Salvador sedia Encontro Nacional de Afoxés a partir desta segunda

Para marcar um ano do reconhecimento formal dos afoxés como patrimônio imaterial do estado, Salvador sedia a partir desta segunda-feira (28) a primeira edição do Encontro Nacional de Afoxés. A abertura do evento, promovido pela Federação Nacional de Afoxés até esta quarta (30), acontece às 14h, no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no bairro do Cabula. Durante três dias, pesquisadores como Jaime Sodré, Yêda de Castro, Ubiratã Castro e Augusto Aras farão palestras sobre a história dos afoxés, seus significados culturais e conexões com os terreiros de candomblé, além dos preceitos de proteção constitucional dessa manifestação secular. A ideia é que, ao final das discussões, seja produzido um documento com políticas públicas voltadas ao segmento e a sugestão de que os afoxés sejam reconhecidos como patrimônio imaterial nacional. Dos 80 grupos existentes no Brasil, 30 deles estão na Bahia, entre eles os Filhos de Gandhy, Afoxé Odô Iyá, Filhos do Congo e Pomba de Malê.

Maragojipe desponta como cidade que mais cresceu no ranking do índice FIRJAN

Pesquisa feita com os municípios baianos sobre Emprego e Renda, Saúde e Educação, revela que das 417 cidades do estado, Maragojipe desponta como a que mais cresceu no ranking do Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM) 2011 - ano base 2009 - obtido através do estudo realizado pela Federação da Indústria do Rio de Janeiro.

Isto demonstra que os investimentos feitos em todos os setores da educação - construção, reforma, aparelhamento das escolas, na valorização dos servidores e no atendimento ao aluno, trouxeram uma nova realidade para a educação do Município de Maragojipe, bem como, a indústria de construção de plataformas petrolíferas no canteiro de obras de São Roque do Paraguaçu que vem gerando milhares de emprego, alavancando assim a economia local.

Seis novas cartas compõem o Baralho do Crime

Divulgação/SSP

Após a criação do baralho, 27 criminosos já foram presos

Seis novas cartas foram inseridas ao Baralho do Crime da Secretaria de Segurança Pública da Bahia. Dentre os novos procurados estão Antonio Martim dos Santos (Ás de Copas), e Jair Sacramento Carvalho (Ás de Paus), ambos acusados de latrocínio, e foragidos da Penitenciária Lemos Brito, em Salvador. A dupla agia na região metropolitana da cidade. Além disso, Francisco de Assis da Silva e Arlete Rocha de Jesus, acusados de assassinar o próprio filho de dois anos, são agora os novos Rei de Espadas e Rainha de Paus. De acordo com José Rezende de Moraes, coordenador da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Barreiras), a criança era constantemente abusada pelo pai, com o cossentimento da mãe. O novo Dez de Paus é Regivaldo Baldoíno de Souza, indiciado por latrocínio. Já Joseíldo Cardoso dos Santos, acusado de homicídio na Região Oeste da Bahia, é o novo Dois de Espadas. (A Tarde)

Dia da Baiana de Acarajé é marcado por celebrações e samba de roda

Sebastião Bisneto | Ag. A Tarde

Acarajé da CIra

Esta sexta-feira, 25 de novembro, é o dia dedicado às baianas de acarajé. Pelas ruas de Salvador, são mais de quatro mil profissionais que viraram símbolo da Bahia vendendo o tradicional bolinho feito à base de feijão fradinho e frito no azeite de dendê. As homenagens começaram cedo com uma alvorada e às 9h30 será realizada uma celebração na Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Centro Histórico de Salvador. Depois da cerimônia, os festejos seguem pelo Terreiro de Jesus, também no Centro Histórico. A comemoração será incrementada pelo samba de roda no monumento da Cruz Caída, onde será servido um almoço às 12h. No local, está instalada o Memorial das Baianas. (G1)

Pressionado por denúncias, ministro das Cidades chora em evento

Valter Pontes/ Coperphoto/ AE

Mário Negromonte

Pressionado por denúncias de fraudes em sua pasta, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, do PP da Bahia, chorou, na manhã desta sexta-feira, em Salvador, durante solenidade de anúncio da segunda etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida no Estado. Depois de receber mensagens de apoio nos discursos do presidente da Assembleia baiana, Marcelo Nilo (PDT), e do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Luiz Caetano (PT), Negromonte se emocionou ao cumprimentar o aliado em seu discurso. “Quero dizer que você é um grande amigo”, disse, antes de perder a voz. “Obrigado pela solidariedade. Fique certo que eu jamais irei decepcionar os amigos, o povo da Bahia ou meus familiares”. O ministro das Cidades disse ser vítima de “fogo amigo” dentro do governo e acusou a imprensa de ter preconceituosa com mulheres e nordestinos. “Identifico fogo amigo, claro que sim! Partidos da base aliada e o próprio PP nacional – não da Bahia – têm interesse no ministério”, admitiu. (Estadão)

Assembleia aprova Lei Orgânica da Cultura

Tribuna Estudantil

Secretário da Cultura, Albino Rubim

A Assembleia Legislativa acabou de aprovar, à unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura. A lei dispõe sobre o Plano Estadual de Cultura, o Sistema Estadual de Cultura e o Conselho de Cultura do Estado da Bahia. “A Lei Orgânica é um dos maiores alicerces para a organização da cultura no estado e uma demanda concreta, que vai beneficiar não apenas os agentes e gestores culturais, mas toda a sociedade”, declarou o secretário Albino Rubim, em nota divulgada no site da secretaria, quando a votação da lei foi adiada na última semana. (Thiago Ferreira)

Lúcia Barbosa fala sobre políticas para mulheres, violência e aborto

A titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Lúcia Barbosa (PT), conhecida também como Lucinha do MST, comemora o fato de que “a violência está saindo do espaço privado”, mas ressalta que é preciso fortalecer a rede de enfrentamento à violência. Em bate-papo com o Bahia Notícias, a petista falou sobre participação feminina na política e no mercado de trabalho e não escapou de temas mais polêmicos, como o aborto. “Há uma situação que precisa ser discutida e nós não podemos ficar aqui sentados vendo as mulheres morrerem. O Estado precisa cuidar disso, independentemente de quem é a favor ou contra”, acredita. Lúcia fez um balanço sobre os seis primeiros meses à frente da pasta, criada em maio deste ano, e sobre o governo do PT na Bahia e no Brasil, além de ter declarado apoio ao projeto Antibaixaria, de autoria da deputada estadual Luiza Maia (PT). “O projeto não é contra o pagode. O que nós estamos discutindo é que o mesmo Estado que financia a política de enfrentamento à violência, que constrói casas-abrigo, que cria Deams e centros de referência, que tem toda uma dinâmica para proteger as mulheres e aporta recursos para isso, não pode também aportar recursos para incentivar a violência e depreciar a mulher”, justificou. (BN)

Mulheres israelenses ficam nuas em apoio a blogueira egípcia

Protesto de israelenses

Cerca de 40 mulheres israelenses decidiram tirar a roupa para mostrar solidariedade a uma egípcia de 20 anos que causou furor no mundo árabe na semana passada ao postar uma foto de si mesma nua em seu blog. A publicação da imagem seria um protesto contra a falta de liberdade de expressão em seu país. De acordo com o site israelense “Ynet News”, para apoiar a blogueira, Aliaa Magda Elmahdy, – que estaria recebendo ameaças devido à publicação da imagem – as israelenses posaram nuas em uma foto em grupo. No entanto, elas optaram por não aparecer nuas, e sim atrás de uma faixa. Leia mais no UOL.

