terça-feira, 3 de agosto de 2010

Lula sanciona lei que cria empresa para gerir contratos do pré-sal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira a lei que cria uma empresa estatal para gerir a exploração de petróleo na camada pré-sal. A empresa, chamada inicialmente de Petro-Sal, teve o nome trocado durante a apreciação no Senado para Pré-sal Petróleo S.A. (PPSA) por causa de dificuldades no licenciamento da marca.De acordo com o texto da lei, a PPSA “terá por objeto a gestão dos contratos de partilha de produção celebrados pelo Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União”. A estatal terá sede em Brasília e escritório central no Rio de Janeiro. (G1)

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