Plano emergencial para o principal alvo: a juventude

Alvo fácil da criminalidade, a juventude é o foco do plano emergencial de prevenção à criminalidade. Para evitar o aliciamento e criminalização decorrente do uso e abuso de drogas, a vitimização pela pedofilia e outras situações de risco social, uma rede permanente de proteção será constituída, reunindo assistência social, polícias civil e militar, estrutura de saúde pública, escolas, conselhos tutelares e comunitários de segurança pública e a Vara da Infância e da Juventude. “O objetivo é evitar a conduta criminosa por meio da informação, da educação e de medidas de proteção e cautelares”, explica Souto. Outra medida emergencial de prevenção à criminalidade é a rede de redução do dano. “Em regime de emergência e em articulação com igrejas e ONGs, propomos a criação de abrigos e centros para tratamento de dependentes de drogas ilegais a fim de prevenir a criminalização e morte”, informa. (Tribuna)

‘O crack chegou na parte mais pobre’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conclamou o país ontem, na abertura da 12 Semana Nacional Sobre Drogas, a travar “uma guerra sem dó e sem piedade” contra o crack. Ele disse que nem o Brasil nem outras nações estão despreparados para lidar com a droga, que se alastra como uma epidemia, mas destacou que é preciso dar uma resposta rápida: — O crack hoje chegou na parte mais pobre da população e não é mais uma coisa de megalópole. É uma coisa de pequenas cidades do interior, (nas quais) as pessoas, até outro dia, diziam claramente que lá não tinha droga, que lá não tinha cocaína, que lá não tinha violência, que lá não tinha crime. O crack chegou. Temos de dar uma demonstração de que nós somos capazes de enfrentá-lo. (O Globo)

Polícia cumpre 50 mandados de busca e apreensão no interior baiano

Policiais civis realizam nesta terça-feira, 22, a operação Picasso em Itororó, Itapetinga e Itabuna, cidades do interior baiano. A ação, que começou nesta madrugada, cumpre 50 mandados de busca e apreensão, de acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública (SSP). A operação tem o objetivo de desarticular a quadrilha do traficante conhecido como Jacson Bombom, segundo a assessoria da SSP.  (A Tarde)

Governo vai indenizar UNE por prédio destruído em 1964

O presidente Luís Inácio Lula da Silva assinou na última segunda-feira (21) uma lei em que o governo reconhece a responsabilidade pelo incêndio que destruiu a sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, em 1964. O texto foi publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (22). A lei cria ainda uma comissão para estabelecer o valor e a forma da indenização. Mas determina que o montante não ultrapasse o limite de seis vezes o valor de mercado do terreno, que fica na Praia do Flamengo, na Zona Sul da cidade. Os números deverão ser definidos daqui a 30 dias. Ainda de acordo com a lei, a comissão será composta por representantes dos ministérios da Justiça, Educação, Planejamento e Fazenda, além da secretaria-geral da Presidência, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e de um representante do Senado e um da Câmara dos Deputados. (G1)

Bebê é encontrado vivo dentro de lixeira em Cosme de Farias

Um bebê foi encontrado dentro de uma lixeira em Cosme de Farias nesta terça-feira, 22. De acordo com a Central de Telecomunicações das Polícias (Centel), o recém-nascido foi achado vivo e levado para um hospital (a Centel não soube informar qual). Não há informações sobre o estado de saúde da criança. (A Tarde)

BANCADA BAIANA É A TERCEIRA MAIS FALTOSA

Se considerados os critérios adotados pelo Ministério da Educação, um em cada dez deputados federais teria sido reprovado por faltas se estivesse frequentando uma escola em vez de a Câmara dos Deputados. De acordo com levantamento da Ong Transparência Brasil, 55 deputados faltaram a mais de 25% das sessões plenárias que ocorreram entre fevereiro de 2007 e maio de 2010. Cinco representantes baianos integram essa lista. Fernando de Fabinho (DEM) faltou a 224 das 590 sessões, um total de 38%. Dessas, 176 foram justificadas. Ele vem seguido de Severiano Alves (PMDB), com 30% de ausência e 150 justificativas. Geddel Vieira Lima (PMDB), no período em que esteve fora do Ministério da Integração Nacional, contabilizou 28% das 53 sessões que participou – justificou a ausência em dez delas. Mário Negromonte (PP) não compareceu a 27%, do total de 590, tendo justificado a falta em 143. E para fechar, Marcos Medrado, do PDT, aparece com 27%, das 590 sessões, com 157 justificadas. A Bahia aparece como a terceira bancada menos presente, atrás apenas de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Informações da Tribuna da Bahia.

PORTO SUL: PINHEIRO ATACA A REDE GLOBO

O deputado federal Walter Pinheiro (PT), pré-candidato ao Senado pelo PT, criticou a cobertura da Rede Globo em relação ao projeto do Porto Sul, a ser construído na Costa do Cacau, no sul baiano. “Acho estranho que uma emissora que tanto clama por infraestrutura se coloque contra o Porto Sul”, reclamou, em entrevista ao site Pimenta na Moqueca. “E por que o Porto Sul? Por que a Globo virou tanto as suas baterias contra o projeto? No mínimo, é estranho. Espero que eles façam uma reflexão correta e parem de prejudicar a Bahia”, disparou. O porto, enfatiza Pinheiro, será importante para o desenvolvimento regional. “Não se retoma a economia sem investir em infraestrutura”. A imparcialidade da emissora ficou evidente, para a imprensa local, depois que foi ignorada uma passeata que reuniu cerca de 10 mil pessoas favoráveis ao projeto. Em seguida, exibiu reportagem de uma mobilização de 200 pessoas contrárias ao complexo. Setores do empresariado da região apontam o fato de o empresário Roberto Irineu Marinho, possuir uma majestosa mansão em Itacaré, que seria afetada com a obra.

