Lula sanciona lei que obriga instalação de bibliotecas nas escolas do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira lei que obriga a instalação de bibliotecas em todas as instituições de ensino do país, entre públicas e privadas, segundo informações do G1. De acordo com o texto publicado hoje no Diário Oficiail da União, cada biblioteca deve ter, no mínimo, um título para cada aluno matriculado. A organização, a manutenção e o funcionamento desses novos espaços devem ser definidos pelas instituições. Ainda segundo a publicação oficial, as bibliotecas escolares devem contar com “coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura”. O prazo máximo para a instalação dessas bibliotecas é de dez anos. Outra lei também publicada hoje no Diário Oficial da União autoriza a instalação de salas de aulas em presídios. Nesses locais, devem ser realizados cursos do ensino básico e profissionalizante. Essa determinação entra em vigor a partir da data da publicação. (Correio)