CPI do Cachoeira já tem 163 requerimentos de convocação de depoentes e quebras de sigilos

A CPI do Cachoeira mal foi instalada e já acumula 163 requerimentos, entre convocações de depoentes, quebras de sigilos fiscais e bancários e telefônicos e requisições de documentos sigilosos. O DEM é o campeão de requisições –33 no total. Pede, por exemplo, a convocação e a quebra dos sigilos das contas e do IR de Fernando Cavendish e Cláudio Abreu. O primeiro é sócio majoritário da Delta Construções (42%). O segundo era diretor da empreiteira até a deflagração da Operação Monte Carlo, em fevereiro. Desligado da empresa por conta de sua vinculação com Carlinhos Cachoeira, Cláudio Abreu estava foragido. Foi preso pela PF nesta quarta. Como que decidido em converter a CPI num estorvo para o governo, o DEM também requereu a convocação de Luiz Antonio Pagot, o ex-diretor que Dilma Rousseff mandou afastar do Dnit (Transportes), no ano passado, por suspeita de corrupção. Em entrevistas concedidas na semana passada, Pagot atribuiu sua demissão a pressões da Delta, cujos interesses ele diz ter contrariado no Dnit, órgão que concentra a maioria dos contratos da construtora número um do PAC. Leia mais no Blog do Josias.

Código Florestal: 20 deputados baianos votaram a favor do relatório de Paulo Piau

Vinte deputados baianos votaram a favor, na noite de ontem, do relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) que, segundo ambientalistas, conseguiu piorar o Código Florestal aprovado pelo Senado. O parlamentar mineiro retirou a obrigatoriedade do produtor rural que desmatou reflorestar e diminuiu ainda mais a margem obrigatória de matas ciliares. O Governo Dilma se posicionou contra a proposta de Piau. O que não evitou que parlamentares governistas, alguns integrantes da bancada ruralista, apoiassem o relatório do mineiro.

Votaram a favor da proposta de Piau os deputados ACM Neto (DEM), Cláudio Cajado (DEM), Fábio Souto (DEM), Félix Mendonça Júnior (PDT), Marcos Medrado (PDT), Oziel Oliveira (PDT), Arthur Maia (PMDB), Lúcio Vieira Lima (PMDB), Luiz Argôlo (PP), Mário Negromonte (PP), João Carlos Bacelar (PR), Maurício Trindade (PR), Jânio Natal (PRP), Edson Pimenta (PSD), Fernando Torres (PSD), José Carlos Araújo (PSD), José Nunes (PSD), Paulo Magalhães (PSD), Sérgio Brito (PSD) e Antônio Brito (PTB).

Votaram contra o relatório de Piau 15 deputados: Alice Portugal (PCdoB), Daniel Almeida (PCdoB), Roberto Britto (PP), Acelino Popó (PRB), Márcio Marinho (PRB), Antônio Imbassahy (PSDB), Jutahy Júnior (PSDB), Afonso Florence (PT), Amauri Teixeira (PT), Geraldo Simões (PT), Josias Gomes (PT), Luiz Alberto (PT), Nelson Pelegrino (PT), Valmir Assunção (PT) e Waldenor Pereira (PT). Se ausentaram da votação os deputados João Leão (PP), José Rocha (PR), Erivelton Santana (PSC) e Zezéu Ribeiro (PT). Desde ontem, circula na internet uma campanha de internautas pedindo que a presidenta Dilma Rousseff vete o projeto. (Thiago Ferreira)

“Tuitaço” pede devolução de valores cobrados a mais em conta de luz

Um montante de R$ 7 bilhões cobrados indevidamente na conta de luz dos consumidores brasileiros entre 2002 e 2009 motivou um tuitaço nesta terça-feira, organizado pela Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), da Fundação Procon-SP e da ONG Proteste. A ação, promovida nas redes sociais com duração de 24h, até esta quinta, 25, denominada “TCU: o erro não foi nosso. Devolução já!”, tem como objetivo reunir o maior número de assinaturas de consumidores numa petição que será enviada aos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ainda este mês. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o brasileiro pagou o que não foi justo e, por conta do erro no cálculo de reajuste das tarifas de energia elétrica, todos que pagaram a mais deverão ser ressarcidos. No Twitter, a hashtag usada durante o tuitaço foi #erronacontadeluz. Os internautas protestam pedindo o dinheiro de volta. “Acreditamos na mobilização para conseguirmos que corrija um erro que fere o bolso do consumidor brasileiro”, escreveu o engenheiro Carlos Augusto Kirchner, representante da FNE, em um dos tuítes. Leia mais em A Tarde.

Polícia resgata corpos e veículo de jovens desaparecidos em rio

Carro dos universitários foi encontrado submerso em rio da Bahia

Os corpos dos cinco universitários desaparecidos há uma semana depois de saírem do Espírito Santo destino Bahia já foram resgatados dentro do Rio Mucuri, próximo à cidade homônima, e encaminhados ao Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas, ainda na Bahia, na madrugada desta quarta-feira. A ação foi concluída por volta das 3h, quando policiais e Bombeiros puxaram o veículo, localizado por volta das 20h, com o auxílio de um guincho. Segundo a perícia inicial, os corpos são investigados como sendo os dos cinco jovens, restando apenas a constatação da perícia final, que só será realizada após o reconhecimento dos parentes dos universitários que são aguardados no IML, previsto para acontecer o mais breve. De acordo com a polícia, a confirmação de que o carro era de André Galão, um dos rapazes do grupo, além da presença de três corpos no banco de trás, são fortes indícios de que os corpos são dos jovens. Além disso, o carona foi encontrado nas proximidades do riacho onde o carro estava, próximo a algumas árvores, configurando um total de cinco ocupantes, com características que conferem com as repassadas por familiares sobre os jovens. Leia mais no G1.

Dilma diz não recear CPI: se apontar ‘malfeitos’ no Executivo corrige-se e pune-se responsável

Em diálogos com seus operadores políticos, Dilma Rousseff afirmou que não receia que a CPI do Cachoeira respingue no seu governo. Declarou que, na eventualidade de surgirem irregularidades relacionadas ao Executivo, o “malfeito” será corrigido e o responsável punido. Destoando de todos os presidentes que a antecederam, Dilma absteve-se de mobilizar sua infantaria legislativa para deter a CPI. Em privado, afirmou que não gosta nem desgosta da iniciativa. Encara a encrenca como algo que diz respeito ao Legislativo. Manifestou a auxiliares e a lideranças governistas uma única preocupação: não gostaria que a CPI levasse à paralisia das votações. Entre os projetos que deseja ver apreciados cita especialmente a Lei Geral da Copa e as duas medidas provisórias recém-editadas para estimular a indústria. Leia mais no Blog do Josias.