Governo anuncia R$ 16 bi para Plano Safra e juro menor para produtor

O governo anunciou nesta quinta-feira o Plano Safra da Agricultura Familiar 2010/2011 com recursos de R$ 16 bilhões e redução dos juros anuais para empréstimos a pequenos produtores. No ano passado o programa recebeu R$ 15 bilhões.Para custeio da safra, a taxa mínima de juros é de 1,5% e a taxa máxima passa de 5% para 4,5%. Já as operações de crédito para investimento terão juros de 1% a 4%. Além disso, pela primeira vez o pequeno agricultor poderá fazer seguro de clima para operações de investimento. Para contratar o seguro, deverá ser pago um adicional de 2% sobre o valor das prestações de financiamento. Também será destinado R$ 1 bilhão para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário apoie a comercialização de produtos da agricultura familiar.

Governador Jaques Wagner comemora benefícios para cidade de Itabuna

O governador Jaques Wagner comentou, nesta quinta-feira, os benefícios para Itabuna da medida provisória 472, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, 14. Wagner participou da cerimônia pelo Dia Internacional do Cacau, comemorado nesta quinta, no Centro de Pesquisa do Cacau (Cepec), em Itabuna. Wagner disse que a medida provisória representa ganhos conquistados paulatinamente, mas significativos e que sinaliza a possibilidade de regulamentação do artigo 42 da Lei 11.775 (que regulamenta o Pac do Cacau). O governador disse que essa regulamentação permitiria a inclusão de mais 1.309 produtores do Programa de Securitização da Dívida (Pesa) ao Pac do Cacau. A medida provisória aprovada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva já beneficia pequenos produtores de cacau, já que aumentou para 30% o desconto dos cacauicultores mais endividados, com débitos superiores a R$ 100 mil. A medida também prorrogou para novembro o prazo para quitar ou renegociar dívidas com a União. (A Tarde)

MPE pede aplicação de multa de R$ 25 mil ao PSDB-BA e a José Serra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pede para que o Diretório Estadual do PSDB da Bahia e o candidato tucano à Presidência, José Serra, sejam multados em R$ 25 mil cada um. O MPE alega que houve propaganda eleitoral antecipada no programa partidário veiculado dia 19 de maio.Segundo o MPE, na propaganda do partido Serra ressalta que o país avançou, “mas ainda tem muita coisa a fazer” e apresenta o exemplo da segurança pública. “Tais assertivas são um recado direto ao eleitor, uma clara mensagem no sentido de que o representado [José Serra] é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo do país, inclusive a ação política que pretende desenvolver”, sustenta o Ministério Público. (O Globo)

PT do Maranhão entra na Justiça para anular apoio a Roseana

Filiados e dirigentes do PT do Maranhão entraram, nesta quinta-feira (17), com pedido de mandado de segurança no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para anular resolução do diretório nacional do partido que decidiu apoiar Roseana Sarney (PMDB) como candidata ao governo do estado. Os autores da ação – entre eles Manoel da Conceição e Domingos Dutra, que fizeram greve de fome contra decisão do PT – alegam que participaram como delegados do encontro partidário local ocorrido nos dias 26 e 27 de março, e defendem a a coligação do PT com o PSB e PcdoB, decidida na ocasião, apoiando como candidato a governador o deputado federal Flávio Dino (PCdoB). (R7)

Advogado mata ex-mulher e se mata em Itabuna

Inconformado com fim do relacionamento, o advogado Leonard Primitivo Matos Silva, 33 anos, matou a mulher, a estudante de direito e funcionária do SAC Heide Bonfim, 28 anos, e se matou em seguida com um tiro na testa. Os corpos do casal, que estavam desaparecidos desde a última quarta-feira, foram encontrados na tarde de ontem, em uma localidade conhecida como Volta da Cobra, na cidade de Itabuna. De acordo com a delegada Sione Porto, eles tinham terminado o relacionamento há cinco meses. No dia anterior ao sequestro, Heide teria dormido com o atual namorado, e retornado na manhã seguinte para sua casa afim de trocar de roupa para ir ao trabalho. Durante o percurso, o ex-marido teria passado a bordo do veículo Pálio de placa JQQ 2356, e oferecido carona a ela. “Depois disso, eles desapareceram. Os corpos foram encontrados pela polícia. (Tribuna)

Senado: Neto e César teriam negado acordo para não prejudicar Geddel com Lula, diz Raio Laser

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Um manto negro cobriu ontem parcela do DEM, do PMDB e do PR por conta das especulações sobre a existência de um acordo firmado entre o senador César Borges, o candidato peemedebista a governador, Geddel Vieira Lima, e o deputado federal ACM Neto (DEM) pelo qual o senador ACM Jr. não se recandidataria com o único propósito de facilitar a reeleição do republicano. Tanto Borges quanto Neto trataram de negar a existência de qualquer trato neste sentido, contrariando a expectativa geral, inclusive, de setores do governo, no sentido de que promoveriam uma lavagem de roupa suja em público. Haveria um motivo para a tática adotada por ambos? Diriam os governistas que sim. Ele teria nome e sobrenome: Geddel Vieira Lima. Figura que, dizem os aliados do governador Jaques Wagner (PT), não ficaria nada bem na fita com o presidente Lula, do PT, caso a existência do acordo fosse confirmada por qualquer das partes. Será?”

