sexta-feira, 29 de julho de 2011
Comitê Baiano pela Verdade (CBV) reúne-se hoje
INSS terá que conceder salário-maternidade a índias a partir dos 14 anos no RS
Bahia é o estado que realizou mais conferências sobre trabalho decente
Professores estaduais são finalistas do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores
No Rio, Lula diz que ‘rico não precisa de governo’…
quinta-feira, 28 de julho de 2011
MORRE O JORNALISTA JOãO FALCãO
Morreu, às 21h desta quarta-feira (27), no Hospital Português, onde estava internado, o jornalista João Falcão, fundador do Jornal da Bahia, veículo criado em 1958 e que revolucionou as técnicas de redação da imprensa baiana, ao introduzir nas suas matérias o conceito do lead e sub-lead, ou pirâmide invertida. O JBa. formou uma geração de jornalistas baianos que se iniciaram ainda estudantes, entre eles Florisvaldo Mattos, João Carlos Teixeira Gomes, Wilter Santiago, Flávio Costa, Glauber Rocha (cineasta que fundou o Cinema Novo), Hélio Mendes, Gilson Nascimento e na sua redação também me iniciei. João da Costa Falcão foi deputado pelo Partido Comunista, quando na legalidade após a Constituição de 1946. Era escritor e entre seus livros está “O Partido Comunista que eu Conheci”. Já com 92 anos de idade, mas absolutamente lúcido e atuante, preparava mais um livro, a biografia de Luis Carlos Prestes. Ingressou no final do ano passado na Academia de Letras da Bahia e foi fundador do Banco Baiano da Produção. O Jornal da Bahia sofreu uma asfixia financeira comandada por Antônio Carlos Magalhães, no seu primeiro governo, no início dos anos 70, em retaliação pelas críticas a ele feitas quando era prefeito de Salvador. Mesmo assim, com a campanha “Não deixe esta chama se apagar”, o jornal, perseguido ainda pela ditadura, conseguiu resistir ao cerco, mas acabou sucumbindo diante da ampliação da asfixia para atingir também os anunciantes do jornal. João Falcão sofreu uma embolia pulmonar e foi internado anteontem no Hospital Português. Seu estado de saúde passou a ser crítico nesta terça-feira (26). O JBa. foi um marco importante na história do jornalismo baiano e ele uma figura marcante na área cultural. O sepultamento do jornalista e escritor será às 16h no Campo Santo. às 15h será rezada uma missa.
(Samuel Celestino)
Bahia sediará Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Campanha #foraricardoteixeira é censurada no Twitter
Coronel acusado de matar e torturar falta a audiência
O coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra não compareceu, nesta quarta-feira, ao julgamento do processo em que testemunhas o acusam de torturar e matar, em julho de 1971, o jornalista Luiz Eduardo Merlino. Na época, Ustra comandava o Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Por conta de uma ação movida pela família do jornalista, uma audiência acontece nesta tarde no Fórum João Mendes, no centro da capital paulista. Apenas um advogado de Ustra acompanha os depoimentos. Do lado de fora, cerca de 30 manifestantes protestam segurando cartazes contra a ditadura e fotos de desaparecidos políticos do período. O ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência, Paulo Vannhuci, é uma das testemunhas de acusação. A imprensa foi proibida de acompanhar os depoimentos.
Itabuna completa 101 anos de emancipação política
segunda-feira, 25 de julho de 2011
RECURSOS PARA A CULTURA PODEM QUADRUPLICAR
Os recursos federais para a Cultura podem saltar de R$ 2,9 bilhões para R$ 12,9 bilhões anuais, caso três propostas em tramitação na Câmara Federal sejam aprovados. O Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; a PEC 150/03, que prevê destinação obrigatória de pelo menos 2% do Orçamento da União para o setor; e o Projeto de Lei 6722/10, que institui o Programa Nacional de Fomento e Inventivo à Cultura (Procultura), multiplicariam em quatro vezes e meia os recursos destinados pelo governo ao segmento, por meio de incentivos, renúncia fiscal ou diretamente pelo Orçamento. Na avaliação da presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), as propostas são importantes porque o financiamento “representa tudo” para o setor cultural. Ela ressalta que, embora os textos já tenham sido aprovados pela comissão, os parlamentares ligados ao tema estão mobilizados para assegurar que as propostas encerram sua tramitação até o final do ano. “É importantíssimo consignar na Constituição recursos para a Cultura em todas as esferas. Não é uma PEC simples de se aprovar, mas está na hora de buscar essa discussão”, argumenta a deputada, que é coautora da PEC 150/03.