Assassinos do índio Galdino tiveram tratamento diferenciado, diz promotora

“Eles tinham poder onde precisavam ter”. É o resumo que a promotora que cuidou do caso do índio Galdino, Maria José Miranda Pereira, faz do processo. Há quinze anos, cinco jovens de classe média colocaram fogo no pataxó Galdino Jesus dos Santos, de 44 anos, que dormia em uma parada de ônibus na Asa Sul, bairro nobre de Brasília. Ele morreu em consequência do crime bárbaro (linkar com a primeira matéria). Com trânsito no Judiciário e dinheiro para contratar os melhores advogados, os jovens assassinos tiveram benefícios e regalias que outros presos não possuem e ficaram atrás das grades pouco mais da metade do tempo a que foram condenados. Dos cinco envolvidos no crime, um deles era menor de idade na época e foi encaminhado para o centro de reabilitação juvenil do Distrito Federal. G.N.A.J ficou internado por três meses, mesmo tendo sido condenado a um ano de reclusão. Leia mais no R7.

“Peluso manipulou resultados de julgamentos”, diz Joaquim Barbosa

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade”. Leia mais em O Globo.

Paulo Freire é declarado patrono da educação brasileira

Paulo Freire

O educador Paulo Freire (1921-1997) é oficialmente o Patrono da Educação Brasileira. A homenagem, proposta originalmente pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira como a Lei 12.612/2012. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte Senado (CE) aprovou o projeto (PLC 50/2011) em março deste ano. Paulo Freire nasceu no Recife em 1921, numa família de classe média, mas devido à crise econômica de 1929 e à morte do pai em 1934, viveu uma adolescência difícil. Apesar disso, conseguiu concluir os estudos e, em 1943, aos 22 anos, ingressou na Faculdade de Direito do Recife. Ele se formou, mas não chegou a exercer a profissão, preferindo dar aulas de língua portuguesa numa escola de segundo grau. Em 1947, Freire assumiu o cargo de diretor de educação do Serviço Social da Indústria (Sesi), no Recife, quando passou a se interessar pela alfabetização de adultos e pela educação popular. Na década de 1950, foi professor universitário e concluiu o doutorado em Filosofia e História da Educação. (Agência Senado

Pau Brasil: Índios ocupam mais oito fazendas no sul da Bahia

Mais oito fazendas foram ocupadas no domingo, por índios pataxós Hã-Ha-Hãe no município de Pau Brasil (a 551 km de Salvador), no sul da Bahia. Desde o começo do ano, já são 64 ocupações de propriedades. Segundo a produtora rural Cleire Marta Aguiar, as oito terras foram ocupadas na região do Rio Pardo, onde empregados foram mantidos reféns. “Temos informação de que o administrador da fazenda Indiana foi baleado e está amarrado em poder dos índios”, disse. Fazendeiros bloquearam as estradas que ligam os dois municípios numa tentativa de evitar a passagem de índios na ocupação de outras fazendas. Uma guarnição da Companhia Independente de Policia Especializada na Região Cacaueira (Cipe) está no local e aguarda a chegada de agentes da Policia Federal de Ilhéus para controlar a situação. Leia mais em A Tarde.

Dilma Rousseff escolhe nomes da Comissão da Verdade

Evandro Éboli, O Globo

Cinco meses depois da sanção da lei que criou a Comissão da Verdade, a presidenta Dilma Rousseff iniciou o processo de escolha dos sete integrantes desse colegiado. O propósito é fechar esses nomes até o final deste mês, como informou neste domingo a coluna “Panorama Político”, do jornal O Globo, e iniciar os trabalhos até o final de maio. No mais tardar, em junho. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou, semana passada, que a instalação da comissão será ainda neste primeiro semestre. Dezenas de indicações estão sobre a mesa da presidente Dilma, que já teria iniciado essas consultas. Um dos nomes cotados para integrar a comissão é o de Nilmário Miranda, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e um militante histórico, que foi perseguido e preso pela ditadura. Nilmário preside até outubro a Fundação Perseu Abramo, vinculada ao PT, e também é um dos primeiros suplentes de deputado federal por Minas Gerais. Mas o petista diz que não foi oficialmente sondado pelo governo. Também estão na relação Clarice Herzog, viúva de Vladimir Herzog, e Vera Paiva, filha de Rubens Paiva, que foi vetada para fazer discurso na solenidade da criação da Comissão da Verdade, no Palácio do Planalto, em novembro de 2011. Leia mais em O Globo.

Estudantes da Uefs fazem mais um protesto em campus

Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Os estudantes da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) realizam nesta manhã de segunda-feira, mais uma manifestação no campus, reivindicando melhorias no serviço prestado pelo restaurante da universidade. Desde a noite da última quinta-feira, os alunos tentam chamar atenção da reitoria sobre a qualidade da alimentação servida pelo estabelecimento. De acordo com os próprios alunos, centenas de pessoas dependem do restaurante para se alimentar. Com fotos enviadas à imprensa na última semana, os manifestantes mostram muita sujeira na cozinha e flagrantes de alimentos mal acondicionados. Nesta manhã, cadeiras, mesas e sofás foram colocados na entrada da Uefs, impedido a entrada de alunos e funcionários. Além da melhoria dos serviços prestados, eles querem, entre outras solicitações, a gratuidade da comida. (Tribuna)

Perillo admite elo de políticos de Goiás com Cachoeira

Christiane Samarco, Estadão

Marconi Perillo (PSDB), governador de Goiás

Nos últimos 17 dias, a República foi sacudida por revelações da Operação Monte Carlo da Polícia Federal, que ligam o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar uma rede ilegal de jogos, a políticos de Goiás. Depois do escândalo das gravações que mostraram a relação estreita do senador Demóstenes Torres (sem partido) com Cachoeira, o governador Marconi Perillo (PSDB) não tem dúvidas: “Numa hora como essa não dá para haver hipocrisia. Todos os políticos importantes de Goiás tiveram algum tipo de relação ou de encontro com o Carlos Ramos, como empresário e dono de indústria de medicamentos em Anápolis, que se relacionou durante muito tempo com várias personalidades da sociedade goiana”, disse Marconi ao Estado. Pegos nos grampos da PF em conversa com Cachoeira, sua chefe de gabinete Eliane Pinheiro, e o presidente do Detran, Edvaldo Cardoso, se demitiram na semana passada. O governador admite que conversou com Cachoeira, uma vez, por telefone, e que o recebeu, no palácio do governo, mas enfatiza que falaram de incentivos fiscais. Leia mais no Estadão.

