiro-ministro Maliki depois do desmembramento de seu bloco político, o Iraqiya. As autoridades disseram que um outro candidato sunita escapou de uma bomba colocada neste domingo em uma estrada em Balad Ruz, 90 quilômetros a nordeste da capital. A violência e os atentados suicidas aumentaram desde o início do ano no país. Um grupo que é uma ramificação da rede Al-Qaeda desencadeia uma campanha de ataques para instigar o confronto sectário entre muçulmanos xiitas, muçulmanos sunitas e curdos. Informações da Reuters.

Maduro vence eleições na Venezuela e oposição questiona resultado

Herdeiro político de Hugo Chávez, o ex-sindicalista Nicolás Maduro, de 50 anos, foi eleito neste domingo (14) presidente da Venezuela. Ele venceu a disputa contra o oposicionista Henrique Capriles por menos de 1,6% de diferença. Maduro comandará o país até 2019. De acordo com o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), o indicado de Chávez obteve 50,66% dos votos (7.505.338 votos) contra 49,07% (7.270.403 votos). Os dados foram divulgados com 99,1% das urnas apuradas. A oposição, no entanto, questiona o resultado. Esta é a primeira vez a minoria desconfia dos números oficiais desde 2005. “Não vamos reconhecer o resultado até a recontagem de cada um dos votos dos venezuelanos, um por um. Exigimos do CNE que abram todas as urnas e que cada voto seja recontado”, declarou Capriles em entrevista coletiva.    

Marcha contra Feliciano reúne 1,2 mil pessoas no Rio de Janeiro

Foto: Marcos de Paula/ Estadão

Cerca de 1,2 mil pessoas protestaram neste domingo (7), em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a permanência do deputado federal e pastor evangélico Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Parlamentares, artistas e representantes de organizações religiosas e movimentos sociais participaram da caminhada de mais de duas horas. “Muitos lugares no mundo pagam um preço muito alto por não terem um estado laico. Estamos falando de bandeiras históricas que sempre tiveram, no estado laico, a garantia de sua existência, e hoje estão ameaçadas”, ressaltou o deputado estadual carioca Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa do Rio. “Esse movimento não é de forma alguma contra uma igreja ou uma religião. A homofobia e o racismo negam os valores essenciais do cristianismo”, declarou durante a marcha o padre Ricardo Resende, um dos fundadores do Movimento Humanos Direitos. Informações do Estadão.

Ubaitaba: Prefeito Bêda do PMDB se defenderá de mais um processo

FOTO: REPRODUÇÃO/ FACEBOOK










A JUÍZA ELEITORAL DA ZONA 073ª  DE UBAITABA FERNANDA MARIA DE ARAÚJO MELLO
DESIGNOU AUDIENCIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS PARA O DIA 03 DE ABRIL DE 2013 ÀS 09:00 HORAS NO FORUM LOCAL,ONDE ANALISARÁ CONTEUDOS E PROVAS CONTRA O PREFEITO DE UBAITABA ASCLEPIADES DE ALMEIDA QUEIROZ ( BÊDA) PMDB.PESA CONTRA ELE AS ACUSAÇÕES DE  REPRESENTAÇÃO - ABUSO - DE PODER DE ECONÔMICO - DE PODER POLÍTICO / AUTORIDADE - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - ELEIÇÕES - ELEIÇÃO MAJORITÁRIA - 1º TURNO - 2012.BASTA SABER SE A POPULAÇÃO DE UBAITABA RECEBERÁ UMA RESPOSTA POSITIVA DA JUSTIÇA UMA VEZ QUE O PREFEITO JÁ RESPONDE POR DIVERSOS PROCESSOS,INCLUSIVE DE CONTAS REJEITADAS.FAÇAM SUAS APOSTAS E AGUARDEM.NUMERO DO PROCESSO: 85065.2012.605.0073

FONTE: http://www.tre-ba.jus.br/servicos-judiciais/acompanhamento-processual-e-push

