Instituto Lula
Ex-presidente Lula
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva raspou nesta quarta-feira a barba e o cabelo, se antecipando à queda causada pela quimioterapia pelo tratamento contra o câncer de laringe. A ex-primeira-dama Marisa Letícia cortou o cabelo e fez a barba do ex-presidente, segundo o Instituto Lula. (Folha)
Uma grande celebração à igualdade marcará a abertura oficial do Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), nesta quinta-feira (17), às 9h30, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O governador do estado, Jaques Wagner, estará ao lado de Enrique Iglesias, que comanda a Secretaria Geral Ibero-americana, entidade parceira do governo brasileiro na organização do evento. Ainda comporão a mesa a secretária de Políticas de Promoção da Iguldade Racial, Luiza Bairros, e o ministro de Relações Exteriores Antônio Patriota. A solenidade será aberta a toda a população, inclusive para aqueles que não conseguiram se inscrever para as mesas que compõem a programação. Antes mesmo da abertura oficial, os debates em torno das formas de combate ao racismo e para a implantação de ações efetivas de reparação para as populações afrodescendentes no Brasil e em países latino-americanos e africanos terão espaço com o fórum de entidades da sociedade civil, que acontece durante toda a quarta-feira (16), no mesmo local.
Divulgação
Mário Alberto Hirs
Foi eleito o novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). A votação aconteceu na manhã desta quarta-feira para escolher entre os 35 desembargadores do TJ-BA quem vai compor a nova mesa diretora da instituição. Hirs já era apontado como o representante do grupo hegemônico no judiciário baiano há 10 anos. Ele vai substituir a atual presidente do TJ Telma Britto e vai tomar posse no dia 1º de fevereiro do próximo ano. O desembargador vai gerir o Tribunal até 2013, sem direito a reeleição. Outra aposta para o cargo era a desembargadora Lícia de Castro Laranjeira, que faz parte do grupo da ex-presidente Sílvia Zarif. Em 2009 Lícia perdeu por quatro votos para Telma Britto. Concorreram à eleição para a mesa diretora apenas os desembargadores mais antigos da casa. O voto é mantido em sigilo. (Correio)
Lúcio Távora / Ag. A Tarde
Governador Jaques Wagner (PT)
O governador Jaques Wagner participa nesta quarta-feira, a partir das 14h30, no espaço Unique Eventos, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador, da assinatura de protocolo de intenções entre a Jac Motors e o Governo da Bahia para implantação de uma unidade da montadora chinesa em Camaçari, um investimento de aproximadamente R$ 1,350 bilhão. Trata-se da primeira unidade da empresa a ser instalada no Brasil. Está prevista uma extensa programação, que inclui a apresentação das ações do governo baiano na indústria automobilística e na economia local como um todo e da montadora Jac Motors, que vai apresentar, em detalhes, o projeto de implantação da sua fábrica no município de Camaçari. Às 16h, Jaques Wagner e o presidente do Grupo SHC, detentor dos negócios da JAC Motors no Brasil, Sérgio Habib, concedem uma entrevista coletiva à imprensa local e nacional.
Marcelo Min/ÉPOCA
Silas Malafaia
Em guerra com militantes da causa gay, o pastor evangélico Silas Mafalaia, da Igreja Vitória em Cristo, disse que vai “fornicar”, “arrombar” e “arrebentar” Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). As declarações foram feitas em entrevista nesta quinta-feira. Malafaia chama Reis de “bandido” e “safado”. Diz ainda que vai entrar com queixa crime contra ele por causa da polêmica de um vídeo de 41 segundos colocado no YouTube. O vídeo em questão tenta associar uma fala de Malafaia a agressões sofridas por um um casal homossexual na avenida Paulista, em São Paulo. Mafalaia aparece no vídeo fazendo a seguinte declaração: “É para a Igreja Católica entrar de pau em cima desses caras, baixar o porrete em cima”. O pastor falava sobre um grupo de homossexuais que, segundo ele, teriam ridicularizado símbolos católicos na Parada Gay de São Paulo. Após essa fala, o vídeo mostra uma reportagem a respeito das agressões contra o casal gay. Para Malafaia, a edição do vídeo no YouTube é tendenciosa e leva as pessoas a concluírem que ele incita a violência a homossexuais. “Nunca mandei bater em homossexual porque não sou imbecil nem idiota”, afirmou. Leia mais na Época.