Cachaça será reconhecida por Obama como produto típico

As relações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos vão parar muitas vezes na Organização Mundial do Comércio (OMC) por divergências na imposição de barreiras tributárias e elevados impostos. Mas, na reunião hoje entre os presidentes Dilma Rousseff e o norte-americano Barack Obama as tensões ficarão de lado devido ao reconhecimento da cachaça como produto tipicamente brasileiro, facilitando sua exportação para os Estados Unidos. Obtida pela destilação do caldo de cana de cana-de-açúcar fermentado, a cachaça é tradicionalmente usada na elaboração da caipirinha, que virou marca do Brasil no exterior. No país, são produzidos por ano cerca de 1,5 bilhão de litros de cachaça – a maioria em destilarias e uma parte de fabricação artesanal, em pequenos alambiques. São mais de 30 mil produtores e 5 mil marcas.

Conselho de Ética: dos 63 parlamentares, 20 têm processo

Os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, que devem julgar a quebra de decoro parlamentar dos colegas, são comandados por uma parcela expressiva de deputados e senadores pendurados com processos na Justiça. Segundo levantamento do site “Congresso em Foco”, um em cada três integrantes do colegiado nas duas Casas está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos de quem tem foro privilegiado. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem os dois colegiados – que terão a missão de encaminhar eventuais processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira -, 20 são alvos de inquérito ou ação penal no STF. No total, respondem a 57 investigações no STF – de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações a corrupção e apropriação indébita previdenciária. No Senado, oito de seus 23 integrantes têm ao menos uma pendência judicial. (O Globo)

05 de abril de 2012, 07:51 Ministros visitam obras da Fiol em Jequié e da Via Expressa em Salvador

O governador Jaques Wagner (PT), na segunda-feira, vai a Ilhéus receber os ministros Miriam Belchior (Planejamento) e Sérgio Passos (Transportes). De lá, os três vão de jatinho para visitar as obras da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) em Ilhéus. Depois, eles vêm a Salvador ver a Via Expressa. (Com informações da Tempo Presente/ A Tarde)

Novo telefone fixo para baixa renda beneficiará 22 milhões de famílias Mônica Tavares, O Globo O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunic

Mônica Tavares, O Globo

O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira a nova versão do telefone fixo destinado à população de baixa renda, o Acesso Individual Classe Especial (Aice). Deverão ser beneficiadas cerca de 22 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único dos programas sociais do governo. O novo serviço estará disponível 60 dias após a publicação do regulamento. A assinatura mensal do Aice que está em vigor é de R$ 17,23. O telefone será híbrido, pós-pago, com uma tarifa mensal de R$ 9,50, sem impostos, e uma franquia de 90 minutos para ligações fixas locais. Para chamadas interurbanas, o usuário poderá ter um cartão pré-pago, escolhendo a empresa que fará as chamadas. Ele também poderá consultar seus créditos gratuitamente. Leia mais em O Globo.

Cachoeira vazava operações da PF para chefe de gabinete de Perillo

Chico de Góis e Jailton de Carvalho, O Globo

O contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, usou sua rede de policiais para obter informações sobre operação da Polícia Federal e vazá-las para a chefe de gabinete do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). Segundo relatório da Operação Monte Carlo da PF, Cachoeira trocou telefonemas e mensagens com Eliane Gonçalves Pinheiro que, como o senador Demóstenes Torres (sem partido), também foi presenteada com um telefone criptografado comprado no exterior para poder falar com o contraventor. Cachoeira usou o mesmo esquema de acesso a policiais para repassar informações sobre ações da PF à construtora Delta. Num dos trechos das gravações interceptadas com autorização judicial, o contraventor pergunta a Eliane se ela falou “pro maior” (sic). Ela responde que sim, e acrescenta: “Estou com ele aqui. Tá aqui. Imagina como que tava”. Não fica claro se “o maior” é o próprio governador. A ação em questão foi desencadeada no dia 13 de maio de 2011 com o nome de Operação Apate. O objetivo foi combater um esquema de fraudes contra a Receita Federal nos estados de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais. Foram expedidos 82 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão. A Receita Federal havia identificado indícios de que em Declarações do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), apresentadas por prefeituras e outros órgãos municipais, havia informações falsas sobre retenções do imposto de renda. Os operadores do esquema contavam com a colaboração de alguns prefeitos e servidores do primeiro escalão municipal. A estimativa da Receita Federal é que o prejuízo aos cofres públicos tenha alcançado cerca de R$ 200 milhões. Leia mais em O Globo.

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Renan Calheiros

Um em cada três integrantes dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado está sob investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramitam os processos contra deputados e senadores. Dos 63 congressistas (entre titulares e suplentes indicados pelos partidos) que compõem atualmente os dois colegiados que terão a missão de encaminhar os processos de cassação contra os parlamentares envolvidos com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, 20 são alvos de inquérito ou ação penal na corte máxima da Justiça brasileira. Esses parlamentares, regimentalmente incumbidos de “zelar pela observância dos preceitos” do Código de Ética e atuar na “prestação da dignidade do mandato parlamentar”, respondem a 57 investigações no Supremo. As acusações vão de crimes contra a administração pública e contra a Lei de Licitações, passando por corrupção e apropriação indébita previdenciária. Leia mais no Congresso em Foco.

Lula dá a primeira entrevista após desaparecimento do câncer

Cláudia Collucci e Mônica Bergamo, Folha de São Paulo

Lula concedeu sua primeira entrevista ainda no Sírio-Libanês

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que teve mais medo de perder a voz do que de morrer após a descoberta do câncer na laringe. “Se eu perdesse a voz, estaria morto”. Um dia depois da notícia de que o tumor desapareceu, ele recebeu a Folha para uma entrevista exclusiva num quarto do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde faz sessões de fonoaudiologia. Leia algumas frases: “Hoje é que eu tenho noção do que o Zé Alencar passou. [Fica com a voz embargada e os olhos marejados]. Eu, que convivi com ele tanto tempo, não tinha noção do que ele passou”. “A gente não sabe o que é pior, se a quimioterapia ou a radioterapia. Um é uma bomba de Hiroshima e, o outro, eu nem sei que bomba é. Os dois são arrasadores”. “[Em alguns momentos] Eu preferiria entrar em coma”.

