quinta-feira, 6 de maio de 2010

Senado aprova livre acesso de militares e policiais a terras indígenas

O Senado aprovou nesta quinta-feira projeto que dá às Forças Armadas e à Polícia Federal livre acesso e trânsito em terras indígenas. A proposta regulamenta decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Quando decidiram, no ano passado, pela saída dos arrozeiros da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, os ministros da Corte condicionaram o uso exclusivo da terra pelos índios ao “interesse da Política de Defesa Nacional”. (Folha)

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