Tem causado consternação nos meios publicitários da Bahia a morte prematura do cinegrafista Jean Araújo, vítima de um acidente de carro quando supostamente gravava, a bordo de uma grua, imagens de uma estrada estadual. Jean estaria prestando serviço para a produtora Santo Guerreiro, que atende a agências publicitárias do governo baiano. Em sua conta no twitter, o jornalista Saymon Nascimento relata que a produtora teria se negado a fornecer as imagens do acidente e a pagar à viúva, grávida, o serviço na íntegra, mandando que ela recorresse à Justiça. O jornalista lembra que o cinegrafista deixou ainda dois filhos e pede um advogado para ajudar a viúva. Segundo Saymon, com as imagens, poderia se levantar mais detalhes sobre a fatalidade, como a velocidade com que o carro trafegava na hora do acidente. Este Política Livre tentou falar com a produtora, sem sucesso. Por este motivo, registra que deixa o espaço aberto para que se manifeste usando o email politicalivre@politicalivre.com.br
sábado, 15 de outubro de 2011
PP se articula para manter Negromonte com medo de ficar sem ministério
Ministro das Cidades, Mário Negromonte
O comando do PP em Brasília está fazendo esforços a fim de pacificar o partido internamente e, assim, segurar, o deputado Mário Negromonte no Ministério das Cidades. O problema envolvendo o ministro baiano e político. Ele entrou em rota de colisão com pelo menos metade da bancada (39 deputados federais e cinco senadores), entre eles, os ex-governadores Paulo Maluf (São Paulo) e Esperidião Amin (Santa Catarina), além do senador Ciro Nogueira (Piauí). A linha da articulação é a seguinte: a presidenta Dilma não quer rifar Negromonte para entregar o ministério à outra metade. Se ele cair, o PP vai ficar sem nenhum. Por enquanto, a coisa vai indo. Mas a ala que se julga aliada, tendo como porta-voz o senador Ciro Nogueira, continua indócil. No tiroteio travado na bancada do PP dizem que o deputado Paulo Maluf pediu a secretaria-geral do Ministério das Cidades da seguinte forma: “Me deem essa secretaria e nossos filhos e netos jamais serão pobres”. (Tempo Presente/ A Tarde)
Wagner responde a Geddel: “Quem o grampeou não está mais no governo”
Governador Jaques Wagner
O governador Jaques Wagner (PT) negou, em entrevista ao A Tarde, a afirmação do vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, de que haveria grampos ilegais em seu governo. O petista afirmou ser “mera tentativa de bate-boca” do ex-deputado federal. “Eu, graças a Deus, dirijo um Estado e comando um governo que é absolutamente respeitador da lei. Se grampo houver, pode ter certeza que é com autorização judicial em cima de alguma investigação que possa estar acontecendo”, assegurou Wagner, encerrando com uma provocação: “O ministro não precisa ter trauma, porque quem grampeou ele não está mais no governo”. Foi uma referência ao ex-governador César Borges, hoje no PR, em cuja administração se deu o esquema de grampos ilegais montado na Secretaria de Segurança Pública (SSP). O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), também espionado no governo carlista e relator da CPI do Grampo, disse que o fato de haver grampo não quer dizer que haja ilegalidade. “Na operação Expresso, houve grampo dentro da lei”, exemplificou. “Se Geddel tem provas, deve denunciar. É um direito dele”, declarou. O jornal A Tarde entrou em contato com o ex-deputado federal e com seu irmão, Lúcio Vieira Lima, mas não conseguiu falar com os dois. A este Política Livre, Geddel adiantou que vai pedir à Polícia Federal que investigue suas suspeitas. (Com informações de A Tarde/ Thiago Ferreira)
sexta-feira, 14 de outubro de 2011
Morre comerciante que teve 80% do corpo queimado por morador de rua
Morreu nesta quinta-feira, no Hospital Geral do Estado (HGE), o comerciante que teve 80% do corpo queimado por um morador de rua. Mário Sérgio Cunha Santos, 44 anos, estava internado desde a última segunda-feira. O comerciante teve o corpo queimado porque, segundo a polícia, tentou impedir que o morador de rua continuasse dormindo em frente ao lugar onde o comerciante vendia frutas. “Ele (acusado) dormia na frente de uma padaria onde o comerciante costuma guardar sua barraca. O dono da padaria proibiu que ele continuasse dormindo lá. Foi aí que ele – que é usuário de drogas e perturba as pessoas – cometeu esse atentado”, disse o chefe do setor de investigações, Antonio Cafezeiro. Segundo informações da 2ª Delegacia Territorial (Liberdade), há alguns anos, o morador de rua incendiou a própria casa e prendeu a mulher dentro dela, para que morresse queimada. Ele continua foragido. (Correio)
quinta-feira, 13 de outubro de 2011
Waldir Pires reconduzido
Lauro Jardim (Radar Online/Veja)
Waldir Pires
Dilma Rousseff e Jorge Hage reconduziram Waldir Pires à função de membro titular do Conselho de Transparência e Combate à Corrupção. Pires ficará mais dois anos como representante da sociedade civil no colegiado, sem receber remuneração.
Exigências de raça e idade travam adoção de crianças
O Conselho Nacional de Justiça divulgou no início da madrugada desta quinta dados que iluminam o flagelo da política de adoção de crianças no Brasil. Numa ponta do Cadastro Nacional de Adoção há 26.936 casais interessados em adotar. Na outra ponta, existem 4.900 crianças e adolescentes à espera de um lar. Ou seja, o número de potenciais pais adotivos é cinco vezes maior que o de candidatos à adoção. Por que, então, os abrigos e orfanatos continuam apinhados? A resposta está no detalhamento dos dados disponíveis no cadastro nacional, criado e administrado pelo CNJ. Do total de casais que frequentam a fila da adoção, 9.842 (36,54%) declaram-se interessados em crianças brancas. Apenas 571 casais (2,12% do total) manifestam preferência por crianças negras. Os que dizem aceitar crianças pardas somam 1.537 (5,71%) pardas. Outros 9.083 pretendentes à adoção (33,72%) decararam-se indiferentes quanto à raça dos futuros filhos adotivos. Juntos, os casais que manifestam preferência explícita por pardos e negros somam 7,82% do total. Leia mais no Blog do Josias.