“Eu tinha mais preocupação de perder a voz do que de morrer. Se eu perdesse a voz, estaria morto. Tem gente que fala que não tem medo de morrer, mas eu tenho. Se eu souber que a morte está na China, eu vou para a Bolívia”. “Vou fazer menos coisas, com mais qualidade, participar das eleições de forma mais seletiva, ajudar a minha companheira Dilma [Rousseff] de forma mais seletiva, naquilo que ela entender que eu possa ajudar. Vou voltar mais tranquilo. O mundo não acaba na semana que vem”.

‘Para mim não tem 2014, 2018, 2022. Deixa eu contar uma coisa para vocês: eu acabei de deixar a Presidência da República, tem apenas um ano e quatro meses que eu deixei a Presidência. Poucos brasileiros tiveram a sorte de passar pela Presidência da forma exitosa com que eu passei. E repetir o que eu fiz não será tarefa fácil. Eu sempre terei como adversário eu mesmo”. “E depois é o seguinte: você precisa esperar o tempo passar. Essas coisas você não decide agora. Um belo dia você não quer uma coisa, de repente se apresenta uma chance, você participa. Mas a minha vontade agora é ajudar a minha companheira a ser a melhor presidenta, a trabalhar a reeleição dela. Eu digo sempre o seguinte: a Dilma só não será candidata à reeleição se ela não quiser. É direito dela, constitucional, de ser candidata a presidente da República. E eu terei imenso prazer de ser cabo eleitoral”. Leia mais na Folha. (para assinantes)

MP pede que José Agripino seja investigado

Fábio Fabrini, Estadão

José Agripino Maia, presidente nacional do DEM e líder do partido no Senado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte enviou à Procuradoria-Geral da República pedido para que investigue o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), apontado como beneficiário de pagamentos feitos pela máfia da inspeção veicular em seu Estado. Em depoimento, o empresário José Gilmar de Carvalho Lopes, preso na Operação Sinal Fechado, relatou o suposto repasse de R$ 1 milhão ao parlamentar e a Carlos Augusto Rosado, marido da governadora do RN, Rosalba Ciarlini (DEM). Segundo a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Lopes é sócio oculto do advogado George Olímpio, apontado como mentor das fraudes na inspeção veicular e outros projetos do Detran-RN. Nas declarações, de 24 de novembro, mesmo dia das prisões de envolvidos no esquema, ele disse que Olímpio lhe relatou ter feito pagamentos a Agripino e Rosado.

O valor teria sido pago em dinheiro, parcelado, na campanha de 2010, e a negociação teria ocorrido no sótão do apartamento do senador em Natal. Agripino nega ter recebido propina, mas diz que Olímpio esteve no imóvel, interessado em implementar o contrato de inspeção veicular no governo de Rosalba. Agripino pediu ao Estado que ligasse para o advogado de Lopes, José Luiz Carlos de Lima, que desmentiu o depoimento do cliente. Segundo ele, Lopes estava sob efeito de medicamentos quando fez as acusações. As informações sobre a operação foram enviadas à PGR, que decidirá se há elementos para pedir ao Supremo Tribunal Federal investigação contra o senador. A Operação Sinal Fechado apurou o desvio de recursos do Detran-RN para empresas de Olímpio e pessoas ligadas a ele. Segundo o MP, políticos receberam vantagens para favorecê-las em licitação e contratos públicos. (Estadão)

STF abre ação contra deputado João Lyra por trabalho escravo

Carolina Brígido, O Globo

Deputado João Lyra (PSD-AL)

Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado João Lyra (PSD-AL) pelo crime de redução à condição análoga à de escravidão. Com isso, o inquérito que tramita contra ele na Corte foi transformado em ação penal e o parlamentar agora é réu. Ele foi acusado de manter em uma de suas usinas de cana de açúcar – a Laginha Agroindustrial, no município de União dos Palmares, em Alagoas – 53 trabalhadores em situação irregular. De acordo com a denúncia, os funcionários estavam instalados em locais “degradantes” e submetidos a jornadas exaustivas. O caso foi descoberto em uma fiscalização do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho, em fevereiro de 2008. Segundo o relatório, o alojamento dos trabalhadores era conhecido por “Cadeião”. Não havia sanitários, apenas pequenas fossas improvisadas. O local era repleto de lixo e a água era imprópria para consumo. Além disso, os trabalhadores faziam até seis horas extras por dia para compensar a baixa remuneração. Leia mais em O Globo.

Lula deve reforçar campanha de Haddad à Prefeitura de SP até o fim de abril

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse nesta sexta-feira, que o partido está animado com a recuperação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que a entrada dele na campanha de Fernando Haddad em São Paulo vai ajudar o pré-candidato petista a prefeito a crescer nas pesquisas – hoje o ex-ministro da Educação tem apenas cerca de 3% das intenções de voto. A entrada efetiva do ex-presidente na campanha, segundo Falcão, é esperada para meados e fim de abril. “É evidente que a possibilidade de o presidente Lula participar diretamente da campanha deve aumentar o ritmo de crescimento da candidatura de Haddad”, disse o dirigente, após participar de seminário promovido em um hotel da capital paulista pelo Instituto Lula e pela Fundação Perseu Abramo. Leia mais no Estadão.