Para Valmir, deputados não podem mais atrasar criação da UFOBA

 Foto: Divulgação

                       Deputado federal Valmir Assunção (PT)

“A Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOBA) está próximo da sua concretização, mas os deputados precisam agilizar o processo que aprova a criação da Universidade”. A declaração é do deputado federal Valmir Assunção (PT) que demonstrou preocupação com a proposta do relator do projeto, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), em realizar seminários no mês de abril, sem que a Universidade tenha sido aprovada. “Precisamos é garantir a criação da UFOBA na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Podemos realizar estes seminários após da Universidade já criada, para discutir o projeto político e pedagógico. O contrário significa atraso na construção”, completou Valmir. A UFOBA terá sede em Barreiras e campi nas cidades de Luiz Eduardo Magalhães, Barra, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa. Dentro da Câmara dos Deputados, falta somente o parecer da CCJ para que o projeto siga o rito de tramitação.

Feirão de imóveis para servidor público começa nesta sexta

Começa nesta sexta-feira (22) a terceira edição do Feirão Imobiliário do Servidor Público, em Salvador. O evento, que será realizado na Mega Store Consil, na Avenida Paralela, até o domingo (24), abre às 8h e vai até as 20h, todos os dias. Esse ano, além de funcionários públicos concursados do município, do estado e da esfera federal, também podem participar os servidores contratados através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), trabalhadores temporários e os que ocupam cargo de confiança. De acordo com a organização, estarão disponíveis no feirão ofertas de apartamentos na capital com valores entre R$ 100 mil e R$ 325 mil. O servidor público que comprar imóvel durante o evento poderá ter desconto de até R$ 15 mil, além de isenção das seis primeiras parcelas do financiamento bancário, isenção total do Imposto de Transferência do Imóvel (ITIV) e de outras taxas de registro, seis meses de condomínio, IPTU e energia gratuitos. Leia mais no G1.

Barbosa defende fim do sigilo da identidade de investigados no STF

Mariana Oliveira, O Globo

Foto: Divulgação

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, defendeu nesta quinta-feira (21) o fim do sigilo da identidade de investigados em inquéritos na corte. Ele cobrou que o ministro Luiz Fux, relator de ação sobre o caso, libere processo de sua relatoria para a análise dos demais ministros. Deputados federais, senadores e ministros estão entre as autoridades que têm foro privilegiado no Supremo para investigações criminais. Desde 2010, quando os inquéritos são abertos, em vez de aparecer o nome completo do investigado, ficam disponíveis apenas as iniciais, prejudicando a possibilidade de identificação. O relator de cada inquérito, porém, tem autonomia para decidir se haverá divulgação dos nomes.

DIÁLOGOS TERRITORIAIS EM ITABUNA

                 Gabrielli: prestação de contas.

O secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, abrirá, nesta sexta, 22, às 8h, no auditório da Unime Itabuna, os “Diálogos Territoriais”, evento realizado pelo governo baiano e espaço para prestação de contas à população. Autoridades municipais, representantes do empresariado e dos movimentos sociais poderão fazer críticas e apontar correções de rumo da ação estadual no Litoral Sul.

PRESIDENTE DO INEP DEFENDE PUNIÇÃO A “DEBOCHES” EM REDAÇÃO DO ENEM

Priscila Borges | Portal IG

Receita para macarrão instantâneo esta entre os deboches “recriminados”.

O próximo edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverá trazer novas mudanças no modelo de correção das redações. Luiz Claudio Costa, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), defendeu que “inserções indevidas, como deboches e brincadeiras”, devem ser punidas.

A proposta evitaria que redações como as divulgadas esta semana com uma receita de ‘miojo’ e o hino do Palmeiras fossem corrigidas. “O aprimoramento e o debate técnico são ótimos para o País. Eu estou convencido de que devemos separar o joio do trigo, punir deboche em respeito ao estudante que faz a prova com seriedade. Vai dar mais trabalho aos corretores, claro, mas estou convencido de que será necessário. Esse é um bom debate”, disse.