Chefes de Estado firmam compromissos contra o racismo

Chefes de Estado e representantes de países da América Latina, Caribe e África participaram anteontem, no Palácio Rio Branco, no Centro Histórico de Salvador, do encerramento do Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI). O documento final do evento, denominado Declaração de Salvador, foi assinado pelos cinco chefes de Estado presentes e pelos delegados de outros 11 países presentes à reunião. Dentre os destaques, estão a criação de um fundo internacional para ações de reparação aos afrodescendentes e combate ao racismo, além de instituir Salvador como a Capital Afrodescendente da Ibero-América. Leia mais na Tribuna.

Lula inicia nova etapa da quimioterapia nesta segunda

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Lula inicia nesta segunda-feira a segunda etapa da quimioterapia contra um câncer na laringe. O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde ele faz o tratamento desde que a doença foi diagnosticada, em 29 de outubro, não divulgou que procedimentos serão tomados e nem por quanto tempo Lula deverá permanecer internado. O exame que identificou um tumor maligno na laringe de Lula foi feito num sábado. Na segunda e terça-feira seguintes, o ex-presidente iniciou e concluiu a primeira fase da quimioterapia. Ele saiu do hospital com um cateter que controlou a liberação dos medicamentos por mais 120 horas. (G1)

ITACARÉ – MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE O AFASTAMENTO DO PREFEITO ANTÔNIO DE ANÍZIO

O Ministério Público Federal (MPF-BA) em Ilhéus propôs nesta quinta-feira (17) uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Itacaré, Antônio Mario Damasceno (PCdoB), por comandar um suposto esquema que teria desviado R$ 120 mil da merenda escolar na cidade do litoral sul.

Além do alcaide, o secretário de finanças, Breno Hudson Rodrigues Gomes, o tesoureiro, Antonio Souza dos Santos, os servidores municipais Jeferson da Silva Santana e Neila Palafoz Barreto, além da proprietária do Supermercado Gigantão, Valdirene Pereira de Souza, são citados. Na ação, o MPF-BA pede que os acusados que exercem cargos públicos sejam afastados da prefeitura e condenados por improbidade administrativa e ao pagamento de multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos.

O processo requer também, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos réus – medida que pode ajudar a garantir o ressarcimento dos valores desviados ao erário. Além do desvio dos recursos da merenda escolar, o MPF-BA destaca ainda o “descaso” com o fornecimento da alimentação aos alunos. Embora tenha recebido repasses regulares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde março, a licitação para fornecimento dos itens só foi realizada em maio. O fornecimento foi iniciado apenas em junho.

Caso os acusados sejam condenados, estão sujeitos à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos. Fonte: Bahia Noticias

UBATÃ – MOTORISTA PERDE CONTROLE E CARRO CAI DENTRO DE REPRESA NA 330

Segundo uma testemunha, o motorista viajava em direção a Ubaitaba

Ontem (18), por volta das 15h, um motorista perdeu o controle de seu Honda Fit, placa policial NYN 0001 de Salvador, e acabou caindo dentro de uma antiga represa da Fazenda Trem do Sal na BR 330, próximo ao trevo que dá acesso a cidade de Gongogi. O motorista estava sozinho, e sofreu apenas leves escoriações.

Após o acidente, o motorista pegou uma carona com uma pessoa que passava pelo local

Segundo uma testemunha, o motorista viajava em direção a Ubaitaba, quando passou numa possa d’água e acabou perdendo o controle do veículo. Chovia bastante no horário do acidente. O carro começou a ser tomada pela água e o motorista, assustado, saiu rapidamente do veículo.

Após o acidente, o motorista pegou uma carona com uma pessoa que passava pelo local e seguiu em direção a Ubaitaba. Até o fechamento desta matéria, o veículo não havia sido retirado e a Polícia Rodoviária Federal não havia comparecido no local para registrar a ocorrência. Fonte: Texto e Fotos: Ubatã Noticias

Faculdade de deputado estadual também é reprovada

"Mensagem do Diretor" no portal da instituição

Na lista das 47 faculdades baianas que tiveram desempenho pífio no Índice Geral de Cursos, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), está a Faculdade Integrada Euclides Fernandes, instituição de Jequié que leva o nome de seu proprietário, o deputado estadual do PDT, legenda que eleva a educação como a sua principal bandeira. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com o parlamentar durante toda a tarde e noite desta quinta-feira (17), sem sucesso. Ferreira, que está listado no portal da Assembleia Legislativa da Bahia como professor, advogado, jornalista e empresário, oferece em sua academia as graduações em Administração, Ciências Contábeis e Economia, além de uma série de cursos pós-ensino superior. O deputado, que também é apresentado como diretor da faculdade, afirma em um espaço intitulado “Mensagem do Diretor”, que encara a educação “como um instrumento valioso para a melhoria generalizada da qualidade de vida”. Com uma das piores notas de todo o ensino superior do Brasil, a instituição agora corre o risco de entrar na lista das unidades que terão vagas cortadas pelo MEC.

Foto de ginecologista italiano procurado é divulgada pela PF na Bahia

Médico é acusado de cometer crimes sexuais contra pacientes

A Polícia Federal na Bahia (PF-BA) divulgou nesta sexta-feira (18) o retrato falado do médico ginecologista e obstetra italiano Sergio Andolfi, de 70 anos, procurado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) por cometer crimes sexuais contra seus pacientes. O profissional morava em Salvador com uma mulher e não foi mais visto desde o dia 9 de outubro de 2000, quando o seu carro foi encontrado carbonizado em um bairro do subúrbio da capital baiana. Andolfi é acusado de cometer crimes de estupro, violação, peculato e indução ao aborto, praticados entre 1989 e 1994. De acordo com a PF, o estrangeiro aplicava sedativos em suas pacientes e se aproveitava do estado de letargia das mulheres para abusar sexualmente delas. Há indícios de que o médico teria simulado a sua própria morte ao desconfiar que estaria prestes a ser descoberto pela polícia. Ainda segundo a PF, no mesmo ano, ele teria mantido contato no Paraguai na tentativa de renovar o passaporte no país, mas o documento não chegou a ser emitido. Qualquer pista que leve à prisão do acusado pode ser encaminhada à representação da Interpol na Bahia, por meio do e-mail interpol.srba@dpf.gov.br. A informação enviada será mantida em sigilo.

Abertas inscrições para Encontro Gastronômico de Países Africanos

Já estão abertas as inscrições para o Encontro Gastronômico de Países Africanos de Língua Portuguesa, que será realizado em Salvador, no dia 23 deste mês. O evento, promovido pela Secretaria Municipal da Reparação (Semur), em parceria com a UNIFACS e Sesc-Senac, marca as comemorações do Mês da Consciência Negra. As inscrições devem ser feitas, até o dia 22, de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h, no Sesc-Senac Pelourinho, onde acontecerão as palestras e debates. As aulas práticas ocorrerão no Centro de Práticas de Gastronomia e Nutrição da UNIFACS, no Caminho das Árvores. Voltado para empresários, estudantes e interessados no tema em geral, o Encontro tem como objetivo estimular o uso da culinária africana no mercado gastronômico soteropolitano. Alem disso visa divulgar a importância dessa influência na cultura brasileira e evidenciar diversidade dos ingredientes e sabores dos diferentes países africanos que falam a língua portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau e Moçambique.