Diretor da Veja falou com Cachoeira mais de 200 vezes

Foto: Diretor da Veja falou com Carlinhos Cachoeira mais de 200 vezes

Não haverá mais como impedir a abertura das comportas: a Operação Monte Carlo da Polícia Federal, sobre as atividades do bicheiro Carlinhos Cachoeira, chegou até a revista Veja. As gravações efetuadas mostram sinais incontestes de associação criminosa da revista com o bicheiro. São mais de 200 telefonemas trocados entre ele e o diretor da sucursal de Brasilia Policarpo Jr. Cada publicação costuma ter alguns repórteres incumbidos do trabalho sujo. Policarpo é mais que isso. Depois da associação com Cachoeira, tornou-se diretor da sucursal da revista e, mais recentemente, passou a integrar a cúpula da publicação, indicado pelo diretor Eurípedes Alcântara. Foi um dos participantes da entrevista feita com a presidente Dilma Rousseff. Nos telefonemas, Policarpo informa Cachoeira sobre as matérias publicadas, trocam informações, recebe elogios. Há indícios de que Cachoeira foi sócio da revista na maioria dos escândalos dos últimos anos. (Luis Nassif On Line)

‘Guerra Santa Financeira’: Líder da Igreja Mundial desafia Edir Macedo a abrir contas

Pastor negou acusações exibidas em programa da Record

O líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, negou as acusações feitas pelo programa Domingo Espetacular, da Rede Record de Televisão, no último dia 18 de março. A reportagem, baseada em documentos e registros em cartório, afirmou que Santiago teria desviado dinheiro da igreja e comprado duas fazendas no Mato Grosso. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo neste domingo (25), o religioso afirmou que as propriedades não são suas, mas da igreja. O pastor desafiou ainda a Record e o líder da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), Edir Macedo, a abrirem suas contas a uma auditoria externa e independente. "Eu abro minhas contas, quero que sejam investigadas. Quero ver se ele (Macedo) faz o mesmo. Quero ver ele (sic) provar com que dinheiro comprou a emissora dele", declarou. Procurada pelo diário paulista, a Record informou por meio de sua assessoria que "a emissora e seu principal acionista, Edir Macedo, já foram vítimas de várias acusações levianas como estas que acabaram arquivadas no Supremo Tribunal Federal". Questionado se, como religiosos, tanto ele, Santiago, quanto Macedo não estariam a dar exemplo oposto ao que, por exemplo, pregou Jesus Cristo a respeito de não se odiar aos inimigos (Mateus 5,43 e Romanos 12,20, entre outros trechos bíblicos), o líder da Mundial respondeu: “Não tenho ódio (de Macedo). Eu oro por ele nas madrugadas. Eu abençoei a mãe dele. Fiz oração para curá-la. Isso não é ódio, é amor. Odiar é atacar como ele está fazendo", criticou.

FGV estuda metodologia para novo índice: Felicidade Interna Bruta (FIB)

A riqueza do Brasil pode começar a ser medida através da Felicidade Interna Bruta (FIB), ao invés do Produto Interno Bruto (PIB). A metodologia do novo índice é desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O objetivo é fornecer os resultados ao governo federal para auxiliar na elaboração de políticas públicas. O FIB já existe em um pequeno reino nas cordilheiras do Himalaia, o Butão, onde o contentamento da população é mais importante do que o desempenho da produção das indústrias. Porém, a FGV-SP não pensa em um índice tão radical. "O PIB será um dos componentes do cálculo", esclarece Fábio Gallo, professor da FGV-SP que desenvolve o estudo ao lado de Wesley Mendes. Diversos especialistas consideram que o PIB seja um índice incompleto, já que dados como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o nível de segurança das cidades não são contabilizados. Para eles, a realidade é distorcida quando a grandeza das nações é elencada pelos bilhões acumulados com produção industrial e comercial, por exemplo. Os estudiosos da FGV aplicaram um questionário a jovens adultos de São Paulo e de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, a fim de começar a desenvolver a metodologia para medir a FIB e o resultado mostrou que a riqueza econômica não é o principal fator de felicidade da população. Essa primeira etapa mostrou que a preocupação dos paulistanos é com segurança pessoal, enquanto a principal satisfação é com perspectivas de crescimento acadêmico. Os gaúchos se preocupam em conseguir um bom trabalho e se satisfazem com uma boa vida social. "Sociedade feliz é aquela em que todos têm acesso aos serviços básicos de saúde, educação, previdência social, cultura, lazer", afirma Fábio Gallo. Com informações do Estadão.

Obama diz que jovem negro morto na Flórida poderia ser seu filho

O presidente dos EUA, Barack Obama, entrou na sexta-feira na polêmica envolvendo a morte de um adolescente negro na Flórida, dizendo que o rapaz poderia ser o filho que ele nunca teve, e aconselhando os norte-americanos a fazerem uma reflexão sobre o caso. Trayvon Martin, 17 anos, foi morto há um mês em Sanford, na Flórida, por um branco de 28 anos que atuava como vigilante voluntário em um bairro hispânico, e que disse agir em legítima defesa contra o rapaz, que usava uma blusa com capuz. “Se eu tivesse tido um filho, ele seria parecido com Trayvon”, disse Obama, primeiro presidente negro na história dos EUA, admitindo haver um componente racial no caso. (Reuters)

Ilhéus: ex-secretária é condenada por improbidade administrativa

A justiça condenou a ex-secretária municipal Luciana Barletta Reis, de Ilhéus, sul da Bahia, por improbidade administrativa. Luciana terá de devolver R$ 460,00 aos cofres públicos e ficará com os direitos políticos suspensos por dois anos. A decisão judicial ainda cabe recurso. A condenação foi motivada pelo uso de R$ 48 de uma verba de adiantamento de R$ 8 mil reais da administração pública para a compra de uma camisola, segundo informações do Ministério Público da Bahia (MP. A promotoria informou que, em 2003, a ex-secretária solicitou ao então prefeito, o seu pai Valderico Reis, a verba de adiantamento. (A Tarde)

Cartórios privatizados têm novos endereços a partir desta segunda

Os cartórios extrajudiciais, que foram privatizados, passarão a funcionar em novos endereços a partir desta segunda-feira (26). A medida vale para todas as unidades do interior da Bahia e para sete, na capital. Dos 1.500 cartórios do estado, 146 foram privatizados e serão administrados por delegatários (servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia). Os demais continuam sob a gestão do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) até que seja feito concurso para nomear os administrados. Com a privatização, além da mudança de endereço, as taxas cobradas pelos serviços são reajustadas. A reportagem de A TARDE comparou as custas cartoriais de cinco serviços da tabela vigente com a que entra em vigor nesta segunda e encontrou diferenças de 250% a 398% nos preços. Um exemplo é a despesa para solicitar um mandado de segurança, que passa de R$ 27,80 para R$ 69,50. Outro é valor da certidão negativa, que passa de R$ 2,70 para R$ 10,75. A tabela reajustada vale para todos cartórios, incluindo os administrados pelo TJ-BA. Leia mais em A Tarde

CCJ aprova PEC e territórios indígenas e quilombolas ficam ameaçados

Um sinal de alerta se acendeu referente ao futuro das terras ocupadas tradicionalmente, no Brasil, por povos indígenas e quilombolas, além de áreas de conservação ambiental: foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Câmara Federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, que pretende retira a autonomia e competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas. A PEC propõe que o Congresso Nacional fique com a incumbência de autorizar previamente todas as ações de demarcações, exclusivamente de gestão pública, próprias do Poder Executivo. Para o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas, a aprovação, mas que uma derrota do governo na CCJ, foi uma derrota campal para a Bancada Ruralista, historicamente opositora às políticas públicas voltadas às chamadas comunidades tradicionais. “Temos que juntar todos os povos e comunidades tradicionais – povo de santo, indígenas, marisqueiras, quilombolas… – para fazer uma grande mobilização nacional, senão não vamos conseguir vencer a força política da Bancada Ruralista no Congresso”, disse Luiz Alberto.

