Entre os mais vendidos, “A Privataria Tucana” não aparece na Veja

O livro A Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, está entre os dez mais vendidos em livrarias e sites de literatura. No entanto, na lista dos 20 mais vendidos da revista Veja, a publicação não aparece em nenhuma das posições. Segundo as livrarias Cultura, Publifolha e Saraiva, além do site especializado Publishnews, o livro que divulga possíveis irregularidades cometidas por integrantes do PSDB figura no 2º lugar entre os mais vendidos, na categoria não-ficção, perdendo apenas para o livro Steve Jobs, de Walter Isaacson. A obra de Ribeiro Jr aparece em 10º no ranking anual da Fnac. No lugar em que deveria aparecer A Privataria Tucana, a Veja destaca o Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil, de Leandro Narloch. Nas outras listas, o livro de Narloch aparece apenas na 15ª posição. (Comunique-se)(Politica livre)

Prefeito é preso no RN suspeito de mandar matar presidente do PT local

O prefeito de Serra do Mel (252 km de Natal), Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), foi preso na manhã deste sábado sob suspeita de ser o mandante do assassinato do jornalista Edinaldo Filgueira, presidente municipal do PT e dono do jornal “O Serrano”. Ele foi preso em operação conjunta das polícias Civil e Federal, cumprindo mandado de prisão preventiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.O mandado foi expedido depois que o Ministério Público afirmou ter encontrado fortes indícios de envolvimento do prefeito no crime. Segundo a PF, Azevedo seria levado na tarde de hoje para um presídio estadual. Pelo menos outras seis pessoas já foram indiciadas sob suspeita de participar do crime, conforme a PF. (Folha)

Baianos apoiam postura da ministra Eliana Calmon

Corregedora do CNJ, Eliana Calmon

A população está demonstrando de que lado está na guerra deflagrada no mundo dos “togados”. A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, tem recebido apoio da população e uma das provas disso está no site Petição Pública. Já são sete os abaixo assinados eletrônicos em apoio à jurista baiana. Cada um deles vem acumulando milhares de assinaturas de todo país. As petições têm nomes diferentes. “Em defesa do CNJ e da corregedora Ministra Eliana Calmon”, “Apoio incondicional a Ministra Eliana Calmon”, “Liberta Brasil”, entre outros. Todos, no entanto, evocam a mesma vontade de dar força à mulher que está se transformando em um símbolo de outra guerra, que a população quer deflagrada, contra a corrupção no país. A consciência demonstrada pela corregedora é de que este é um mal de consequências devastadoras para o Brasil e deve ser combatida com determinação é compartilhada pelos que assinam as petições. Além do nome e de outras informações, o site deixa um espaço para que as pessoas expressem suas opiniões. Há quem aproveite o espaço para atacar aqueles que se opõem ao trabalho da corregedora e demonstrar como suas ações estão sendo interpretadas. Leia mais na Tribuna.

'Quem não deve não teme', dizem juízes sobre críticas ao CNJ

Eliana Calmon, corregedora do CNJ

Juízes federais incomodados com a atuação da associação que os representa, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), estão usando o grupo de discussão online da própria entidade, para criticá-la. A Ajufe é uma das signatárias da ação que suspendeu, na última segunda-feira (19), a investigação sobre a evolução patrimonial de magistrados e servidores do Judiciário. Um dos juízes que enviaram mensagem aos colegas é o titular da 3ª Vara Federal de Campo Grande, Odilon de Oliveira, que apura crimes financeiros e de lavagem de dinheiro. Ele reclama do fato de a Ajufe não ter consultado seus filiados antes de adotar a posição contra a corregedoria. Ele também acredita que Eliana Calmon passou a ser atacada porque começou a investigar a “elite” da Justiça. “Investigar a elite dói. Há reação da própria elite, que começa a acusar o investigador e procurar formas de derrubá-lo”, argumenta. Para Oliveira, o acesso a dados sigilosos de juízes deve ser irrestrito ao órgão de controle porque os magistrados recebem do Estado e têm "a enorme responsabilidade de lidar com o patrimônio alheio".

Dilma promete luta contra corrupção em mensagem de final de ano

A presidente Dilma Rousseff, em pronunciamento oficial veiculado em rede nacional na noite desta sexta-feira (23), prometeu uma luta incessante contra a corrupção em 2012. Ao longo do ano, a presidente teve que trocar seis ministros após acusações de envolvimento em esquemas de corrupção.“[Em 2012] teremos força também para continuar a luta incessante contra a corrupção e qualquer desvio e malfeito”, disse. Os ministros que caíram foram Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transporte), Wagner Rossi (Agricultura), Pedro Novais (Turismo), Orlando Silva (Esporte) e Carlos Lupi (Trabalho). Em um pronunciamento de 10 minutos, Dilma usou a metade para comentar a crise econômica internacional e contrapor o Brasil ao resto do mundo.“Anos atrás, o mundo progrediu, e o Brasil não avançava. Agora, boa parte do mundo estagnou, mas o Brasil acelera”, disse.“No ano em que potências estão tendo desemprego, criamos 2 milhões de empregos. No ano em que potências estão tendo crescimento igual a zero ou negativo, vamos ter um bom crescimento”, acrescentou Dilma, de forma didática.