27 prefeitos de 9 partidos subscreveram abaixo-assinado em apoio ao PL antibaixaria
Diversos prefeitos filiados ao PT, PCdoB, PSB, PDT, PTB, DEM, PMDB, PSDB e PR subscreveram, na segunda-feira, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), o abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei (PL) antibaixaria. Os gestores, que participaram de encontro com o governador Jaques Wagner, reforçaram o caráter suprapartidário da luta para que o dinheiro público não seja investido na contratação de artistas cujas músicas incentivam o preconceito e a violência contra as mulheres. Além disso, os alcaides deram uma demonstração de que o PL elaborado pela deputada estadual Luiza Maia (PT) está fomentando a discussão sobre o respeito e a dignidade da figura feminina em todo o estado. Chefes do executivo de municípios de todas as regiões se mostraram conhecedores do mérito da proposição.
Carro da PM é incendiado em distrito de Camacan, diz polícia
Um carro da Polícia Militar foi incendiado por volta da meia-noite desta quinta-feira em São João de Panelinha, distrito pertencente ao município de Camacan, na região sul da Bahia. Segundo a polícia, o crime foi uma represália à prisão de um usuário de crack suspeito de “trabalhar” para o tráfico de drogas. Ele foi autuado em flagrante por volta das 23h30 de quarta-feira com cerca de 11 pedras de crack. De acordo com a polícia, o crime contou com a ação de dois outros homens usuários de droga. Um deles ateou fogo no carro da polícia, que estava em manutenção em uma oficina. Foi usado um litro de gasolina. Os três homens estão presos na delegacia de Camacan, cidade que fica a cerca de 500 km da capital, e devem ser transferidos para Itabuna. Segundo a polícia, eles participam da disputa de um ponto de drogas em São João de Panelinha. Uma adolescente de 18 anos também está detida e faria parte do grupo de tráfico. A polícia relata que todos confessaram participação. (G1)
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
TST determina fim de greve dos Correios
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira, durante julgamento do dissídio coletivo dos Correios, que a greve da categoria não é abusiva. Entretanto, o tribunal autorizou a empresa a descontar dos funcionários sete dos 28 dias não trabalhados. E determinou a volta ao trabalho a partir de quinta-feira, sob pena de multa. A decisão representa derrota aos trabalhadores, em greve desde o dia 14 de setembro. O principal entrave para um acordo era o desconto dos dias parados, que os Correios não abriam mão e os grevistas não aceitavam. Em seu voto, o relator do dissídio, ministro Mauricio Godinho Delgado, defendeu que os dias parados fossem totalmente compensados com trabalho pelos funcionários, já que a greve não foi considerada abusiva. Entretanto, a maioria dos ministros votou pelo desconto dos dias parados, total ou em parte, considerando uma jurisprudência do tribunal – que prevê desconto devido à suspensão do contrato de trabalho e, portanto, dos serviços -, além de um pré-acordo assinado na semana passada entre representante dos Correios e sindicalistas. (Correio)
Irecê: Zé das Virgens afirma ter o apoio de 8 partidos para sua reeleição
Zé das Virgens
O prefeito de Irecê, Zé das Virgens (PT), candidato à reeleição, declarou que a sua base do governo está unida. Segundo o petista, ele já tem o apoio de oito partidos e o número pode aumentar para 10. Os partidos que, de acordo com o prefeito, já teriam fechado com ele são PT, PSB, PSD, PRB, PTB, PCdoB, PV e PSL. (Thiago Ferreira)
Gabrielli recebe prêmio de Executivo de Petróleo do Ano
Petrobras: Fatos e Dados
José Sérgio Gabrielli
Eleito o Executivo de Petróleo do Ano de 2011 pela Energy Intelligence, o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli de Azevedo, recebeu o prêmio, nesta segunda-feita, em Londres, em cerimônia realizada durante a 32ª conferência anual Oil&Money. Na cerimônia de gala, o presidente da Petrobras discursou em agradecimento à sua indicação, feita pelos líderes das cem maiores companhias de petróleo do mundo. “Eu devo destacar que esse prêmio representa o resultado de um longo e aplicado trabalho, que vem sendo feito de forma bem sucedida por um grande número de competentes, aplicados e corajosos trabalhadores”, declarou. Segundo os empresários consultados, o presidente da Petrobras foi o executivo que deu as maiores contribuições à indústria internacional de petróleo, nos setores público e privado em 2010. A Energy Intelligence ressaltou, ainda, que sob a gestão do presidente Gabrielli, a Petrobras realizou descobertas que devem mais que dobrar as reservas e a produção da empresa, além de ter se posicionado como líder em tecnologia para exploração e produção em águas profundas.
Emenda de equipamentos superfaturados foi liberada em tempo recorde
A emenda que custeou a aquisição de equipamentos hospitalares superfaturados em até 500% foi liberada em tempo recorde pelo governo de São Paulo, à época sob a gestão de Alberto Goldman (PSDB). No dia 14 de dezembro, a então deputada Patrícia Lima (PR) solicitou R$ 2,2 milhões para a compra de equipamentos para o hospital São João, na cidade de Registro. Em menos de dez dias, o pedido foi aprovado e o convênio assinado pelo governo de São Paulo. Ontem a Folha revelou que dinheiro foi usado pela Apamir (Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro), entidade que controla o hospital, para comprar produtos de uma empresa de fachada. O convênio foi assinado no dia 23, conforme publicação no “Diário Oficial”. (Folha)
Greve dos bancos acumula dinheiro em lojas e gera risco de segurança
A greve dos bancários, que já passou de duas semanas, começa a prejudicar o comércio, segundo o assessor econômico da Fecomercio-SP (Federação do Comércio do Estado de São Paulo), Fábio Pina. “Os efeitos da greve não dependem apenas de os bancos oferecem alternativas ou não, mas do tempo da paralisação”, diz Pina. “Se tivesse durado um ou dois dias, não haveria tantos problemas.” Um dos pontos é o acúmulo de dinheiro em caixa. “Essa é uma questão, principalmente, de segurança. O ideal é o comerciante ir fazendo depósitos aos poucos no caixa eletrônico, para deixar o mínimo possível de dinheiro em caixa”, sugere. (Folha)
terça-feira, 11 de outubro de 2011
Dirigentes e ex-atletas participarão da comissão da Lei da Copa na Câmara
Dirigentes esportivos e ex-atletas estão entre os deputados indicados para participar da comissão especial da Câmara que vai analisar a Lei Geral da Copa. O colegiado será instalado nesta terça-feira e vai confirmar Renan Filho (PMDB-AL) como presidente e Vicente Cândido (PT-SP) como relator. O projeto trata de garantias à Fifa para a realização da Copa das Confederações em 2013 e da Copa do Mundo em 2014 e está cercado de polêmicas em questões como a venda de ingressos com meia-entrada para estudantes e a venda de bebidas alcoólicas em estádios. Além do relator, que é vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, a bancada dos cartolas tem representantes de quatro clubes entre os 25 titulares da comissão. José Rocha (PR-BA) é presidente do conselho deliberativo do Vitória; Carlaile Pedrosa (PSDB-MG) e André Figueiredo (PDT-CE) são conselheiros de Atlético Mineiro e Ceará; e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) já foi presidente da Portuguesa e do conselho do clube. Na escalação dos ex-atletas a maior estrela é o atacante campeão da Copa do Mundo de 1994, Romário (PSB-RJ). Estão no time da comissão o ex-jogador Deley, que teve sucesso no Fluminense na década de 80, o boxeador Acelino Popó (PRB-BA) e Afonso Hamm (PP-RS), que atuou como goleiro nas divisões de base do Internacional e defendeu o Brasil de Pelotas. (Estadão)
“Jornal da Globo” perde um em cada três espectadores na década
O “Jornal da Globo” vem perdendo público ano a ano. O telejornal, que em 2000 registrou média de 16,4 pontos, passou de 15,6 pontos (2004) para 11,3 (média de janeiro a 3 outubro de 2011). Cada ponto equivale a 58 mil domicílios na Grande São Paulo. Desde 2005, quando Ana Paula Padrão deixou o programa, o ibope do jornalístico caiu quase 30%. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Keila Jimenez e publicada na Folha desta segunda-feira (10). A íntegra da coluna está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha.
