No Brasil existe trabalho escravo”, diz deputado Valmir Assunção

Coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)

A votação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do Trabalho Escravo, foi adiada para o próximo dia 22. Segundo o coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), havia ambiente para a votação ontem, mas ainda espera a aprovação da PEC. “Espero que a bancada ruralista — que já fez acordo com o Governo no Senado, quando se tratava do Código Florestal, e não cumpriu — cumpra agora no dia 22 em relação à PEC 438. Não precisamos procurar subterfúgios, porque no Brasil existe trabalho escravo”, disse Valmir. Mesmo com o quórum de 338 deputados presentes, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, aceitou o pedido de adiamento. A principal divergência da Bancada Ruralista, maior responsável pela não votação, é que falta “segurança jurídica” para o conceito de escravidão, apesar de este crime estar tipificado no artigo 149 do Código Penal, além ter o respaldo de tratados internacionais.