Juízes defendem Eliana Calmon e expõem racha da categoria

Givaldo Barbosa / O Globo

Ministra corregedora-geral do CNJ, Eliana Calmon

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. “Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente”, afirma o manifesto, para realçar que “não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria”. A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo. Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes. “Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa”, disse Moro. “É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra”. “Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado”, afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, do Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que “assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro”. (Folha)

Yulo concede 13 títulos de utilidade pública na Assembleia

Dos 59 títulos de utilidade pública aprovados na Assembleia Legislativa da Bahia, em 2011, 13 foram propostos pelo deputado estadual Yulo Oiticica (PT), às associações comunitárias organizadas em municípios da Bahia. Os Projetos de Lei concedem, em esfera estadual, direitos e a possibilidade de possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social. As associações que obtiveram a concessão foram a Associação Fórum Pró Cidadania, Associação Recreativa Bonfim de Esportes, Associação Baiana de Sobriedade, Associação Comunitária do Povoado de Laranjeira, Associação de Jovens de Guaibim, Organização Desenvolvimento Local Sustentável, Instituto de Arte Educação Nego D’Água, Associação Comunitária de Xandú, Associação Cultural, Beneficente e Carnavalesca BL, Casa de Repouso de Idosos Bom Jesus, Centro Comunitária N. Senhora da Conceição, Instituto de Desenvolvimento Sócio Educacional e Instituto Fatumbi-Aquele que me Faz Renascer. Essas associações serão isentas das contribuições previdenciárias.(POLITICA LIVRE)

TCM rejeita contas das Câmaras de Ipirá, São Miguel das Matas e Ubaitaba

As contas das Câmaras de Ipirá, São Miguel das Matas e Ubaitaba foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), nesta quarta-feira, sob as gestões de Deteval Brandão Bastos, Charles Santos Bonfim e Luís Gustavo Lemos Magalhães, em razão de, segundo o TCM, terem cometido diversas irregularidades praticadas em 2010. As contas da Câmara de Ipirá foram reprovadas em virtude da abertura de créditos adicionais suplementares, no montante de R$ 320 mil, sem autorização do Executivo e não pagamento de penalidades impostas pelo TCM. A relatoria aplicou multa no valor de R$ 8.640 à Câmara de São Miguel das Matas, equivalente a 30% dos vencimentos do gestor, por causa da ausência de publicação do relatório de gestão fiscal e outra, no valor de R$ 2 mil, pelas irregularidades contidas no parecer. O Legislativo de Ubaitaba descumpriu, de acordo com o Tribunal, o estabelecido no art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que foram pagas em 2011 Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), no montante de R$ 25.829,84, sem a devida disponibilidade financeira, comprometendo o mérito das contas.

Ilhéus: Presidente da Câmara é multado pelo TCM após aumentar próprio salário para R$111 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da Câmara Municipal de Ilhéus, nesta terça-feira (20),sob responsabilidade de Jaílson Alves do Nascimento, correspondentes ao exercício de 2010. O relator do Tribunal, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o presidente da Câmara, aplicou multa de R$ 3 mil e outra de R$ 33.436,95, correspondente a 30% dos subsídios anuais, pelo atraso na divulgação dos dados relativos à Gestão Fiscal. Além disso, imputou o ressarcimento ao erário de R$ 37.152,12, em razão do recebimento indevido de salário acima do teto constitucional fixado. Segundo o relatório técnico, a remuneração paga a Jaílson Alves do Nascimento não acompanhou a dos demais colegas e alcançou o montante de R$ 111.456,48. O alto valor extrapolou o limite de R$ 37.152,12, em desacordo com o art. 29 da Constituição Federal. Ainda de acordo com relatório do TCM, foi registrada a existência de despesas a título de Despesas de Exercícios Anteriores (DEA), pagas em 2011, no total de R$ 1.908,70 sem os correspondentes recursos financeiros para pagamento, caracterizando o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Luiza Maia quer punir Luiz Caldas com perda de 30% de cachê

A deputada Luiza Maia (PT) anunciou nesta quarta-feira (21) que o cantor Luiz Caldas será penalizado por ter tocado a música Fricote (“Nega do Cabelo Duro”) durante uma apresentação em Camaçari. A petista disse que havia um acordo feito com a coordenação de eventos da prefeitura de Camaçari – que contratou o show – para que o artista não tocasse a música. Segundo a parlamentar, o músico perderá 30% do valor de seu cachê por não ter seguido as recomendações. Luiza Maia disse que a música em questão “abala a autoestima da mulher negra, internalizando no imaginário coletivo a imagem de que ela é, entre outras coisas, feia e desleixada, o que se constitui também como uma forma de violência simbólica”. Ela e o deputado Bira Corôa (PT), presidente da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentarão moção de repúdio contra Luiz Caldas.(BN)

Com mais de 200 assinaturas, pedido para CPI das Privatizações é protocolado

O deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) protocolou, nesta quarta-feira, o requerimento que pede a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara para investigar as privatizações realizadas no governo Fernando Henrique Cardoso. A ação tem como base o livro Privataria Tucana, do jornalista Amaury Ribeiro Jr, que no ano passado esteve envolvido no escândalo da violação de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), disse que só deve decidir pela criação ou não da CPI a partir de fevereiro de 2012. Foram apresentadas 206 assinaturas junto com o requerimento, mas segundo Protógenes algumas podem estar repetidas e o total deve ficar em cerca de 200. Para criar uma CPI são necessárias 171 assinaturas e que o pedido de investigação tenha fato determinado. Marco Maia pediu um parecer à Secretaria-Geral da Mesa da Casa para analisar se o requerimento atende às duas exigências, mas já adiantou que somente no próximo ano definirá o tema. “Não há nenhuma possibilidade de se fazer uma análise ainda neste ano. Não vejo também necessidade de dar prioridade absoluta porque não é nada tão fundamental ou que possa trazer prejuízo ao país que não possa esperar o trâmite normal”, disse o presidente da Câmara. (Estadão)

