Senado aprova Plano Nacional de Cultura

Após quatro anos de discussão, o Senado aprovou ontem a criação do Plano Nacional de Cultura, que vai impor ao governo metas para o setor nos próximos dez anos. Com a aprovação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, em caráter terminativo, o texto será levado à sanção presidencial. Uma vez sancionado, o governo terá 180 dias para estabelecer as metas, que poderão ser cobradas pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público Federal. O plano enumera 13 itens que devem nortear as políticas públicas. Entre os quais, a diversidade cultural e a valorização da cultura como vetores de desenvolvimento. Segundo o ministro Juca Ferreira, o plano serve como base para elevar a cultura ao mesmo patamar de outras áreas estratégicas, como saúde e educação. (O Globo)