Dilma deve sancionar hoje aviso prévio de até 90 dias
Eraldo Peres/ AP
Presidenta Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff deve sancionar hoje a lei que concede aviso prévio de até 90 dias, direito proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias. O prazo para a sanção presidencial vence na quinta-feira. Segundo a Folha apurou, não havia ontem nenhum indicativo de veto à medida na Casa Civil. A palavra final, porém, cabe à presidente. Para integrantes do Planalto, não faz sentido vetar a extensão dos dias uma vez que até mesmo o STF já se mostrou favorável à mudança. A proposta foi aprovada em setembro pela Câmara, após mais de duas décadas tramitando no Congresso. A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o limite de 90 dias (60 mais os 30 atuais). A regra vale tanto para o empregado demitido quanto para aquele que pedir demissão. Leia mais na Folha (para assinantes).
Marcha Contra a Corrupção: 28 cidades fazem caminhada amanhã
Uma caminhada marcada para amanhã, a partir das 14 horas, saindo do Cristo da Barra e seguindo até o bairro de Ondina, marcará a participação da Bahia no Ato Público Nacional Unidos Contra a Corrupção. Organizado pela internet, por meio das redes sociais, por estudantes, profissionais liberais e entidades da sociedade civil, o evento apartidário e sem qualquer vinculação política já foi confirmado em pelo menos 28 cidades de 16 estados, além do Distrito Federal. Para se ter uma ideia da dimensão do ato, só no perfil do movimento Unidos Contra a Corrupção, até por volta das 19 horas de ontem 15.805 pessoas haviam confirmado presença em diversas cidades. Em Salvador, 749 pessoas garantiram estar presentes na caminhada que deve seguir em direção ao Palácio de Ondina. Membros da Associaçâo dos Magistrados da Bahia (Amab) prometem participar vestidos de preto com os dizeres “magistrados indignados com a corrupção” na cor vermelha. (A Tarde)
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
Greve dos Correios será julgada terça-feira pelo TST
Xando Pereira | Ag. A TARDE
Funcionários dos Correios entram hoje no 27º dia de greve
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para esta terça-feira, 11, a sessão de julgamento sobre a paralisação dos funcionários dos Correios. Em greve há quase um mês (26 dias), os servidores e a direção da empresa não chegaram a um acordo sobre o desconto dos dias parados, o percentual de reajuste, o pagamento de abono e o aumento linear para a categoria. O relator do processo relativo ao dissídio dos funcionários é o ministro Maurício Godinho Delgado. Na sexta, 7, a direção dos Correios e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) divergiram sobre os termos de uma negociação para o fim da greve. Os funcionários recusaram a proposta de reajuste de 6,87%, o abono imediato de R$ 800,00 e o aumento linear de R$ 60 a partir de janeiro de 2012. Os termos de um eventual acordo foram votados em assembleias dos 35 sindicatos que integram a federação. Os principais impasses estão no desconto dos dias parados e no valor do abono. (A Tarde)
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
ILÊ AXÉ IJEXÁ SEDIA CONFERÊNCIA LIVRE DOS POVOS DE TERREIRO EM ITABUNA
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Três importantes terreiros de candomblé de Itabuna – Ilê Axé Ijexá, Ilê Oyá Funké e Ilê Iyá Omi – estão realizando, neste sábado (08), a Conferência Livre de Povos de Terreiro. O evento tem como objetivo congregar praticantes de religiões de matriz africana para discutir suas prioridades coletivas, diante das políticas públicas.
Os participantes vão se reunir no Ilê Axé Ijexá, situado na Rua Getúlio Vargas, 642, bairro Santa Inês, das 9 às 17 horas. A recepção inclui café da manhã e está programada para as 8 horas. Em seguida, a babalorixá Ajalá Deré proclama a “fala inspiradora” da conferência.
As discussões coletivas serão dividas em dois grupos. O primeiro grupo reúne-se às 10 horas para debater sobre o tema “Identidade afrodescendente religiosa” e o segundo grupo junta-se às 15 horas para deliberar sobre “Patrimônio e espaço físico das Casas Religiosas de matriz africana”.
Além das discussões, a Conferência Livre de Povos de Terreiro inclui atividades culturais e orações. O encerramento está programado para as 17 horas.