Mansões são construídas em áreas do Incra destinada a pobres
MPF propõe ação para reconhecimento da comunidade quilombola no Oeste da Bahia
Sancionada lei que concede imóvel ao Instituto Steve Biko em Salvador - Deputado Luiz Alberto esteve presente
O governador Jaques Wagner sancionou na manhã da última quarta-feira, 20 de julho, a lei que concede ao Instituto Steve Biko um imóvel com 504 m² no bairro do Campo Grande, em Salvador. A assinatura foi realizada na Sala de Reuniões, na Governadoria, na presença dos secretários da Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, da Educação, Osvaldo Barreto, e de Relações Institucionais, Cézar Lisboa, do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que fez a intermediação do pedido, além de representantes da entidade, entre eles, a diretora executiva Jucy Silva.
"A aquisição deste prédio vem preencher uma lacuna importante. Nunca tivemos sede própria. Nossas ações são relevantes para a comunidade negra e agora poderemos ampliar nossas ações e projetos, tanto de acesso ao ensino superior, como de formação profissional e em direitos humanos", disse a diretora.
A atual sede do instituto está localizada no Pelourinho e tem capacidade para atender 60 pessoas. Nas futuras instalações, segundo Jucy Silva, devem ser atendidas 500 pessoas, onde também deve ser criada a Faculdade Steve Biko.
Instituto
O Instituto Cultural Steve Biko oferece curso pré-vestibular para jovens negros de baixa-renda. Fundado em 1992 por iniciativa de professores e estudantes negros, a entidade leva o nome do líder sul-africano Bantu Stephen Biko, principal idealizador do Movimento de Consciência Negra. Estima-se que mais de cinco mil pessoas foram beneficiadas com as ações do instituto, sendo que, cerca de mil entraram na universidade com apoio do mesmo. Em 1999, a instituição recebeu o Prêmio Nacional de Direitos Humanos.Dia Internacional da Mulher Negra
Uma homenagem do Mandato do Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA) a todas as mulheres que lutam por seus direitos e não se rendem ao machismo, violência e preconceito que insistem em existir na sociedade.
MULHERES DO PT REPUDIAM EXONERAçãO NA SPU-BA
A Secretaria de Mulheres do PT emitiu nota de repúdio à decisão do Ministério do Planejamento em exonerar, "arbitrariamente", Ana Lúcia Vilas Boas, então titular da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia (SPU-BA). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (24). Segundo a célula petista, com a destituição do cargo em comissão, não houve respeito a princípios garantidos na Constituição, como o direito à ampla defesa. “Foi uma desagradável surpresa (...), a qual pegou desprevenidos(as) todos(as) da Bahia, inclusive a própria interessada, que por oito longos anos geriu com excelência suas atividades no Órgão. Seriedade, responsabilidade e compromisso ético foram elementos sempre presentes na gestão, em especial, na incansável labuta de promover a função social de cada imóvel pertencente a União”, diz a secretaria em nota enviada ao Bahia Notícias neste domingo (24). O grupo alega que o suposto ato de improbidade, que embasa a saída de Ana Lúcia, tratava-se de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) já julgado e arquivado, inclusive pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que não teria verificado qualquer irregularidade. “Foram atropelados os princípios da ampla defesa e contraditório”, diz o comunicado. Para as Mulheres do PT, a queda da superintendente foi uma atitude que visava atender a “vaidades pessoais e interesses individuais e grupais, em desrespeito a profissional”. O Ministério do Planejamento baseou a retirada da titular da SPU-BA no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre ato de improbidade “que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades” públicas por “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”.
(João Gabriel Galdea)
MEC DIVULGA 3ª CHAMADA DO PROUNI NA SEGUNDA
A lista dos pré-selecionados em terceira chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgada nesta segunda-feira (25) pelo Ministério da Educação (MEC). Foram disponibilizadas 92 mil bolsas em instituições privadas de ensino superior no primeiro semestre de 2011. Os aprovados deverão comparecer às instituições de ensino em que foram selecionados até o dia 29 de julho para comprovar as informações prestadas durante as inscrições. A lista dos documentos que precisam ser apresentados está disponível no site do programa.
sábado, 23 de julho de 2011
COR E RAçA INFLUENCIAM NO TRABALHO
Mais da metade da população brasileira (63,7%) acredita que a cor ou a raça exercem efeitos diferentes nas relações cotidianas. A constatação é de pesquisa divulgada nesta sexta-feira (22) pelo IBGE. Para 71% dos entrevistados, o trabalho é a situação cotidiana que mais sofre influência da cor e da raça. Em seguida, aparecem as relações com a polícia/Justiça (68,3%) e do convívio social (65%). O levantamento foi feito em 15 mil domicílios de cinco estados e no Distrito Federal, em 2008. A Pesquisa das Características Etnorraciais da População: um Estudo das Categorias de Classificação de Cor ou Raça foi feita no Amazonas, na Paraíba, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Mato Grosso e no Distrito Federal. Do total dos entrevistados, 96% ousaram se autoclassificar.