PMDB de SP nega espaço a Temer no horário partidário

O presidente nacional do PMDB e candidato a vice na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff, deputado Michel Temer (SP), não terá palanque eletrônico em São Paulo para pedir votos no programa eleitoral gratuito de rádio e televisão. Quem vai desfrutar dos preciosos minutos do PMDB paulista na TV será o candidato da oposição à Presidência, José Serra, e não o presidente do partido, que disputará o Palácio do Planalto em parceria com o PT. Com um histórico de traições até mesmo quando disputa a Presidência da República com candidato próprio, o PMDB está fazendo uma ofensiva para “segurar” o palanque eletrônico nos Estados em que o cenário é de racha partidário entre os presidenciáveis do governo e da oposição. (Agência Estado)

Na Bélgica, Dilma se encontra com presidente da Comissão Europeia

Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência, e José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia

A primeira viagem à Europa de Dilma Rousseff como candidata do PT à Presidência está sendo uma prova de fogo para a imprensa. Logo no primeiro dia, em Paris, um almoço virou um desaparecimento de sete horas: ninguém da sua assessoria quis dizer em que lugar estava a candidata. Uma visita a um museu, improvisada e sem aviso, virou um tumulto. Nesta quinta-feira, repórteres percorreram a Champs Elysées depois que fotógrafos acharam Dilma numa farmácia comprando escova. Em vão. Após dias de desencontros e desinformações por parte da assessoria, a candidata falou nesta quinta-feira da sua relação com a imprensa numa entrevista improvisada, a poucos metros da porta do trem-bala que a levou para Bruxelas. - Hoje a senhora vai dar uma entrevista para a gente? – perguntou um repórter. – Depende, uai. Se eu conseguir, depois de falar com o Barroso (José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia). – A senhora não gosta muito da imprensa, não é? – insistiu o jornalista. - Não acho nem mal nem ruim. Não tenho por que dar entrevista três vezes por dia. Eu dou uma vez por dia. (O Globo)

Entidades comemoram resposta do TSE sobre Ficha Limpa

Entidade como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) divulgaram notas de comemoração após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) confirmar que a lei Ficha Limpa vale também para os políticos condenados em anos anteriores. A corte se pronunciou nesta quinta-feira (17) sobre uma consulta feita pelo deputado federal Ilderley Cordeiro (PPS-AC). A lei, que conforme determinação do TSE será aplicada já nas eleições deste ano, barra candidaturas de pessoas condenadas por órgão colegiado (quando mais de um juiz decide) em casos de crimes graves. Em nota, Jovita José Rosa, diretora da secretaria executiva do MCCE, disse que “o entendimento dos ministros é compatível com o que desejava a sociedade e o MCCE, que batalhou por esta lei”. (R7)

Ficha Limpa pode suspender projetos eleitorais de políticos de peso

A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa pode suspender projetos eleitorais de políticos de peso, como Anthony Garotinho (PR), Paulo Maluf (PP), Expedito Júnior (PSDB) e Joaquim Roriz (PSC). Ela impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). Em abril, o deputado Paulo Maluf (PP) foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade administrativa em uma ação impetrada pelo Ministério Público Estadual. Ele é acusado de superfaturar a compra de frangos enquanto era prefeito de São Paulo. A ação pede devolução do dinheiro aos cofres públicos ao acusar superfaturamento na compra de 1,4 tonelada de frango, em julho de 1996, por R$ 1,39 milhão, da empresa de sua mulher. O caso tornou-se um dos mais polêmicos envolvendo a gestão de Maluf. Leia mais na Folha

Ficha limpa: TSE veta todos os condenados nas eleições deste ano

Votação do Ficha Limpa no Senado

Numa decisão histórica, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira que a Lei da Ficha Limpa alcançará todos os candidatos que tiverem condenação em órgão colegiado (por mais de um juiz), por crimes graves, mesmo que elas tenham ocorrido antes da sanção da lei, em 4 de junho passado. O ministro relator da consulta sobre a abrangência da lei, Arnaldo Versiani, defendeu que inelegibilidade não é pena e nem significa perda de direito político. Versiani enfatizou que a lei alcança os processos em tramitação, os já julgados ou aqueles aos quais ainda cabe recurso. O relator foi acompanhado por cinco dos sete ministros. Apenas Marco Aurélio Mello ficou contra. Segundo Versiani, as causas de inelegibilidade devem ser verificadas no momento do registro da candidatura. Se, naquela data, o candidato tiver condenações por órgão colegiado, estará impedido de se candidatar. (O Globo)

Cineasta espanhol ganhador do Oscar lança filme amanhã em Salvador

Trueba com o amigo Brown durante filmagens sobre artista baiano

Se fosse um filme de Fernando Trueba, 55 anos, certamente a cena desta entrevista não existiria. Celular, rapidez, efemeridade… Todos esses sinônimos de contemporaneidade são solenemente desprezados pelo cineasta espanhol, ganhador do Oscar de Melhor Filme Estrangeiro em  1992, com o longa Sedução.Trueba, que se classifica como um “quase baiano”, está de volta à terra “onde tem mais amigos do que na Espanha”, para fazer o lançamento de seu mais novo filme, El Baile de la Victoria. O evento será amanhã, 17h, no auditório do Instituto Cervantes, na Ladeira da Barra, dentro da programação do Dia E – Dia do Espanhol, organizada pela entidade.A exibição será seguida de palestra com o diretor. Para Trueba, é muito importante ter Salvador como uma das praças de estreia de seu novo filme. “Sou ligado à Bahia por toda a minha vida”, derrama-se o diretor de O Milagre do Candeal, no qual fez uma viagem musical sobre a obra sócio artística de Carlinhos Brown, através do olhar do pianista cubano Bebo Valdés. Leia mais no Correio.