Alunos da Uesc criam carro feito com casca de coco
Foto: Divulgação
Alunos do curso de Engenharia de Produção da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, criaram um carro feito com casca de coco, chassi de alumínio e rodas de bicicleta. O veículo, que funciona com uma bateria de moto, levou três meses para ficar pronto. Ele será apresentado na Maratona Universitária de Eficiência Energética, em São Paulo, que será realizada nos dias 1º a 13 de outubro. O grupo integrante do Projeto Carro Elétrico da Bahia (Cel da Bahia) viaja neste sábado (8) para a capital paulista. Durante a apresentação, no Kartódromo Ayrton Senna, em Interlagos, eles terão que manter a criação em movimento na pista o maior tempo possível com a menor quantidade de energia. A Uesc é a primeira instituição do Norte-Nordeste do país a participar do evento. “É um trabalho árduo, alguns domingos a turma trabalhou com bastante empenho e realmente é uma satisfação conseguir um carrinho com o produto acabado”, explica o coordenador, Celso Fornari.
PT abre processo de registro de candidaturas
PT
Símbolo do PT
O PT abriu ontem, através de Resolução aprovada pela Comissão Executiva Nacional, o período de indicação, impugnação e aprovação das candidaturas. A resolução faz valer as regras decididas na Convenção Nacional da legenda, como a realização de prévias quando houver o apoio de um terço do Diretório Municipal. O primeiro turno das prévias deve acontecer até o dia 20 de maio de 2012 e o segundo turno das prévias até o dia 3 de junho. Leia aqui a íntegra da resolução. (Thiago Ferreira)
Dilma vai a fórum empresarial e se reúne com presidente da Turquia
A presidente DIlma Rousseff está na Turquia nesta sexta-feira (7), onde se reuniu com o presidente Abdullah Gül em Ancara, onde participou do encerramento do Encontro Empresarial Brasil -Turquia. Inicialemente estava previsto um encontro com o primeiro-ministro turco, Recep Tayyip Erdogan, mas a reunião foi cancelada devido à morte da mãe do premiê. Dilma deve embarcar para Istambul ainda nesta sexta, onde não deve ter agenda oficial no sábado. Nesta sexta, a imprensa turca destacou a importância das relações políticas e econômicas entre Brasil e Turquia, cuja troca comercial em 1999 não superava US$ 220 milhões e que em 2010 somou US$ 1,7 bilhão. (G1)
Partidos enfrentam problemas para registrar filiação no último dia
Políticos de alguns partidos tiveram problemas nesta quinta-feira para registrar a filiação partidária no site administrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Alguns dizem que o problema continua hoje. As siglas têm até esta hoje para concluir o processo, segundo o calendário eleitoral e quem não conseguir o registro e, não tiver filiação partidária, não poderá disputar as eleições em 2012. A assessoria de imprensa do TSE informou que ocorreram problemas pontuais ontem, mas nesta sexta-feira o site está normal. A Folha, no entanto, tentou o acesso hoje no site e não conseguiu. Segundo a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, que anunciou sua transferência do DEM para o PSD, o site está fora do ar desde quinta-feira à tarde. Ela contou que colegas de outros partidos, como os PHS e PRB, também relataram a ela que ontem enfrentaram o mesmo problema. O problema persiste nesta manhã, segundo a prefeita. “O prazo [para o registro das filiações] termina hoje [sexta-feira]. Não sabemos o que fazer”, disse. (Folha)
TSE abre caminho para a criação do trigésimo partido
Em sessão realizada na noite passada, os ministros do TSE abriram caminho para a criação do 30o partido político do Brasil. Chama-se PEN (Partido Ecológico Nacional). Recebeu do tribunal prazo de dez dias para complementar a lista de apoiadores. Pela lei, a nova legenda precisa reunir as assinaturas de pelo menos 491.643 eleitores. O PEN levou ao TSE mais de 500 mil. Porém, a ministra Nancy Andrighi, relatora do processo, considerou válidas apenas 373.159 rubricas. Ficaram faltando 118.484. Nancy votou pela concessão de prazo para que o partido complemente a lista. O plenário do TSE acompanhou a ministra. Assim, o PEN não poderá lançar candidatos às eleições municipais de 2012. Por quê? Só podem disputar partidos registrados até um ano antes da eleição. O prazo vence nesta sexta. Se conseguir completar a lista de assinaturas de apoiadores, o PEN obterá o registro e, com ele, o direito ir às urnas a partir de 2014. (Blog do Josias)
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
“MARCHA DAS VADIAS” DIVULGA MANIFESTO
- MARCHA EM ITABUNA SERÁ NO SÁBADO, ÀS 10H
Cartazes exibidos por mulheres na marcha em Recife (Foto Bernardo Soares/AE-G1).
A Marcha das Vadias em Itabuna será realizada no próximo sábado (8), a partir das 9h, saindo do Jardim do Ó e caminhando pela avenida do Cinquentenário, centro. De acordo com o movimento, será a primeira marcha numa cidade do interior do Nordeste. O evento foi a forma encontrada, no Brasil e no mundo, para denunciar a violência contra a mulher.
De acordo com estatísticas da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), em Itabuna foram registrados 1.305 casos de violência contra pessoas do sexo feminino. Foram 435 casos de ameaça e 394 de lesão corporal.
A Marcha é definida como ação política e protesto irreverente às formas de “condenação” de mulheres que não seguem as “arbitrariedades sociais ou que são subjugadas por essas mesmas regras”. O movimento enfatiza que a maior parte da violência contra a mulher surge em casa ou na família e, veja só, apenas 7% dos estupros são cometidos por desconhecidos.
Coordenadoras explicam que a denominação “Marcha das Vadias” foi escolhida porque “a sociedade precisa ser provocada a repensar os seus valores e práticas”. A palavra vadia, observam, é utilizada costumeiramente para imputar negatividade à conduta feminina.
Clique no “leia mais” e conheça o manifesto da Marcha das Vadias.
Bancada do PP já pensa em nomes para substituir Negromonte
O líder do PP da Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), tornou publica a situação do ministro das Cidades, o baiano Mário Negromonte, que não goza mais de prestígio em seu partido e no Palácio do Planalto. O parlamentar comentou a matéria da Folha de S. Paulo publicada no domingo (2), que evidenciou a situação de Negromonte: ele deixou de ser chamado para reuniões sobre os preparativos para a Copa 2014, tem recebido menos recursos do que outros grandes ministérios e não influi mais no desenho dos principais programas da sua área, como o Minha Casa, Minha Vida. "A julgar pela reportagem -e nenhum desmentido-, ficou insustentável e se agravou substancialmente [a situação]. Este ambiente foi gerado pelo próprio ministro, o protagonista de toda essa situação foi ele", afirmou Ribeiro. Uma parte dos 41 deputados do partido já queria a saída de Negromonte – o ministro conta com o apoio de dez integrantes da bancada. "O ministro é tratado como um fantasma, estamos descolados do ministro. Nós somos trouxas e o governo se diverte", disse o ex-governador Espiridião Amin (SC). Para substitui-lo, falam em Beto Mansur (SP), o ex-governador Esperidião Amin (SC) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). "O sentimento é de que não há mais clima para Negromonte ficar. A situação não é boa para o ministério nem para o partido", disse o deputado Jerônimo Goergen (RS), ao jornal.