STF arquiva ação contra cotas para negros em universidades

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta semana uma ação contra lei do Rio de Janeiro que instituía cotas para negros em universidades fluminenses. A ação não chegou a ser analisada no mérito e foi descartada por um critério técnico, já que a lei em questão, de 2003, foi substituída por uma mais recente, de 2008. A ação foi ajuizada em 2004 pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen). A entidade discordava da lei que reservava 45% das vagas em universidades públicas estaduais do Rio para estudantes carentes, sendo 20% para negros, 20% para estudantes da rede pública de ensino estadual e 5% para pessoas com deficiências e integrantes de minorias étnicas. Segundo a Confenen, a lei discriminava estudantes de colégios públicos de outros estados, assim como os candidatos carentes das escolas particulares e os candidatos pobres que não eram negros. Outro argumento usado para atacar a lei é que apenas a União pode legislar sobre diretrizes e bases para a educação nacional. Para impedir o julgamento do caso, o Ministério Público sugeriu que as entidades interessadas se engajassem na aprovação de outra norma semelhante para substituí-la. A nova lei foi aprovada em 2008 sem a limitação das vagas para a rede pública do Rio de Janeiro. (Agência Brasil)

“Não há crise nenhuma”, diz Dilma em entrevista à revista Veja

Dilma Rousseff

A presidente Dilma Rousseff comentou os recentes conflitos com a base aliada em uma entrevista publicada na edição desta semana da revista Veja. “Não há crise nenhuma. Perder ou ganhar votações faz parte do processo democrático e deve ser respeitado”, afirmou em sua primeira declaração sobre o assunto. A presidente tem enfrentado retaliações dos partidos aliados no Congresso, com parlamentares insatisfeitos com a demora na nomeação de cargos do segundo escalão e na liberação de emendas, alegando falta de interlocução com o governo. “Crise existe quando se perde a legitimidade. Você não tem de ganhar todas. O Parlamento não pode ser visto assim. Em alguma circunstância sempre vai emergir uma posição de consenso do Congresso que não necessariamente será a do Executivo”, completou Dilma. A presidente disse que o “momento tenso” é “natural em um ano de eleições municipais”. Leia mais no Uol Notícias

Inscrições para concurso da Chesf começam nesta quarta

São 5,1 mil vagas imediatas e cadastro de reserva

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou, nesta terça-feira (20), dois editais de concursos públicos para o preenchimento de 69 vagas imediatas e 5.080 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 2.280,80 a R$ 13.001,18. Ao todo, são 39 vagas para técnicos em edificações, eletrônica e telecomunicações, eletrotécnica e mecânica. Outras 29 vagas são para profissional de nível superior nas áreas de administração, análise de sistemas, ciências contábeis, ciências econômicas e engenharia cartográfica ou de agrimensura, civil, elétrica/eletrônica ou de telecomunicações, elétrica/eletrotécnica e mecânica. As vagas são para os polos de trabalho de Fortaleza, Recife, Salvador, Sobradinho, Paulo Afonso e Teresina. As inscrições, com taxa de R$ 72, podem ser feitas de 21 de março a 10 de abril pelo da Cesgranrio. A prova objetiva está prevista para o dia 20 de maio e será realizada nas capitais baiana, cearense e pernambucana.

MP quer transparência nas contas públicas de Ilhéus

Para assegurar que os Poderes Executivo e Legislativo do município de Ilhéus disponibilize as contas públicas no ano de 2012, com ampla e prévia publicidade do edital, em local adequado dotado de conforto e atenção, com servidores treinados para atendimento ao cidadão, a promotora de Justiça Karina Cherubini instaurou um procedimento administrativo e expediu uma Recomendação para o prefeito municipal e para o presidente da Câmara Municipal de Ilhéus. Segundo Karina Cherubini, em 2011 as contas da Fundação Maramata e da Fundação Cultural de Ilhéus foram remetidas para o local destinado à disponibilidade de contas públicas da Prefeitura, na própria sede das fundações, o que foi corrigido após intervenção do MP. Por isso, está agora recomendando que seja providenciada a destinação de espaço exclusivo para consulta às contas.

Itabuna será sede da Assembleia Itinerante na próxima quinta-feira

A Assembleia Legislativa se reunirá em Itabuna, na próxima quinta-feira, a partir das 14h, no auditório do Centro Cultural Adonias Filho. Trata-se da terceira etapa do programa Assembleia Itinerante, que leva o parlamento estadual para o interior em iniciativa pioneira para aproximar os deputados estaduais das comunidades que representam, permitindo ainda a discussão “in loco” dos grandes temas de interesse regional. Proposto pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo (PDT), este programa obteve a adesão de todos os 63 parlamentares que compõem o Poder Legislativo da Bahia e realizou até o momento duas etapas: Feira de Santana e Vitória da Conquista, respectivamente, nos dias 16 de junho e 15 de setembro do ano passado. Em Itabuna, o roteiro será idêntico, com a realização de uma sessão ordinária, seguida de uma especial.