Tia Eron crítica artistas que rebaixam as mulheres e defende PL antibaixaria

Tia Eron (PRB)

A vereadora Tia Eron (PRB), presidente da Comissão de Defesa da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, saiu em defesa do polêmico Projeto de Lei (PL) antibaixaria idealizado pela deputada estadual Luiza Maia (PT). Ela aproveitou a oportunidade e também criticou diretamente os artistas que, em busca de um lugar ao sol, retratam as mulheres como um indivíduo de segunda linha. “O posicionamento da deputada é fundamental para que o Poder Público não use verba – arrecadada através dos impostos pagos pelos contribuintes – para bancar músicos que, com o objetivo de conseguir algum destaque, trata em suas letras a mulher como ser menor ou apenas sexual, sem que haja o menor respeito”, disse.

Começa inscrição para 7.844 vagas para curso técnico

A Secretaria de Educação da Bahia (SEC) inscreve a partir desta sexta-feira até o dia 30 para 7.844 vagas para cursos técnicos de nível médio. O cadastro pode ser feito no Portal da Educação e no blog da Educação Profissional. As vagas são para o primeiro e segundo semestres de 2012. As oportunidades são para 49 cursos, como administração, agroindústria, agroecologia, biotecnologia, logística, comércio, cooperativismo, informática, enfermagem, meio ambiente, nutrição, manutenção automotiva, eletrotécnica, mecânica, edificações, segurança do trabalho e desenho em construção civil. Interessados devem ter concluído o ensino médio na rede pública. Os candidatos serão selecionados através de sorteio eletrônico, que será realizado no dia 13 de dezembro às 15 horas. Os aprovados ainda farão um teste de habilidade específica de caráter eliminatório. (A Tarde)

MEC “reprova” 29 instituições de ensino superior na Bahia

O resultado do Índice Geral de Cursos do Ministério da Educação (MEC), publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União, “reprovou” 29 instituições de ensino superior na Bahia. O IGC, que funciona como um indicador de qualidade, leva em consideração principalmente as notas dos cursos de graduação e de pós-graduação de cada instituição no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes). Em todo o Brasil, o número de instituições que não tiveram bom Índice ultrapassa a marca de 680. Além do Enade, as instituições baianas também foram avaliada pela infraestrutura oferecida e pela qualidade do corpo docente. A nota do IGC, que deverá ser disponibilizada para consulta no Portal do MEC ainda hoje, pode variar entre 1 e 5. Todas as instituições baianas reprovadas obtiveram nota 2, consideradas pelo Ministério como insatisfatórias. No total, foram avaliadas 2.176 universidades, faculdades e centros universitários. Com o resultado, as instituições com notas baixas passarão por supervisão do governo federal e poderão sofrer diversos tipos de intervenção – desde arquivamento de pedidos de abertura de novos cursos até o descredenciamento do centro de ensino. De todas as instituições avaliadas, somente 158 obtiveram IGC no valor de 4 e de 5, considerados como bons. Essas instituições poderão ser beneficiadas com a abertura de novos cursos. (Correio)

Dilma lança Plano Nacional dos Direitos dos Deficientes

A presidenta Dilma Rousseff se emocionou hoje ao lançar, no Palácio do Planalto, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. “Este é um momento em que vale a pena ser presidente”, disse Dilma, se mostrando bastante emocionada, sob aplausos dos presentes. Logo em seguida, Dilma foi interrompida por uma mãe que pedia mais atenção aos autistas. “Sou mãe de um autista e peço ao governo pelo amor de Deus que dê mais atenção aos autistas”, disse a mulher. A presidenta, porém, não respondeu, e continuou seu discurso. O plano nacional pretende promover a inclusão social e a autonomia da pessoa portadora de deficiência, ao eliminar barreiras e permitir o acesso a bens e serviços disponíveis a toda a população. Com metas a serem cumpridas até 2014, o plano conta com previsão orçamentária de R$ 7,6 bilhões e as ações serão executadas em conjunto por 15 órgãos do governo federal, sob a coordenação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. (Agência Estado)

Sindicatos ampliam pressão para aprovação da PEC do Diploma que será discutida no Senado

A discussão a respeito da PEC 033/2009 sobre a exigência do diploma para o curso de comunicação social com habilitação em jornalismo foi incluída na pauta do Senado Federal para esta quarta-feira. Perante a possibilidade de um esvaziamento do quórum devido ao feriado, sindicatos de vários estados se mobilizaram para que os senadores favoráveis à aprovação da PEC garantissem o mínimo de 49 votos necessários (quórum qualificado de 3/5). Dirigentes da FENAJ, dos Sindicatos de Jornalistas e da campanha em defesa do diploma ampliam as articulações pela aprovação da matéria junto aos senadores e reivindicam a presença dos políticos na votação. “Como membros da diretoria estamos nos mobilizando, encaminhando emails, utilizando as redes sociais e até mantendo contato direto com os senadores da Paraíba para tentar garantir que os mesmos se façam presentes na sessão do dia 16 e que vote a favor da PEC 033″, explicou Rafael Freire, presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba. O Sindicato dos Jornalistas de Minas Gerais promoveu, no dia 7 de novembro, em Belo Horizonte, um café com parlamentares que contou com representantes de todos os cursos de comunicação da capital mineira. Uma marcha foi convocada para esta quarta-feira, em Brasília, com a presença de representantes dos Sindicatos de Jornalistas de todo o país. (Portal Imprensa)

Maria Luiza lava roupa suja na Assembleia e diz que foi traída por João Henrique

Maria Luíza

A deputada estadual Maria Luiza (PSD), na tarde de hoje, fez um discurso ácido na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Bradou que se separou do prefeito João Henrique (PP) “por conta de uma traição”. A parlamentar disse não aguentar os burburinhos que se espalhavam e sujavam, segundo ela, o seu nome, para defender a imagem do gestor municipal e por isso resolveu fazer o pronunciamento. Maria Luiza acusou João Henrique de manter um “relacionamento extraconjugal” com “Tatiana Paraíso”, subsecretária de Saúde da Prefeitura de Salvador, frequentadora da casa do então casal. “Eu entrei e sai dessa relação de forma honesta e correta. Ele sabe disso. Não tenho porque baixar minha cabeça, não me afastarei dos amigos. Eu assumo meus atos e não admito que distorçam a verdade para salvar a imagem de João Henrique e macular a minha. Eu pedi um tempo e levei um susto. Foi por conta da traição dele que eu me separei”, desabafou. Antes de encerrar a fala e pedir para se ausentar do plenário e se recompor do ato, que qualificou de constrangimento, Luiza garantiu não almejar disputar a Prefeitura de Salvador. “Não me separei porque queria sair candidata. Não tenho pretensões para as próximas eleições, concluirei meu mandato político e o futuro a Deus pertence”. Agradeceu aos mais próximos e aos membros da Igreja e deixou o seguinte recado: “Sou livre, posso me relacionar com quem eu quiser. Vou me dedicar ao trabalho e peço respeito!”. (Victor Pinto)

Em tratamento contra câncer, Lula raspa cabelo e barba

Instituto Lula

Ex-presidente Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou nesta quarta-feira a barba e o cabelo, se antecipando à queda causada pela quimioterapia pelo tratamento contra o câncer de laringe. A ex-primeira-dama Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente, segundo o Instituto Lula. (Folha)

Sindicatos realizam campanha, nesta sexta, contra privatização da Chesf

O Sindicato dos Eletricitários (Sinergia) e a Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) lançarão, nesta sexta-feira (18), campanha nacional contra a privatização de empresas estatais de energia elétrica como a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e a Eletrobrás Furnas. Na Bahia, o movimento, intitulado Todos pela Energia, será iniciado em Paulo Afonso, no norte do estado. Para os organizadores do protesto, a privatização do setor “não é a solução” e o país “não pode ter novamente sua segurança energética ameaçada”, como no apagão de 2001. Eles também dizem que a ida da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) para a iniciativa privada, em 1997, elevou as tarifas e provocou demissões em massa e terceirização da mão-de-obra. “Defendemos um preço módico, mas que dê uma estabilidade política para o setor energético. A nossa defesa é para que o estado seja o comandante do serviço de energia elétrica, o país está crescendo e o estado tem que dar o tom dessa prestação de serviço”, afirmou Paulo Tarso, coordenador da campanha no estado.