Costa explicou que, hoje, o edital não prevê eliminação para candidatos que mantêm o raciocínio no contexto geral do texto. Ele diz que a maior parte dos estudantes faz o Enem sob pressão e, pedagogicamente, um possível “branco” ou desvio é esperado. “Mas o que coloca deliberadamente esse tipo de coisa tem de ser penalizado. A correção não é feita ao acaso. E elas foram tão corretas que as notas foram parecidas”, afirmou.

Segundo o Inep, poucos foram os casos em que os candidatos “inseriram algo indevido” nos textos. Entre as 4,1 milhões de redações, cerca de 300 se enquadraram nesse perfil.

Renan envia petição contra desafetos para Procuradoria-Geral

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) petição contra os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP). Apontado como o líder da bancada ética na Casa, Randolfe foi, junto com Capiberibe, contrário à eleição de Renan para a presidência do Senado. A petição foi entregue pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Fran Júnior. De acordo com ele, o então governador João Capiberibe teria pagado apoio parlamentar de deputados estaduais, entre 1999 e 2000, em troca de apoio político e aprovação de suas contas pelo Legislativo. Segundo a denúncia, o valor do “mensalão” seria de 20 mil por deputado. De acordo com a Folha, Fran apresentou documentos e gravações que comprovariam as ilegalidades. Foi a primeira queixa-crime contra um parlamentar recebida na gestão de Renan à frente do Senado, que também já aprovou requerimento para investigar o procurador-geral, Roberto Gurgel, autor de denúncia contra o peemedebista.

Campanha de enfrentamento à violência contra a mulher na Bahia

O acesso do público baiano à Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180), no período do Carnaval da Bahia deste ano, aumentou consideravelmente. O Ligue 180, que funciona gratuitamente em caráter nacional, detectou que mais da metade dos municípios baianos (53%) procurou o serviço no período carnavalesco. O número foi acima da média comum, de acordo com a secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves. Ela divulgou a informação nesta terça-feira, durante a abertura do encontro do Fórum Nacional de Organismos Estaduais de Políticas para as Mulheres, que acontece em Brasília (DF). A secretária nacional acredita que a estatística deve ser atribuída à campanha do governo do Estado visando coibir a violência sexista no período da festa. Intitulada “Respeito à mulher. Entre nesse bloco”, a campanha teve a coordenação da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Nas estratégias da mobilização, o Ligue 180 foi divulgado maciçamente ao longo dos circuitos carnavalescos, contando com o envolvimento de artistas, blocos, veículos de comunicação e diversas organizações parcerias. A titular da SPM, Lúcia Barbosa, comemorou os acessos por parte da Bahia, acreditando que isso revela maior esclarecimento da população e vontade de denunciar todas as formas de violência praticada contra o público feminino.

Cartilha confronta governos de Lula e Dilma com os de FHC

Sérgio Roxo, O Globo

Durante o ato desta quarta-feira, o PT distribuirá 1,5 mil exemplares de uma cartilha em que o partido marca o tom do discurso a ser adotado no embate da eleição do próximo ano. Os oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) são classificados como “período neoliberal”, e os 10 anos dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff (2003-2012), como “período desenvolvimentista”. Dilma deve enfrentar o tucano Aécio Neves em 2014. Denominada “O decênio que mudou o Brasil”, com fotos da presidente e de Lula na capa, a cartilha apresenta uma série de comparações entre as gestões. Chama os governos dos presidentes petistas de tempo “glorioso” e os anos Fernando Henrique de “desastre”. Ainda destaca o povo como protagonista com o PT no poder e fala em “subordinação nacional aos desejos dos grandes detentores de riqueza financeira e dos grupos geradores de divisas internacionais” na gestão tucana. Leia mais em O Globo.