Marina Silva visita Lula no Hospital Sírio-Libanês em SP

O ex-presidente esteve no hospital para fazer uma sessão de fonoaudiologia e recebeu a visita da ex-ministra

A ex-ministra e ex-senadora Marina Silva visitou nesta terça-feira o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O encontro começou pouco depois das 12h e durou cerca de 30 minutos. Lula esteve no hospital para fazer uma sessão de fonoaudiologia. Após o encontro, o ex-presidente retornou para sua residência em São Bernardo do Campo. Na próxima sexta-feira, Lula fará exames para verificar se houve remissão completa do câncer. (Terra)

Chesf abre concurso para 5,1 mil vagas

A Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) lançou dois editais de concurso público para 69 vagas imediatas e 5.080 para cadastro de reserva em cargos de nível médio e superior. Os salários vão de R$ 2.280,80 a R$ 13.001,18. Um dos editais é para 68 vagas imediatas em cargos de nível médio/técnico e superior, além de 5.060 para cadastro de reserva (2.190 para nível médio e 2.870 para nível superior). As vagas são para os polos de trabalho de Fortaleza, Recife, Salvador, Sobradinho (BA), Paulo Afonso (BA) e Teresina. As inscrições devem ser feitas de 21 de março a 10 de abril pelo site www.cesgranrio.org.br. A taxa é de R$ 48 para nível médio e de R$ 72 para nível superior. As provas objetivas serão no dia 20 de maio nas cidades de Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal, Recife, Petrolina (PE), Salvador, Paulo Afonso (BA) e Teresina. As informações são do G1.

Lei Anti-baixaria: Colegas reconhecem capacidade de Luíza Maia criar fatos políticos

Deputada Luíza Maia

De um deputado agora há pouco ao Política Livre sobre a grande movimentação registrada na Assembleia Legislativa esta tarde em função da votação do projeto de lei de autoria da petista Luíza Maia conhecido como lei anti-baixaria, por proibir o patrocínio público a músicas e bandas que agridam a figura da mulher: “Essa deputada dá trabalho. Sabe criar fatos políticos”.

Senadores cobram punições para empresários flagrados em tentativa de fraude de licitação

Senadores que integram a base de apoio ao governo e também da oposição cobraram hoje punição para as empresas flagradas oferecendo propina para fraudar licitação de um hospital público no Rio de Janeiro. Os parlamentares também defenderam a adoção de mecanismos para impedir desvios de recursos públicos nas licitações. O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro, cobrou a imediata aplicação da Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo ele, que foi relator da matéria, a lei não serve apenas para trazer à tona fatos da história do país, mas para dar transparência aos atos públicos. “Não tem Guerra do Paraguai nenhuma. Tem a guerra do presente, a lei [de acesso à informação] é do presente. Até o Artigo 9º trata exatamente disso, [da publicidade das licitações]”, argumentou o petista.

Grupo de artistas declaram apoio ao PL antibaixaria

Encontro foi organizado por Edu Casanova

Um grupo significativo de cantores, compositores e produtores declarou apoio, na noite desta sexta-feira, no Restaurante Amado, em evento com a participação da deputada estadual Luiza Maia (PT), ao polêmico Projeto de Lei (PL) Antibaixaria. Organizado por Edu Casanova [autor de grandes sucessos interpretados por nomes como Ivete Sangalo, Banda Eva e Chiclete com Banana], o encontro foi prestigiado por representantes de diversas vertentes musicais. Magary Lord, Gerônimo Santana, Nara Costa, Alain Tavares, Bambam, André Macedo, Buque Jones, Jorge Papapá, Davi Salles, Arygyl, Davi Sales, Clori Roger e Mônica Kalili foram alguns dos presentes. Margareth Menezes e Márcia Short não puderam comparecer, mas, por telefone, “manifestaram simpatia” pela iniciativa. A juíza da Vara de Violência Doméstica de Salvador, Márcia Lisboa, a diretora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (NEIM) da Universidade Federal da Bahia, Ana Alice Costa, a coordenadora nacional do Observatório da Lei Maria da Penha, Cecília Sardenberg, e as deputadas estaduais Maria Del Carmen e Fátima Nunes, ambas do PT, também participaram da reunião.

Deputado do PSDB é acusado de racismo contra servidor

O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado nesta quarta-feira, de racismo praticado dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial de pele negra de “macaco” e que mandou que ele “procurasse um pau para subir”, antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores. A ofensa, de acordo com o documento, começou quanto o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, “procurasse na Internet porque ele não iria se identificar”. E repetiu a sugestão de “procurar um pau para subir”, ofensa testemunhada de perto por dois senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que “não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado”.”Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar”, lembrou Valadares. Leia mais no Estadão.

bahia 15 de março de 2012, 13:45 Segundo jornal, Geddel diz que apito de Michel Temer na Bahia é “mudo” Deu na coluna Panorama Político de O Globo:

O Ministério da Educação publicou, na edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União”, a portaria que regulamenta a edição de 2012 do Exame Nacional de Desempenhos dos Estudantes (Enade). O exame será obrigatório para estudantes de bacharelado em administração, ciências contábeis, ciências econômicas, comunicação social, design, direito, psicologia, relações internacionais, secretário executivo e turismo, além dos que fazem cursos de tecnólogo das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. Nesta edição, a novidade será o aumento no número de universitários que terão que fazer a prova para obter o histórico escolar. Além dos estudantes que esperam se formar até o fim do ano, também participarão os alunos que terminarão o curso até julho de 2013. Leia mais no G1.

Major-brigadeiro da Aeronáutica defende punição aos torturadores da ditadura

Ângela Pinho, Época

A Comissão da Verdade aprovada pelo Congresso é uma novidade positiva para esclarecer o passado, mas é fundamental punir quem torturou e matou durante a ditadura militar. Mais: é “burrice” das Forças Armadas defender o contrário, já que a maior parte dos que fazem parte delas hoje não participou das violações de direitos humanos. As opiniões não são de nenhum militante de esquerda ou familiar de morto ou desaparecido político. São de um militar da Força Aérea Brasileira (FAB), detentor da segunda maior patente da Aeronáutica e herói da Segunda Guerra Mundial. Maranhense radicado no Rio de Janeiro, o Major-Brigadeiro-do-Ar Rui Moreira Lima, 92 anos, participou de 94 missões de guerra na Itália. Ele não gosta de se definir nem como de esquerda nem como de direita, mas como um democrata. Em 1964, foi um dos poucos militares a resistir ao golpe que deu início a 21 anos de ditadura. No dia 31 de março, pegou um avião e foi localizar as tropas que o general Olympio Mourão Filho guiava de Minas Gerais para derrubar o presidente João Goulart, no Rio de Janeiro. Chegou a fazer alguns voos rasantes sobre as tropas de Mourão. Sem autorização para atirar, voltou para a base de Santa Cruz, no Rio. Cassado, passou cerca de quatro meses preso e ficou proibido de voar por mais de 17 anos. Leia mais na Época.