Brasil gera 43 mil empregos em novembro, aponta Caged

Divulgação

O principal setor responsável pelo desempenho é o comércio

O Brasil registrou a criação de 42.735 vagas com carteira assinada em novembro. Este é o pior resultado do ano e o pior mês de novembro desde 2008, quando houve fechamento de 40.821 postos de trabalho. Os dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) foram divulgados nesta terça-feira pelo Ministério do Trabalho. Na comparação com novembro de 2010, o resultado foi 69% menor, quando foram gerados 138.247 postos de trabalho. Em relação a outubro, segundo o Ministério do Trabalho, houve redução no ritmo de crescimento do emprego –quando foram criadas 126 mil vagas, queda de 66% na geração. O resultado, segundo o governo, é o reflexo dos efeitos negativos da crise internacional que atinge em especial “alguns setores de atividade econômica, como a agricultura, a indústria de transformação, construção civil e o ramo de ensino do setor serviços”. O resultado é decorrente da contratação de 1.620.422 milhão de pessoas e da demissão de 1.577.687 milhão de trabalhadores. (Folha)

Eliana Calmon diz ter ficado "supresa" com decisão de limitar CNJ

A corregedora-nacional de Justiça, Eliana Calmon, disse ter recebido com “surpresa” a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que concedeu nesta segunda-feira (19) uma liminar que reduz os poderes do Conselho Nacional de Justiça na investigação de juízes suspeitos de irregularidades. "Foi uma surpresa para todo mundo. É uma decisão que seria do colegiado e que foi antecipada. Imediatamente meus assessores me passaram a informação. Estou lendo e avaliando", afirmou Eliana. A ministra ressaltou ainda que a decisão pode ser revertida pelo plenário da Corte, mas preferiu não opinar sobre o que acontecerá em seguida. "Não tenho perspectiva. O Supremo é sempre imprevisível, como foi imprevisível essa liminar", resumiu.

‘Presidência jamais esteve nos planos’, diz autor de livro sobre Dilma

Ricardo Batista Amaral reconta trajetória de Dilma em livro

Os bastidores da trajetória de Dilma Rousseff, de jovem militante a primeira mulher a ocupar a presidência do Brasil, são relatados no livro “A vida quer é coragem”, do jornalista e ex-assessor da Casa Civil, Ricardo Batista Amaral. A obra foi lançada nesta quinta-feira, em uma livraria, em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro. Além da foto inédita de Dilma sendo interrogada por militares, durante o período de ditadura, o livro ainda apresenta imagens da presidente em família, em cochichos com o presidente Lula, e em crises do governo petista, como o mensalão. Amaral ressalta que o livro é uma obra jornalística, fruto de uma pesquisa de 25 anos de trabalho como repórter de política. Para desvendar os segredos de Dilma, o autor ouviu os ex-maridos dela, Carlos Araújo e Cláudio Galeno, o secretário pessoal da presidente, além de militantes da extinta organização clandestina Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares, liderada pela presidente. (G1)

Bahia lidera número de crimes contra jovens e negros no Brasil

No estudo do Mapa da Violência 2012, realizado pelo Instituto Sangari, divulgado na última quarta-feira, a Bahia se destacou com dados alarmantes. Em números absolutos e proporcionais , o estado lidera o ranking nacional de homicídios cometidos contra jovens, na faixa etária de 15 e 24 anos, tem três das dez cidades brasileiras mais violentas e possui o maior número de crimes cometidos contra negros. No que se refere à vitimização juvenil, somente em 2010, foram contabilizados 2.215 crimes. Esse índice corresponde a um taxa de 84.2 casos a cada 100 mil habitantes. Entre 2000 e 2010, foram registrados 13.859 homicídios contra jovens, entre 15 e 24 anos, representando um crescimento total de 43,2%. Leia mais no Correio.

Avaliação de Dilma no fim do 1º ano de mandato supera a de Lula e FHC

Na comparação entre os governos Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, a avaliação de “ótimo” ou “bom” da presidente é a melhor da série histórica do final do primeiro ano de mandato, segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada na manhã desta sexta-feira. Dilma registrou 56% (mesmo índice alcançado em março), enquanto Lula tinha 51% e Fernando Henrique, 43%. A pesquisa mostra que a avaliação positiva do governo da presidente Dilma Rousseff voltou a subir entre setembro e dezembro. O índice de pessoas que consideram a gestão como ótima/boa passou de 51% para 56%. (Folha)

Planta do Piauí pode curar a Aids

Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com uma planta encontrada no Piauí pode originar uma arma potente contra o vírus do HIV. Segundo matéria do jornal Folha de S. Paulo, uma molécula descoberta no vegetal ativa o chamado HIV latente sem matar a célula em que ele está. Quando o vírus está latente, o sistema de defesa do organismo e os medicamentos atuais não conseguem eliminá-lo, porque o DNA do HIV se integra ao de algumas células. Assim, mesmo que o coquetel de drogas elimine o vírus ativo, o latente pode ressurgir quando a pessoa deixa de tomar a medicação. Conforme destaca a publicação, ao ativar o HIV latente, a molécula permite que ele possa ser combatido pelas drogas do coquetel. "A ideia é que a molécula possa eliminar o reservatório que guarda a 'semente' do HIV", explicou um dos pesquisadores da UFRJ, Amilcar Tanuri.