Organizações defendem mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas

Representantes de organizações ligadas à comunicação defenderam mais rigor na apuração de crimes contra jornalistas, durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Direitos Humanos dos Profissionais de Jornalismo no Brasil realizada nessa terça-feira. A federalização da investigação desses crimes foi apontada como possível solução para o problema. “A federalização da apuração de crimes contra jornalistas vai diminuir a impunidade,” disse a representante da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) Maria José Braga. A mesma opinião foi expressa pelo representante da Federação Interestadual dos Trabalhadores de Radiodifusão e Televisão (Fitert), José Antônio Jesus da Silva. Ele defendeu que a medida seja estendida aos radialistas e comunicadores. “Nos últimos anos, pelo menos dez radialistas foram assassinados por conta da atividade”, lembrou. As organizações também citaram o Projeto de Lei (PL) 1.078/2011, que transfere à esfera federal a responsabilidade de apurar os crimes cometidos contra jornalistas no exercício da atividade. Leia mais na Agência Brasil.

Deputada promete representar contra empresário da New Hit, fala sobre Lei Antibaixaria no interior e diz que cubana não foi hostilizada na Bahia

Emerson Nunes

                                               Deputada Luiza Maia (PT)

Depois de garantir a aprovação da Lei Antibaixaria, sancionada em abril do ano passado, a deputada estadual Luiza Maia (PT) prometeu “fazer uma cruzada” para que os municípios aprovem versões municipais da Lei e evitem a utilização de dinheiro público em eventos no interior do estado. “Estamos apresentando o kit antibaixaria, alguns textos e ensaios sobre a importância da Lei para pedir a eles que encaminhem para que as Câmaras no interior da Bahia aprovem as suas leis”. Luiza Maia garantiu, em entrevista à Rádio Sociedade, que vai lutar pela ampliação da Lei para proibir que empresas privadas patrocinem eventos com artistas que tenham músicas ofensivas às mulheres. “Nós vamos estar no pé das empresas que patrocinarem eventos como esses e divulgar que a empresa tal apoia o estupro. As empresas tem responsabilidade social. Qual o direito que uma empresa tem de patrocinar bandas como essa?”.

A deputada está acompanhando de perto as audiências de instrução dos pagodeiros da banda New Hit, acusados de estuprar duas adolescentes no município de Ruy Barbosa em 26 de agosto de 2012. “A nossa preocupação é que os componentes da banda contrataram um advogado riquíssimo. Só lá em Ruy Barbosa eles tinham doze advogados querendo amedrontar as pessoas, e as meninas só tinham dois advogados”. A petista prometeu acionar judicialmente o empresário após a declaração que a banda ficou mais conhecida depois do episódio. “Vou representar no Ministério Público contra o empresário, o tal do Sacramento, a fala dele é um incentivo ao estupro. Ele foi depor e disse que o que era ruim virou bom porque a banda ficou conhecida. Ele está incentivando o estupro e no nosso país o estupro é crime hediondo”. Eu estou lutando para que eles sejam condenados porque eu não me conformo. O Ministério Público já denunciou a todos como criminosos. O estuprador da promotora não está preso? Só porque as meninas são pobres os estupradores não podem ser presos?”, questionou.

Sobre a tumultuada estadia da blogueira cubana, Yoani Sánchez, que foi recebida com protestos nos aeroportos de Salvador e Feira de Santana, ela desconversou.”Eu não acho que ela não foi hostilizada não. Se ela é uma pessoa pública tem que aceitar o protesto. Se o povo cubano aceitou esse governo durante tanto tempo é porque contempla isso. Ela tem que relaxar e aceitar os protestos, quem estar na vida pública tem que estar preparado para ser aplaudido e para ser vaiado”, concluiu.