Estatuto da Juventude prevê meia-entrada até 29 anos
A Câmara de Deputados aprovou nesta quarta-feira (5) o Estatuto da Juventude, que prevê o desconto de 50% em ingressos para eventos e em passagens nos transportes intermunicipais e interestaduais, independentemente da finalidade da viagem. No texto, é considerado jovem qualquer pessoa com idade entre 15 e 29 anos. O projeto ainda precisará ser avaliado pelo Senado e, caso sofra alterações, terá que retornar à Câmara antes de ser encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff. Atualmente, não há leis federais para regular o benefício da meia-entrada, que é regido por legislações estaduais.
‘Pior que tá não fica’: Filho de Tiririca estuda candidatura à Câmara de Fortaleza
Foto: Divulgação
“Pior que tá não fica”. Se com esse mote o pai conseguiu se tornar o deputado federal mais votado do país em 2010, Everson Silva, o Tirulipa, estuda se candidatar à vaga de vereador na Câmara Municipal de Fortaleza em 2012 pelo mesmo caminho irreverente. Filho do comediante Francisco Everardo Silva, o Tiririca (PR-SP), Tirulipa disse que diversos partidos já o procuraram em busca de sua adesão. “Estão todos doidos atrás de mim. Dizem que eu tenho um nome legal, que meu pai está fazendo um bom trabalho; tal pai, tal filho. Estão me namorando”, comentou o filho do palhaço. Além de seguir os passos do pai na arte circense, ele também já chegou a cursar faculdades de Jornalismo e de Rádio e TV na capital cearense – sem concluir nenhuma das duas. O filho do político, assim como qualquer outro possível candidato, tem até esta sexta-feira (7) para se filiar a uma legenda a tempo de ser validado para as próximas eleições. Do G1 Ceará.
Porto Sul será apresentado em Ilhéus nesta segunda
O governo da Bahia promove nesta segunda, no município de Ilhéus, uma apresentação para a imprensa do projeto e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do Porto Sul. O evento começa às 9h, no Plenário da Câmara Municipal, com a presença dos secretários estaduais da Casa Civil, Eva Chiavon, e da Indústria Naval e Portuária, Carlos Costa, e do presidente da Bahia Mineração, José Francisco Viveiros. Até agora, 18 reuniões para apresentação do projeto foram realizadas com as comunidades da região de abrangência do projeto. A audiência pública, convocada pelo Ibama, será no dia 29 deste mês, também em Ilhéus.
Ministra apoia fim do quadro “Metrô Zorra Brasil”
A Secretaria de Políticas para as Mulheres enviou uma carta de apoio ao sindicato dos metroviários de SP, que pediu que a Globo tirasse do ar o quadro “Metrô Zorra Brasil”. A mesma pasta, da ministra Iriny Lopes, pediu a suspensão de um comercial em que Gisele Bündchen aparece de lingerie. “Parabenizamos a iniciativa e endossamos a necessidade de ações como esta que visam desconstruir discursos de uma cultura que, até camuflada no humor, perpetua a violência simbólica contra as mulheres”, diz o documento. Os metroviários acusam o “Zorra Total” de incentivar o assédio sexual nos vagões. A Globo diz que o objetivo da atração é o entretenimento. (F5)
Biografia de Steve Jobs será lançada no dia 24 de outubro
Jobs
A data de lançamento para a biografia de Steve Jobs foi adiantada para 24 de outubro, de acordo com um porta-voz da Simon & Schuster, a editora responsável pelo aguardado livro. Esta é a segunda vez que a editora, de propriedade da CBS Corp, mudou a data do lançamento. Ele deveria ocorrer no dia 21 de novembro. Walter Isaacson, ex-editor da revista Time e atual diretor-executivo do Aspen Institute, é o autor de “Steve Jobs”, atualmente no topo da lista de encomendas da Amazon’s. Carismático cofundador e ex-CEO da Apple Inc, Jobs morreu na quarta-feira em Palo Alto, na Califórnia, aos 56 anos. (Reuters)
Intriga reina e TJ já pensa em convocar observador do CNJ para sucessão de Telma Brito
Telma Brito comanda hoje um TJ nervoso
Em meio à verdadeira balbúrdia local causada pelas declarações da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, de que há “bandidos de toga” na magistratura os desembargadores baianos passaram a queimar as pestanas em torno de um dilema: se adotam ou não a urna eletrônica para a eleição do novo comando do Judiciário baiano, em novembro, como forma de garantir a lisura absoluta do pleito, no qual serão eleitos o presidente, o vice e o corregedor da instituição. A preocupação com a sucessão da atual presidente, desembargadora Telma Brito, é tamanha que uma colega dela tem defendido abertamente que se convoque um observador do Conselho Nacional de Justiça, o temido CNJ que indispôs Eliana com meio mundo por defendê-lo com unhas e dentes, para acompanhar o processo eleitoral, o que aliás, só tem servido para incentivar ainda mais o clima de intriga entre os magistrados baianos.
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
Jacuípe: PCdoB pode suspender filiação de serial killer canino que deseja Prefeitura
Antonio Saturnino/Correio
Um dos 47 cães abatidos por ex-prefeito que quer voltar ao poder
Informes chegados há pouco ao Política Livre dão conta de que o PCdoB pode suspender, ainda amanhã, a filiação do fazendeiro João Barros de Oliveira, conhecido como João de Roque, ex-prefeito de Conceição do Jacuípe, acusado de ter cometido um “cãocídio” numa localidade conhecida como São Bento do Inhatá, distrito da cidade, na qual teria cruelmente assassinado com veneno 47 cães, um gato e três galinhas em “retaliação” à morte de um bezerro de sua propriedade. O veneno usado pelo ex-prefeito foi tão poderoso que até um urubu que tentou se banquetear com os corpos também morreu. João de Roque, que está sendo chamado de serial killer canino na cidade, filiou-se à legenda para disputar uma nova eleição de prefeito em Conceição do Jacuípe, mas depois das denúncias sobre o crime a Associação Protetora dos Animais e o Ministério Público estariam pressionando o PCdoB para anular a filiação.