Luiz Fux
A Lei Complementar 135/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa, se aplica aos políticos condenados antes de sua entrada em vigor e não fere o princípio constitucional da presunção de inocência, segundo o qual ninguém será considerado culpado até decisão judicial definitiva. Esse foi o principal ponto do voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal que, nesta quarta-feira, votou pela constitucionalidade da norma que impede a candidatura de políticos condenados por decisão de órgãos colegiados da Justiça. O julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa. O ministro justificou que o fez para evitar novo impasse e que só trará o processo para julgamento depois da posse da nova ministra, Rosa Maria Weber. Depois da sessão, o Joaquim Barbosa declarou que seu pedido veio para impedir possível instabilidade na decisão sobre o caso. Questionado sobre a possibilidade de a posse da nova ministra demorar demais, e só fique para o ano que vem, Barbosa foi claro: “se demorar, não será problema meu. Não escolho ministro, não nomeio e nem sabatino”. (Agência Estado)
TV Globo
Nem, apontado como chefe do tráfico na Rocinha
Um dos policiais militares envolvidos na ação que resultou na prisão do traficante Antônio Bonfim Lopes, conhecido como Nem, diz que os homens que ajudavam na fuga do criminoso chegaram a oferecer R$ 1 milhão de suborno para que eles fossem liberados. Nem foi preso na madrugada de quinta-feira. Ele é apontado como o chefe do tráfico de drogas da Favela da Rocinha, na Zona Sul do Rio de Janeiro. “Primeiro, eles ofereceram R$ 20 mil, depois, R$ 1 milhão para liberarmos eles”, contou o soldado Heitor, um dos agentes do Batalhão de Choque que abordou o veículo usado na tentativa de fuga do traficante. Nem foi encontrado no porta-malas do carro de luxo e preso com apoio da Polícia Federal. (G1)
A 3ª Conferência Estadual de Políticas para Mulheres, organizada pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), reunirá em Salvador mais 1,2 mil baianas, representantes de diversas regiões, entre os dias 12 e 14 deste mês para o debate das políticas públicas feministas. A abertura contará com a presença da ministra Iriny Lopes (Mulheres), do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), do governador Jaques Wagner, da secretária da SPM, Vera Lúcia Barbosa, entre outras autoridades, movimentos sociais e organizações da sociedade civil. As discussões acontecem no momento em que a Bahia assume a segunda posição no ranking nacional de atendimentos do Ligue 180, serviço nacional que presta informações e recebe denúncias de violência contra as mulheres. De janeiro a junho deste ano, foram 32.044 atendimentos envolvendo mulheres baianas. Só perdemos para São Paulo, que lidera com 44.499 casos. Outro dado importante é que nos casos de agressão, em 72% das situações, os agressores são os cônjuges das próprias vítimas.
Deputado Joseildo e o governador Wagner
O deputado estadual Joseildo Ramos (PT) confirmou, nesta terça-feira, que o governador Jaques Wagner deve enviar à Assembleia Legislativa da Bahia, ainda este mês, o projeto que institui a reserva de 20% das vagas nos concursos públicos para negros e índios. O PL de autoria inicial do parlamentar foi apresentado em parceria com o deputado Bira Corôa (PT), mas foi retirado de pauta para ser objeto de indicação, em razão da contestação de constitucionalidade pela Procuradoria Geral do Estado (PGE). O governador já havia declarado apoio ao projeto e garantiu seu anúncio como parte das comemorações do Dia da Consciência Negra.
“Uma mobilização baiana-nacional”! É dessa forma que pode ser definida a sessão solene em comemoração ao Dia Nacional da Consciência Negra [20 de Novembro], na Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageando as Religiões de Matriz Africana. Promovida pelo mandato do deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), o ato será realizado no próximo dia 11 de novembro, às 15h, no Plenário Ulysses Guimarães. Quatro ônibus sairão da Bahia para a solenidade.