Livro de acusado de participar de espionagem para campanha de Dilma acusa Serra de receber propina

Por Folha.com

Um livro que chegou à praça no fim de semana acusa o ex-governador José Serra de receber propinas de empresários que participaram das privatizações conduzidas pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Publicado pela Geração Editorial, “A Privataria Tucana” foi escrito pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr., que no ano passado foi acusado de participar da montagem de uma central de espionagem no comitê da campanha da presidente Dilma Rousseff. O livro sustenta que amigos e parentes de Serra mantiveram empresas em paraísos fiscais e as usaram para movimentar milhões de dólares entre 1993 e 2003, mas não oferece nenhuma prova de que esse dinheiro tenha relação com as privatizações.Algumas informações do livro circularam na campanha eleitoral do ano passado e boa parte do material foi publicada antes por jornais e revistas, entre eles a Folha.

Sancionada lei que proíbe fumo em local fechado em todo o país

Arquivo /Werther Santana / AE

Fumódromo será proibido, como já ocorre no Rio, Paraná e em SP

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, sejam eles públicos ou privados. A mudança na legislação foi publicada nesta quinta-feira no “Diário Oficial da União”. A regra é fruto de uma emenda à Medida Provisória (MP) 540/2011 apresentada pelo governo federal e que previa, entre outros temas, a utilização de recursos do FGTS em obras da Copa. Conforme o texto sancionado pela presidente, o Poder Executivo precisará regulamentar o artigo que trata sobre o fumo. Não há prazo para que a regulamentação seja feita. (G1)

Deputado consegue mais de cem assinaturas para CPI

iG

Protógenes Queiroz (PCdoB), deputado federal

Faltam apenas 30 assinaturas, das 171 necessárias, para instauração da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra privatizações no governo de FHC (Fernando Henrique Cardoso). O deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) está encarregado de buscar apoio (PCdoB-SP) na Câmara. – O Congresso Nacional, neste momento, tem que dar uma resposta à altura do prejuízo que a população teve vendendo todo esse patrimônio [estatais]. O PSOL é dos partidos que defende as investigações sobre a venda de estatais. (Jornal da Record News)

Governo sanciona Lei da Economia Solidária

A lei que cria a Política Estadual da Economia Solidária e o Conselho Estadual de Economia Solidária já é realidade na Bahia. A proposição foi publicada no Diário Oficial de quarta-feira, após sanção do governador em exercício, Otto Alencar. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa, a lei cuja proposta inicial foi elaborada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), faz da Bahia o nono Estado da Federação a contar com essa legislação específica. Para o advogado Igor Loureiro, especialista em direito cooperativo e associativo, a iniciativa consolida uma política pública que vem sendo realizada no Estado com foco na economia solidária. “Essa lei concretiza as recentes ações do Estado da Bahia em favor da economia solidária, dando a possibilidade de emancipação a um público que está majoritariamente na atividade informal e é alvo de políticas assistencialistas, além de criar um ambiente de diálogo permanente entre a sociedade civil organizada e o Estado”.

Irã oferece assistência médica a Lula

Ex-presidente Lula

O presidente iraniano, Mahmud Ahmadinejad, divulgou nesta quinta-feira uma oferta para “qualquer assistência médica” que o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva possa precisar em sua luta contra o câncer de laringe. “Embora estejamos certos de que o Brasil é a casa de alguns dos melhores e mais experientes médicos e especialistas, eu gostaria de, por este meio, anunciar que meu país está pronto para oferecer qualquer assistência médica que você possa precisar”, escreveu Ahmadinejad em uma carta publicada no site da Presidência. O líder iraniano ressaltou que Lula, de 66 anos, é “um dos mais importantes políticos no Brasil e um dos que pedem paz e justiça mundial”. (Folha)

"Não há a menor veracidade", diz Dilma sobre aglutinação da Secretaria de Políticas para as Mulheres

A presidente Dilma Rousseff negou, nesta segunda-feira (12), que vá eliminar ou aglutinar a Secretaria de Políticas para as Mulheres a outro ministério. Nos bastidores, havia rumores de que a pasta, assim como a de Igualdade Racial, poderia ser extinta. Um auxiliar próximo afirmou, de acordo com o Terra, que "isso é uma grande bobagem", porque enfraqueceria a presidente junto aos movimentos sociais. "Muitas vezes vocês veem nos jornais ser anunciado que a Secretaria de Política para as Mulheres iria desaparecer ou se unir a outro. Não há a menor veracidade", declarou Dilma. Essa é a primeira vez que ela se pronuncia sobre a reforma ministerial.