Pesquisador do IBGE diz que muitos se autoclassificam morenos para não se declarar negros
Operários de Tarsila do Amaral
sexta-feira, 22 de julho de 2011
TITULAR DA SPU-BA É EXONERADA POR IMPROBIDADE
A titular da Superintendência do Patrimônio na União na Bahia (SPU-BA), Ana Lúcia Vilas Boas, foi exonerada do cargo nesta quinta-feira (21), acusada de “prática de ato de improbidade administrativa” e “por haver se valido do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. A decisão foi publicada na edição desta quinta do Diário Oficial da União pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A punição foi baseada no artigo 10, inciso XII, da Lei nº 8.429/92, que dispõe sobre “ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades” públicas por “permitir, facilitar ou concorrer para que terceiro se enriqueça ilicitamente”. Contatada pelo Bahia Notícias, a agora ex-superintendente diz que “não sabe o que aconteceu”. Ana Lúcia afirma “não ter sido notificada”. “Eu vi [a publicação] no Diário Oficial e estou desinformada sobre o motivo da exoneração”, argumenta.
(José Marques)
TJ: AGIOTAGEM E ABUSO DO PODER APOSENTAM JUíZAS
PSDB E PV DEFINEM CANDIDATURAS EM 4 CIDADES
JOãO UBALDO, ELEITO POR UNANIMIDADE PARA A ALB
(Samuel Celestino)
OPERAÇÃO CUMPRE 29 MANDADOS DE PRISÃO NA BAHIA
Um esquema de fraude na emissão de créditos de reposição florestal, descoberto em investigação da Polícia Civil baiana, gerou a emissão pela Justiça de 29 mandados de prisão e 34 mandados de busca e a apreensão de 50 caminhões, que são cumpridos em 12 municípios baianos em operação iniciada na madrugada desta sexta-feira (22). Estes títulos, que são utilizados por quem desmata ou utiliza madeira em carvoarias ou padarias, por exemplo, são emitidos pelo Ibama a produtores rurais que possuem em suas propriedades áreas de preservação. Estes papéis podem ser comercializados. A Secretaria de Segurança Pública (SSP), em resposta ao Bahia Notícias, não confirma o envolvimento de servidores do órgão, mas, em nota, informa que entre os presos estão servidores públicos de “diversos órgãos”, produtores e comerciantes de carvão. A operação conta com a participação de cerca de 150 policiais civis, 25 promotores do Ministério Público Estadual (MPE), seis fiscais do Inema, além de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ibama.
(Rafael Rodrigues)
quinta-feira, 21 de julho de 2011
Camamu: Ex-prefeito é acusado de desviar verbas da merenda escolar
Localização de Camamu
O ex-prefeito do município de Camamu, a 315km de Salvador, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) de Ilhéus por fraudar o processo licitatório de contratação de uma empresa que seria responsável por fornecer merenda escolar. De acordo com o MPF, a empresa CVC Lima ME, contratada por José Raimundo Assunção (ex-prefeito) e o empresário Carlos Vandervaldo Carneiro Lima, era registrada em outra área de atuação, não entregava a totalidade das mercadorias pagas, não possuía sede física, e alugava um veículo para uso do prefeito com recursos direcionados à aquisição de merenda escolar e ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Na ação movida pelo MPF, é comprovada a existência de registros de recebimento de mercadorias em quantidade inferior à registrada nas notas fiscais e a atuação em ramo econômico divergente do informado oficialmente pela empresa. A CVC Lima ME, de propriedade de Carlos Lima, foi contratada para comercializar gêneros alimentícios e merenda escolar, mas está registrada na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia como varejista de material de papelaria. (Correio)
RACISMO: SUPERMERCADO PAGA R$ 260 MIL A CRIANçA
AURELINO LEAL,BA- FUNCIONÁRIOS INVADEM CÂMARA DE VEREADORES
Funcionários da prefeitura de Aurelino leal acabam de invadir a câmara de vereadores como forma de protesto pelos quase três meses de salários atrasados em varias secretarias do governo do prefeito Domingão. Segundo funcionários, tem trabalhador com quase três meses de salários em atraso nas secretarias de obras, saúde, administração e educação. Os manifestantes pedem a presença dos vereadores para que venha cobrar do prefeito o pagamento dos salários em atraso. Ate o fechamento desta matéria apenas três vereadores tinham comparecido a câmara, Patrícia, Kleber e João da água. A segurança no local já foi reforçada pela policia militar para evitar tumultos.
Texto e Fotos: Jackson Cristiano
Moradores protestam na BR-101 para pedir pavimentação de estrada
Presos suspeitos de terem baleado baterista da Estakazero
Governador Jaques Wagner e ex-presidente Lula visitam Dona Canô
O governador Jaques Wagner, a primeira-dama Fátima Mendonça e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitaram na tarde desta quarta-feira, em Santo Amaro da Purificação, Recôncavo Baiano, a matricarca da família Veloso, Dona Canô. De acordo com Wagner, a visita foi para saber como está a saúde de Dona Canô, que esteve recentemente internada no Hospital São Rafael, após apresentar problemas de saúde. Durante a visita, Dona Canô entregou ao ex-presidente Lula um projeto para despoluição do rio Subaé. Segundo ela, “foi a melhor visita que recebeu até agora”. Lula retribuiu falando da amizade que ambos cultivam, e que aproveitou a estadia na Bahia para fazer uma visita de cortesia.De Santo Amaro, a comitiva do governador e do ex-presidente seguiu para uma visita ao Hospital Estadual da Criança (HEC), em Feira de Santana, a 110 km de Salvador. A unidade entrou em funcionamento no dia 27 de agosto de 2010 e, em onze meses de atividades, já atendeu 109.147 pacientes.