Luiz Alberto espera receber representantes de terreiros e de movimentos que lutam pela promoção da igualdade no Brasil, de diversas partes da Bahia e também de outros estados. “O ‘20 de Novembro’ se reveste, portanto, de um grande valor simbólico e elemento motivador na construção de uma sociedade na qual prevaleçam valores de inclusão e igualdade. A data é particularmente cara à comunidade negra, aos ativistas do movimento negro e de organizações da sociedade civil, bem como a segmentos tais como as comunidades remanescentes de quilombos e as religiões de matriz africana”, justificou o parlamentar baiano.
“Note-se que as religiões de matriz africana têm sido objeto constante de discriminação e preconceito. Ao longo da história do Brasil, houve um processo de negação e criminalização que atingiu essas religiões, quando forças policiais eram acionadas contra tais práticas”, disse o deputado Luiz Alberto destacando o enfoque dado à sessão.
Para ele, atualmente, as religiões de matriz africana ainda sofrem agressão, reproduzidas em inúmeros episódios de intolerância, chegando mesmo a atos de depredação e violência contra autoridades religiosas, adeptos e locais de culto dessas religiões.
“Ainda assim, as religiões de matriz africana e suas comunidades se constituem em um referencial fundamental de identidade, preservação de valores e acolhimento para a população negra brasileira, bem como para toda a sociedade”, destacou.
O Dia Nacional da Consciência Negra tem sido amplamente celebrado como uma data para comemorar a contribuição de homens e mulheres africanos e seus descendentes para a formação social brasileira. De fato, o “20 de Novembro” passou a constar, a partir da sanção da Lei 10.639, como data oficial do currículo escolar, além de ser celebrado como feriado em diversas cidades brasileiras. Trata-se de uma data cuja função é tanto valorizar a experiência social dos afrodescendentes, quanto promover a discussão sobre a promoção da igualdade e superação de todas as formas de discriminação e intolerância.
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Assessoria de Comunicação
A primeira edição da marcha, que acontece nesta segunda-feira (07), vai reunir militantes de todo o país em Brasília
Nesta segunda-feira (07) a capital do país vai receber a primeira Marcha Nacional em Defesa dos Direitos dos Quilombolas, uma iniciativa da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, que tem apoio do Partido dos Trabalhadores. “Em nome das comunidades quilombolas, estamos convidando todas as pessoas que tem simpatia, ou são simpatizantes pela política, pelas comunidades quilombolas, e demais observadores, estudantes, pesquisadores, que possam nos apoiar, não só no dia da marcha mas em outros dias também”, conclama Ivo da Fonseca Filho, um dos coordenadores da CONAQ.
Manifestantes de todo o país estarão reunidos para chamar a atenção sobre a situação das comunidades tradicionais descendentes de quilombos. No dia da marcha será lançada a campanha nacional em defesa dos direitos dos quilombolas. “A ideia desta campanha é mostrar aos poucos que nós existimos, quem somos nós e que somos brasileiros. Essa campanha, na primeira etapa, terá 2 anos de duração.
Será de novembro de 2011 à novembro de 2013. Ela busca envolver artistas e personalidades que possam dialogar com a sociedade a respeito das comunidades quilombolas”, explica Ronaldo dos Santos, um dos coordenadores da CONAQ.
Uma das principais bandeiras do movimento é pela garantia do direito à terra dos quilombolas. “Temos uma bandeira central, que é o nosso direito à terra, é um direito garantido na constituição e que tem sido, sistematicamente, violado, muitas vezes pelo próprio estado brasileiro, e por empreendimentos diversos, interesses diversos do capital, então a gente quer assegurar o nosso território, a partir dela a gente consegue desenvolver todos o nosso modo de vida, nossa cultura, nossa geração de riqueza, a gente consegue, mas sem o território, não há isto, nós não somos ninguém, completa Ronaldo dos Santos.