Conferências territoriais de juventude prosseguem com encontro em Brumado
Acontece nesta quinta-feira, na cidade de Brumado, mais uma etapa territorial da Conferência Estadual de Juventude. Durante todo o dia, jovens das cidades do Território de Identidade do Sertão Produtivo discutirão as ações previstas no plano Estadual de Juventude e políticas públicas. Durante o evento, os participantes vão eleger delegados para a Conferência Estadual, que será realizada em Salvador nos 28, 29 e 30 deste mês, além de um delegado para Conferência Nacional, que acontecerá em Brasília, no mês de dezembro. O encontro é aberto a todos os jovens que queiram participar das discussões e/ou pleitear uma vaga de delegado, mesmo para aqueles que não tenham participado das etapas municipais. As conferências territoriais têm como objetivo aprofundar as discussões em torno de assuntos apresentados durante as conferências municipais, além da apresentação das principais demandas da região e também para o debate de políticas públicas voltadas ao atendimento das questões relacionadas ao segmento.
Ilhéus: Rosemberg elogia PSB mas diz que partido abandonou prefeito
Rosemberg Pinto (PT)
O deputado estadual Rosemberg Pinto comentou, em entrevista ao Política Livre, o desgaste que aconteceu entre a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, e o PT após os prefeitos Newton Lima, de Ilhéus, e Derivaldo Pinto, de Irará, terem saído do partido da senadora rumo ao PT. A socialista reagiu contra a desfiliação e disse não ter sido informada pelo PT, ressaltando ainda que deixou de apresentar candidato em Ibotirama a pedido de Jonas Paulo, presidente do PT, que argumentou que lá era a sua cidade natal. Ontem, o dirigente petista afirmou que os dois gestores haviam anunciado a sua decisão ao PSB, o que foi endossado pelo deputado petista. Rosemberg declarou que esteve presente à reunião onde os vereadores Alcides, Jailson Nascimento e o vice-prefeito Mário Alexandre, todos do PSB, decidiram romper com o prefeito de Ilhéus e, por isto, o PT decidiu convidá-lo por “ter responsabilidade” com os investimentos que estão sendo feitos naquela cidade. Rosemberg Pinto elogiou a senadora Lídice da Mata, mas disse que o PSB, em Itapetinga, filiou um vereador que era do PT e que este assinou a favor da criação de uma CPI contra o prefeito José Carlos Moura, que também é do PT. “Tenho a convicção que não foi pela direção da senadora Lídice, mas isto aconteceu. Agora, temos o PSB como nosso aliado”, concluiu o parlamentar. (Thiago Ferreira)
Câmara aprova criação de Estatuto da Juventude
A Câmara dos Deputados aprovou hoje o Estatuto da Juventude – projeto que tramitava na Casa desde 2004 e que foi relatado pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS). O texto prevê os direitos e as políticas públicas destinadas aos jovens de 15 a 29 anos. O documento cria também a Rede e o Sistema Nacional de Juventude, que incluirão os conselhos estaduais de juventude e os sistemas de avaliação e informação sobre a juventude. As políticas públicas previstas pelo estatuto têm como base a geração de trabalho, renda e profissionalização dos jovens; condições especiais de jornada de trabalho que possibilitem compatibilizar o emprego e os estudos; direito a meia passagem nos transportes públicos intermunicipais e interestaduais para jovens dentro dessa faixa etária. No campo educacional, o estatuto prevê a necessidade de financiamento estudantil para os jovens matriculados regularmente em instituições com boas notas no Ministério da Educação; e a obrigatoriedade de o Estado oferecer ensino médio gratuito, inclusive no horário noturno. O texto trata ainda dos direitos à saúde, cultura, ao esporte e lazer, ao meio ambiente equilibrado e à igualdade, considerando os recortes de gênero, cor e deficiências físicas. O projeto foi aprovado em votação simbólica na Câmara. O documento ainda precisa ser aprovado no Senado Federal para depois ser sancionado pela presidenta Dilma Rousseff. (Agência Brasil)
Correios e funcionários fecham acordo para encerrar greve; decisão final sairá de assembleias
Os funcionários e a direção dos Correios fecharam nesta terça-feira (4) um acordo para encerrar a greve de 21 dias que já impediu 136 milhões de correspondências de chegaram a seus destinos no prazo correto. A decisão foi tomada após uma reunião de conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e ainda tem de ser referendada por assembleias de trabalhadores, que devem começar a ser realizadas a partir desta quarta-feira (5). A Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares) é formada por 35 sindicatos e o acordo só terá validade se 18 assembleias o aprovarem – caso contrário, a paralisação continua e o acerto é invalidado. Leia mais no UOL.