Produtores de cacau têm remissão de dívidas

Os produtores de cacau e técnicos de Ilhéus, no Território de Identidade Litoral Sul, tiveram muito a comemorar, na quinta-feira (17), Dia Internacional do Cacau. Eles receberam, com entusiasmo, a sanção do presidente Lula da Lei 12.249/10, que permite, por meio do PAC do Cacau, a ampliação de prazos e promove a remissão e renegociação das dívidas contraídas com o Banco do Nordeste (BNB) ou no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Aproximadamente dois mil micro e pequenos produtores de cacau, que até janeiro de 2001 tinham dívidas de até R$ 10 mil, ganharam o benefício de remissão dos débitos e tornaram-se adimplentes, em condições de ter acesso a novos recursos, que estão sendo disponibilizados pelos Banco do Brasil e BNB. (iBahia)

Serra admite que Mão Santa pode ser seu vice

De frente para o senador Mão Santa, do PSC, o candidato à presidência, José Serra, admitiu que o piauiense é um dos nomes cotados para ser vice na chapa do PSDB. “Mão Santa está sendo citado e pode ser o vice. É um bom nome e é gente boa. Vamos ter um bom vice”, disse Serra em Teresina-PI, durante entrevista a uma emissora de televisão, sendo assistido por Mão Santa e o senador Heráclito Fortes (DEM). Quando encerrou a entrevista, Serra cumprimentou Mão Santa e disse que ele estava sendo citado para ser vice. Mão Santa sorriu e apresentou sua mulher Adalgisa Sousa, brincando: “Você recebeu a Madonna, mas agora vai conhecer a mandona”. Serra ainda se queixou: “Gosto de cajuína (bebida típica do Estado à base do caju) e Heráclito Fortes me envia sempre caixas, mas Mão Santa nunca mandou nada”. O senador não reagiu e ficou calado. (Terra)

Ficha Limpa ameaça planos de pelo menos três ex-governadores

A entrada em vigor da Lei do Ficha Limpa para as eleições deste ano coloca em suspenso projetos eleitorais de pelo menos três ex-governadores que foram cassados. Ela impede, dentre outros dispositivos, a candidatura de políticos condenados por um colegiado da Justiça (mais de um juiz). No Maranhão, o ex-governador Jackson Lago (PDT), cassado pelo TSE em março de 2009 por abuso de poder político, tem ameaçado seu plano de voltar ao governo. Lançado pré-candidato do PMDB do Tocantins ao Senado, o ex-governador Marcelo Miranda foi condenado em 2009 pelo TSE e perdeu o mandato por abuso de poder. Outro governador cassado e que poderá cair no pente-fino da nova legislação é Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Cassado em 2009, ele pretende concorrer ao Senado. Além dos ex-governadores, outros políticos têm seus planos ameaçados. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior (PSDB), cassado por compra de votos em 2007, é pré-candidato ao governo. (Folha)

José Saramago morre aos 87 anos nas Ilhas Canárias

Escritor português deixa legado de opiniões fortes e vasta obra literária

O escritor português e Prêmio Nobel de Literatura José Saramago morreu nesta sexta-feira, 18, em sua casa em Lanzarote (Ilhas Canárias) aos 87 anos. Segundo fontes de sua família, a morte ocorreu por volta das 13h no horário local (8h de Brasília), quando o escritor estava em casa, acompanhado da mulher e tradutora, Pilar del Río. José Saramago havia passado uma noite tranquila. Após o desjejum de costume e de ter conversado com a mulher, começou a sentir-se mal e pouco depois morreu. (Agência Estado)

Deputado em greve de fome desmaia e é levado a departamento médico

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) desmaiou na manhã desta sexta-feira e foi levado ao departamento médico da Câmara onde está sendo atendido. Ele completa hoje uma semana de greve de fome em protesto à decisão da direção nacional do PT de fazer intervenção branca no partido no Estado para garantir apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney (PMDB). O militante petista Manoel da Conceição, que o acompanha na greve de fome, também passou mal e está recebendo atendimento médico. Manoel, de 75 anos, decidiu não ingerir líquido também, o que agravou sua situação. Dutra cortou alimentos sólidos. No Maranhão, a ex-deputada Terezinha Fernandes também está em greve de fome pelo mesmo motivo. (Folha)

Rui Costa e Joseildo Ramos lançam candidaturas em Serrinha

Amanhã o município de Serrinha, no nordeste baiano, recebe o pré-candidato a deputado federal Rui Costa e o ex-prefeito de Alagoinhas, Joseildo Ramos, para o lançamento de suas candidaturas. Com apoio do prefeito Osni Cardoso (PT), Rui e Joseildo repetirão a dobradinha prevista para as eleições em Alagoinhas. O evento está marcado para 19h no Espaço Privilege, na Praça Morena Bela e deve reunir cerca de mil Lideranças políticas e militantes de toda a região. O pré-candidato ao senado Walter Pinheiro também participa do lançamento. Vereador por dois mandatos e ex-secretário de Relações Institucionais da Bahia, Costa disputará pela segunda vez uma vaga na Câmara dos Deputados. Prefeito de Alagoinhas por oito anos, Ramos será candidato a deputado estadual.