quarta-feira, 20 de julho de 2011
Dilma resiste e avisa que faxina segue se houver denúncias
A despeito das queixas de aliados pelas demissões de representantes do PR no setor de Transportes por supostas irregularidades, a presidente Dilma Rousseff já deu demonstrações de que manterá o rigor na “faxina” nos ministérios sempre que surgirem denúncias consideradas relevantes. Embora haja mal-estar na base de sustentação do Planalto, assessores do governo dizem que não há preocupação com a governabilidade. Dilma recebeu [ontem], dia 20, o ministro das Cidades, Mario Negromonte, da cota do PP. A pasta está na lista de possíveis novos alvos da “faxina” de Dilma, assim como o Ministério do Trabalho, comandado por Carlos Lupi, do PDT, informaram assessores do governo. Em recados que chegaram nos últimos dias ao gabinete da presidente, aliados disseram que até concordam com as mudanças, mas reclamaram das atitudes duras de Dilma em relação aos representantes do PR. Leia mais no Estadão.
Músico da Estakazero vai passar por nova cirurgia em Salvador, diz Sesab
Vice-prefeito de Uauá morre em Feira de Santana
terça-feira, 19 de julho de 2011
Violência em SSA: Baterista da Estakazero é baleado na cabeça
Da Redação
Gabrielli discute desafios do governo estadual em reunião com petistas
O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, esteve reunido em Salvador com amigos e outros petistas para fazer uma avaliação geral dos governos estadual e federal e pensar desafios para os próximos anos. A reunião aconteceu no sábado, no Centro de Convenções do Monte Pascoal Praia Hotel, na Barra. O deputado federal Emiliano José, presente na oportunidade, disse que a reunião “visou aprofundar aquilo que já foi conquistado na Bahia com o novo projeto político do governo Wagner”. “A ideia é analisar esta caminhada, ver todos os acertos e os erros cometidos ao longo do percurso. Temos que começar a discutir a nossa caminhada para frente, o que nós podemos, a partir daquele caminho que está sendo pavimentado. O que a gente quer com essa Bahia que nós começamos a mudar”, declarou. De acordo com Emiliano, Wagner encontrou a Bahia com grandes dificuldades, com uma exclusão social profunda. “Começamos a enfrentar os desafios sociais e econômicos, a reconstruir a infra-estrutura, que estava praticamente destroçada, com uma nova integração para a Bahia, pavimentação e construção de novas estradas, preocupação na área social, com a saúde, agronegócio, educação, entre outras coisas. Tudo isso são transformações que a Bahia está experimentando”, afirmou o parlamentar. Petistas viram a realização desse encontro como mais um passo de Gabrielli rumo à candidatura em 2014. O primeiro passo teria sido a participação dele no Desfile do 2 de Julho.
Venezuela supera Arábia Saudita em reservas de petróleo, diz Opep
Plano Agrícola da Bahia: R$ 4,8 bilhões de investimentos e mais apoio à agricultura familiar
O apoio à agropecuária do estado, com o lançamento, esta semana, do Plano Agrícola e Pecuário da Bahia 2011/2012, e a recuperação de rodovias no interior baiano, são assuntos destacados pelo governador Jaques Wagner em seu programa semanal de rádio desta terça-feira. Ele ressalta também a visita que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará à Bahia nesta quarta e quinta-feira, “cumprindo sempre o papel de um presidente que ficou no coração de todos nós”, e diz ser um orgulho recebê-lo novamente em Salvador. O governador comenta sobre a sua preocupação em apoiar o desenvolvimento da agricultura e pecuária baianas e afirma que esta será a terceira vez que o Governo do Estado fará o lançamento de um Plano Safra, com recursos da ordem de R$ 4,8 bilhões, com verba também do governo federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura, o que representa 14,7% em relação à safra passada. O programa é produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom) e veiculado toda terça-feira, às 7h30, pela Rádio Educadora FM 107,5 MHz e reproduzido por vários veículos de comunicação, além de ficar disponível na página do Conversa e pelo telefone 0800-071-7328.
João Durval é o segundo senador mais caro da República
Dos 81 senadores, um grupo de dez foi responsável por gastar mais de 20% do que se consumiu no primeiro semestre com verba indenizatória. Ângela Portela é a senadora que soma o maior número de despesas ressarcidas pelo Senado. Gasolina, hospedagem, alimentação, passagens aéreas, aluguéis e até consultorias… Os senadores gastaram R$ 5 milhões com isso e muitas outras coisas durante o primeiro semestre. Só um grupo de dez parlamentares usou mais de R$ 1 milhão, ou 20% do total. Leia mais no Congresso em Foco.