Conferência de Políticas para Mulheres publica moção de apoio à Lei Antibaixaria

A plenária da 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, realizada nesta segunda-feira (14), no Centro de Convenções da Bahia, decidiu publicar uma moção de apoio ao Projeto de Lei Antibaixaria, idealizado pela deputada estadual Luiza Maia (PT), e que prevê a proibição ao Poder Público na contratação de bandas “cujas músicas incentivem a violência e o preconceito contra as mulheres”. De acordo com o texto, o grupo que discutiu novas diretrizes de política públicas para o gênero feminino aprovou por unanimidade o projeto, que tambem já recebeu o aval do governador Jaques Wagner e deve ser votado ainda esta ano na Assembleia Legislativa. “Por não deixar marcas visíveis a olho nu – como hematomas e similares -, a violência simbólica é mais facilmente naturalizada e propagada, através de piadas, músicas populares, danças e coreografias. Por isto mesmo, uma das mais perigosas formas de violência contra as mulheres: ela forma consciências, consolida crenças, preconceitos e reforça, no imaginário coletivo, a imagem culturalmente construída da mulher objeto”, diz parte da carta distribuída à imprensa.

Justiça do Trabalho manda hotel indenizar índios em R$ 300 mil

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou o hotel de selva Ariaú Amazon Towers a pagar indenização de R$ 300 mil a um grupo de 34 índios do Amazonas. A decisão reconheceu a existência de vínculo empregatício entre o hotel e os índios, da etnia tariano. A indenização é por conta de cinco anos de apresentações de rituais indígenas aos turistas hospedados no hotel, dano moral, constrangimentos e utilização indevida da imagem dos índios em campanhas publicitárias, sem que eles tivessem autorizado. Reconhecido no exterior como o maior complexo hoteleiro da floresta amazônica, com acomodações construídas em madeira em cima de copas de árvores, o Ariaú fica em Iranduba, a cerca de 60 km de Manaus. Segundo ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 11ª Região e pelo Ministério Público Federal, o hotel contratou com remuneração o grupo de índios – adultos, adolescentes e crianças – em 1998. (Folha)

Afro XXI começará nesta quinta aberto ao público

Uma grande celebração à igualdade marcará a abertura oficial do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), nesta quinta-feira (17), às 9h30, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O governador do estado, Jaques Wagner, estará ao lado de Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Ibero-americana, entidade parceira do governo brasileiro na organização do evento. Ainda comporão a mesa a secretária de Políticas de Promoção da Iguldade Racial, Luiza Bairros, e o ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota. A solenidade será aberta a toda a população, inclusive para aqueles que não conseguiram se inscrever para as mesas que compõem a programação. Antes mesmo da abertura oficial, os debates em torno das formas de combate ao racismo e para a implantação de ações efetivas de reparação para as populações afrodescendentes no Brasil e em países latino-americanos e africanos terão espaço com o fórum de entidades da sociedade civil, que acontece durante toda a quarta-feira (16), no mesmo local.

Mário Alberto Simões Hirs é eleito presidente do TJ-BA

Divulgação

Mário Alberto Hirs

Foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira para escolher entre os 35 desembargadores do TJ-BA quem vai compor a nova mesa diretora da instituição. Hirs já era apontado como o representante do grupo hegemônico no judiciário baiano há 10 anos. Ele vai substituir a atual presidente do TJ Telma Britto e vai tomar posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano. O desembargador vai gerir o Tribunal até 2013, sem direito a reeleição. Outra aposta para o cargo era a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira, que faz parte do grupo da ex-presidente Sílvia Zarif. Em 2009 Lícia perdeu por quatro votos para Telma Britto. Concorreram à eleição para a mesa diretora apenas os desembargadores mais antigos da casa. O voto é mantido em sigilo. (Correio)

Governador participa do anúncio oficial da instalação da Jac Motors na Bahia

Lúcio Távora / Ag. A Tarde

Governador Jaques Wagner (PT)

O governador Jaques Wagner participa nesta quarta-feira, a partir das 14h30, no espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, da assinatura de protocolo de intenções entre a Jac Motors e o Governo da Bahia para implantação de uma unidade da montadora chinesa em Camaçari, um investimento de aproximadamente R$ 1,350 bilhão. Trata-se da primeira unidade da empresa a ser instalada no Brasil. Está prevista uma extensa programação, que inclui a apresentação das ações do governo baiano na indústria automobilística e na economia local como um todo e da montadora Jac Motors, que vai apresentar, em detalhes, o projeto de implantação da sua fábrica no município de Camaçari. Às 16h, Jaques Wagner e o presidente do Grupo SHC, detentor dos negócios da JAC Motors no Brasil, Sérgio Habib, concedem uma entrevista coletiva à imprensa local e nacional.

Silas Malafaia diz que vai “fornicar” Toni Reis, líder da causa gay

Marcelo Min/ÉPOCA

Silas Malafaia

Em guerra com militantes da causa gay, o pastor evangélico Silas Mafalaia, da Igreja Vitória em Cristo, disse que vai “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). As declarações foram feitas em entrevista nesta quinta-feira. Malafaia chama Reis de “bandido” e “safado”. Diz ainda que vai entrar com queixa crime contra ele por causa da polêmica de um vídeo de 41 segundos colocado no YouTube. O vídeo em questão tenta associar uma fala de Malafaia a agressões sofridas por um um casal homossexual na avenida Paulista, em São Paulo. Mafalaia aparece no vídeo fazendo a seguinte declaração: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. O pastor falava sobre um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Após essa fala, o vídeo mostra uma reportagem a respeito das agressões contra o casal gay. Para Malafaia, a edição do vídeo no YouTube é tendenciosa e leva as pessoas a concluírem que ele incita a violência a homossexuais. “Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota”, afirmou. Leia mais na Época.

Traficante Nem diz que metade do seu faturamento ia para policiais

Num longo depoimento na sede da Polícia Federal na madrugada de quinta-feira, acompanhado por um grupo restrito de policiais federais, o traficante Antônio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, preso na quarta-feira na Lagoa , afirmou que metade de tudo que faturava com a venda de drogas era entregue a policiais civis e militares da banda podre. A propina gorda seria entregue a numerosos agentes públicos. O traficante deu detalhes, inclusive datas, de casos de extorsão. Ainda no depoimento, o criminoso afirmou que, devido às constantes extorsões, em alguns períodos seu faturamento era zero. Segundo algumas estimativas da Polícia Civil, não confirmadas no depoimento, o bandido faturava mais de R$ 100 milhões por ano. (O Globo)

Ilhéus: Cerca de 150 índios são retirados de terreno e temem perder escola

Oficiais de Justiça e da Polícia Federal cumpriram na quinta-feira um mandado de reintegração de posse em área situada na localidade Acuípe de Baixo, zona rural da cidade de Ilhéus, região sul da Bahia. Cerca de 150 integrantes de famílias indígenas, entre crianças, gestantes e idosos, moravam no local. A ordem foi expedida pelo juiz federal Pedro Holliday. De acordo com Claudio Magalhães, 44 anos, liderança Tupinambá e membro do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas, a área é formada por três fazendas e um sítio. Magalhães conta que no local funciona uma escola municipal e um posto de saúde, usados pelos índios e integrantes da comunidade local, que podem ser demolidos por interesse do proprietário, que teria origem italiana. Leia mais no G1.