PT participa de debate no Supremo sobre decreto dos quilombolas
O direito dos quilombolas de permanecerem em seus territórios está sendo ameaçado desde que o partido Democratas apresentou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (ADIN) contra o decreto 4887/2003, assinado pelo ex-presidente Lula. Esse decreto garante o direito de identificação, reconhecimento, demarcação e titulação de terras tradicionais de quilombos. O PT protocolou duas petições no STF pedindo participação no julgamento da ação. “Estamos ingressando como Amicus Curiae, que é na verdade um parceiro de uma ação subscrita por mim, que pretende fazer valer os direitos dos quilombolas, que o partido chamado Democratas quer anular no STF contestando as políticas implantadas no governo Lula e que agora têm seguimento no governo Dilma”, ressaltou Rui Falcão presidente do PT. (Jamila Gontijo e Ricardo Weg – Portal do PT)
PROGRAMAÇÃO:
7h- Chegada das delegações dos estados
Loca: Esplanada dos Ministérios
Café da manhã tenda de alimentação
8h - Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação
Local: Auditório Professor Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação
Local: Av. L2 Sul Quadra 607
9h – Audiência Pública no Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II – Senado Federal
13h – Concentração Marcha Quilombola
Local: Em frente a Catedral
14h – Marcha Nacional Quilombola
Local: Esplanada dos Ministérios
Concentração Catedral de Brasília
Marcha circuito esplanada dos Ministérios
18h – Lançamento da Campanha Direitos Quilombolas
Local: Esplanada dos Ministérios
Mesa de Abertura
Apresentação de Show
Fonte: Portal do PT
Ex-presidente Lula ao lado de sua mulher, Marisa Letícia
Após uma semana de “molho” devido ao tratamento contra um câncer de laringe, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retornar ao trabalho nesta semana em seu instituto, em São Paulo. Lula concluiu a primeira quimioterapia no último sábado, quando os médicos do Hospital Sírio-Libanês foram ao seu apartamento, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo) para retirar a bomba de infusão (uma espécia de bolsa presa à cintura) que injetou medicação em sua corrente sanguínea por 120. Apesar de ter sido liberado pelos médicos para trabalhar – desde que moderadamente –, o ex-presidente suspendeu todas suas viagens até o fim do tratamento. Agora, ele deve voltar ao hospital para repetir o procedimento daqui a duas semanas. A amigos, Lula disse que não “aguentava mais ficar em casa”, como disse na semana passada a senadora Marta Suplicy (PT-SP). Uma das razões de Lula para retomar logo o ritmo, por certo, é o acerto com empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e à Febraban (Federação Brasileira de Bancos) sobre os próximos passos nos investimentos dirigidos à África – evento marcado para o próximo dia 16. (R7)
Estão abertas as inscrições para o Encontro Ibero-americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), que será realizado em Salvador, entre os dias 16 e 19 de novembro, no Centro de Convenções da Bahia. Na ocasião, líderes da sociedade civil, de governos e parlamentares de países ibero-americanos e africanos vão se reunir para refletir sobre a realidade da população negra nos países participantes e propor novas ações que assegurem os direitos dos povos afetados pelo racismo. O deputado federal Luiz Alberto (PT/BA), que ajuda na organização do evento, coordenará o Painel "Representação afrodescendente no Parlamento", das 11h às 13h, no dia 18.
O Afro XXI também faz parte da comemoração dos dez anos da Conferência Mundial das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Intolerâncias Correlatas, que ocorreu em Durban, na África do Sul. A partir desse evento, as políticas públicas nessa área ganharam impulso em vários países participantes, inclusive no Brasil, onde foi criada em 2003 a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), com uma série de ações efetivas. A reunião em Salvador vai celebrar as contribuições dos descendentes de africanos para a América Latina e o Caribe.