Ilhéus: Justiça interdita celas superlotadas de delegacia
Justiça bloqueia acesso a site de jornalista paulista que criticava Ricardo Teixeira
segunda-feira, 18 de julho de 2011
TEIXEIRA AGE COMO IMPERADOR DO FUTEBOL’
Garotinho dispara críticas contra Ricardo Teixeira
O deputado federal Anthony Garotinho (PR) comentou as denúncias contra o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, e a instalação da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC), no início de agosto. O republicano quer investigar os lucros do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, os contratos da CBF com emissoras de televisão e as denúncias de lavagem de dinheiro. Em entrevista ao site Voz da Bahia, Garotinho afirmou que muitos deputados que apoiaram inicialmente a instalação de uma CPI – e voltaram atrás após visita de Teixeira – mudaram novamente de ideia. “Agora, com essas novas denúncias que vão surgindo a cada dia, nós vamos percebendo que muitos que retiraram assinatura têm vontade de assinar de novo. E venho percebendo também que o Ricardo Teixeira vem ficando encurralado”, declarou. Para o deputado, o cartola não terá “escapatória” e deve parar de agir “como se fosse o imperador do futebol brasileiro”.
sábado, 16 de julho de 2011
Kelly Cyclone é assassinada em Lauro de Freitas
Ministros pedem abertura de arquivos da ditadura em encontro da UNE
Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, fizeram coro [ontem] com participantes do 52º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) que pediam a abertura de arquivos do regime militar. Cardozo e Maria do Rosário estavam diante de uma plateia de 200 pessoas, como convidados para falar num ato em defesa da criação da Comissão da Verdade, quando um dos estudantes puxou as palavras de ordem repetidas pelo público e os ministros: “Pela abertura, pela abertura dos arquivos da ditadura!”. Em seu discurso, Cardozo enfatizou que todos os órgãos federais devem tornar pública a documentação do período. Indagado se isso vale inclusive para as Forças Armadas, foi categórico: “Todo e qualquer arquivo, sem exceção, que possa esclarecer questões sobre violações de direitos humanos tem que estar aberto ao conhecimento público”, afirmou. (O Globo)
sexta-feira, 15 de julho de 2011
Aeroporto de Ilhéus é interditado após acidente com avião UTI
Acusado da morte de Tim Lopes queima namorada com água quente
Coelba suspende fornecimento de energia elétrica da prefeitura de Ubatã
quinta-feira, 14 de julho de 2011
PATAXÓ HÃHÃHÃE E TUPINAMBÁ PROMOVEM A PAZ NO TERRITÓRIO LITORAL SUL
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De segunda 18 ate sexta 28 de Julho, indígenas das etnias Pataxó Hãhãhãe e Tupinambá estarão percorrendo escolas, bibliotecas, sindicatos, associações, pontos de cultura e outros espaços públicos para doarem exemplares de seu novo livro: “Índios na visão dos índios: Somos Patrimônio”, dialogarem com a população promovendo a valorização da diversidade cultura e a paz.
Contando com o apoio do Governo da Bahia, através do IPAC – Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia, órgão da SecultBA- Secretaria Estadual de Cultura a ONG Thydêwá coordenou a produção de um livro coletivo escrito e fotografado por 40 indígenas de 10 etnias distintas.
O livro “Somos Patrimônio” é resultado de 10 anos de trabalho da ONG, sendo este o 16° título da coleção: Índios na visão dos índios, que já teve seu reconhecimento com os prêmios Rodrigo Melo Franco de Andrade 2004, Prêmio Direitos Humanos 2007, Prêmio Convênio Andrés Bello 2008, Prêmio Mídias Livres 2010.