Oi lidera reclamações no Procon baiano em 2011

A companhia de telefonia móvel Oi é a líder de reclamações dos consumidores ao Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor na Bahia (Procon-BA) em 2011. De janeiro deste ano até o momento, a empresa acumula cerca de 1,8 mil reclamações – o braço de telefonia fixa da empresa ficou em terceiro lugar, com 1.017 ocorrências, atrás da rede varejista Insinuante, que teve 1030. A Oi já figurava, em 2010, como a segunda empresa que mais gerou insatisfação dos clientes baianos, com 792 registros, dos quais aproximadamente 70% estavam relacionadas a cobranças indevidas ou abusivas. Neste ano, grande parte das denúncias contra a Oi relatam o mesmo problema: ligações não reconhecidas e cobranças indevidas. De acordo com a diretora de atendimento e orientação ao consumidor do Procon, Adriana Menezes, este é um caso recorrente e que cabe processo. “Recomendamos que os consumidores entrem em contato presencial com o Procon com as contas telefônicas em mãos. Nessas situações, quem tem que provar que a ligação realmente ocorreu é a operadora, que tem que justificar o valor cobrado”, destacou Menezes, ao jornal Tribuna da Bahia.

Itabuna: PF invade gabinete e casa de vereador e apreende materiais

PF apreendeu computadores e documentos do edil |Foto: Pimenta na Muqueca

A Polícia Federal (PF) em Itabuna, no sul baiano, apreendeu na manhã desta terça-feira (13) computadores e documentos do gabinete e da residência do ex-presidente da Câmara de Itabuna e atual vereador, Clóvis Loiola (PPS). Materiais também foram apreendidos na casa do ex-diretor de Recursos Humanos da Casa, Kleber Ferreira. A PF investiga uma suposta fraude em empréstimos consignados a servidores do Legislativo itabunense na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil. De acordo com informações de sites da região, os policiais federais encontraram na casa do edil diversos cartões de banco em nomes de terceiros. Em entrevista coletiva no final da manhã desta terça, o delegado da PF Fábio Marques afirmou que os desvios podem chegar a R$ 8 milhões. O titular revelou ainda que todo o material recolhido pode levar a mais envolvidos na suposta fraude, inclusive outros colegas vereadores. A PF já tinha solicitado a prisão temporária de Clóvis Loiola e Kleber Ferreira, mas o pedido foi negado pela Justiça.

Governo quer implantar bibliotecas em todas as cidades do país até 2020

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, assinou nesta terça-feira, em Brasília, portaria que institui 53 metas do Plano Nacional de Cultura para serem realizadas até 2020. Entre os objetivos do ministério, está a implantação de bibliotecas públicas em todos os municípios brasileiros e a inclusão da disciplina cultura brasileira no currículo de escolas públicas de educação básica. Conforme Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada no ano passado, em 2009 93,2% dos municípios brasileiros tinham bibliotecas. Ainda no âmbito da educação, o Plano Nacional de Cultura prevê a inclusão de 20 mil professores de arte em escolas públicas, além de aumentar as vagas de graduação e pós-graduação de cursos relacionados à cultura. Outro objetivo é ter 20 mil pessoas que trabalham na área com cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). O ministério quer também dobrar a média de leitura fora de sala de aula, que atualmente é de 1,9 livro. (G1)

Nobel da paz é entregue, pela primeira vez, a três mulheres

O Prêmio Nobel da Paz foi entregue, neste sábado (10), à presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirleaf, à também liberiana Leymah Gbowee e à ienemita Tawakkol Karman, pelo papel das mulheres na resolução dos conflitos locais. É a primeira vez na história que o Prêmio Nobel da Paz é atribuído a três mulheres. Vestidas com trajes tradicionais, as vencedoras receberam o prêmio sob os aplausos do presentes. Sirleaf, de 73 anos, foi a primeira mulher eleita democraticamente chefe de Estado de um país africano. A Libéria que sofreu 14 anos de guerras civis que fizeram 250 mil mortos. Gbowee, de 39 anos, é uma assistente social liberiana que organizou o movimento pacífico de mulheres que, com a ajuda de uma greve de sexo, contribuíram para por fim à segunda guerra civil na Libéria, em 2003. Já a jornalista iemenita Tawakkol Karman, de 32 anos, é a primeira mulher árabe a receber o prêmio Nobel da Paz. Foi distinguida por ter sido uma das figuras de proa da Primavera Árabe no seu país.

Pará: Exército reforçará segurança do estado durante plebiscito

Militares do Exército estarão em 16 municípios do Pará, neste domingo (11), durante o plebiscito que dispõe sobre a divisão do estado em três. Entre as cidades que contarão com a ajuda de 1,2 mil homens da força federal, ao todo, estão Santarém e Marabá, que poderão se tornar capitais dos estados do Tapajós e de Carajás, respectivamente. Além da Força Armada, a votação vai contar com a participação de 6,7 mil policiais, entre militares e civis, para fazer a fiscalização de rotina, apurar possíveis denúncias e dar suporte à Justiça Eleitoral. Em todo estado, haverá 14,2 mil seções eleitorais. A partir da meia noite deste sábado (10) está proibida a venda de bebida alcoólica em bares e demais locais públicos da unidade federativa. A Lei Seca estará em vigor até as 18h de domingo.