Rilza Valentim recebe Prêmio Mulheres em Destaque 2011 nos EUA

Foto: Divulgação

Prefeita Rilza Valentim é premiada nos Estados Unidos

A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), recebeu o prêmio “Mulheres em Destaque 2011” entregue pelo Comitê Internacional de Mulheres Imigrantes Brasileiras no Exterior (Cimibe) durante o “3º Meeting Brazilian Women In Power”, nos Estados Unidos. Durante o discurso, ela comentou as políticas públicas para promoção da igualdade racial. A vereadora Tia Eron (PRB) também participou do encontro e palestrou sobre “Impacto da Lei Maria da Penha sobre o Combate à Violência contra a Mulher Imigrante no Exterior”. O fórum aconteceu entre os dias 8 e 9 de março em Hartford, capital do estado de Connecticut.

Graça Foster visitará Maragojipe

Graça Foster

A presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster, esteve em Salvador na posse do Secretário de Planejamento do Governo da Bahia, José Sérgio Gabrielli (ex-presidente da estatal), na última sexta-feira pela manhã. À tarde, Graça fez uma vista técnica ao canteiro de obras da Petrobras em São Roque do Paraguassu, distrito de Maragojipe. Até o início do mês de abril deve ser lançada a pedra fundamental do Estaleiro Enseada do Paraguassu. O evento deve contar com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

Editais no valor aproximado de R$ 35 mi fortalecem pesquisa e inovação na Bahia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), lança nesta terça-feira sete novos editais, somando um valor aproximado de R$ 35 milhões. O evento será realizado na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia, a partir das 9h30, e terá a presença do governador Jaques Wagner e do secretário Paulo Câmera (Secti). Durante a solenidade, a Fapesb assinará um Acordo de Cooperação com a empresa Unigel, maior produtora latino-americana de acrílicos e estirênicos. O objetivo é estimular a pesquisa nas áreas de metacrilatos, fertilizantes à base de sulfato e amônia, novos plásticos acrilotina e co-produtos de estirênicos. Além do lançamento de editais, a Fapesb apresentará o livro Baía de Todos-os-Santos – Aspectos Humanos, organizado por Carlos Caroso, Fátima Tavares e Cláudio Pereira. O livro, que faz parte do Programa Baía de Todos-os-Santos, traz o resultado de intensas pesquisas sobre os aspectos humanos em torno da Baía, como formação histórico-cultural, econômica, infraestrutura, transporte e desenvolvimento.

Gabrielli é empossado na Secretaria de Planejamento da Bahia

Foto: Manu Dias/SECOM

Gabrielli (esq.) cumprimenta ex-secretário Zezéu Ribeiro durante posse

O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, foi empossado como secretário estadual do Plajenamento da Bahia na manhã desta sexta-feira. A cerimônia, realizada na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), recebeu as participações do governador Jaques Wagner, da atual presidente da Petrobras Graça Foster, além de políticos locais. Gabrielli assume a pasta estadual em substituição a Zezéu Ribeiro, que volta para o mandato de deputado federal na segunda-feira. No mês de janeiro, ainda à frente da estatal, Gabrielli confirmou ter aceitado o convite para ocupar uma das pastas do governo baiano. “É evidente que aceito. Foi uma honra ter sido convidado e fico feliz em poder contribuir com esse governo”, disse na ocasião ao G1. “Serei um soldado do governador Jaques Wagner. Vou para qualquer pasta que ele me indicar”, completou. José Sergio Gabrielli esteve na presidência da Petrobras de julho de 2005 até fevereiro de 2012. Desde 2002, ocupava a diretoria Financeira da empresa. Formado em economia pela Universidade Federal da Bahia, Gabrielli é professor licenciado da mesma instituição. (G1)

STF derruba lei que cria Instituto Chico Mendes e contesta tramitação

Débora Santos, G1

Por 7 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional nesta quarta-feira (7) a lei que criou o Instituto Chico Mendes (ICMBio), em 2007, por meio de medida provisória apresentada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O órgão tem a missão de administrar as unidades de conservação ambiental no Brasil. O STF, no entanto, estabeleceu o prazo de dois anos para que o Congresso possa analisar e aprovar uma nova lei que mantenha a existência do instituto. A lei foi contestada no Supremo pela Associação Nacional dos Servidores do Ibama (Asibama), que apontou uma irregularidade na tramitação da MP que criou o instituto. A entidade afirmou ainda que o ICMBio “fraciona” e “enfraquece” a gestão do meio ambiente. Leia mais no G1.

Professores programam paralisação de três dias para cobrar cumprimento do piso

Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 – , com um reajuste de 22%. A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração. (Agência Brasil)

Professores programam paralisação de três dias para cobrar cumprimento do piso

Na próxima semana, professores de todo o país planejam uma paralisação de três dias para cobrar de governos estaduais e prefeituras o pagamento do piso nacional do magistério. A lei que instituiu uma remuneração mínima para profissionais da rede pública foi aprovada em 2008, mas ainda hoje causa polêmica. Estados e municípios alegam não ter recursos para pagar o piso, especialmente agora que o Ministério da Educação (MEC) anunciou o valor para 2012 – R$ 1.451 – , com um reajuste de 22%. A categoria irá cruzar os braços entre os dias 13 e 16 de março (de quarta a sexta-feira). Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, o fato de alguns estados ainda não cumprirem a lei reforça a necessidade de um “movimento forte” por parte da categoria para reivindicar melhorias na remuneração. (Agência Brasil)

Foto de Herzog enforcado alimentou luta interna entre militares na ditadura

A morte do jornalista Vladimir Herzog numa cela do DOI-Codi em São Paulo, em 25 de outubro de 1975, alimentou uma disputa interna de poder na ditadura militar. Documento divulgado na terça-feira, 6, pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) é uma nova peça importante no quebra-cabeça desse caso e serve como mais uma prova de que a famosa foto do jornalista enforcado dentro da cela, divulgada pelos militares, foi manipulada pela ditadura. Uma carta enviada em 23 de janeiro do ano seguinte pelo general Newton Cruz ao general João Figueiredo, chefe dele no Serviço Nacional de Informações (SNI), dá mais detalhes dessa disputa e destaca que um panfleto com uma foto do corpo de Herzog, não divulgada à época pela imprensa, tinha a mesma rubrica usada em manifestos anônimos produzidos contra ele dentro do regime de exceção. Leia mais no Estadão.