UBATã: APóS 14 MESES, TRE DECIDE SE GESTOR FICA
Ministra dos Direitos Humanos é contra redução da maioridade penal
Em um programa para apresentar um balanço de 21 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, Maria do Rosário, afirmou, nesta quinta-feira (14), ser contra o debate para a redução da maioridade penal. Segundo a ministra, que participou do programa “Bom Dia Ministro”, transmitido pela TV NBR, o Brasil ainda não oferece a “segurança devida aos jovens” para evitar que eles sejam atraídos pelo mundo do crime. “Eu não acho que a redução da maioridade penal seja esta solução. Não quero passar a mão na cabeça do que comete ato infracional, mas três anos na vida de um adolescente significa praticamente chegar ao 18 anos dentro de uma unidade. Precisamos é investir no que eles fazem lá dentro, para que eles saiam e nunca mais cometam algo que seja agressivo e violento, mas nós ainda não fazemos isso no Brasil”, disse a ministra. O estatuto completa completou 21 anos na quarta-feira, 13 de julho. (G1)
Faculdade de Medicina da Bahia empossa 1ª mulher em 203 anos
Dra. Lorene Louise Silva Pinto toma posse na Famed
A médica e doutora em medicina e saúde Lorene Louise Silva Pinto, de 53 anos, é a primeira mulher a assumir a diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba) em 203 anos de existência. A primeira Faculdade de Medicina do Brasil, fundada em 1808 por Dom João VI, realizou cerimônia de posse na noite de quarta-feira, na sede da instituição de ensino, que fica no Terreiro de Jesus, em Salvador. (G1)
Wagner reafirma defesa do Aeroporto Dois de Julho
“A substituição do nome do Aeroporto de Salvador, que homenageava o Dois de Julho, maior movimento pela Independência da Bahia e, quiçá, do Brasil, foi indevida. Nenhum homem substitui a saga de um povo”, afirma o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), em resposta à Terra Magazine. Em apoio ao Projeto de Lei nº. 6.106, de autoria do petista Luiz Alberto, ele articula o retorno ao antigo batismo, alterado após a morte do ex-presidente da Câmara Luís Eduardo Magalhães, vítima de um ataque cardíaco em 1998. Numa movimentação diplomática, o governador enviou um emissário para convencer a família do filho de Antonio Carlos Magalhães. Apesar de admitir equívocos na homenagem a Luis Eduardo, de estilo mais discreto que o do pai e bem relacionado com a esquerda, a família se posiciona contra a campanha petista, por entendê-la hostil à memória da liderança do antigo PFL (atual Democratas). Leia mais na Tribuna.
terça-feira, 12 de julho de 2011
Morre um dos principais acionistas do Magazine Luiza
PRESIDENTE QUER QUE PEDÓFILOS SEJAM CASTRADOS
Foto: Reuters
Dmitri Medvedev sugere que pedófilos peçam castração voluntariamente
O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, enviou à Câmara dos Deputados do seu país um projeto de lei que propõe a castração química de pedófilos. A informação foi divulgada pelo governo russo nesta terça-feira (12). A nota aponta que, em 2010, foram cometidos 961 estupros de menores de idade no país, dos quais 384 não chegavam aos 14 anos de idade. De acordo com Moscou, a emenda presidencial pretende aumentar a eficácia das medidas adotadas pelas autoridades contra abusos sexuais de crianças. Medvedev sugere que a castração química seja uma opção voluntária do criminoso, que seria adotada somente após uma decisão judicial e um profundo exame médico e psicológico do indivíduo. Mais de 7 mil pessoas foram condenadas na Rússia por pedofilia no ano passado. Destes, 2 mil eram reincidentes, segundo o jornal local Gazeta. Das agências.
MP quer julgamento do pedido de prisão da prefeita de Madre de Deus
Repórter foi vítima de armação policial, diz Corregedoria
A Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo concluiu que o repórter Roberto Cabrini, hoje à frente do “Conexão Repórter”, do SBT, foi alvo de uma armação de policiais civis há três anos. A informação é da reportagem de André Caramante publicada na edição desta terça-feira da Folha.
A reportagem completa está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
De acordo com o texto, o relatório final da Corregedoria não aponta explicação sobre o motivo de os seis policiais envolvidos, entre eles um delegado, terem armado a prisão de Cabrini em abril de 2008. Na ocasião, ele foi acusado de levar papelotes de cocaína em seu carro.
Porém, uma hipótese levantada pela Corregedoria envolve Oscar Maroni Filho, dono da boate Bahamas. A prisão teria sido forjada para se vingar de uma reportagem na qual o Bahamas apareceu como “prostíbulo de luxo”. Ouvido pela Corregedoria, Maroni negou.
Os policiais civis Edmundo Barbosa, João Roberto de Moraes e Alexsandro Martins Luz, o carcereiro Igor André Santos Machado e o delegado Ulisses Augusto Pascolati não foram localizados ontem para falar sobre a conclusão da Corregedoria.
O delegado Pascolati é o atual chefe do 101º DP (Jardim Embuias) e está em férias, fora do país.
Só 35 dos 513 deputados foram a todas as sessões no 1º semestre
Deputados celebridades valeram os seus votos?
Palhaço, goleiro, ator, goleador, ex-BBB, campeão de boxe. E como parlamentares, como é que eles estão se saindo?