Bahia participa de encontro com mulheres camponesas de 23 estados

Foto: Kleidir Costa/SPM

                              Encontro acontece até a próxima quinta-feira

Camponesas de 23 estados brasileiros estão concentradas em Brasília (DF) até esta quinta-feira, em encontro que pretende reforçar a luta feminista do segmento, além de refletir sobre o problema da violência sexista e das desigualdades sociais. Trabalhadoras rurais baianas também participam do evento, que reúne cerca de 3 mil lideranças femininas do país. A titular da Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM), Vera Lúcia Barbosa, compareceu ao primeiro dia de atividades. A abertura dos trabalhos foi feita pela dirigente do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Tânia Chantel, e pela presidenta Dilma Rousseff, que esteve acompanhada de ministras, parlamentares e gestoras estaduais de Políticas para as Mulheres. Dilma destacou que o público feminino rural é responsável pela construção de um país mais justo e solidário. “Representam o Brasil que não se cansa de trabalhar”, afirmou. “Precisamos da força e da experiência dessas mulheres”, completou, lembrando de políticas sociais que priorizam este segmento, com Bolsa Família, Brasil sem Miséria e Minha Casa, Minha Vida.

PREFEITA ALEGA ESTRESSE E VAI RENUNCIAR AO CARGO

Ana Verena: renúncia.

A prefeita do município de Ipirá (BA), Ana Verena Colonezzi (PP), renunciará ao cargo nesta semana. Ana Verena entrou com pedido de licença logo após assumir, alegando estresse e pressão arterial alta (relembre aqui).

A renúncia poderá ser oficializada em sessão da Câmara Municipal programada para a quinta, 21. A prefeita foi escalada a 30 dias das eleições municipais de 7 de outubro em substituição a Antônio Colonezzi.

Ana Verena venceu a disputa contra Marcelo Brandão (DEM) por diferença de 49 votos. Foi a primeira mulher eleita prefeita do município localizado no centro-norte baiano.

Caso a renúncia seja oficializada, ficará no cargo o vice, Ademildo Almeida (PT).

Dilma inaugura obras em Sergipe e intensifica presença no Nordeste

Maria Lima, O Globo

                      Dilma inaugura obras em Sergipe e intensifica presença no Nordeste

O discurso de campanha já está afiado. Seguindo o apelo de aliados nordestinos para visitar mais a região inaugurando obras e tendo mais visibilidade política, ao lado do governador Marcelo Deda, de Sergipe, a presidente Dilma Rousseff deu prosseguimento nesta terça-feira à estratégia de reforçar sua presença no Nordeste. A tática, apelidada de “bafo no cangote” dos adversários na Região, ela inaugurou obras – a ponte Gilberto Amado e um Parque Eólico que está em funcionamento desde setembro passado – divulgou os programas sociais do seu governo e investimentos que estão sendo feitos no estado. No Nordeste, que tem forte liderança do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), seu eventual adversário em 2014, Dilma também descartou risco de apagão, voltou a reagir as criticas da oposição e garantiu mais ajuda para recuperação da seca, mesmo depois das chuvas. Leia mais em O Globo.

Julgamento de mais três acusados de matar juíza Patrícia Acioli entra no segundo dia

O julgamento de três acusados de matar a juíza Patrícia Acioli continua hoje (30), no 3° Tribunal do Júri de Niterói, no Grande Rio, com o depoimento dos réus Junior Cezar de Medeiros, Jefferson de Araújo Miranda e Jovanis Falcão. É esperado para hoje o debate entre a defesa e a promotoria. Ontem (29), no primeiro dia do júri, foram ouvidas seis testemunhas de acusação, sete de defesa e dois informantes. A magistrada, que era a titular do Tribunal do Júri de São Gonçalo, foi executada com 21 tiros na porta de sua casa, em Piratininga, Niterói, no dia 11 de agosto de 2011. Patrícia Acioli era conhecida por sua atuação firme contra crimes cometidos por policiais militares. Os três réus respondem por homicídio triplamente qualificado e formação de quadrilha, cujas penas que variam de dois a 30 anos. Ao todo, 11 policiais militares são acusados de terem participado do crime.