Maioria dos eleitores do Pará rejeita divisão do estado, diz Datafolha

A maior parte dos eleitores do Pará se mantém contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira. O levantamento é o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito marcado para este domingo. O resultado dos dois anteriores também indicou rejeição dos paraenses à divisão do estado. A pesquisa divulgada nesta sexta foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. De acordo com o Datafolha, 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós, em pesquisa feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. (G1)

Capoeira dá adeus ao mestre João Pequeno

Gildo Lima / Ag. A Tarde

Mestre João Pequeno foi discípulo e sucessor de Pastinha

Prestes a completar 94 anos (em 27 de dezembro), 79 deles dedicados à capoeira, o mestre João Pereira dos Santos, mais conhecido como Mestre João Pequeno, morreu nesta sexta-feira, em Salvador, em decorrência de uma infecção intestinal, segundo fonte próxima da família. Ele estava internado no Hospital Teresa de Lisieux. O corpo do capoeirista será enterrado neste sábado,10, às 16 horas, no cemitério Bosque da Paz, em Nova Brasília. Considerado o mais antigo discípulo de Mestre Pastinha – tido como o maior difusor da capoeira angola no país e morto em 1981 –, Mestre João Pequeno nasceu no município de Araci (a 210 km da capital baiana), em 1917. (A Tarde)

Recursos destinados ao municipio de Ubaitaba ano 2011

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: BAHIA Exercício: 2011

Total destinado ao Estado:	R$	17.748.621.332,70
Total destinado ao Governo do Estado:	R$	6.692.623.541,07
Total destinado aos municípios do Estado:	R$	11.055.997.791,63
Total destinado ao município UBAITABA:	R$	18.727.574,54
Total destinado à ação Royalties:	R$	125.298,16
Total destinado ao favorecido UBAITABA PREFEITURA UBAITABA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO:	R$	125.298,16

Mês	Fonte - Finalidade	Modalidade de Aplicação			Valor (R$)
Outubro/2011	STN - Transferências a Municípios				13.061,69
Setembro/2011	STN - Transferências a Municípios				13.248,00
Agosto/2011	STN - Transferências a Municípios				13.337,92
Julho/2011	STN - Transferências a Municípios				13.883,69
Junho/2011	STN - Transferências a Municípios				13.269,35
Maio/2011	STN - Transferências a Municípios				13.329,80
Abril/2011	STN - Transferências a Municípios				11.090,56
Março/2011	STN - Transferências a Municípios				11.931,49
Fevereiro/2011	STN - Transferências a Municípios				11.746,55
Janeiro/2011	STN - Transferências a Municípios

2014: Wagner admite novo nome no PT, aconselha Gabrielli e diz que não disputará nada

Manu Dias/Agecom

Governador recebe jornalistas no Palácio Rio Branco

O governador Jaques Wagner (PT) não descartou o surgimento de mais um nome no PT à sua sucessão, em 2014, mas também não deu muita ênfase à hipótese, durante jantar ontem à noite com jornalistas no Palácio Rio Branco. “Pode surgir mais um candidato, inclusive nos partidos aliados, embora ache que provavelmente a cabeça da chapa será do PT, sem tirar o direito de ninguém querer disputar”, afirmou Wagner, que listou as vantagens e dificuldades dos quatro nomes a que tem se referido no PT como viáveis.

“(José Sérgio) Gabrielli (presidente da Petrobras) é um nome provado. (O senador Walter) Pinheiro é provado na densidade eleitoral. Moema (Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas) é reeleita e tem punch eleitoral. Luiz Caetano (prefeito de Camaçari) é reeleito, tem sucesso, vamos ver se fará o sucessor”, afirmou Wagner, observando que quatro é um número bom para a escolha do eleitor e que não colocará a mão sobre nenhum deles até 2013, porque isto seria dividir as forças do partido.

“As pessoas têm que ralar, se credenciar”, acrescentou, analisando ainda que, se tiver realmente a pretensão de disputar sua sucessão, José Sérgio Gabrielli terá que deixar a Petrobras e desembarcar na Bahia para militar no partido ou trabalhar no seu governo. Para Wagner, quem faz o sucessor cresce e quem não faz decresce no ranking dos prováveis candidatos, assim como “se eu chegar bem em 2014 peso mais, se chegar menos, peso menos”.

“Mas quero discutir isso só no segundo semestre de 2013. Pesquisa que vale é a partir de abril do ano eleitoral”, declarou, anunciando ainda que não será candidato a nada em 2014 e que tem como objetivo, principalmente, fazer seu sucessor ou sucessora e trabalhar pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Não é preciso mandato para fazer política. O mais importante para mim é o reconhecimento de que mudamos a Bahia na relação com tudo”, declarou.

1º DESEMBARGADOR NEGRO DO ES

(Foto: Walter Monteiro/ Divulgação TJES)

Willian Silva recebeu 22 votos favoráveis

O primeiro desembargador negro da história do estado foi eleito na manhã desta segunda-feira (05), em votação realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES). O magistrado Willian Silva recebeu 22 votos favoráveis dos 24 desembargadores titulares que participaram da sessão. A eleição começou às 9 horas e durou cerca de quatro horas.

A vaga foi preenchida por merecimento, um dos critérios para promoção na magistratura. Outros 21 juízes de entrância especial concorriam ao cargo.