Dario Meira: MPF pede prisão de prefeita e dois secretários

O Ministério Público Federal da 1ª Região, em Brasília, solicitou à Justiça a prisão preventiva da prefeita do município de Dário Meira, Maria de Fátima Aragão Sampaio (PR). Na denúncia encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também são indiciados com pedido de prisão os secretário Wildes Sampaio Filho (Administração) e Lindolfo Pereira Neto (Finanças), que integrariam, segundo o Ministério Público Federal, um suposto esquema de corrupção na Prefeitura, responsável pelo desvio de verbas públicas federais. Outros quatro servidores municipais e dois empresários também são réus no processo.

Fux vota a favor da Ficha Limpa e julgamento é adiado por pedido de vista

Luiz Fux

A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em vigor e não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até decisão judicial definitiva. Esse foi o principal ponto do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal que, nesta quarta-feira, votou pela constitucionalidade da norma que impede a candidatura de políticos condenados por decisão de órgãos colegiados da Justiça. O julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O ministro justificou que o fez para evitar novo impasse e que só trará o processo para julgamento depois da posse da nova ministra, Rosa Maria Weber. Depois da sessão, o Joaquim Barbosa declarou que seu pedido veio para impedir possível instabilidade na decisão sobre o caso. Questionado sobre a possibilidade de a posse da nova ministra demorar demais, e só fique para o ano que vem, Barbosa foi claro: “se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio e nem sabatino”. (Agência Estado)

Rio: Oferta de suborno por Nem chegou a R$ 1 milhão, diz PM

TV Globo

Nem, apontado como chefe do tráfico na Rocinha

Um dos policiais militares envolvidos na ação que resultou na prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, diz que os homens que ajudavam na fuga do criminoso chegaram a oferecer R$ 1 milhão de suborno para que eles fossem liberados. Nem foi preso na madrugada de quinta-feira. Ele é apontado como o chefe do tráfico de drogas da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro. “Primeiro, eles ofereceram R$ 20 mil, depois, R$ 1 milhão para liberarmos eles”, contou o soldado Heitor, um dos agentes do Batalhão de Choque que abordou o veículo usado na tentativa de fuga do traficante. Nem foi encontrado no porta-malas do carro de luxo e preso com apoio da Polícia Federal. (G1)

Heróis da Revolta dos Búzios são tema da campanha Novembro Negro 2011

A campanha do Governo da Bahia – Novembro Negro 2011, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), terá como tema os Heróis da Revolta dos Búzios. Através da Lei Federal 12.391, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e proposta pelo deputado federal Luiz Alberto (PT), Lucas Dantas, Manoel Faustino, Luís Gonzaga e João de Deus foram reconhecidos como heróis nacionais em março deste ano e seus respectivos nomes estão inscritos no “livro de aço” em Brasília, juntamente com o de Zumbi dos Palmares. No ano (2011) em que foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Ano Internacional dos Afrodescendentes, os quatro mártires da Revolta dos Búzios são os primeiros negros baianos que entraram para o panteão de heróis da pátria. Ciente de que após 213 anos, os ideais desses revolucionários ainda continuam norteando as políticas públicas para promoção da igualdade racial, a Sepromi apoiará e promoverá uma série atividades em comemoração ao mês da consciência negra, além de celebrar esse reconhecimento histórico que ficará para posteridade. Mais informações podem ser obtidas no site da Sepromi.

Salvador reúne 1,2 mil mulheres para elaboração de políticas públicas

A 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, organizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), reunirá em Salvador mais 1,2 mil baianas, representantes de diversas regiões, entre os dias 12 e 14 deste mês para o debate das políticas públicas feministas. A abertura contará com a presença da ministra Iriny Lopes (Mulheres), do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), do governador Jaques Wagner, da secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa, entre outras autoridades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. As discussões acontecem no momento em que a Bahia assume a segunda posição no ranking nacional de atendimentos do Ligue 180, serviço nacional que presta informações e recebe denúncias de violência contra as mulheres. De janeiro a junho deste ano, foram 32.044 atendimentos envolvendo mulheres baianas. Só perdemos para São Paulo, que lidera com 44.499 casos. Outro dado importante é que nos casos de agressão, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das próprias vítimas.

Wagner vai anunciar cotas para negros e índios em concursos do estado

Deputado Joseildo e o governador Wagner

O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) confirmou, nesta terça-feira, que o governador Jaques Wagner deve enviar à Assembleia Legislativa da Bahia, ainda este mês, o projeto que institui a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios. O PL de autoria inicial do parlamentar foi apresentado em parceria com o deputado Bira Corôa (PT), mas foi retirado de pauta para ser objeto de indicação, em razão da contestação de constitucionalidade pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O governador já havia declarado apoio ao projeto e garantiu seu anúncio como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.

Comissão do Senado aprova ‘tolerância zero’ ao álcool no volante

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que exige teor zero de álcool para motoristas ao dirigir. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na comissão e agora será apreciada na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, a caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez. Até hoje, os motoristas alcoolizados podiam se negam a fazer o teste do bafômetro e, assim, recebiam apenas uam punição administrativa, já que não haveria provas de que estavam dirigindo bêbados. Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considerou que o País vive uma “epidemia” de violência no trânsito. Conforme ressaltou, o consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no País. “É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude”. (iG)

Pedido de vista suspende julgamento da Ficha Limpa no STF

Um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa suspendeu nesta terça-feira o julgamento da Lei da Ficha Limpa no STF (Supremo Tribunal Federal). Antes de o julgamento ser interrompido, o relator, ministro Luiz Fux, manifestou-se parcialmente favoràvel à lei. Os ministros julgam duas ações que pedem a constitucionalidade da lei, propostas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PPS, e uma que pede a inconstitucionalidade de parte da lei, do CNPL (Conselho Nacional de Profissionais Liberais). (Folha)

Dia da Consciência Negra é homenageada em sessão solene na Câmara

“Uma mobilização baiana-nacional”! É dessa forma que pode ser definida a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra [20 de Novembro], na Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageando as Religiões de Matriz Africana. Promovida pelo mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), o ato será realizado no próximo dia 11 de novembro, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães. Quatro ônibus sairão da Bahia para a solenidade.

Luiz Alberto espera receber representantes de terreiros e de movimentos que lutam pela promoção da igualdade no Brasil, de diversas partes da Bahia e também de outros estados. “O ‘20 de Novembro’ se reveste, portanto, de um grande valor simbólico e elemento motivador na construção de uma sociedade na qual prevaleçam valores de inclusão e igualdade. A data é particularmente cara à comunidade negra, aos ativistas do movimento negro e de organizações da sociedade civil, bem como a segmentos tais como as comunidades remanescentes de quilombos e as religiões de matriz africana”, justificou o parlamentar baiano.