A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, ressaltou que esse é o momento de avaliar os documentos que foram produzidos em Durban e fazer um balanço dos avanços obtidos, recomendando novas estratégias para a superação do racismo e da discriminação racial. “Esperamos que as conclusões obtidas em Durban sejam refletidas no documento que será produzido pela sociedade civil e os chefes de Estado”, disse a ministra, referindo-se à Carta de Salvador, que será produzida durante o evento.
O encontro é uma parceria da Secretaria Geral Ibero-americana (Segib) com o governo brasileiro, através da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE). Também fazem parte o Governo do Estado da Bahia, representado pelas secretarias de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), de Cultura (Secult), e de Relações Internacionais (Serinter), além da Organização das Nações Unidas (ONU), da Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (Aecid), e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Carta de Salvador
Durante o evento será produzida a Carta de Salvador, declaração que apontará às regiões participantes, uma agenda comum para os próximos anos capaz de assegurar a inclusão plena de dezenas de milhões de cidadãos e cidadãs afrodescendentes. O documento resultará do debate entre os chefes de Estado presentes com as contribuições do fórum das entidades da sociedade civil e das plenárias ocorridas durante toda a programação. São aguardados 12 chefes de Estado, dentre eles a presidenta Dilma Rousseff, além de representantes dos demais países participantes.
Para o secretário de Promoção da Igualdade da Bahia e anfitrião do evento, Elias Sampaio, “existe a expectativa, a ser discutida e confirmada durante o encontro, de escolher Salvador como a capital afrodescendente ibero-americana. Isso seria muito justo não só por sermos a cidade com maior população de origem negra fora da África, mas principalmente pelo fato de que nos reconhecemos como afrodescendentes do ponto de vista cultural”, avaliou.
Durante os quatro dias de debates, a capital baiana será tomada também por uma ampla programação cultural. Além de artistas da terra, convidados de outros países se apresentarão nos palcos no Pelourinho, área localizada no Centro Histórico da cidade e com forte marca da cultura afrodescendente. A programação está sendo montada pela Secult com as contribuições dos países participantes do Afro XXI.
As inscrinções são feitas por meio do site do encontro.
O parlamentar, que articulou a decisão junto ao governo federal, acredita que agora é hora de avançar ainda mais no diálogo, na busca pela melhor solução, com foco na comunidade quilombola. A audiência foi realizada em Brasília e contou também com a presença de representantes da Marinha, da Secretaria de Políticas de Igualdade (Seppir), da Procuradoria Geral da União (PGU) e do Incra, que avaliaram a gravidade da situação e decidiram pelo adiamento da ordem de despejo.
Durante os próximos quatro meses o Incra deverá concluir os estudos visando a demarcação da área quilombola, cujo certificado foi emitido em setembro passado pela Fundação Cultural Palmares. As famílias de agricultores que vivem na área relatam conflitos com militares da marinha desde os anos da década de 1960, quando foi criada a Base Naval de Aratu. O principal conflito deu-se a partir da construção da Vila Naval, onde moram os militares, construída em áreas antes ocupadas pelos quilombolas.
Uma das representantes da comunidade, Rosimeire dos Santos Silva, relata vários maus tratos cometidos por militares. Ela garante que as 43 famílias estão vivendo aterrorizados: passam a noite acordados com medo de morrer (soldados passeiam à noite toda pelas suas roças) e têm medo de sair, pois quando voltar poderão encontrar a casa derrubada por militares da marinha. O acesso é controlado pelo portão de entrada da Base Naval.
A Marinha defende que os moradores “não cooperam” e negam as acusações de maus tratos. Segundo os militares haveria indícios de que os moradores da comunidade quilombola só teriam ido para aquelas terras quando a força militar construiu uma barragem, nos idos de 1955. Mas, no Rio do Macaco há uma moradora de 111 anos, dona Maurícia, que afirma ter vivido e se criado naquelas terras. Outra senhora de 115 anos morreu recentemente depois de ter recebido a ordem de despejo. O deputado Luiz Alberto, inclusive, conversou com dona Maurícia, na ocasião da visita que fez à localidade em outubro deste ano.