Empresa retira placa na USP que chama golpe de ‘revolução de 64′
A Scopus Construtora retirou nesta terça-feira uma placa que chamava o golpe militar de “revolução de 1964″. A placa indicava a construção de um monumento, que está sendo construído na Cidade Universitária da USP, em homenagem aos mortos e desaparecidos da ditadura. A obra é parte de parceria entre a universidade e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência. Ela é patrocinada pela Petrobras e tem custo estimado em R$ 89 mil. O termo “revolução” é usado por militares que negam que tenha havido uma ditadura no país de 1964 a 1985. A reitoria da USP diz que houve falha na confecção. De acordo com a engenheira da Scopus Rose Martins, o pedido de retirada da placa, que foi fixada em agosto, foi feito na manhã de hoje. (Folha)
Cerimônia oficializa chegada de Dilma à Bulgária, terra de seu pai
Roberto Stuckert Filho / Presidência da República
Georgi Parnov e Dilma Rousseff
A presidente Dilma Rousseff está na Bulgária e nesta quarta-feira foi recebida pelo presidente Georgi Parnov na capital Sófia, em cerimônia oficial de chegada ao país. Ainda nesta quarta, Dilma terá reuniões com o presidente e primeiro-ministro do país. Na quinta, a presidente visita Gabrovo, região central da Bulgária, onde encontra familiares. Foi lá que o pai de Dilma nasceu e morou antes de se mudar para França, nos anos 1920, de onde seguiria para a Argentina e finalmente ao Brasil. Além disso, a presidente visitará a exposição sobre sua família no Museu Regional de História sob o título: “As raízes búlgaras de Dilma Rousseff”. Em Sófia, Dilma colocou uma coroa de flores com as cores da bandeira brasileira no túmulo do soldado desconhecido, no primeiro ato de uma visita de dois dias à Bulgária. Diante do monumento, ela foi recebida oficialmente por seu anfitrião, com honras militares e os hinos das duas nações. (G1)
Justiça Eleitoral aceita a criação do 29º partido político
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram nesta terça-feira o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país. O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick durante a ditadura militar. A decisão da Corte Eleitoral pela criação da nova sigla foi unânime, mas provocou comentário crítico do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o Brasil está inovando na ciência política. “Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil”, afirmou. A decisão sobre o PPL acontece uma semana após o mesmo TSE autorizar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. (A Tarde)
Amélia Rodrigues: Ex-prefeito é acusado de envenenar 51 cães
O cenário é de um massacre e o cheiro da carnificina está impregnado no ar de São Bento do Inhatá. Dezenas de corpos espalhados pelas propriedades, cadáveres deixados na beira da estrada e uma comunidade inteira estarrecida. A única diferença dessa para outras chacinas é que, em vez de seres humanos, as vítimas foram 47 cães, um gato e três galinhas. De tabela, um urubu que resolveu se banquetear com a carniça acabou aumentando a conta de mortos. O extermínio cruel ocorreu na última sexta-feira, nas localidades de Bângala e Bolandeira, em São Bento do Inhatá, distrito de Amélia Rodrigues, a 84 quilômetros de Salvador. O autor, ao contrário de suas vítimas, é um animal racional. Supostamente. Pior: além de ser humano, o acusado é ex-prefeito da cidade vizinha, Conceição do Jacuípe, e tem uma fazenda em São Bento do Inhatá. Dezenas de testemunhas descrevem o momento em que, usando uma motocicleta tipo “Biz”, o fazendeiro João Barros de Oliveira, conhecido como João de Roque, circulou pela região e cometeu o massacre. Leia mais no Correio.
BNDES libera R$ 297 mi para parques eólicos na Bahia
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou ontem financiamento de R$ 297,4 milhões para instalação de cinco parques eólicos no interior da Bahia. Ao todo, o banco já aprovou projetos para 70 parques eólicos no país, no valor de R$ 4,5 bilhões e capacidade instalada de 1.500 MW. As novas unidades fazem parte do complexo de 14 centrais eólicas vencedoras do 2º Leilão de Energia de Reserva, realizado em 2009, e são controladas pela Renova Energia S/A. Nove já haviam obtido financiamento do BNDES no ano passado. “A energia eólica, as energias alternativas no geral, estão entre as prioridades do BNDES. Tirando a linha de inovação e a linha social, elas contam com as melhores condições de financiamento”, disse Luiz André Sá D’Oliveira, gerente do departamento de energias alternativas do banco. As novas usinas, instaladas nos municípios de Igaporã e Guanambi, terão potência total de 98,8 MW. O aporte do BNDES responderá por 70% do valor total do projeto, de R$ 423,3 milhões. O financiamento será concedido a cinco SPEs (Sociedades de Propósito Específico), responsáveis pela operação de cada um dos parques. (Folha)
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
Juiz deve ser investigado no seu Estado, diz Cezar Peluso
U. Dettmar/SCO/STF
Ministro Cezar Peluso, presidente do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Cezar Peluso, quer que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) priorize a fiscalização de corregedorias locais. Para ele, os órgãos de investigação internos dos tribunais locais são ineficientes e o CNJ poderia atuar para resolver o problema. Segundo Peluso, o CNJ pode investigar juízes individualmente, mas deve dar mais atenção às corregedorias. O Conselho, de acordo com o ministro, não deve atuar em todos os casos porque essa ampla atuação tornaria as corregedorias locais ainda mais ineficientes. “A tendência é, quando as pessoas percebem que o órgão [CNJ] está suscetível a receber tudo e a processar tudo, tendem a aumentar as denúncias perante o próprio órgão [o CNJ]. Ao invés de se dirigir às corregedorias locais, aos tribunais locais, vão passar a encaminhar [ao CNJ]“, afirmou. (Folha)
Ilhéus: Prefeito deixa o PSB e se filia ao PT
Reprodução/TV Bahia
Prefeito de Ilhéus Newton Lima
O prefeito de Ilhéus, Newton Lima (PSB), deixou o PSB e se filiou ao PT. Apesar de não poder concorrer mais à reeleição, Lima está sendo considerado pelo PT uma das peças-chave da sucessão na cidade. O convite a Newton Lima foi feito pelos deputados Geraldo Simões, Josias Gomes e Rosemberg Pinto. Com informações do Políticos do Sul da Bahia/ Thiago Ferreira.
Licença-paternidade no Brasil pode ser ampliada para até 30 dias
Além da proposta que quer estender para 180 dias a licença-maternidade no Brasil, tramitam na Câmara dos Deputados diversos projetos que também pedem a ampliação do número de dias a que os pais têm direito de se ausentar do trabalho após o nascimento dos filhos. No Brasil, a licença-paternidade é de cinco dias, mas há projetos que querem aumentar o benefício para 15 dias (proposta em fase mais avançada) ou ainda para até 30 dias (projeto com menor aceitação). Um dos principais argumentos para sugerir o aumento do benefício é garantir à mãe maior suporte após o nascimento da criança, como defendeu a deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que apresentou um parecer favorável à aprovação da matéria na comissão de Seguridade Social. (R7)
Dilma diz que Bolsa Verde vai beneficiar 73 mil famílias até 2014
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira que 73 mil famílias devem receber o Bolsa Verde até 2014. O programa, que integra o Plano Brasil sem Miséria, foi regulamentado na semana passada em Manaus (AM). “Essas famílias extrativistas vivem numa integração muito grande com a floresta e são as maiores defensoras da nossa Amazônia. O extrativista vai assinar um compromisso de preservação da floresta onde ele vive e trabalha e receberá R$ 300 a cada três meses, o que dá R$ 100 por mês”, explicou Dilma. No programa semanal “Café com a Presidenta”, ela avaliou que o Bolsa Verde representa uma espécie de “casamento” entre geração de renda e preservação ambiental, pois possibilita que o país continue crescendo, mas de forma sustentável. Segundo Dilma, neste mês de setembro, 3,5 mil famílias devem receber o benefício. Até o final do ano, a estimativa é que 18 mil sejam contempladas. As Forças Armadas, de acordo com a presidenta, devem ajudar na busca por beneficiários em áreas de difícil acesso da Região Norte do país. (Folhas)
Bancários e funcionários dos Correios mantêm greves na Bahia
A greve dos bancários completa sete dias nesta segunda-feira. De acordo com Adelmo Andrade, diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários na Bahia, não há previsão de término da paralisação porque ainda não houve acordo com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban). “O comando de greve [nacional] vai se reunir hoje [segunda] em São Paulo para tentar um contato com a Febraban. Se a gente conseguir, pode começar uma negociação. Por enquanto, a greve continua”, informou Andrade. Segundo ele, a categoria pede 12,8% de reajuste nos salários, participação nos lucros e piso salarial conforme orientação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Ainda de acordo com Adelmo Andrade, hoje o piso salarial dos bancários é pouco mais que dois salários mínimos, cerca de R$ 1.060. Uma assembleia está marcada para 18h desta segunda-feira, no Ginásio de Esportes dos Bancários, nos Aflitos, centro da cidade.