EXCLUSIVO: Lula e Dilma podem vir ao desfile do 2 de Julho; falta arrumar Wagner e Geddel

O presidente Lula sinalizou a petistas a partir de Brasília na semana passada que pode participar dos festejos do 2 de Julho, um desfile cívico realizado anualmente pelas ruas do Centro Histórico de Salvador em comemoração à data da Independência da Bahia na capital, cujo feitio político costuma elevar-se imensamente em anos eleitorais, como o atual.O roteiro é adorado pelo político que está em pico de popularidade e temido por quem não anda bem na percepção popular, mas desejado por todos que querem lançar-se à exposição da população. Lula teria sinalizado que virá basicamente atendendo a um aceno (não, necessariamente, um apelo) do governador e amigo Jaques Wagner, que vê no desfile ao lado do aliado a oportunidade de surfar na gigantesca onda de popularidade que faz dele um verdadeiro ímã político.Um ‘porém’, entretanto, ainda retém a decisão de Lula com relação à vinda à Bahia. É o efeito que sua iniciativa terá sobre a campanha do aliado local do governo federal, Geddel Vieira Lima, candidato do PMDB a governador contra Wagner. Como as subidas e descidas das ruas do Centro Histórico não comportam a compatibilidade entre os dois grupos, a andança de Lula com Wagner pode deixar claro demais que sua opção política pessoal é pelo petista.Uma solução pensada pelos assessores do presidente seria fazer com que Lula marche com Wagner e sua candidata à Presidência da República, Dilma Roussef, ande com Geddel. O problema é que Dilma também também precisa lançar-se à luz do amado presidente. Daí porque a operação para Lula vir ao 2 de Julho é menos simples do que parece e pode, ao final e ao cabo, acabar frustrando todos aqueles que contam com sua presença e afago.

Audiência discute implantação de complexo portuário no Sul da Bahia

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promove audiência pública hoje para discutir a implantação do complexo Porto-Sul Bahia – conjunto de obras que envolvem a construção de dois terminais portuários para escoamento da produção mineral e um aeroporto em Ilhéus. O debate foi proposto pelos deputados Ricardo Trípoli (PSDB-SP), Fernando Gabeira (PV-RJ), Sarney Filho (PV-MA), Edson Duarte (PV-BA) e Luiz Bassuma (PV-BA). Além do Terminal Portuário da Ponta da Tulha, de uso privativo da empresa Bahia Mineração, o Complexo Porto Sul engloba a construção de mais um terminal portuário público e o novo Aeroporto Internacional de Ilhéus. Os deputados querem esclarecimentos sobre a implantação do complexo (Programa Multimodal de Transporte e Desenvolvimento Minério-Industrial do Estado da Bahia). O conjunto de obras foi idealizado pelo governo da Bahia em 2008 e incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Dep. Fed. Luis Alberto(PT/BA) acusa Estatuto da Igualdade de ter sido “esfarelado”

Em votação unânime, foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) o Estatuto da Igualdade Racial, com resultado insatisfatório para muitos que se mobilizam em defesa da proposição ao longo de sete anos, disse o deputado federal Luis Alberto (PT). “O texto do Estatuto foi esfarelado pela oposição DEM e PSDB que, além de demonstrar as faces do racismo, reafirmou que cumpre no Senado e na Câmara o papel de defender interesses dos ruralistas e de setores da elite brasileira. A atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM), vai contra tudo o que estava como premissa básica no original da proposta. Todas as questões importantes referentes às cotas nas Universidades, em partidos políticos e no serviço público e as ações em prol das comunidades quilombolas foram retiradas. O artigo proposto inicialmente, que dava garantias aos quilombos, previa regularização das terras, foi um dos pontos mais questionados pelos ruralistas e ficou nítido que foi retirado após acordo do seu relator com o setor”, declarou o baiano, defensor da aprovação do texto original.

Câmara pode procesar CQC por causa da PEC da Cachaça

A intenção do programa era mostrar que parlamentares assinavam projetos sem ao menos ler o seu conteúdo

O primeiro vice-presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), vai analisar medidas contra um quadro do programa humorístico Custe o Que Custar (TV Bandeirantes), que exibiu na segunda-feira passada (14) deputados assinando uma hipotética proposta de emenda à Constituição (PEC) para incluir a cachaça na cesta básica do brasileiro. O petista gaúcho solicitará uma análise da assessoria jurídica da Casa para garantir dois princípios: o da liberdade de imprensa e o direito do cidadão de autorizar, ou não, o uso de sua imagem por programas de TV. A resposta de Maia veio após diversos deputados questionarem o quadro do programa da Bandeirantes. Um deles, foi o peemedebista Nelson Trad (MS), que chegou a agredir a integrante da equipe do CQC, Mônica Iozzi. (Congresso em Foco)

ENQUETE DO JORNAL A TARDE

Você concorda com a retirada das cotas do texto do Estatuto da Igauldade Racial?