Joaquim Barbosa cobra de tribunais a demissão de fichas sujas

Carolina Brígido, O Globo

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), enviou ofício nesta terça-feira a tribunais de todo o país cobrando o cumprimento da resolução do conselho que instituiu a regra da ficha limpa para contratações no Judiciário. Desde 31 de julho de 2012, pessoas condenadas por colegiados judiciais estão proibidas de exercer função de confiança, cargo em comissão ou atividade terceirizada. As exonerações devem ser feitas até 9 de fevereiro. Até agora, apenas um servidor foi demitido. Ele trabalhava no Tribunal de Justiça de Roraima e fora condenado em última instância por improbidade administrativa. Na segunda-feira, terminou o prazo para os 90 tribunais do país recadastrarem esses funcionários e informar o CNJ a situação de cada um em relação à vida pregressa. Apenas três tribunais cumpriram a ordem integralmente dentro do prazo: os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) de Amazonas e do Rio Grande do Norte, além do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Eles informaram que não havia nenhum servidor com a ficha suja – portanto, ninguém foi exonerado. Leia mais em O Globo.

Chávez está ‘cada dia melhor’ e ‘mais incorporado a funções’, diz ministro

Foto: AFP

                    Oposição acusa governo de mentir sobre estado de saúde de Chávez

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, está “cada dia melhor” e “mais incorporado às suas funções”, disse nesta terça-feira o ministro da Ciência e da Tecnologia, Jorge Arreaza, genro do mandatário. Chávez se recupera desde dezembro em Cuba de sua quarta cirurgia por causa de um câncer. O presidente está “cada dia melhor, a cada dia mais incorporado as suas funções”, disse por telefone ao canal estatal VTV Jorge Arreaza, casado com a filha mais velha de Chávez, Rosa Virgina. O governo explicou nos últimos dias que Chávez deixou o pós-operatório e entrou em uma nova etapa de tratamento contra o câncer diagnosticado em meados de 2011. Leia mais no G1.

Cabaceiras do Paraguaçu: Pai de prefeito é morto em casa durante assalto

Foto: Anderson Bella/ Midia do Recôncavo

                      Idoso assistia televisão quando casa foi invadida por ladrões

O pai do prefeito de Cabaceiras do Paraguaçu, no Recôncavo, foi morto durante um assalto na noite de sábado (26). André Arcelino da Silva, 74 anos, foi surpreendido por quatro bandidos enquanto assistia TV em sua casa, no distrito de Geolândia. Segundo a polícia, André foi baleado no rosto dentro de casa. Ele chegou a ser socorrido para o hospital São Rafael, em Salvador, onde morreu na madrugada de domingo (27). De acordo com familiares, o cofre da casa foi saqueado, mas não foi divulgado quanto foi roubado. A delegacia da cidade investiga o caso. No momento do assalto, o idoso estava em casa com um funcionário, que foi rendido, e a esposa, que não ficou ferida. Leia mais no Correio.

Ministro da Saúde diz que 75 feridos em incêndio correm risco de morte

Foto: Wilson Dias/ABr

           De acordo com Padilha, 83 pacientes estão internados em Santa Maria

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na tarde desta segunda-feira que 75 pacientes que se feriram no incêndio na boate Kiss, de Santa Maria, correm risco de morte. Os pacientes, segundo o ministro, estão internados em Santa Maria e em Porto Alegre. O incêndio na boate, que aconteceu na madrugada de domingo, deixou 231 mortos em festa universitária. “Ao todo, temos 75 pacientes em UTI, aqui (em Santa Maria) e em Porto Alegre que estão em estado critico, estão na UTI, e correm risco de morte”, disse o ministro. Padilha esteve em Porto Alegre nesta segunda, conferindo pessoalmente o estado de saúde dos feridos na tragédia – 39 estão na capital gaúcha e na Região Metropolitana. Por determinação da presidente da República, Dilma Rousseff, o ministro retornou a Santa Maria, onde deve permanecer nos próximos dias coordenando os trabalhos. De acordo com o ministro, 83 pacientes estão internados em Santa Maria. Destes, 33 estão em estado grave na UTI. O ministro afirmou ainda que os hospitais de Santa Maria estão com 30 unidades de terapia intensiva livres para receber possíveis pacientes. A maior preocupação do ministro é em relação às pessoas que estavam na boate e que possam apresentar sintomas como tosse e falta de ar, a chamada pneumonite química. Leia mais no G1.