Conselho pede promoção de Luislinda Valouis

Juíza Luislinda Valouis

O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira por unanimidade determinar que o Tribunal de Justiça da Bahia julgue, por antiguidade, a promoção da juíza Luislinda Valouis ao cargo de desembargadora na próxima reunião ordinária do pleno do Tribunal de Justiça, que está marcada para o dia 14 de dezembro. Desde 2003 a juíza espera pela promoção. O conselheiro Jorge Hélio Oliveira acatou um pedido de liminar que foi ratificado na noite desta terça no CNJ, na última sessão do ano. Na decisão, o conselheiro determina que a promoção da juíza seja julgada independente do preenchimento das vagas pelo critério de merecimento. Luislinda Valouis é a primeira juíza negra do Brasil e hoje atua como magistrada substituta do Tribunal de Justiça da Bahia. (G1)

Carlos Marighella é anistiado pelo Ministério da Justiça em Salvador

Manu Dias/SECOM

Wagner falou durante homenagem a Marighella nesta segunda-feira

Foi declarada nesta segunda-feira a anistia política do líder político baiano Carlos Marighella, morto durante a ditadura militar. Marighella, que completaria cem anos hoje, foi homenageado em cerimônia no Teatro Vila Velha, como parte da 53ª Caravana da Anistia do Ministério da Justiça. O governador Jaques Wagner esteve presente. Nascido em Salvador, Marighella foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB) até 1967, quando foi expulso e fundou outro partido, a Aliança Libertadora Nacional (ALN), que defendia a luta armada contra a ditadura. Ele chegou a ser considerado o inimigo número um dos militares até 1969. Dois meses depois de participar do sequestro do embaixador dos EUA Charles Elbrick, Marighella sofreu uma emboscada em São Paulo e foi morto ao resistir à prisão. “Ele sempre deu a vida para mudar a situação do país. Acho que isso é um reconhecimento do povo baiano”, disse a viúva de Marighella, Clara Charf. (Correio)

Luiza Maia quer aumento de 50% no orçamento da Secretaria das Mulheres

Deputada estadual Luíza Maia (PT)

A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa (AL), Luiza Maia (PT), apresentou emenda ao orçamento do estado a fim de potencializar a luta por igualdade entre os gêneros na Bahia. A deputada estadual propõe que a Secretaria de Políticas para as Mulheres receba um acréscimo de 50% no volume de recursos previstos para 2012, saltando, dessa forma, de R$ 10 milhões para R$ 15 milhões anuais. O montante que incrementaria o trabalho da estrutura comandada por Vera Lúcia Barbosa sairia da pasta da Comunicação Social. De acordo com a sugestão da petista, os R$ 5 milhões adicionais dirigidos à SPM serão direcionados para a construção de centros de referências e na operacionalização de políticas públicas de combate à violência de gênero.

Lula volta a despachar no instituto e encontra Dilma nesta tarde

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou nesta segunda-feira a dar expediente na sede do Instituto Lula. Ontem foi a primeira vez que o ex-presidente esteve no prédio do bairro do Ipiranga desde que foi diagnosticado o câncer na laringe, no final de outubro. Lula recebeu o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e o publicitário João Santana. Ambos foram mostrar a ele o programa de TV do PT que vai ao ar depois de amanhã. Segundo pessoas que viram o programa, Lula ficou bastante satisfeito e se emocionou com a homenagem feita a ele pelo partido. Enquanto estiver em tratamento, Lula deve ter uma agenda leve no instituto. “Não teremos reuniões chatas”, disse um colaborador. Nenhuma adaptação ou cuidado especial foi tomado para receber o ex-presidente, que subiu e desceu escadas e tomou muita água, uma das orientações médicas para amenizar os efeitos da quimioterapia. Nas últimas semanas Lula reclamou muito de dificuldade para beber água por causa das dores provocadas pelo tumor na laringe. (iG)

Bahia comemora Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

O salão Xangô, no Centro de Convenções da Bahia, ficou pequeno para as mais de 600 pessoas que foram festejar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência – 3 de dezembro – instituído pela ONU há trinta anos. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor Estadual de Políticas de Inclusão para as Pessoas com Deficiência – CGEPD, pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência – COEDE, e pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência – SUDEF. Compareceram representantes de 20 municípios do interior baiano e da capital, organizações não governamentais, entidades que trabalham para a promoção dos direitos da pessoa com deficiência, autoridades dos poderes públicos municipal, estadual e federal, da defensoria pública do Estado, além da ampla participação da sociedade civil. “Está mais do que na hora de pensarmos e praticarmos as políticas que já foram elaboradas, mas estamos cientes de que ainda falta muito para melhorar a vida das pessoas com algum tipo de deficiência. Para isso, é necessário a pressão da sociedade civil. E estou aqui fazendo a minha parte”, declarou a estudante do terceiro semestre de Serviço Social da UFBA, Ludmile Mascarenhas. A futura assistente social foi tocada pela temática da deficiência quando passou a conviver com as dificuldades de uma das suas colegas de sala, que é deficiente visual. “Nada na Universidade contempla o deficiente”, constata a estudante.

“O Último Romance de Balzac” na programação da IV Conferência

Geraldo Sarno Foto Ronaldo Silva

“O Último Romance de Balzac”, novo longa-metragem dirigido pelo baiano Geraldo Sarno, é destaque da programação da IV Conferência Estadual de Cultura da Bahia. O documentário será exibido logo mais no auditório do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. “Este filme é a minha contribuição última para o cinema do pensar. Nasce do desejo de articular uma linguagem que pense, que formule conceitos. O documentário articula pensamento mágico, religião, pensamento mágico e arte”, destacou Sarno.

O longa é baseado no livro “O Avesso de um Balzac Contemporâneo – arqueologia de um pastiche”, resultado de dez anos de estudo do psicólogo Osmar Ramos Filho sobre outro livro, “Cristo espera por ti”, ditado por Balzac ao médium Valdo Vieira.