APROVEITE E VOTE:http://atarde.com.br/brasil/

ESTATUTO DA IGUALDADE - Luiz Alberto repudia a aprovação do texto “esfarelado” do Estatuto da Igualdade Racial no Senado

Em votação unânime, foi aprovado na última quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ), o Estatuto da Igualdade Racial, com resultado insatisfatório para muitos que se mobilizam em defesa da proposição ao longo de sete anos. “O texto do Estatuto foi esfarelado pela oposição DEM e PSDB que, além de demonstrar as faces do racismo, reafirmou que cumpre no Senado e na Câmara o papel de defender interesses dos ruralistas e de setores da elite brasileira. A atual versão, proposta pelo senador Demóstenes Torres (DEM), vai contra tudo o que estava como premissa básica no original da proposta. Todas as questões importantes referentes às cotas nas Universidades, em partidos políticos e no serviço público e as ações em prol das comunidades quilombolas foram retiradas. O artigo proposto inicialmente, que dava garantias aos quilombos, previa regularização das terras, foi um dos pontos mais questionados pelos ruralistas e ficou nítido que foi retirado após acordo do seu relator com o setor”, declara o Deputado Federal Luiz Alberto (PT/BA), defensor da aprovação do texto original.O texto aprovado é resultado de um acordo feito pelo relator, Senador Demóstenes Torres (DEM/GO). O mesmo acordo endossado por senadores de cinco comissões previu a votação do substitutivo no plenário na tarde desta quarta-feira (16), que em seguida será encaminhado à sanção do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrará em vigor.

Petrobras lança Programa Cultural em Salvador e destina R$ 52,2 milhões para apoiar projetos

Petrobras escolheu a Bahia, o estado conhecido em todo Brasil como grande palco da cultura brasileira para fazer o lançamento nacional da segunda etapa do Programa Petrobras Cultural 2010 (PPC). A cerimônia aconteceu na última sexta-feira (11), no Forte de Santo Antônio Além do Carmo (Forte da Capoeira), em Salvador.É a primeira vez que a cerimônia foi realizada fora do eixo Rio-São Paulo, simbolizando a política de descentralização dos incentivos culturais oferecidos pela empresa.Nesta etapa, o PPC destinará R$ 52,2 milhões a projetos culturais de todo o Brasil que proponham ações nas áreas de preservação e digitalização de acervos, manutenção de grupos e companhias de teatro, produção de filmes, promoção da cultura digital, arte eletrônica, gravação de CDs, shows e turnês musicais.Na primeira etapa, que aconteceu no início deste ano, foram apoiados festivais de música, festivais de cinema e difusão de longas metragens em salas de cinema, num total de R$ 9 milhões.Mais informaçoes voçe encontra aqui

ONU alerta sobre eventual decisão do STF sobre quilombolas

Uma eventual decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto que regula a titulação das terras de comunidades quilombolas seria contrária aos direitos deste grupo e aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, advertiu hoje uma especialista das Nações Unidas.Segundo a relatora especial da ONU para o Direito à Moradia, Raquel Rolnik, "declarar o decreto inconstitucional afetaria o direito das comunidades quilombolas a ter acesso à terra e aos recursos naturais".Em sua opinião, o decreto tenta, em parte, ser uma compensação pela "dívida histórica do Brasil com as comunidades afetadas por séculos de dominação e pela violação de seus direitos".O decreto foi levado ao STF pelo DEM, com o apoio dos setores privado industrial, agrícola e pecuário.Sobre as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil, Raquel disse que se a normativa for considerada inconstitucional, o país estaria violando o Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.A especialista assegurou que, apesar de o direito à propriedade dos quilombolas ser reconhecido na legislação brasileira, pouco foi feito para garanti-lo.Raquel disse que estes grupos são "extremamente vulneráveis a desalojamentos forçados e a ameaças por parte dos donos de terras e companhias mineradoras", entre outros.Além disso, destacou a relação desses grupos com a terra e os recursos naturais, que constituem "as bases espiritual e material de sua identidade cultural".Atualmente, há 1.408 comunidades quilombolas registradas oficialmente no Brasil.

Fonte: EFE

Acontece no dia 19/6 a Plenária do Mandato de Luiz Alberto em Feira de Santana/BA

Comissões aprovam no Senado o Estatuto de Igualdade Racial

Em votação unânime, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou o projeto que institui no País o Estatuto da Igualdade Racial, cujo texto resultou de um acordo feito pelo relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), o Ministério da Igualdade Racial e o autor da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta tramita há sete anos. O mesmo acordo endossado por senadores de cinco comissões prevê a votação do substitutivo no plenário ainda hoje à tarde, após o que o será encaminhado à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e entrará em vigor. Um dos pontos que viabilizou o acordo foi a retirada do estatuto de cotas para negros na educação, nos partidos políticos e no serviço público. Divergentes em vários pontos, Paim e Demóstenes concordam que o substitutivo não é o que cada um deles esperava mas, sim, o texto possível. (O Estado de S. Paulo)

PRESIDENTE LULA SANCIONA AS MEDIDAS DE NEGOCIAÇÃO DO PAC DO CACAU

O Deputado Geraldo Simões comunica que hoje foi publicado no Diário Oficial da União a sanção das modificações aprovadas no PAC do CACAU.Uma intervenção do Governador Jaques Wagner junto ao Presidente LULA garantiu a sanção de praticamente todos dispositivos legais propostos para a renegociação da dívida dos cacauicultores.Devido ao fato que as emendas não consideravam adequadamente a prorrogação da vigência dos prazos de renegociação, a tendência da presidência era vetá-las. Graças a conversas realizadas pelo Governador da Bahia, o texto foi mantido.No entanto, no tópico referente aos produtores de cacau o Presidente LULA vetou a mudança proposta no parágrafo 6º da Medida Provisória, que foi colocado de última hora na MP e que prejudicava os produtores.O Deputado afirma que este veto repara um equívoco da emenda que foi proposta no Senado.A respeito da data de vigência do PAC do CACAU, o Deputado confirma que o governo federal está verificando a forma de restabelecer o prazo, prorrogando a data até o final de 2010.