Os funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) no estado também não têm previsão de terminar a greve, informou a presidente do sindicato da categoria, Simone Lopes, na manhã desta segunda-feira. Segundo a sindicalista, na tarde desta segunda, será realizada uma assembleia em Salvador para informações internas. Sobre a greve, Simone Lopes informou que os trabalhadores aguardam o resultado de uma reunião com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) na terça-feira, em Brasília. (G1)
Presidente do STJ também redige nota sobre caso Eliana Calmon
A Tarde
Ministra Eliana Calmon
O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, submeteu aos ministros da Corte uma nota, já redigida, semelhante àquela lida por Cezar Peluso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça): não citava Eliana Calmon, mas condenava a corregedora por mencionar bandidos ocultos sob a toga. A nota de Pargendler foi aprovada por 10 votos a 9, mas foi para a gaveta, graças ao alerta do ministro João Noronha de que decisões colegiadas do STJ requerem 17 votos. Em recente entrevista, Calmon fez duros ataques a seus pares ao criticar a iniciativa de tentar reduzir o poder de investigação do CNJ. Segundo falou em entrevista à APJ (Associação Paulista de Jornais), o Judiciário sofre com a presença de “bandidos escondidos atrás da toga”. A declaração causou reação no CNJ, que divulgou nota classificando as declarações de Calmon de “levianas”. A nota foi lida pelo presidente do Supremo durante sessão do CNJ. A corregedora tenta evitar que o Supremo restrinja a capacidade de investigação do CNJ ao julgar uma ação proposta pela AMB (Associação dos Magistrados do Brasil). (Folha)
Dilma assina decreto que garante terra a quilombolas ameaçados por fazendeiros
A presidenta Dilma Rousseff assinou, na quinta-feira (29), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, na região norte de Minas Gerais.
Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. "É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês", afirmou a presidenta Dilma.
Parlamentares petistas comemoraram a assinatura do decreto, considerada uma vitória histórica para a luta quilombola. A situação da comunidade Brejo dos Crioulos é considerada um caso emblemático que é acompanhado, inclusive, por entidades de direitos humanos que atuam em âmbito internacional, como a Fian, rede que luta pela promoção do direito à alimentação e está presente em 60 países.
Na opinião do deputado Padre João (PT-MG), o decreto poderá, finalmente, assegurar os direitos da comunidade, que há mais de uma década enfrenta a violência de fazendeiros da região. "O decreto é uma grande conquista, sem dúvida nenhuma. São mais de 500 famílias que vem lutando há muito tempo para terem paz e segurança nas suas próprias terras e vem enfrentando pistoleiros, despejos judiciais e todo o tipo de adversidade. O decreto desencadeia uma segunda fase da luta, que é o acesso à assistência técnica, à energia elétrica e a outros serviços que garantam a qualidade de vida no campo", afirmou o deputado mineiro.
Padre João também elogiou a decisão da presidenta Dilma Rousseff. "Ao assinar o decreto, a presidenta Dilma demonstrou o seu compromisso com o povo negro e quilombola e, além disso, sinaliza que não basta o Estado reconhecer a sua dívida histórica com estas comunidades tradicionais, é necessário garantir os direitos destas populações", enalteceu Padre João.
O deputado Luiz Alberto (PT-BA) também celebrou a assinatura do decreto, mas lembrou que ainda há muitas comunidades com processos pendentes de reconhecimento de territórios.
"Temos que parabenizar os quilombolas e a presidenta Dilma porque esta é uma vitória histórica, que ajuda a mobilizar cada vez mais a luta em todo o Brasil, mas existem mais de três mil comunidades com os processos de reconhecimento ou titulação pendentes, número que tende a aumentar", ponderou Luiz Alberto.
Para Jônia Rodrigues, pesquisadora da Fian Brasil, o decreto coroa a luta da comunidade, que já dura 12 anos, mas ainda há muito a ser feito. "O decreto é resultado de todo um processo de organização da comunidade, juntamente com entidades de apoio, em prol da garantia dos seus direitos. Agora é necessário efetivar o processo de desapropriação e implementar as políticas públicas às quais a comunidade tem direito", explica Jônia.
Desapropriações - Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente.
"As terras que forem públicas ou griladas naturalmente não receberão indenização, a não ser as terras reconhecidamente privadas, que são particulares", afirmou o ministro Gilberto Carvalho, que recebeu um grupo de quilombolas após o encontro com a Presidenta para explicar o texto aprovado.
O território previsto no decreto abrange uma área de 17.302 hectares, onde residem cerca de 500 famílias remanescentes de quilombos. A norma entra em vigor a partir desta sexta-feira (30 e terá validade de dois anos.
Antiga reivindicação - O quilombola João Pinheiro de Abreu, líder comunitário em Brejo dos Crioulos, salientou que o decreto é o atendimento a uma antiga luta da comunidade. Ele afirmou que a assinatura é uma conquista para a população, que a partir de agora irá "monitorar e cobrar" a sua execução. "Tenho que dizer para os meus companheiros nunca desistirem da luta, porque a gente tem um governo sério. Vamos levar daqui uma resposta boa ao nosso povo", declarou.
Fonte: Liderança do PT na Câmara
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