Dilma diz que não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano

A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira para prefeitos de todo o país que seu governo não admite tratamento discriminatório por questões ideológicas. “Precisamos trabalhar mais e cada vez mais juntos. Queremos a cooperação de todos e vamos atrás dela”. Dilma também assumiu o compromisso de manter parceria fraterna com todos os executivos municipais para superar todas dificuldades, de modo a gerar melhor qualidade de vida para os brasileiros, em especial aqueles que ainda vivem em extrema pobreza. Em pronunciamento que durou mais de uma hora, ela fez um balanço das ações nos dois primeiros anos de seu governo e destacou que as condições de vida do país estão melhores, atualmente, mas “ainda há muito por fazer” e para isso conta com a contribuição dos prefeitos, pois “os desafios do Brasil estão em cada município”. Dilma prometeu que não faltarão recursos financeiros, principalmente para educação, saneamento e infraestrutura urbana. No último item, Dilma anunciou a disponibilização de R$ 66,8 bilhões para investimento das prefeituras neste ano, dos quais R$ 35,5 bilhões já contratados, que serão liberados a partir do final de fevereiro, e R$ 31,3. Leia mais no Agência Brasil.

Yulo é indicado para vice-presidência da Assembleia

Foto: Divulgação

                                          Deputado estadual Yulo Oiticica (PT)

Os deputados que compõem a bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia indicaram, na tarde desta segunda-feira, o nome do deputado Yulo Oiticica (PT), para disputar a vice-presidência da casa legislativa. Atual líder da bancada, ele será substituído no posto pelo colega Rosemberg Pinto, também por indicação dos petistas. A votação será nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, às 14h30. O parlamentar, atual líder da bancada petista, irá propor à mesa diretora um debate sobre o regimento interno da Assembleia. “Precisamos de um regimento mais democrático, que dê mais condições aos deputados no exercício de suas funções no dia a dia”, frisa Yulo. “Fico lisonjeado pela indicação dos meus companheiros. Irei retribuir a confiança me dedicando para atender a expectativa da minha bancada, do meu partido e, principalmente, da nossa sociedade” diz o deputado.

Salários da Educação em atraso somam R$ 20 milhões

Regina Bochicchio, A Tarde

Um total de R$ 20 milhões é a soma dos salários atrasados dos 6.740 funcionários terceirizados que trabalham na Educação municipal. Eles são vítimas de problema burocrático herdado da gestão do ex-prefeito João Henrique. Porteiros, auxiliares de serviços gerais, técnicos administrativos e auxiliares de desenvolvimento infantil – que ajudam as professoras da educação infantil- não recebem salários há dois meses, e só terão depósitos na conta bancária após o Carnaval, dia 18 de fevereiro, quando se inicia o ano letivo. Essa foi a promessa do prefeito ACM Neto (DEM), que também garantiu que o pessoal da Saúde, mais especificamente do Programa Saúde da Família (PSF), começa a receber, nesta terça-feira, 29, a antecipação do salário de fevereiro. Leia mais em A Tarde.