BOLÃO DOS DEPUTADOS: VENCEDOR SE DEU BEM

No cafezinho da Câmara, um assessor (camisa banca) recolhe as apostas

Enquanto o valor das apostas na redação do Bahia Notícias para o jogo da Seleção Brasileira contra a Coreia do Norte não passou dos míseros R$ 5, na Câmara Federal alguns parlamentares não pouparam despesas e soltaram as onças para faturar com a partida. A foto acima mostra os deputados Nelson Marquezelli (PTB-SP), Paulo Maluf (PP-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Hugo Leal (PSC-RJ) a apostar R$ 50 por palpite. Outra cena que chamou a atenção na Casa foi a do deputado Domingos Dutra (PT-MA), que faz greve de fome contra as alianças petistas no Maranhão, e do líder camponês e fundador do PT Manoel Conceição. Os políticos dormiram diante da TV improvisada no plenário para a transmissão da estreia do Brasil na Copa.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) (dir.), e um dos fundadores do PT Manoel Conceição

(David Mendes)

CASAL PRESO POR ABUSO SEXUAL CONTRA FILHOS

Um casal do município de Nazaré das Farinhas foi preso nesta terça-feira (15) acusado de praticar abusos para lá de repugnantes aos cinco filhos da mulher. A mãe, de 30 anos, e o rapaz de 18, teriam obrigado as crianças, que têm entre 8 e 13 anos, a assistirem as relações sexuais do casal e trocar carícias. Segundo relato de uma das filhas, quando não obedeciam às ordens, todos apanhavam. De acordo com reportagem do Correio, o Conselho Tutelar suspeita que os garotos também são forçados a consumir drogas e bebidas alcoólicas.bahia noticias

PORTO SUL: MAIORIA DOS ILHEENSES QUER PROJETO

Segundo resultados de uma pesquisa de opinião pública, a população de Ilhéus não está nada dividida sobre a implantação do Complexo intermodal Porto Sul, que prevê investimentos de até R$ 4 bilhões para a Terra da Gabriela. O Pimenta na Muqueca disse que teve acesso aos dados da pesquisa, que apontam que 85,9% dos ilheenses são a favor do projeto, enquanto 13,2% são contra a medida. Apenas 1% não sabem ou preferiram não opinar. Quem fez o levantamento foi a Sócio Estatística, no mês de maio, solicitado pela prefeitura.

MENSALÃO DO DEM: PF ACHA COFRE ENTERRADO

A Polícia Federal apreendeu um cofre com dinheiro e memórias de computador na casa da promotora Deborah Guerner durante operação de busca e apreensão realizada nesta segunda-feira (14), em Brasília. O cofre estava enterrado no jardim da casa, no Lago Sul, área nobre de Brasília. A PF não informou o total de dinheiro recolhido. Guerner é suspeita de receber propina do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília e que levou o então governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) à perda do mandato. A promotora sempre negou envolvimento com o caso. Informações do G1.

JOANA ANGÉLICA É AGORA “HEROÍNA DA PÁTRIA”

Joana Angélica, mártir da batalha pela Independência da Bahia, é finalmente um dos integrantes da lista oficial do “Livro dos Heróis da Pátria”. O reconhecimento veio após aprovação de projeto de lei na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, com Sóror Joana Angélica de Jesus junto a outros heróis como Tiradentes e o Marechal Deodoro da Fonseca no Panteão da Liberdade e da Democracia, em Brasília. A autora do projeto, deputada Lídice da Mata, diz que a homenagem é um reconhecimento histórico à bravura da freira, que em 31 de janeiro de 1822 impediu pessoalmente a invasão do Convento da Lapa contra a invasão portuguesa. A nomeação coincide com a proximidade da comemoração do 2 de Julho.(bahia noticias)

FESTIVAL DE QUADRILHAS DA BAHIA COMEÇA NA SEXTA

Na próxima sexta (18), terá início o Festival de Quadrilhas do São João da Bahia. O evento reunirá 40 grupos de todas as regiões do estado que disputarão um prêmio de até R$ 2,5 mil pela melhor apresentação na Praça Municipal a partir das 18h. As quadrilhas apresentarão suas coreografias em quatro dias de competição – sexta, sábado e 23 e 24 de junho -, para só então, no dia 25, as seis mais bem colocadas disputarem o título de campeã. Três jurados avaliarão critérios como caracterização, ritmo e sincronia. As quadrilhas que ficarem em 1° e 2° lugar serão classificadas para representar a Bahia nos torneios regional e nacional. No dia 26, acontece exclusivamente a competição de quadrilhas mirins.

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CONSTRUÇÃO CIVIL GERA 193,3 MIL VAGAS EM 4 MESES

O nível de emprego na construção civil brasileira cresceu 7,87% no acumulado do ano até abril, com a contratação de 193.386 trabalhadores formais. Os dados foram divulgados nesta quarta (16) pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP) e pela Fundação Getúlio Vargas. No mês de abril, o nível de emprego aumentou 1,76% em relação a março.