Show de Zeca Baleiro na IV Conferência de Cultura

Foto Ronaldo Silva

O show de Zeca Baleiro na IV Conferência de Cultura na Praça Barão do Rio Branco em Vitória da Conquista, foi o ponto alto das apresentações artisticas do encontro, um grande público compareceu a praça e promoveu uma intensa troca de energia com esse artista que a cada trabalho confirma sua trajetória de sucesso com canções carismáticas que trazem sempre uma mensagem criativa e baseada na cultura brasileira e em seus ritmos.

Sociedade civil e poder público constroem juntos políticas culturais

Secretário Albino Rubim fala no Encerramento. Foto Ronaldo Silva

IV Conferência Estadual é encerrada com apresentação de propostas
prioritárias para a cultura do Estado

“Para construir uma cultura democrática, criativa e solidária é preciso que sociedade civil e poder público exerçam a diversidade e a pluralidade no cotidiano de suas ações”. Foi o que declarou o secretário de Cultura, Albino Rubim, hoje, no encerramento da IV Conferência Estadual de Cultura, realizada em Vitória da Conquista. O encontro contou com mais de mil participantes e 158 delegados, que representaram 153 municípios pertencentes aos 26 Territórios de Identidade da Bahia. Das propostas construídas ao longo das etapas municipais, territoriais e setoriais, 76 eleitas como prioridades para a cultura da Bahia.

Rubim destacou a qualidade dos debates ocorridos durante todas as etapas da conferência, baseados em defesa de ideias e construção coletiva. “Agradecemos a todos os que fizeram esse processo democrático acontecer. Queremos que vocês enviem críticas, sugestões para que possamos fazer uma avaliação qualificada do processo e garantir que as próximas conferências sejam espaços onde todos se sintam realizados”, destacou Rubim, que destacou também a necessidade de garantir um tempo maior para os debates.

Chico Anysio volta a ser internado, mas passa bem

Chico Anysio

O humorista Chico Anysio, de 80 anos, voltou a ser internado no Hospital Samaritano, em Botafogo (Zona Sul) menos de um mês depois de ter recebido alta, segundo informações do G1.De acordo com a assessoria de imprensa de Chico, ele foi levado ao hospital na quarta-feira, após uma febre alta. Os médicos descobriram uma contaminação por fungos que está sendo tratada com antibióticos administrados via venosa e por isso ele permanece internado, desde então. Segundo a assessoria, o humorista está lúcido, bem disposto e respondendo bem aos medicamentos. No dia 11 de novembro, Chico Anysio deixou o hospital depois de cinco dias de internação por causa de fortes dores nas costas. A assessoria do humorista disse , na ocasião, que o que tinha causado a internação foi “uma vértebra quebrada há uns seis ou sete anos que às vezes voltava a doer”. (O Globo)

Governador sanciona lei da Cultura em Vitória da Conquista

Governador sanciona a lei da Cultura

O governador Jaques Wagner sancionou, na noite de ontem, na abertura da IV Conferência de Cultura em Vitória da Conquista, a Lei Orgânica da Cultura. O documento dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia e foi aprovada, à unanimidade, pelos deputados, no último dia 22, na Assembleia Legislativa da Bahia. (Victor Pinto)

Chapada: TCM rejeita as contas de Zezinho e Tunga em Iramaia

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão da terça-feira, rejeitou as contas da Prefeitura de Iramaia referentes ao exercício de 2010, da responsabilidade de José Rodrigues de Carvalho Júnior (período de 1º de janeiro a 9 de junho) e do atual prefeito Antônio Carlos Silva Bastos (período de 10 de junho a 31 de dezembro). Em razão das irregularidades não descaracterizadas, a relatoria aplicou ao primeiro gestor José Rodrigues Carvalho Junior, o popular Zezinho, multa de R$ 3 mil e ao prefeito Antonio Carlos Silva Bastos, o Tunga, no valor de R$ 6 mil. Vale ressaltar que a decisão do TCM ainda cabe recurso. No parecer do TCM, o técnico da 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo, estabelecida em Jequié, destacou a admissão de servidores sem concurso público, ausências de contratos de prestação de serviços e extratos bancários originais, faltas de notas fiscais eletrônicas, classificação irregular da despesa, anexos contábeis com incorreções, ausência e irregularidades em processos licitatórios. (Jornal da Chapada)

Clima continua tenso em Porto Seguro

O clima continua tenso em Porto Seguro nesta quinta-feira um dia após a onda de ataque no município. Nesta quarta, criminosos incendiaram quatro ônibus e apedrejaram outros dois em protesto pela morte do traficante Edilson Pereira Viana, conhecido como Aleluia. Apesar da sensação de insegurança, a população começa a retomar a rotina, abrindo os comércios e circulando pela cidade. Desde 6 horas de hoje, o helicóptero da Polícia Militar sobrevoa o município em busca de suspeitos. Viaturas de diversos grupamentos das polícias Civil e Militar da Bahia circulam pela cidade, principalmente no bairro Baianão, um dos atingidos pela ação criminosa. Durante a madrugada, diversas pessoas foram presas. O número exato ainda não foi informado, mas deve ser divulgado durante entrevista coletiva do secretário de Segurança Pública (SSP), Maurício Barbosa, do subcomandante da PM, Carlos Eleutério, e do delegado chefe da Polícia Civil, Hélio Jorge, agendada para hoje às 10 horas. (A Tarde)