Justiça bloqueia bens de donos de boate de Santa Maria

Foto: Emerson Souza/Agência RBS

Um dos donos da boate, Mauro Hoffmann é transferido ao presídio

A Justiça aceitou o pedido da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul e bloqueou os bens da empresa que gere a boate Kiss, onde 231 pessoas morreram em um incêndio na madrugada deste domingo. Os proprietários do estabelecimento também tiveram os seus bens retidos. O pedido, julgado em caráter de urgência, foi deferido na noite de segunda-feira pelo juiz do fórum de Santa Maria, Afif Simões Neto. Segundo a Defensoria, a ação tem o objetivo de garantir futuras indenizações a familiares da tragéria ocorrida em Santa Maria. “O propósito é assegurar o direito das pessoas a terem garantida futura indenização, de modo coletivo e igualitário a todos os familiares das vítimas da tragédia”, disse o defensor público-geral do Estado, Nilton Arnecke Maria, segundo a assessoria de imprensa. Leia mais no G1.

Dilma anuncia R$ 66,8 bilhões em investimentos para municípios

Priscilla Mendes, G1

Foto: Fabio Rodigues Pozzebom/ABr

A presidente Dilma Rousseff dicursa durante encontro com prefeitos em Brasília

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira que o governo federal vai disponibilizar para os municípios neste ano R$ 66,8 bilhões em recursos novos. Ela discursou para uma plateia repleta de prefeitos eleitos e reeleitos em 2012 durante o 2º Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Os municípios, além de todas as obras anteriormente contratadas, passarão a ter R$ 66,8 bilhões em recursos novos para suas obras”, afirmou durante discurso, momento em que foi bastante aplaudida pelo público, que é estimado em 20 mil pessoas pela pasta Secretaria de Relações Institucionais, que organiza o evento. Leia mais no G1.

Após incêndio em boate, 118 pacientes seguem internados no Rio Grande do Sul

Cerca de 55 horas após o incêndio na Boate Kiss que deixou 231 mortos, 118 pacientes continuam internados em Santa Maria ou na capital do estado, Porto Alegre. Desses, 20 estão com queimaduras graves e compõem um grupo de 75 pessoas que estão em estado crítico, com risco de morte. O número de internados com problemas menos graves, no entanto, diminuiu e seis pessoas receberam alta de ontem para hoje. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e a Secretaria de Saúde do município de Santa Maria dão atenção especial aos pacientes que ainda correm o risco de morrer, mas comemoram que nenhum novo caso de morte tenha sido registrado entre os feridos após o incêndio. “Nós temos 75 pacientes que estão em estado crítico, precisam de atenção e podem vir a óbito. Mas, em uma tragédia como essa, conseguir 54 horas sem mortes é muito bom, muito importante”, disse o ministro esta manhã.As autoridades de saúde mantêm a prática de transferir os pacientes de Santa Maria para Porto Alegre, de modo a garantir reserva de vagas para novos casos de pneumonite química que possam surgir.

Sociedade se mobiliza contra a eleição de Renan

Mario Coelho, Congresso em Foco

Foto: Brizza Cavalcante

Em 2010, entidades contra a corrupção lavaram a rampa do Congresso

Ex-juiz da Suprema Corte dos EUA, Louis Brandeis costumava dizer que “a luz do sol é o melhor desinfetante”. A frase ficou conhecida no Brasil especialmente durante o julgamento do mensalão, quando integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), como Ricardo Lewandowski e o ex-ministro Carlos Ayres Britto, recorreram a ela para tratar do caso. A luz, porém, não será o único desinfetante a passar pela rampa do Congresso amanhã. A partir das 15h, o local será lavado, com vassouras verdes e amarelas e muito sabão, como uma forma de protesto contra a provável recondução de Renan Calheiros (PMDB-AL) à presidência do Senado, seis anos depois de ele ter deixado o comando da Casa varrido por uma série de denúncias. Motivadas por mais de 16 mil assinaturas virtuais de um abaixo-assinado, entidades e associações da sociedade civil decidiram se manifestar contra a escolha do peemedebista para o cargo. Retirado da posição em 2007 sob suspeitas, Renan é apontado como favorito para presidir a Casa pelos próximos dois anos. A eleição está marcada para esta sexta-feira. Leia mais no Congresso em Foco.