om o compromisso de tocar a Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, toma posse na quarta-feira (16) o Grupo Intersetorial para Quilombos. A solenidade será presidida pelo governador Jaques Wagner a partir das 9h, no Teatro do Irdeb, com participação maciça de quilombolas. Servidores de 15 órgãos e secretarias integram o grupo, cujas principais missões são a agilização dos processos de titulação de terras e a articulação de políticas públicas que garantam a sustentabilidade do segmento.
Além da Sepromi, que assume a coordenação, o Grupo Intersetorial tem representantes das secretarias da Saúde (Sesab), Educação (SEC), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Meio Ambiente (Sema) e Agricultura (Seagri). Também fazem parte do grupo a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), a Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf) e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), o Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).Segundo a coordenadora de Políticas para Quilombos da Sepromi, Genny Ayres, a política estadual vem sendo implementada com vistas na promoção do desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável das comunidades quilombolas. “Temos alcançado esses objetivos graças à articulação institucional focada no acesso das comunidades a programas e projetos sociais e de infra-estrutura, os estaduais e os federais, mas respeitando a identidade e o repertório cultural desses grupos sociais”, explica, lembrando que a garantia de direitos e o apoio à regularização fundiária também são foco do trabalho grupo.
Em 2009, a Sepromi atuou em 87 das 272 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares do Ministério da Cultura (FCP/MinC) que, este ano, já atingiu um total de 305 certificações na Bahia. Estima-se que sete mil famílias e cerca de 39 mil pessoas estejam sendo beneficiadas por estas ações nas comunidades distribuídas em 28 municípios de 11 Territórios de Identidade.
Assessoria de Comunicação
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