“Note-se que as religiões de matriz africana têm sido objeto constante de discriminação e preconceito. Ao longo da história do Brasil, houve um processo de negação e criminalização que atingiu essas religiões, quando forças policiais eram acionadas contra tais práticas”, disse o deputado Luiz Alberto destacando o enfoque dado à sessão.

Para ele, atualmente, as religiões de matriz africana ainda sofrem agressão, reproduzidas em inúmeros episódios de intolerância, chegando mesmo a atos de depredação e violência contra autoridades religiosas, adeptos e locais de culto dessas religiões.

“Ainda assim, as religiões de matriz africana e suas comunidades se constituem em um referencial fundamental de identidade, preservação de valores e acolhimento para a população negra brasileira, bem como para toda a sociedade”, destacou.

O Dia Nacional da Consciência Negra tem sido amplamente celebrado como uma data para comemorar a contribuição de homens e mulheres africanos e seus descendentes para a formação social brasileira. De fato, o “20 de Novembro” passou a constar, a partir da sanção da Lei 10.639, como data oficial do currículo escolar, além de ser celebrado como feriado em diversas cidades brasileiras. Trata-se de uma data cuja função é tanto valorizar a experiência social dos afrodescendentes, quanto promover a discussão sobre a promoção da igualdade e superação de todas as formas de discriminação e intolerância.

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IBIRATAIA: JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 1,2 MILHÃO EM BENS DO PREFEITO

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Jorge Abdon Fair, atual prefeito do município de Ibirataia, no sul da Bahia, teve os bens bloqueados, até o limite de R$ 1,2 milhão, pela Justiça Federal em Jequié. Outras cinco pessoas também tiveram os bens bloqueados.

A decisão cautelar atende ao pedido da Procuradoria da República em Jequié, que ajuizou ação de improbidade administrativa por desvio e aplicação irregular de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorridos nos anos de 2006 e 2007.

A decisão abrange Maria Emília Brito Costa Silva, que era secretária de Educação de Ibirataia/BA à época; Leila Rodrigues Fair, esposa do então prefeito; Joaquim Rodrigues Filho, ex-secretário de Finanças; Izac Brito Santos, ex-coordenador de Tesouraria, e Evaldo dos Reis Batista, ex-coordenador de Recursos Humanos.

Luiza Maia cobra explicações da Oi sobre exclusão da Bahia no programa de banda larga

A deputada estadual Luiza Maia (PT) encaminhará nesta terça-feira (8) um ofício à Oi para que explique as razões que levaram a maior empresa de telefonia em atuação na Bahia a excluir os municípios estaduais do “mapa dos beneficiados” do Plano Nacional de Banda Larga, programa que coloca à disposição internet de alta velocidade a um custo mensal de R$ 35. De acordo com a parlamentar, o documento pede que sejam informados os critérios utilizados para a definição das cidades contempladas. Para a petista, é incoerente o estado, com altos índices de exclusão digital e a imensidão de território, não ser “favorecido” pela iniciativa. Ainda segundo Luiza, tais fatores deveriam ser levados em consideração pelo programa, que, em tese, tem a função de popularizar o uso da rede mundial de computadores no Brasil. Na opinião da deputada, é um erro deixar o ritmo de expansão do programa a critério do mercado. “Tem que haver cunho social também. Afinal, o programa tem o objetivo de corrigir distorções e dar possibilidades de navegação na web para quem ainda não tem”, criticou.

Presidente do TSE vem à Bahia palestrar sobre papel constitucional da Justiça Eleitoral

Ministro Ricardo Lewandowski vem falar de Justiça Eleitoral em evento no CAB

Em um evento no qual o direito eleitoral será destaque, o ministro presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, vem à Bahia falar sobre o tema que deve dar a tônica dos debates jurídicos no ano eleitoral de 2012. O magistrado fechará o ciclo de exposições do evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE), vinculada ao TRE. Saiba mais detalhes na Coluna Justiça.

Prefeito veta cotas para negros em concursos públicos

O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), vetou o projeto de lei que garante para negros 30% das vagas nos concursos da administração municipal. O projeto, de autoria do vereador Gilmar Santiago (PT) e aprovado por unanimidade em setembro, pela Câmara de Salvador, já retornou à Casa Legislativa, que poderá aprovar ou rejeitar o veto do prefeito. Na segunda-feira, 7, o assunto foi tema das discussões no plenário da Câmara, onde o líder do governo, Téo Senna (PTC) defendeu o prefeito das acusações de racismo, feitas pela bancada da oposição. O veto do prefeito repercutiu entre representações do movimento negro em Salvador e coloca em xeque as iniciativas de criação de políticas municipais de reparação no Ano Internacional dos Afrodescendentes e no mês da Consciência Negra, comemorado em novembro. Leia mais em A Tarde.

Marcha em Defesa dos Direitos dos Quilombolas tem apoio do PT - Confira a programação.

A primeira edição da marcha, que acontece nesta segunda-feira (07), vai reunir militantes de todo o país em Brasília

Nesta segunda-feira (07) a capital do país vai receber a primeira Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, que tem apoio do Partido dos Trabalhadores. “Em nome das comunidades quilombolas, estamos convidando todas as pessoas que tem simpatia, ou são simpatizantes pela política, pelas comunidades quilombolas, e demais observadores, estudantes, pesquisadores, que possam nos apoiar, não só no dia da marcha mas em outros dias também”, conclama Ivo da Fonseca Filho, um dos coordenadores da CONAQ.

Manifestantes de todo o país estarão reunidos para chamar a atenção sobre a situação das comunidades tradicionais descendentes de quilombos. No dia da marcha será lançada a campanha nacional em defesa dos direitos dos quilombolas. “A ideia desta campanha é mostrar aos poucos que nós existimos, quem somos nós e que somos brasileiros. Essa campanha, na primeira etapa, terá 2 anos de duração.

Será de novembro de 2011 à novembro de 2013. Ela busca envolver artistas e personalidades que possam dialogar com a sociedade a respeito das comunidades quilombolas”, explica Ronaldo dos Santos, um dos coordenadores da CONAQ.

Uma das principais bandeiras do movimento é pela garantia do direito à terra dos quilombolas. “Temos uma bandeira central, que é o nosso direito à terra, é um direito garantido na constituição e que tem sido, sistematicamente, violado, muitas vezes pelo próprio estado brasileiro, e por empreendimentos diversos, interesses diversos do capital, então a gente quer assegurar o nosso território, a partir dela a gente consegue desenvolver todos o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa geração de riqueza, a gente consegue, mas sem o território, não há isto, nós não somos ninguém, completa Ronaldo dos Santos.

