Mais de 60 lideranças ligadas a movimentos de trabalhadores rurais, sindicatos, associações, ONGs, congregações religiosas, pastorais e outras organizações populares do campo e da cidade da região sul baiana participaram da “Oficina Regional” sobre a Campanha, e o Plebiscito Popular do Limite da Propriedade Terra.O evento aconteceu na cidade de Itabuna no dia 31 de julho, na Casa das Pastorais, e contou com representatividade de 20 entidades de 15 municípios da região cacaueira. Os atores sociais se capacitaram coletivamente através de leitura do panfleto, da cartilha, da exibição do filme, e de debates e exposições sobre o tema, para atuarem de forma qualificada na Campanha, seja divulgando e coletando assinaturas para o abaixo assinado, seja na realização do Plebiscito no período de 01 a 07 de setembro deste ano.A FASE fez um breve histórico da luta pela terra no Brasil, ressaltand
o que a Campanha enfatiza a existência do princípio da “função social da propriedade da terra” explicitado pela primeira vez em 1964, na Lei do Estatuto da Terra, e mais tarde assumido na Constituição Federal de 1988. Para a Campanha, “a terra é um meio fundamental para a reprodução da vida e não uma mera mercadoria”.A Campanha quer animar um debate aberto na sociedade brasileira sobre as desigualdades na distribuição da propriedade da terra, e combate o latifúndio. Já o Plebiscito, alinhado com a Campanha, vai consultar os cidadãos(ãs) sobre a proposta da Campanha de limitar o tamanho máximo da propriedade da terra, em 35 módulos fiscais (no sul da Bahia, o módulo fiscal é de 20 hectares). Para as organizações integradas à Campanha e ao Plebiscito, estas são iniciativas capazes de contribuir para tornar realidade o disposto no artigo 3º, inciso III da Constituição “erradicar a pobreza, reduzir as desigualdades regionais” e ainda de garantir o desenvolvimento econômico e social através de reforma agrária.Dentre os encaminhamentos do encontro ficou definido que os ativistas presentes farão parceiras em cada município para
A Oficina foi organizada pelo Fórum de Luta por Terra Trabalho e Cidadania (FLTTC) da região cacaueira, que também se assume como Núcleo Regional Sul da Articulação em Políticas Públicas da Bahia(APP).HistóricoO FLTTC reúne entidades e movimentos sociais populares desde 1997 com o objetivo de trocar experiências sobre lutas e atividades que cada organização integrante desenvolve além de promover eventos de capacitação e planejamento de ações consensualmente definidas como prioritárias, a exemplo do Grito dos Excluídos.Durante 13 anos de vida o FLTTC promoveu os plebiscitos populares sobre a Divida Externa, o da ALCA, e da privatização da Vale do Rio Doce. O FLTTC também se engajou na coleta de assinaturas em apoio ao projeto Ficha Limpa. Realizou seminários regionais sobre juventude, lutas indígenas, movimentos negros, e de mulheres, políticas públicas e desenvolvimento, entre outros temas de interesse nacional e local que refletem alguma demanda por soberania popular e inclusão social. operacionalização da Campanha e Plebiscito; no dia 06 agosto delegados(as) da região participarão da Plenária Estadual em Feira de Santana, e no dia 25/08 haverá uma reunião em Itabuna, para socialização das ações e planejamento do Grito dos(as) Excluídos(as).
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