Os brasileiros devem muito a um deles pela conquista da Copa do Mundo de 1994. Os gaúchos gremistas lembram-se da atuação de outro na defesa do gol do time nos anos de 1990. Quem gosta de boxe jamais esquecerá as conquistas do terceiro. Os fãs de Big Brother sabem bem quem ganhou a edição que consagrou a atriz Grazzi Massafera. Que telespectador não se emocionou vez ou outra com a atuação do quinto deles nas novelas? Quantos não cantaram ou se irritaram com o refrão da musiquinha “Florentina”? Nas suas carreiras de origem, Romário, Danrlei, Acelino Popó, Jean Willys, Stepan Nercessian e Tiririca são mais do que conhecidos. São verdadeiras celebridades. Desde fevereiro, os seis tornaram-se também deputados federais. Somaram quase dois milhões e votos dos eleitores de seus estados em outubro do ano passado. Como eles têm se saído? Honram ou não a confiança de seus eleitores? Neste levantamento exclusivo, o Congresso em Foco mostra como atuaram até agora os parlamentares-celebridades. Romário furou a bola ou fez gol de placa? Popó nocateou ou foi nocauteado? Tiririca faz rir ou chorar? Leia mais no Congresso em Foco.
segunda-feira, 11 de julho de 2011
Após recusar teste do bafômetro, Romário bate-boca no Twitter
O deputado federal e ex-jogador Romário (PSB-RJ) bateu boca neste domingo no Twitter com seguidores que criticaram o fato dele ter se recusado a fazer o teste do bafômetro na madrugada deste domingo, no Rio. Romário teve a carteira de habilitação apreendida após ter sido parado pouco depois da meia-noite numa blitz da Lei Seca na avenida Armando Lombardi, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. No começo da discussão na internet, Romário afirma que é pública a informação de que não bebe. “Não é novidade q vcs sabem q eu não bebo né, e tb não é novidade q já fui parado outras vezes.Como qualquer cidadão tenho direito de recusar.” Na sequência, ele diz ser “100% a favor da Lei Seca, os números, pesquisas e estatísticas já comprovaram q diminuiu e muito o numero de acidentes”, mas ao ser provocado por seguidores que diziam não acreditar que o ex-atleta não bebe, responde: “Não me preocupo nem um pouco se alguém acredita ou não sobre este assunto de eu beber”.
Ministério da Educação divulga lista de espera do Sisu
O Ministério da Educação divulgou hoje a lista de espera de candidatos do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A lista é formada pelos candidatos que não foram selecionados na chamada regular, mas que informaram, até a quinta-feira passada, interesse em permanecer na disputa por uma vaga. Criado em 2010, o Sisu unifica o preenchimento de vagas em instituições públicas de ensino superior. Cerca de 450 mil se inscreveram para concorrer a 26 mil vagas oferecidas em 48 universidades públicas e institutos de educação profissional nesse segundo semestre. A lista de espera pode ser acessada através do site do Sisu (www.sisu.mec.gov.br) ou conferida por meio da Central de Atendimento do MEC, que funciona pelo telefone 0800-61-6161. (Agência Estado)
domingo, 10 de julho de 2011
ESCOLA MUNICIPAL DE IPIAÚ FAZ INTERCÂMBIO COM PONTO DE CULTURA
Publicado pela ASCOM/ACAPEB
TABLOIDE BRITâNICO SE DESPEDE DOS LEITORES
Jornal publica na capa "obrigado e adeus"
Com um simples "obrigado e adeus" e uma discreta desculpa, o polêmico jornal sensacionalista britânico News of the World se despediu, neste domingo (10), de seus leitores, após 168 anos de história. Vítima do escândalo das escutas telefônicas ilegais que abalaram o Reino Unido em 2006, o último número do tabloide mais vendido do país chegou às bancas com cinco milhões de exemplares, quase o dobro que o de costume. "Simplesmente perdemos o rumo", explica o editorial na página 3. "Grampearam telefones e, por isso, este jornal sinceramente perde perdão. Não há justificativa para esta conduta vergonhosa. Não há justificativa para a dor causada às vítimas, nem para a profunda mancha que deixou em nossa história", escreveu, que acrescentou esperar que, ao fim de tudo, seja julgado por toda sua história. Seu proprietário, o magnata da imprensa australiano-americano Rupert Murdoch, tentará conduzir pessoalmente a crise que o obrigou a fechar a publicação e que poderá afetar todo seu grupo, o News Corp.
Presos quebram grade e fogem da delegacia de Ibirapitanga
Romário tem habilitação apreendida em blitz da Lei Seca
sábado, 9 de julho de 2011
TSE confirma eleições de 2012 em 7 e 28 de outubro
sexta-feira, 8 de julho de 2011
DEFENSORIA PÚBLICA PEDE HABEAS CORPUS PARA ÍNDIOS
A Defensoria Pública do Estado da Bahia, através da sua Regional em Ilhéus, impetrou na quarta-feira (6) um habeas corpus no Tribunal de Justiça em favor dos índios Josenilton Santos, Juraci Oliveira, Wellington dos Santos, Ivanildo Alves e Adriano Santos, todos membros do grupo Indígena Tupinambá, de Olivença, em Ilhéus.
Eles foram presos acusados de desacato às autoridades policiais federais que se dirigiram às fazendas São José e Jordão, Distrito de Japu/Ilhéus, acompanhado por oficiais de justiça para cumprimento de Mandados de Reintegração de Posse expedidos pela Justiça Federal de Ilhéus, em favor dos proprietários das terras ocupadas pelos índios, que originou o conflito.
