Dep. Fed. Luis Alberto(PT/BA) acusa Estatuto da Igualdade de ter sido “esfarelado”

Em votação unânime, foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) o Estatuto da Igualdade Racial, com resultado insatisfatório para muitos que se mobilizam em defesa da proposição ao longo de sete anos, disse o deputado federal Luis Alberto (PT). “O texto do Estatuto foi esfarelado pela oposição DEM e PSDB que, além de demonstrar as faces do racismo, reafirmou que cumpre no Senado e na Câmara o papel de defender interesses dos ruralistas e de setores da elite brasileira. A atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM), vai contra tudo o que estava como premissa básica no original da proposta. Todas as questões importantes referentes às cotas nas Universidades, em partidos políticos e no serviço público e as ações em prol das comunidades quilombolas foram retiradas. O artigo proposto inicialmente, que dava garantias aos quilombos, previa regularização das terras, foi um dos pontos mais questionados pelos ruralistas e ficou nítido que foi retirado após acordo do seu relator com o setor”, declarou o baiano, defensor da aprovação do texto original.