Dilma Rousseff
Ao falar sobre a reunião do G-20, para qual embarca na noite desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff destacou a “visão estratégica de estadista de Luiz Inácio Lula da Silva”. Segundo ela, durante a crise internacional de 2008 Lula deixou uma receita de desenvolvimento ao país. Na reunião do G-20, que acontece nesta semana em Cannes, na França, a presidente afirmou que irá apresentar a ideia de que a crise só será resolvida se o foco dos governos for o crescimento econômico e a redução da desigualdade. De acordo com a presidente, o Brasil irá defender que o “G-20 deve agir propondo tanto medidas financeiras emergenciais como também um plano de sustentação do investimento e do emprego”. Para ela, a crise continuará se todos os países optarem pelos reajustes recessivos. “Nós vamos deixar claro na reunião do G20 que não acreditamos que a crise será superada com guerra cambial e com a velha receita pura e simples da recessão.” (Folha)
Éden Valadares
O ex-coordenador de juventude da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e atual assessor especial do governador Jaques Wagner, Éden Valadares, comemorou a aprovação do Plano Estadual de Juventude hoje à tarde, na Assembleia. ”Esse dia é importantíssimo, a Bahia consolida o primeiro marco legal que reconhece os jovens como sujeito de direitos, reconhece o passivo do Estado sobre a juventude e estabelece metas para a implementação de política voltadas para esta camada. O governador enviou, a Assembleia aprovou, mas quem escreveu e quem saiu vitorioso foi toda a juventude baiana”, comentou. Valadares ainda parabenizou a atuação do deputado e relator do projeto Yulo Oiticica (PT), como mediador entre as organizações juvenis e os parlamentares e, segundo ele, “o principal viabilizador da aprovação do projeto sem atrasos”. O plano, projeto 18.532/2010, foi enviado em fevereiro do ano passado, mas só agora foi aprovado devido a 2ª Conferência Estadual de Juventude, realizada no último final de semana que reuniu aproximadamente dois mil jovens de todo o Estado. (Victor Pinto)
Estado do Pará
A conta pela criação dos Estados de Carajás e Tapajós, que podem surgir da divisão do Pará, deve ser paga pela União e pelos outros Estados. Em 11 de dezembro, os paraenses decidirão em plebiscito se desejam a divisão. Caso repita o acordo feito com Tocantins, em 1988, a União injetará mais de R$ 1 bilhão nos dois novos Estados. Carajás e Tapajós poderão pleitear benefício semelhante ao de Tocantins, que recebeu um auxílio que, hoje, equivale a R$ 680 milhões. Outra possibilidade é que Carajás e Tapajós se beneficiem de aumento nos repasses federais do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Nesse caso os demais Estados é que perderiam recursos. Essa guerra de números já esquenta a campanha do plebiscito sobre a divisão do Pará. Há duas projeções: os favoráveis a Carajás e Tapajós preveem máquinas públicas enxutas, e o outro lado faz cálculos levando em conta uma administração inchada. Os defensores da divisão se apoiam no economista Célio Costa, que ajudou a criar o Tocantins e prevê um aumento nos repasses do FPE. O Pará recebeu R$ 2,9 bilhões de FPE em 2010. Costa calcula que, com a divisão, os novos Estados já receberiam mais que isso. Ele estima R$ 1,1 bilhão para Carajás e R$ 2,2 bilhões para Tapajós. (Folha)
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a “Lei do Acesso a Informações Públicas e a Lei da Comissão da Verdade vão tornar o Estado brasileiro mais transparente, vão garantir o acesso a informações e, também, à história do nosso povo”. Para Dilma, as duas leis fortalecerão a democracia no Brasil. Os dois textos já passaram pelo Senado e aguardam a sanção da presidente. Para serem aprovadas, ambas as leis tiveram longa negociação com a oposição. “O conhecimento, a informação e a verdade são indispensáveis para o exercício da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso”, finalizou Dilma. (G1)
Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff disse na manhã desta segunda-feira, em seu programa de rádio “Café com a Presidenta”, que a “Lei do Acesso a Informações Públicas e a Lei da Comissão da Verdade vão tornar o Estado brasileiro mais transparente, vão garantir o acesso a informações e, também, à história do nosso povo”. Para Dilma, as duas leis fortalecerão a democracia no Brasil. Os dois textos já passaram pelo Senado e aguardam a sanção da presidente. Para serem aprovadas, ambas as leis tiveram longa negociação com a oposição. “O conhecimento, a informação e a verdade são indispensáveis para o exercício da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso”, finalizou Dilma. (G1)