PT participa de debate no Supremo sobre decreto dos quilombolas

O direito dos quilombolas de permanecerem em seus territórios está sendo ameaçado desde que o partido Democratas apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o decreto 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula. Esse decreto garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos. O PT protocolou duas petições no STF pedindo participação no julgamento da ação. “Estamos ingressando como Amicus Curiae, que é na verdade um parceiro de uma ação subscrita por mim, que pretende fazer valer os direitos dos quilombolas, que o partido chamado Democratas quer anular no STF contestando as políticas implantadas no governo Lula e que agora têm seguimento no governo Dilma”, ressaltou Rui Falcão presidente do PT. (Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)

PROGRAMAÇÃO:

7h- Chegada das delegações dos estados
Loca: Esplanada dos Ministérios
Café da manhã tenda de alimentação

8h - Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação
Local: Auditório Professor Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação
Local: Av. L2 Sul Quadra 607

9h – Audiência Pública no Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II – Senado Federal

13h – Concentração Marcha Quilombola
Local: Em frente a Catedral

14h – Marcha Nacional Quilombola
Local: Esplanada dos Ministérios
Concentração Catedral de Brasília
Marcha circuito esplanada dos Ministérios

18h – Lançamento da Campanha Direitos Quilombolas
Local: Esplanada dos Ministérios
Mesa de Abertura
Apresentação de Show

Fonte: Portal do PT

Lula pretende retomar trabalho em seu instituto nesta semana

Ex-presidente Lula ao lado de sua mulher, Marisa Letícia

Após uma semana de “molho” devido ao tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retornar ao trabalho nesta semana em seu instituto, em São Paulo. Lula concluiu a primeira quimioterapia no último sábado, quando os médicos do Hospital Sírio-Libanês foram ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) para retirar a bomba de infusão (uma espécia de bolsa presa à cintura) que injetou medicação em sua corrente sanguínea por 120. Apesar de ter sido liberado pelos médicos para trabalhar – desde que moderadamente –, o ex-presidente suspendeu todas suas viagens até o fim do tratamento. Agora, ele deve voltar ao hospital para repetir o procedimento daqui a duas semanas. A amigos, Lula disse que não “aguentava mais ficar em casa”, como disse na semana passada a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Uma das razões de Lula para retomar logo o ritmo, por certo, é o acerto com empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) sobre os próximos passos nos investimentos dirigidos à África – evento marcado para o próximo dia 16. (R7)

Afro XXI: Inscrições para o encontreo ibero-americano estão abertas

Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que será realizado em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo. O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que ajuda na organização do evento, coordenará o Painel "Representação afrodescendente no Parlamento", das 11h às 13h, no dia 18.

O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe.

A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. “Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado”, disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento.

O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Carta de Salvador

Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará às regiões participantes, uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.

Para o secretário de Promoção da Igualdade da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, “existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural”, avaliou.

Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI.

As inscrinções são feitas por meio do site do encontro.

Alívio para comunidade Rio do Macaco: ordem de despejo adiada por mais 4 meses

Ainda há esperança para a situação da comunidade quilombola Rio do Macaco! A última terça-feira, 1º de novembro, começou tensa, com a manifestação dos moradores da comunidade que fecharam a BA-528, para lutar pelo direito de permanecer nas terras que vivem há mais de 200 anos. No final do dia, durante audiência do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA) com o ministro da Defesa, Celso Amorin, veio a boa notícia: a ordem de despejo dada pelo juiz da 10ª Vara Evandro Reimão dos Reis contra cerca de 300 pessoas remanescentes de quilombos, foi adiada por mais quatro meses, para que se possa encontrar uma solução definitiva.

O parlamentar, que articulou a decisão junto ao governo federal, acredita que agora é hora de avançar ainda mais no diálogo, na busca pela melhor solução, com foco na comunidade quilombola. A audiência foi realizada em Brasília e contou também com a presença de representantes da Marinha, da Secretaria de Políticas de Igualdade (Seppir), da Procuradoria Geral da União (PGU) e do Incra, que avaliaram a gravidade da situação e decidiram pelo adiamento da ordem de despejo.

Durante os próximos quatro meses o Incra deverá concluir os estudos visando a demarcação da área quilombola, cujo certificado foi emitido em setembro passado pela Fundação Cultural Palmares. As famílias de agricultores que vivem na área relatam conflitos com militares da marinha desde os anos da década de 1960, quando foi criada a Base Naval de Aratu. O principal conflito deu-se a partir da construção da Vila Naval, onde moram os militares, construída em áreas antes ocupadas pelos quilombolas.

Uma das representantes da comunidade, Rosimeire dos Santos Silva, relata vários maus tratos cometidos por militares. Ela garante que as 43 famílias estão vivendo aterrorizados: passam a noite acordados com medo de morrer (soldados passeiam à noite toda pelas suas roças) e têm medo de sair, pois quando voltar poderão encontrar a casa derrubada por militares da marinha. O acesso é controlado pelo portão de entrada da Base Naval.

A Marinha defende que os moradores “não cooperam” e negam as acusações de maus tratos. Segundo os militares haveria indícios de que os moradores da comunidade quilombola só teriam ido para aquelas terras quando a força militar construiu uma barragem, nos idos de 1955. Mas, no Rio do Macaco há uma moradora de 111 anos, dona Maurícia, que afirma ter vivido e se criado naquelas terras. Outra senhora de 115 anos morreu recentemente depois de ter recebido a ordem de despejo. O deputado Luiz Alberto, inclusive, conversou com dona Maurícia, na ocasião da visita que fez à localidade em outubro deste ano.

Lei da Ficha Limpa está na pauta de julgamentos do STF esta semana

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve voltar a analisar nesta semana a legalidade da Lei da Ficha Limpa. As três ações que tratam do tema são os primeiros itens da pauta da próxima quarta-feira, mas ainda existe a chance de os processos serem retirados ou de não serem chamados para julgamento. A relatoria é do ministro Luiz Fux. A ação principal é da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que quer a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada sem restrições nas eleições municipais de 2012. O PPS também entrou com uma ação para garantir a legalidade da norma no ponto que trata sobre a retroatividade, para atingir casos anteriores à edição da lei. O terceiro processo sobre o tema, no entanto, pede que o STF declare inconstitucional uma regra da Lei da Ficha Limpa que prevê barrar quem foi excluído do exercício da profissão por decisão do órgão profissional competente em razão de infração ético-profissional. Essa ação é da CNPL (Confederação Nacional das Profissões Liberais). (Agência Brasil)

Valença: Cinco mulheres são baleadas por PM durante micareta

Cinco mulheres foram baleadas na noite deste domingo durante uma micareta realizado no município de Valença, no Recôncavo Baiano. Um policial militar lotado no município teria sido o autor dos disparos. Segundo informações da Delegacia do município, as cinco mulheres estavam em um bloco sem cordas puxado por um trio em uma festa ligada às comemorações de Nossa Senhora do Amparo. Por volta das 19 horas, dois homens começaram a discutir. Um deles, que seria um PM, puxou a arma e disparou contra a multidão. Houve pânico e correria. As cinco mulheres foram atingidas pelos disparos. Elas foram socorridas por viaturas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Três foram transferidas para o Hospital Geral do Estado (HGE) e seguem internadas. O estado de saúde delas não foi divulgado. (Correio)

São Francisco do Conde é apresentada aos prefeitos como cidade-piloto do Tesouro Nacional

A Secretaria do Tesouro Nacional – STN, representada pelo Coordenador Geral da instituição, Paulo Henrique Feijó, apresentou na tarde desta quinta-feira o novo modelo de Gestão Contábil e Fiscal aos prefeitos baianos, que será obrigatório a partir de 2013. Na oportunidade, o município de São Francisco do Conde, escolhido como cidade-piloto para a convergência às Regras Internacionais de Contabilidade Pública. A prefeita Rilza Valentim agradeceu aos elogios à cidade e destacou que em São Francisco do Conde há uma equipe “comprometida, capaz de fazer diferente. Nossa cidade é composta por pessoas sérias, que se respeitam e querem ser respeitadas. Uma cidade que tem recursos, mas só agora usa seu dinheiro em prol do povo da cidade. E isso me orgulha muito, poder ser selecionada pelo Tesouro Nacional como cidade-piloto deste projeto, o que nos permite abrir as contas interna e externamente, sem nenhum medo. Vamos fazer o possível para sermos excelência em procedimentos contábeis e conduzir nossos caminhos da melhor maneira que pudermos”, declarou.