De acordo com as defensoras públicas Maria Silvia Tavares; Fabianne Souza e Paula Cordeiro, que atuam no caso, o habeas corpus foi impetrado por não ter havido desacato, resistência à prisão ou qualquer outro dos delitos apontados no auto de prisão em flagrante. “Os policiais federais acompanhavam oficiais de justiça e não houve tempo suficiente para a retirada de seus pertences e, em razão da demora, os agentes erroneamente interpretaram que os índios estavam resistindo à ordem de reintegração”, afirmam as defensoras no pedido.
EX-REITORA DA UNEB ASSUME óRGãO DA SJDCH
Ivete Sacramento atuará na defesa aos direitos humanos
A professora e ex-reitora da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Ivete Sacramento, é a nova superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos (SUDH), órgão da Secretaria da Justiça (SJCDH). Ela assumiu nesta quinta-feira (7), em substituição a Denise Tourinho que comandará a Superintendência de Prevenção e Acolhimento aos Usuários de Drogas e Apoio Familiar (Suprad). Ivete foi a responsável pela implantação, pioneira no Norte e Nordeste, de cotas sociorraciais nos cursos oferecidos pela Uneb, participou da criação de Movimento Negro Unificado (MNU), em 1971, além de se engajar em assuntos relacionados aos direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
São Domingos: caso de tortura policial mobiliza entidades
CNJ fecha cerco contra desembargadores baianos que retêm processos em gabinetes
As novas diligências determinadas pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Tribunal de Justiça da Bahia, conforme divulgou anteontem em primeira mão (ver aqui) o Política Livre, colocam em xeque principalmente os desembargadores baianos. De acordo com uma fonte da entidade encarregada de fiscalizar o Judiciário, o que mais chamou a atenção dos conselheiros na inspeção que resultou nas sindicâncias de agora foi o fato de muitos desembargadores estarem retendo processos por mais de 100 dias em seus gabinetes sem levá-los a julgamento. A situação, aliada à péssima situação dos cartórios, responsáveis pelo fato de o TJ ter sido o mais mal avaliado do País, consubstanciou a idéia de um novo pente fino do CNJ no Tribunal baiano. A demora do TJ em promover a privatização dos cartórios também será levada em conta nas novas diligências, segundo disse a mesma fonte ao Política livre, uma vez que, na última inspeção, os conselheiros puderam constatar pessoalmente o péssimo serviço prestado por estas unidades à população. (Raul Monteiro)
Cardozo defende Comissão da Verdade
O ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) defendeu ontem, que o Congresso aprove a criação da Comissão da Verdade. Segundo ele, tornar documentos sigilosos públicos é um processo complexo, mas todos os países já “viveram dias sombrios em que o Estado agiu com violência contra seus cidadãos, como o Brasil na época da ditadura militar. O projeto, que foi enviado à Casa pelo ex-presidente Lula, diz que Comissão será responsável pela investigação oficial dos casos de violação dos direitos humanos entre 1946 e 1988. (Blog do Claudio Hmberto)
Crianças desaparecidas são localizadas na casa do tio da babá
Cantora Viviane Tripodi é detida com maconha na Pituba
Pojuca: Mãe é arrastada por 50 metros ao impedir sequestro da filha
Marina Silva sai e pode pedir votos contra PV
O grupo de Marina Silva, que anunciou na quinta-feira sua desfiliação do PV, apoiará candidatos de outros partidos, desde que se comprometam com plataformas defendidas pela ex-senadora e seus aliados. Isso pode levá-la a pedir votos contra políticos do PV nas eleições municipais de 2012, quando os dissidentes ainda estarão sem partido. Outro grupo, porém, permanece na sigla. Alguns temem perder o mandato caso saiam; outros ainda tentam tirar José Luiz Penna da presidência do partido –cargo que ocupa há 12 anos. “Não sou muito boa para pedir votos para mim, mas excelente para conseguir votos para os outros”, disse Marina na quinta-feira, em São Paulo. “Estaremos todos juntos, inclusive com pessoas de outros partidos, ou sem nenhum partido”, disse ela. Leia mais na Folha.
quarta-feira, 6 de julho de 2011
Dilma sanciona projeto ‘gêmeo’ do Brasil Sem Miséria
Dilma Rousseff (PT)
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira projeto de lei que formaliza o Suas (Sistema Único de Assistência Social). O sistema já funciona desde 2005 a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Assistência Social. Segundo Dilma, o Suas e o Brasil Sem Miséria “são um a imagem do outro” e “um gêmeo do outro”. Segundo o governo, a formalização do programa é muito importante para estabelecer responsabilidades entre União, Estados e municípios e dá mais segurança jurídica à entidades envolvidas no atendimento. Ao assinar o projeto, a presidente disse que o Suas é mais um instrumento para ajudar a combater a extrema pobreza no país. Ela afirmou que o Suas será um importante parceiro para o programa Brasil Sem Miséria, vitrine social do governo. (Folha)