Danila Camacho é o habitante de número 7 bilhão do mundo
A Ásia, onde vivem dois terços da população mundial, recebeu simbolicamente o ser humano de número 7 bilhões, uma pequena filipina de nome Danica cujo nascimento foi celebrado em Manila e ilustra os desafios planetários de crescimento demográfico. O planeta atingiu a população de seis bilhões em 1999. Na ocasião, a ONU escolheu Adnan Nevic, um menino nascido em Sarajevo, como representante simbólico da marca. Desta vez, a ONU optou por não designar nenhuma criança com antecedência e vários países pretendiam reivindicar a efeméride. Danica May Camacho, nascida no domingo, dois minutos antes da meia-noite, no José Fabella Memorial Hospital, um centro público da capital filipina, tem 2,5 quilos. Seus pais, Florante Camacho e Camille Dalura, foram felicitados por representantes das Nações Unidas. (G1)
Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP)
O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tomará posse na tarde desta segunda-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto. Em entrevista ao G1 na última sexta, Rebelo disse que a demissão do antecessor, Orlando Silva, foi “uma conveniência” do governo. SIlva deixou o governo na semana passada, quase duas semanas depois de denúncia de suposto desvio de dinheiro na pasta. Indagado se havia sido justa a demissão de Orlando Silva, o novo ministro respondeu: “Não há demissão justa ou injusta. O que há é uma conveniência do governo e da chefe do Poder Executivo no caso. E o ministro foi quem tomou iniciativa de pedir afastamento, porque achava que não podia impor ao governo a continuidade de uma crise para a qual não se encontrou solução à vista”, declarou. Para ele, o ministro Orlando Silva é “um homem capaz, preparado, honesto e que ainda terá grandes serviços a prestar ao PCdoB e ao país”. (G1)
Presidente da Venezuela, Hugo Chávez
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, solidarizou-se neste domingo com o ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, diagnosticado no sábado com câncer de laringe, desejando-lhe pronta recuperação. Além de Chávez, o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, também mandou votos de melhoras a Lula. “Em nome do povo venezuelano, e a partir de minha experiência por enfrentar uma situação parecida, quero expressar, por meio dos laços de irmandade que nos une ao companheiro Lula, meu profundo desejo de que o tratamento a que será submetido nas próximas semanas permita sua rápida recuperação”, diz o comunicado da presidência venezuelana. A mensagem foi publicada no site do Ministério das Relações Exteriores do país vizinho. No sábado, Lula foi submetido a exames no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e teve diagnosticado um tumor localizado de laringe, segundo o boletim da instituição médica. (iG)
Garibaldi Alves Filho, ministro da Previdência
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, disse durante o programa “Bom Dia Ministro” desta quinta-feira que o edital do concurso público para o preenchimento de 1.875 vagas no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será publicado no dia 23 de dezembro. Um portaria do Ministério do Planejamento foi publicada no “Diário Oficial da União” de 19 de outubro e prevê 375 vagas de perito médico previdenciário, que exige nível superior em medicina, e 1.500 para técnico do seguro social, que exige nível médio. Pela lei, o prazo para publicação do edital é de até três meses após a portaria. “O edital vai ser publicado no dia 23 de dezembro. Já houve autorização pelo Ministério do Planejamento e aqueles que estão aguardando o edital do concurso vão receber uma espécie de, não é presente, porque quem vai fazer concurso não vai receber presente, vai se submeter a um julgamento, um teste. Mas no dia 23 de dezembro o edital vai ser publicado para aqueles que querem ingressar como técnicos da previdência ou como médicos peritos”, afirmou o ministro nesta quinta. (G1)
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