4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar começa na segunda-feira

A Bahia sedia, a partir de segunda-feira, a 4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Cerca de duas mil pessoas de todos os estados do país participam do evento, durante quatro dias, no Centro de Convenções, em Salvador. Com o tema Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos, o encontro será o momento do pacto pela soberania e segurança alimentar e pela promoção do direito humano à alimentação adequada no Brasil. A cerimônia de abertura acontece a partir das 19h, com a presença do governador Jaques Wagner. A conferência é realizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) e o Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).

Estudantes podem financiar o ensino superior e pagar débito com trabalho

Salvador, 03 de novembro de 2011 – Com as mudanças incorporadas ao FIES – Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, os alunos vão poder financiar 100% das mensalidades do curso escolhido, até concluírem a graduação, com um período máximo de 18 meses para começar a pagar o financiamento. O aluno que quiser participar do Novo FIES tem que ter feito o ENEM e pagará o financiamento com a taxa de juros reduzida para 3,4% ao ano. Durante o curso, será necessário o pagamento de uma taxa de até R$ 50,00, por trimestre, para manutenção do contrato. As novas regras do financiamento permitem que os estudantes dos cursos de Medicina e Pedagogia participem do programa e efetuem o pagamento mediante prestação de serviços ao governo. “Os interessados em cursar um ensino superior precisam perceber que a educação é o maior investimento da vida, pois com ela é possível a ascensão social, melhoria da qualidade de vida e realização pessoal e profissional, além da contribuição para o desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil”, finaliza professora Nadja Viana.

ITABUNA: GERALDO SIMÕES ACIONA JUSTIÇA PARA CÂMARA VOTAR SUAS CONTAS

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O deputado federal Geraldo Simões (PT), entrou na justiça solicitando que a câmara de vereadores de Itabuna colocasse em pauta as contas de 2004 referente a sua administração.

O petista está interessado que suas contas sejam aprovadas pela câmara e ele ficar livre de pendências. A justiça já notificou a mesa diretora da câmara e é questão de tempo para a decisão ser cumprida.

No campo político Geraldo necessita de nove votos para aprovar as contas, porém, ele terá dificuldade para conseguir esses votos. Ele tem certo, os votos de Vane (PRB), Gerson Nascimento (PSB), e Ruy Machado (PTB).

Já os outros vereadores não estão muitos dispostos a votar pela aprovação das contas de Geraldo. Já que eles são ligados ao prefeito Capitão Azevedo (DEM), já o edil Wenceslau (PC do B), está com a relação desgastada com o petista.

Dilma diz que vai levar exemplo do ‘estadista’ Lula ao G-20

Dilma Rousseff

Ao falar sobre a reunião do G-20, para qual embarca na noite desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff destacou a “visão estratégica de estadista de Luiz Inácio Lula da Silva”. Segundo ela, durante a crise internacional de 2008 Lula deixou uma receita de desenvolvimento ao país. Na reunião do G-20, que acontece nesta semana em Cannes, na França, a presidente afirmou que irá apresentar a ideia de que a crise só será resolvida se o foco dos governos for o crescimento econômico e a redução da desigualdade. De acordo com a presidente, o Brasil irá defender que o “G-20 deve agir propondo tanto medidas financeiras emergenciais como também um plano de sustentação do investimento e do emprego”. Para ela, a crise continuará se todos os países optarem pelos reajustes recessivos. “Nós vamos deixar claro na reunião do G20 que não acreditamos que a crise será superada com guerra cambial e com a velha receita pura e simples da recessão.” (Folha)

Assembleia aprova Plano Estadual de Juventude

A Assembleia Legislativa acabou de aprovar, por unanimidade, o Plano Estadual de Juventude. O plano traz metas como a erradicação do analfabetismo juvenil, a descentralização das ações governamentais de juventude concentradas em Salvador e região metropolitana e o desenvolvimento de ações específicas para jovens quilombolas, indígenas, mulheres e trabalhadores. O plano define ainda os parâmetros para os quais as diversas secretarias terão que se empenhar para atingir um conjunto de objetivos que, segundo o governo, vão melhorar a qualidade de vida dos jovens do estado. (Thiago Ferreira)

Ex-coordenador de Juventude comemora aprovação do Plano Estadual

Éden Valadares

O ex-coordenador de juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e atual assessor especial do governador Jaques Wagner, Éden Valadares, comemorou a aprovação do Plano Estadual de Juventude hoje à tarde, na Assembleia. ”Esse dia é importantíssimo, a Bahia consolida o primeiro marco legal que reconhece os jovens como sujeito de direitos, reconhece o passivo do Estado sobre a juventude e estabelece metas para a implementação de política voltadas para esta camada. O governador enviou, a Assembleia aprovou, mas quem escreveu e quem saiu vitorioso foi toda a juventude baiana”, comentou. Valadares ainda parabenizou a atuação do deputado e relator do projeto Yulo Oiticica (PT), como mediador entre as organizações juvenis e os parlamentares e, segundo ele, “o principal viabilizador da aprovação do projeto sem atrasos”. O plano, projeto 18.532/2010, foi enviado em fevereiro do ano passado, mas só agora foi aprovado devido a 2ª Conferência Estadual de Juventude, realizada no último final de semana que reuniu aproximadamente dois mil jovens de todo o Estado. (Victor Pinto)

Governo brasileiro apresenta à ONU propostas para Rio+20

O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira o documento com as propostas que o país defenderá na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada no Rio de Janeiro, em junho de 2012, conhecida como Rio+20. Conforme o governo, o documento já foi enviado à Organização das Nações Unidas (ONU) e vai se juntar às propostas de outros países para a formulação do chamado Projeto Zero, que servirá como instrumento para a elaboração final do texto que será discutido na Rio+20. As propostas que constam no documento, desenvolvidas pelo Ministério do Meio Ambiente, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério da Fazenda e Ministério das Relações Exteriores, envolvem não apenas a promoção de uma economia verde, como também questões sociais e incentivo ao consumo econômico sustentável. (G1)

Entidade critica agressão a jornalista da Globo

Em nota, a Abert (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) repudia a agressão cometida contra a repórter Monalisa Perrone, da TV Globo, nesta segunda-feira, em São Paulo. “A tentativa de intimidar jornalistas e impedir a divulgação de informações deve ser sempre rechaçada por todos aqueles que defendem a liberdade de expressão como um dos fundamentos de uma sociedade democrática”, diz o presidente da entidade, Emanuel Soares Carneiro. A jornalista foi agredida quando fazia ao vivo uma transmissão sobre o estado de saúde do ex-presidente Lula, em frente ao Hospital Sírio-Libanês. Ela foi empurrada por dois homens que gritaram o nome do grupo intitulado Merd TV. Em sua página no Twitter, o grupo incentiva invasões a transmissões feitas ao vivo. De forma elegante, Monalisa pediu desculpas ao telespectador pelo que considerou fato inusitado. “Em 20 anos de profissão isso nunca me aconteceu”, desculpou-se, recebendo apoio da âncora Sandra Annenberg, no estúdio, e do próprio colega José Roberto Burnier, que presenciou a cena com a colega. No sábado, Burnier estava ao vivo quando militantes do grupo gritaram “Cala a boca, Globo”. (Folha)