Ex-jogadores de seleções campeãs podem receber ajuda do governo

Jogadores da seleção de 1958 reunidos antes do jogo final contra Suíça

Ex-jogadores das seleções campeãs nas Copas do Mundo de 1958, 1962 e 1970 poderão ganhar um prêmio de R$ 100 mil e ajuda financeira mensal de até R$ 3.416. É o que prevê um projeto de lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encaminhado ao Congresso às vésperas da Copa da África do Sul. A matéria está sendo examinada na Câmara pela Comissão de Seguridade Social e Família e, depois de passar por outras comissões, seguirá para o Senado. Os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e do Esporte, Orlando Silva, que assinam a mensagem enviada ao Congresso, justificam a importância do projeto em razão da verificação que alguns dos ex-jogadores dessas Copas em que o Brasil foi campeão estão “financeiramente em condições indignas, desamparados e sem aposentadoria”. O valor mensal deverá ser pago àqueles sem recursos ou com recursos limitados. O pagamento deve completar a renda do ex-jogador até que seja atingido o valor máximo do salário de contribuição do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), cujo teto atual é de R$ 3.416. (R7)

Acesso a blogs também cresce

O estudo Nielsen ainda aponta o crescimento geral no acesso a mídias sociais (redes sociais e blogs). Mídias sociais representaram cerca de 110 bilhões de minutos de acesso à internet em abril, ou seja, 22% do tempo gasto online por internautas. Pela primeira vez, 75% das pessoas que usam internet acessaram redes sociais. Isso representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período – mês de abril – do ano passado. Mostrando que as redes sociais estão em alta, três sites de mídias sociais estão no ranking de marcas mais valiosas do mundo: Facebook, YouTube e Wikipedia. (UOL Notícias)

CCJ do Senado deve votar Estatuto da Igualdade Racial

Senador Paulo Paim (PT-RS)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deverá votar hoje o Estatuto da Igualdade Racial, proposto em 2003 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). Para o autor, o projeto a ser votado é “menos avançado” do que o substitutivo votado na Câmara Federal. Ele disse que não foram acolhidos o artigo que estabelecia a exigência de reserva de 10% das vagas de cada partido ou coligação para candidatos representantes da população negra e o artigo que estabelecia políticas nacionais de saúde específicas para os negros. “Não é aquilo que eu gostaria, mas é o que é possível”, disse Paim, que espera que o plenário do Senado vote o Estatuto ainda esta semana. Ontem (15), 24 entidades do movimento negro divulgaram uma carta aberta ao Senado pedindo a retirada o projeto de pauta. “A compreensão de grande parte do Movimento Negro brasileiro é de que a atual versão, proposta pelo [relator] senador Demóstenes Torres [DEM-GO], vai contra tudo o que estava como premissa básica do cerne original da proposta”. (Correio Braziliense)

Barracas da orla de Ilhéus devem ser derrubadas

A cidade de Ilhéus, no sul do estado, deve passar pelo mesmo processo que Salvador em relação a derrubada de barracas na orla. A determinação foi feita pela Superintendência de Patrimônio da União, com alegação de que as cabanas foram instaladas em locais inapropriados, em área da Marinha, e não poderão permanecer na extensão litorânea. Os donos de barracas já deram entrada na Justiça com uma ação para evitar a derrubada, e nesta quarta-feira irão se reunir no auditório da Câmara de Vereadores da cidade para uma sessão que vai discutir o assunto. Além de determinar a derrubada das barracas no prazo de 30 dias, a Superintendência aplicou multas calculadas de acordo com o tamanho de cada uma. Os valores variam de R$15 a R$ 40 mil. A Secretaria de Planejamento de Ilhéus disse que o município sabe da importância das barracas para o turismo e medidas serão tomadas para tentar sanar o impasse. (ibahia)

“Popularidade de Lula deve assustar a oposição”, diz presidente da AGU

O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, afirmou nesta segunda-feira que as ações na justiça eleitoral que acusam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de antecipar a campanha eleitoral são uma reação da oposição à popularidade de Lula. “É um presidente muito popular e essa popularidade evidentemente deve assustar a oposição, porque acaba influenciando o processo eleitoral, o que é legítimo. Se o presidente Lula fosse absolutamente impopular, a oposição estaria usando isso a seu favor”, afirmou Adams.
Depois de participar da sessão do Conselho Nacional de Justiça, o advogado-geral da União voltou a negar que haja uso da máquina eleitoral em favor da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff. Para o ministro, a oposição não pode transformar uma “situação política” em acusações com a finalidade de eliminar a presença do presidente Lula no processo eleitoral. “Seria sonegar o direito a uma pessoa de participar de um processo eleitoral apoiando alguém”, justificou o ministro. (G1)

“Saneamento básico deixou de ser coisa para rico”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite desta segunda-feira, durante a 40ª Assembleia da Associação dos Serviços Municipais de Saneamento em Uberara (MG), que saneamento básico deixou de ser “coisa para rico”. “Saneamento básico deixou de ser coisa para rico, é uma coisa par a sociedade brasileira, independentemente da condição da pessoa. Não há troféu melhor para um prefeito do que ele saber que as pessoas estão tomando água de qualidade. Graças a Deus temos uma geração que começa a pensar nisso com maior qualidade”, disse. (G1)